Polícia

CDP Apodi oferece programa de ressocialização por meio da música

O Centro de Detenção Provisória de Apodi está implantando um projeto piorneiro no sistema prisional do Rio Grande do Norte, denominado ´Tocando a Liberdade´ e com objetivo da ressocialização de internos através da cultura.

O projeto prevê aulas práticas de música e composição, e conta com 10 internos inscritos e inicialmente contará com aulas de violao, conduzidas pelo músico local Israel de Souza, membro da Igreja Adventista do 7º Dia de Apodi, que se voluntariou para as oficinas ministradas nas instalações do CDP.

A iniciativa foi apresentada ao titular da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), Pedro Florêncio, e conta com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Apodi.

O secretário estuda a possibilidade de institucionalizar o projeto, ampliando para outras unidades prisionais.
O diretor do CDP, Márcio Morais explica que os internos interessados foram selecionados de acordo com o comportamento e ligação com a música ou cultura. “Compramos cinco violões para dar início ao trabalho, mas outros instrumentos musicais vão ser adquiridos para fortalecer as atividades musicais das oficinas. Se alguém tem algum instrumento musical em casa sem ser utilizado e desejar doar para o nosso projeto, será bem vindo”, comentou Márcio Morais.

A unidade de Apodi é referência em projetos de ressocialização, com iniciativas reconhecidas em todo o estado, como: “Valendo a liberdade”, “Varrendo a violência empregando a paz”, “Construindo a liberdade”, “Educando para a lberdade”, além do “Tocando a liberdade”.

Opinião dos leitores

  1. Trabalhei no CDP de Apodi como professora, por um período de 05 anos com Educação voltada para os Privados de Liberdade na Modalidade EJA. Se faz necessário registrar que , as atividades educacionais realizadas nessa Unidade Prisional alcançou bastante êxito em virtude dos esforços da SUEJA, do Diretor Márcio Morais e dos agentes penitenciários que exercem seu trabalho com competência, zelo e compromisso com a ressocialização dos internos. Os demais projetos desenvolvidos nessa Unidade Prisional visa sempre ressocialização e dignidade humana. Acompanhei todos bem de perto. SINTO ORGULHO DE TER FEITO PARTE DO CDP DE APODI ❤❤❤Parabéns guerreiros!!!!SUCESSO MÁRCIO MORAIS ???

  2. Parabéns Márcio pelo trabalho, eu tenho sempre ido ao CDP e é tudo bem organizado, um exelente trabalho por parte da direção e todos que ajudam no trabalho.

  3. O trabalho do Márcio está de parabéns, tenho visto o trabalho dele e ele tem ajudado todos os detentos do CDP.

  4. O RN precisa perder a vergonha e copiar um projeto assim. Pena que do País de Mossoró em diante só haja satélites do planeta Terra.

  5. Sobre outras unidades não repetir semelhante ato que vem acontecendo no CDP de Apodi,é bem simples ,não basta só ir bater o ponto todos os dias e esperar o dia do pagamento,se quer ver melhorias é preciso "Vestir mesmo a Camisa ". Precisa-se de empenho,vontade,humanidade e ter uma equipe que o ajude,parabéns tbm a todos os agentes que trabalham naquele CDP,vcs são exemplos.

  6. 21/07/2019 às 19:18

    Trabalho com a implantação, acompamhamento e monitoramento da Educação para Privados de Liberdade como técnica pedagógica da Secretaria de Educação do Estado na Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adutos- SUEJA, o que me põe em constante convívio com as unidades prisionais do nosso Estado.
    Devo registrar aqui que o CDP de Apodi é berço de uma das experiências exitosas em EJA em espaços de privação de liverdade, e isso se deve a patiir do interesse do diretor da unidade, sem esse apoio não avançamos.
    O diretor Marcio Morais se interessa por todas e se envolve em todas as atividade que venham contribuir para a ressocialização do detento.
    É um diretor que busca possibilidades e aproveita as oportunidades, dessa forma obtendo bons resultados.
    Isso é bom pra todos!

