Por interino
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 17 votos a favor e uma abstenção, um projeto para permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e posterior conversão dessa união em casamento.
De autoria da deputada Marta Suplicy (PMDB-SP) e relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto altera pontos do Código Civil, que atualmente classifica como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher”.
Pelo projeto, essa definição fica alterada para “união estável entre duas pessoas”. Trechos da lei que se referem a “marido e mulher” são alterados para “duas pessoas” ou “cônjuges”.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário, a não ser que algum senador recorra), mas ainda passará por um turno suplementar de votação na própria comissão – provavelmente na sessão seguinte da CCJ, na próxima semana – antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
No turno suplementar, a comissão deve confirmar a aprovação, mas há possibilidade de a proposta sofrer alteração.
O projeto dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a união estável em pessoas do mesmo sexo. Em 2013, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou os cartórios a converter essa união estável em casamento.
Para a senadora Marta Suplicy, a aprovação do projeto representa “um enorme avanço”. “Apesar das decisões judiciais, estava faltando colocar isso na lei para que não possa mais ser mexido”, disse ao G1.
Sobre uma eventual resistência ao projeto na Câmara dos Deputados, considerada de perfil mais conservador, a senadora espera que o texto passe sem dificuldade.
Ela lembra que chegou a propor um projeto em 1995 quando ainda era deputada federal e que conseguiu aprová-lo na comissão especial que o analisou. No entanto, até hoje a proposta aguarda para ser incluída na pauta do plenário da Câmara.
“A partir dessa vitória expressiva no Senado, não acho que vá ficar parado como outro. Os grupos favoráveis à proposta vão se movimentar porque o projeto vem com uma força do Senado. Essa unanimidade na comissão mostra que a sociedade mudou”, afirmou a peemedebista.
G1
O que talvez mais incomoda as pessoas ditas moralmente corretas é o fato de que minorias podem ter seus direitos adquiridos, a questão não é religiosa, ora se uma pessoa paga seus impostos do mesmo jeito que os HETEROS que já tem seus locais garantidos no céu cristão e familiar, a pessoa em si tem que ter seus direitos garantidos. Uma pena saber que no mundo existam pessoas tão cheias de pré conceitos, não só direcionados ao Gays , Negros, Pobres, mais tem com certeza aversão sutil contra pessoas deficientes, religiões de matriz afro, uma pena…#xopreconeitos!
Esse REQUIAO nunca me enganou é uma BICHONA camuflada
A frescuragem agora vai dar no meio da canela.
Deveria ser aprovado so para os petistas aí acabava com essa raça
valeu neto, concordo com vc plenamente.
Embora a Bíblia se refira à homossexualidade, ela não menciona explicitamente o casamento gay/homossexual. É claro, porém, que a Bíblia condena a homossexualidade como um pecado imoral e antinatural. Levítico 18:22 identifica o sexo homossexual como uma abominação, um pecado detestável. Romanos 1:26-27 condena os desejos e ações homossexuais como sendo vergonhosos, não naturais, lascivos e indecentes. Primeiro Coríntios 6:9 afirma que os homossexuais são iníquos e não herdarão o reino de Deus. Já que ambos os desejos e ações homossexuais são condenados na Bíblia, é evidente que os homossexuais "se casando" não é a vontade de Deus, e seria, de fato, pecaminoso.
Sabe qual o problema? já virou cultura brasileiro sofre reclama e depois vota nos mesmo canalhas 4 anos depois.
BG
Enquanto isto a criminalidade aumentando de forma INCRIVEl, esses senadores e deputados não servem mesmo é para NADA, quase todos.
O SENADO SE OCUPAR COM UM ASSUNTO TÃO SEM FUTURO UNIÃO DE BAITOLAS, SO NÃO TENDO O QUE FAZER , ORA QUE SE CASEM E TENHAM MUITOS FILHOS
Filhos? Boa. kkkkkkk
os crente pira…. kkkkkk…
os crentes não meu caro amigo o inferno ta cheio de vaga para os governastes que alem de tira o pão da boca de muitos para bens próprios ainda vão contra a lei que deus deixou a família composta por homem e mulher mais acho que vc deve ser um ateu que ate os católicos sabem que isso esta errado.