  7. Parabéns Marcio e toda sua equipe, Pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no CDP de Apodí.
    Infelizmente sempre tem um invejoso ou alma sebosa, que tenta macular a imagem de quem trabalha!

  8. Trabalho com a implantação, acompamhamento e monitoramento da Educação para Privados de Liberdade como técnica pedagógica da Secretaria de Educação do Estado na Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adutos- SUEJA, o que me põe em constante convívio com as unidades prisionais do nosso Estado.
    Devo registrar aqui que o CDP de Apodi é berço de uma das experiências exitosas em EJA em espaços de privação de liverdade, e isso se deve a patiir do interesse do diretor da unidade, sem esse apoio não avançamos.
    O diretor Marcio Morais se interessa por todas e se envolve em todas as atividade que venham contribuir para a ressocialização do detento.
    É um diretor que busca possibilidades e aproveita as oportunidades, dessa forma obtendo bons resultados.
    Isso é bom pra todos!

  9. Parabéns Márcio Morais. Está de Parabéns pelo Trabalho. Todos sabem da sua competência e do seu compromisso com o trabalho no sistema penitenciário do RN. Isso tudo não passa de inveja desses desocupados que não tem o que fazer. Parabéns.

  10. Parabéns ao Márcio Morais pelo excelente trabalho que vem sendo desenvolvido há um certo tempo. Nenhuma unidade prisional do Estado do RN desempenha um trabalho parecido como esse. Esses que querem derrubar o trabalho de Márcio não passam de invejosos. Está de Parabéns Márcio Morais.

  11. O CDP de apodi é referência nacional. O diretor Márcio Morais, faz sim um ótimo Trabalho, todos tem a ganhar! A ressocialização e o empenho é algo incrível. Só quem participa e ver os resuldos pode comprovar e julgar! Tenho a certeza que tudo feito, e muito a fazer não é em vão.
    Com as críticas é que somos fortalecidos!
    Parabéns Márcio Marais! Você é um exemplo. O sucesso seja ele em que for, tem um preço! Porém esse preço vale a pena!!!

  12. Sou Agente Penitenciário do RN desde Junho de 2010, e deste esta data desempenho minhas atividades no CDP-Apodi, e desde então todos nós procuramos desenvolver um trabalho em prol de melhorias, mas nunca imaginei que chegaríamos a este patamar de excelência em que estamos hoje. Se hoje alcançamos este nível de sucesso, isso de se deve a um trabalho sério em equipe sob uma Gestão Dinâmica e Proativa exercida pelo Agente Penitenciário Márcio Morais, só tenho a agradecer por fazer parte deste time de vencedores e parabenizar a todos e especialmente ao Diretor Márcio Morais pelo Trabalho desenvolvido.
    Ao senhor Fábio Almeida (se for esse seu verdadeiro nome), deixo meu recado: Tente fazer diferente, ao invés de incomodar-se com o sucesso do seu semelhante, incomode-se com seu próprio fracasso, e faça disso combustível para fazer algo de construtivo que lhe proporcione alcançar sucesso com meritocracia. Reflita! Se ao invés de tentar destruir o que seu semelhante está fazendo de positivo, tentasse duplicar (se espelhando e seguindo bons modelos), todos não sairiam ganhando?

  13. Qta inveja num comentário desse tipo,a coisa é assim,vc trabalha bem,faz a diferença e a turma do"zero"chega logo junto.Mas vamos lá,Márcio morais tem trabalhado com sucesso em melhorias naquele CDP,onde detentos podem ter a oportunidade de aprender a ler,ou sair de lá para uma" Faculdade "até aprender técnicas profissionalizantes.É um lugar onde se recebe livros para lerem ao invés de um chicote ou cacetete.Não é o povo que diz…preso bom é preso trabalhando?!
    Lá tem tem preso trabalhando,lá tem preso trabalhando enclusive para melhorias em suas próprias celas (CDP),lá NÃO tem preso queimando colchões,lá tem preso estudando,lá tem preso aprendendo técnicas profissionalizantes.Meu Deus o que vcs querem mais???
    o que importa que partido político o diretor está???
    O nosso partido num é o Brasil???
    Pouco importa pra quem Padre Fábio de Melo votou,o importante é que ele espalhe a palavra,assim como Márcio Morais esta mostrando um método eficaz e humano de ressocializacão,tanto que nao se ouve falar em mortes,fugas ou qualquer violência como estamos sempre ouvindo em outros presídios.Meu apoio e respeito,seu trabalho é magnífico,continue sendo esse exemplo de profissional e ser humano que eu te conheço e sei que tu és.

  14. Ressocializar quem nunca fez parte de uma sociedade posta, alfabetizar quem quase nunca pegou num lápis grafite, tentar reintegrar numa sociedade quem é a escória, pedir pra preso, bater cadeado onde o enjaulado é seu semelhante, manter cadeia sem cheiro de enxofre não é mérito de qualquer um não! Não é a política que ensina isso não! Márcio Morais e toda sua equipe vcs são grandiosos no que fazem! Apodi já trancou do mendigo ao deputado, com total igualdade e respeito! Se a lei dá direito a prisão em cela diferenciada então vamos cobrar da lei! Apodi está hj como melhor unidade prisional do estado, então é comum surgir a ignorância e sobretudo o maior de todos os males…a inveja! Pra frente!

  15. O CDP de apodi é referência nacional. O diretor Márcio Morais, faz sim um ótimo Trabalho, todos tem a ganhar! A ressocialização e o empenho é algo incrível. Só quem participa e ver os resuldos pode comprovar e julgar! Tenho a certeza que tudo feito, e muito a fazer não é em vão.
    Com as críticas é que somos fortalecidos!
    Parabéns Márcio Marais! Você é um exemplo. O sucesso seja ele em que for, tem um preço! Porém esse preço vale a pena!

  16. Em poucas palavras quero expressar solidariedade ao diretor do CDP Márcio Morais que sofreu ataques injustos através de comentários. Apodi-RN conhece e reconhece a relevância do seu trabalho em busca da ressocialização dos detentos, quem dera todos os centros de detenção seguissem seu exemplo. Já tive a oportunidade de ter uma pequena participação nesse vasto trabalho que vcs do CDP de Apodi-RN desenvolvem e sou testemunha do seu compromisso, seriedade e competência.
    Termino parabenizando e deixando claro que quando os ataques e as críticas são infundadas, por se só já provam que vieram pra desconstruir algo de bom que por ser bom incomoda.
    Siga seu caminho Márcio Morais, muito sucesso.

  17. Parabéns Márcio pelo trabalho realizado no cdp , se o ex secretário Mário tinha tanta vontade de fecha e não fechou, prova q o CDP DE APODI tem feito um trabalho sério.

  18. Trabalho há 8 anos no cdp de Apodi, e afirmo que todos os trabalhos de ressocialização aqui desenvolvidos, são frutos do empenho, dedicação e compromisso do Diretor Márcio Morais, e demais agentes penitenciários que aqui trabalham. Portanto, esse trabalho de ressocialização não é marketing de enganação, como a pessoa que está encomodada diz, mais sim realidade vivenciada em nossa unidade prisional, que pode ser acompanhada através dos próprios familiares desses internos. Parabéns à Márcio e à todos Agentes envolvidos neste trabalho.

  19. Sr. Fábio Almeida, boa tarde! O Sr. tem com prova o que disse?
    (…)
    Dr Lair, o senhor não houve falar de coisa semelhante no restante do sistema penitenciário por um único motivo: isso que é divulgado é puro marketing de enganação. Apenas parte disso acontece. O que acontece mesmo é ação .
    (…)
    ****** ******, bem conhecido dos prefeitos da região quando trabalhava no Jornal de Fato, e que foi demitido do citado veículo de comunicação por tentar extorquir esses mesmos políticos. Pode checar essa informação com César Santos, dono do jornal.
    (…)
    São acusações que tem que ser apuradas e esclarecidas.

  20. Parabéns Júnior pelo comentario perfeito e verdadeiro Faço das tuas palavras as minhas. ???????????????????

  21. Há 3 anos trabalho no CDP de Apodi e vejo em Márcio Morais uma pessoa digna e Competente para o cargo que exerce, um profissional corajoso, esforçado, inteligente e humano, acho um comentario muito sem nexo e maldoso dessa criatura desconhecida; na minha opinião essa pessoa ou é próxima e recalcada por não ter a mesma competência ou um político vendo em Márcio um concorrente forte.

  22. O trabalho desenvolvido no CDP de Apodi é bastante sério e voltado para a ressocialização dos detentos, inclusive existem vários projetos em andamento. Tratamento com dignidade, respeito e igualdade pra todos os internos.

  23. Parabéns pela matéria, tenho acompanhado de perto os trabalhos desenvolvidos pela direção da Cadeia de Apodi-RN, o resultado do trabalho vem das satisfação dos familiares dos presos que muitos se orgulham da recuperação do seu parente pelas oportunidades aproveitadas durante a prisão.
    A cadeia de Apodi-RN e modelo a ser seguido pelas demais.
    Aproveito a oportunidade para parabenizar o trabalho da direção, que consiga recuperar o maior número de detentos para toda sociedade Potiguar.

  24. A palavra parabéns seria insuficiente para o funcionamento do CDP Apodi. Trabalho reconhecido em todo Estado e também estados vizinhos. A diferença de um presídio comum e vc ver presos trabalhando, construindo sua própria liberdade. Independentemente de política acompanhamos o trabalho honroso e digno do diretor Márcio Morais. Não vemos nesse trabalho um político nem um jornalista e sim um profissional comprometido com o cumprimento da Lei de Execução Penal. Sabemos que o que é certo incomoda, principalmente qdo o objeto do trabalho é a população carcerária. É verídico que para uma boa parte da população preso é o lixo social. Ok. Pode ser, mas se é objetivo do CDP tentar recuperar essa parte negra, então vamos respeitar. É um trabalho digno e independente de ascensão política. Façam uma visita e comprovem

    1. Parabéns Júnior pelo comentário perfeito e verdadeiro; faço de suas palavras as minhas????????????????????

  25. Bom dia a todos.
    Peço licença ao titular do blog do BG para fazer um breve comentário a respeito de outro comentário feito neste espaço sobre o jornalista e agente penitenciário Márcio Morais, e que faz referência danosa em relação ao período que Márcio foi repórter do JORNAL DE FATO.
    Diferentemente do que foi dito, Márcio Morais não saiu do JORNAL DE FATO por justa causa, muito menos por conduta que atentasse contra a sua atividade profissional. A sua saída do jornal impresso se deu há mais de 10 anos, e por decisão conjunta entre empregado e empregador. Não cabe, portanto, qualquer tipo de inferência.
    No mais, deve-se reconhecer o excelente trabalho de ressocialização que é feito no Centro de Detenção Provisória de Apodi, comprovado em reiteradas reportagens jornalísticas nos diversos veículos de comunicação do Estado.
    Bom seria que todos incentivasse e que o Governo do Estado pudesse investir mais em programas de ressocialização dentro do sistema prisional potiguar.
    Fica o registro, então.

  26. Sempre que leio as boas noticias do CDP de Apodi – Rn , fico sem entender como dentro da mesma corporação não é feito um trabalho semelhante ???

    1. Dr Lair, o senhor não houve falar de coisa semelhante no restante do sistema penitenciário por um único motivo: isso que é divulgado é puro marketing de enganação. Apenas parte disso acontece. O que acontece mesmo é ação do midiático diretor do CDP, agente Márcio Morais, bem conhecido dos prefeitos da região quando trabalhava no Jornal de Fato, e que foi demitido do citado veículo de comunicação por tentar extorquir esses mesmos políticos. Pode checar essa informação com César Santos, dono do jornal. O Secretário anterior da Sejuc, o competente Mauro Albuquerque, quis acabar com o CDP de Apodi, que para ele e muitos, é apenas uma unidade de favorecimento a presos poderosos. ( Ex Deputado Laire Rosado, Ex prefeito de Umarizal Rogério etc, etc estiveram " presos" por lá). Mauro Albuquerque tentou muito acabar com essa imoralidade, que usando o falso argumento de ajudar os mais humildes, é um local de regalias para presos endinheirados e poderosos , mas não conseguiu. Márcio Morais se pegou com Deus e o diabo para evitar o fechamento. No governo de Fátima, se filiou ao PT, usando a Diretora da DIRED, senhora Luzia, para esse fim. Tal fato chocou a todos os agentes de segurança da região, pelo oportunismo, já que Márcio era um dos mais ativos antipetistas do RN, circunstância fácil de comprovar com uma mera consulta aos post antigos do Facebook dele. Entendeu Dr?

    2. Mas tem muita gente séria empenhada em remover esse oportunista do CDP. Pessoas que estão abrindo os olhos do secretário Pedro e da Governadora. O citado Diretor não vai conseguir enganar todos o tempo todo….

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Política

Prefeita Marina Trindade inaugura novo Mercado Público e anuncia pacote de obras no centro de Pedro Avelino

Foto: Divulgação

Pedro Avelino viveu um momento histórico nesta quinta-feira com a inauguração do novo Mercado Público Municipal, um equipamento aguardado há anos pela população e que agora se torna símbolo de desenvolvimento, fortalecimento da economia local e valorização das tradições do município.

A solenidade contou com grande participação popular, reunindo moradores, lideranças locais e autoridades em um ambiente marcado por emoção e sentimento de conquista coletiva. O espaço, moderno e estruturado, foi pensado para oferecer mais conforto, organização e dignidade tanto para comerciantes quanto para a população.

Durante o evento, a prefeita Marina Teodoro da Trindade destacou a importância da obra para o presente e o futuro da cidade. Em sua fala, ressaltou que o mercado representa não apenas uma entrega física, mas um novo ciclo de oportunidades para geração de renda e fortalecimento da economia local.

Na ocasião, a prefeita também assinou a ordem de serviço para a construção de um complexo de obras no entorno do mercado, que inclui um playground e uma academia voltada para os jovens, ampliando o espaço como um ponto de convivência, lazer e integração social.

O evento contou ainda com a presença do deputado estadual Tomba Farias, que, em um discurso emocionado, destacou a importância da entrega do equipamento como o cumprimento de um compromisso firmado com a população. Segundo ele, a obra só foi possível graças à sua articulação, com o apoio e empenho do então senador Rogério Marinho.

Com investimento superior a R$ 1 milhão, o novo Mercado Público Municipal já está em pleno funcionamento e passa a oferecer uma estrutura adequada para comercialização de produtos, além de promover mais conforto, lazer e qualidade de vida para toda a população de Pedro Avelino.

A entrega reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento urbano, a valorização dos espaços públicos e o cuidado com as pessoas, consolidando mais um avanço importante para o município.

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Judiciário

STF forma maioria contra prorrogação da CPMI no INSS

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) por 7 votos a 2 contra a prorrogação da CPMI do INSS. Os ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram a favor da liminar que determina o adiamento da comissão. Já os magistrados Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Carmem Lúcia e Gilmar Mendes votaram juntos em divergência a Mendonça e Fux e formaram a maioria.

Ainda resta o presidente da Corte, Edson Fachin, para determinar o último voto.

Na última segunda-feira (23), Mendonça já havia determinado que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializasse a prorrogação da CPMI em até 48h. Ele atendeu a um mandado de segurança da cúpula do colegiado, que acusou Alcolumbre de omissão por não ler o requerimento de extensão dos trabalhos.

Em caso de inércia de Alcolumbre em ler o requerimento, Mendonça determinou que a presidência da CPI “estará imediatamente autorizada a prorrogar o funcionamento regular” dos trabalhos pelo prazo que a minoria parlamentar entender necessário.

Jovem Pan News

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Brasil

Gilmar chama vazamentos de “vexame” e cobra “desculpas” de parlamentares

Foto: Victor Piemonte

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), definiu como “vexame” o vazamento de dados e conversas íntimas durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS.

O magistrado disse ainda que parlamentares deveriam se desculpar pelo ocorrido.

“Mas o problema maior é depois a falta de total escrúpulo. Porque se divulga, confiada na impunidade. Tem pessoas já velhas, com mais de 60 anos entrando na sala-cofre para depois ficar contando coisa que nada tem a ver com a investigação”, declarou.

“Isso é indigno. Não é bom para os senhores, para o parlamento, para as instituições. Os senhores não pediram desculpas ainda por esse episódio lamentável!”, completou o magistrado.

A manifestação ocorreu nesta quinta-feira (26), durante o julgamento no plenário da Corte, que analisa a decisão do ministro André Mendonça sobre a prorrogação da CPMI do INSS. O relator foi o primeiro a votar e já se manifestou pelo referendo da liminar, propondo a prorrogação do colegiado por 60 dias.

Ao pedir a palavra durante o voto do ministro Alexandre de Moraes, Gilmar afirmou que não existe quebra de sigilo em bloco sem individualização ou justificativa adequada, como ocorreu na comissão. O magistrado disse, ainda, que as informações foram divulgadas “confiadas na impunidade” dos parlamentares.

Não é a primeira vez que o decano sobe o tom e critica os vazamentos. No início de março, Gilmar afirmou que a exposição de conversas privadas sem qualquer relação com crimes é uma “gravíssima violação ao direito à intimidade”.

A declaração foi feita nas redes sociais do ministro, ao comentar reportagem sobre a intenção da empresária Martha Graeff de acionar a Justiça após a divulgação de mensagens com Daniel Vorcaro.

CNN

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Política

Allyson renuncia ao cargo de prefeito de Mossoró nesta sexta e vice, Marcos Medeiros, tomará posse

Foto: Célio Duarte

O município de Mossoró terá mudança no comando do Executivo a partir desta sexta-feira (27). A Câmara Municipal de Mossoró realiza, às 16h, sessão para leitura da carta de renúncia do prefeito Allyson Bezerra (União). Após a formalização da vacância do cargo, o vice-prefeito Marcos Medeiros (Republicanos) será empossado como novo prefeito. A solenidade de posse está marcada para as 18h, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado.

A carta de renúncia foi protocolada pelo chefe do Executivo mossoroense junto ao Legislativo municipal e será publicada por meio de Ato da Presidência no Diário Oficial do Município. O documento também foi lido em plenário durante sessão ordinária realizada na quarta-feira (25). Allyson deixa o cargo para cumprir com a exigência legal de desincompatibilização do cargo para poder se candidatar nas eleições desse ano ao cargo de governador.

As atividades serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara (canal aberto 22.2) e pelo canal oficial da Câmara Municipal de Mossoró no YouTube.

Tribuna do Norte

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Política

Na reta final da janela partidária, nominata do MDB se consolida como uma das mais atrativas das Eleições 2026

Foto: Divulgação

A poucos dias do encerramento da janela partidária, previsto para o próximo dia 3 de abril, a nominata do MDB se consolida como uma das mais atrativas para as Eleições de 2026 no Rio Grande do Norte. Com um grupo competitivo e bem estruturado, o partido está próximo de fechar os 25 nomes da nominata e trabalha com a possibilidade concreta de eleger até quatro deputados estaduais.

Encabeçada pelo presidente estadual da sigla, Walter Alves, a nominata reúne nomes de peso e forte presença política em diversas regiões do estado. Entre os destaques estão ex-prefeitos, lideranças políticas, ex-deputado, vereadores e ex-vereadores que fortalecem ainda mais o grupo.

De acordo com projeções internas, o cenário é bastante favorável. A estimativa é de que o segundo candidato eleito pela legenda precise alcançar cerca de 25 mil votos, enquanto o terceiro nome da nominata pode garantir uma vaga na Assembleia Legislativa com aproximadamente 18 mil votos. Números considerados viáveis diante da densidade eleitoral dos pré-candidatos.

O desempenho promissor é resultado de um trabalho de articulação política conduzido por Walter Alves, que vem aglutinando lideranças expressivas e ampliando a capilaridade do MDB em todas as regiões do estado. A estratégia tem como foco montar uma nominata competitiva e equilibrada, capaz de maximizar o desempenho do partido nas urnas.

Com esse cenário, a expectativa é de que o MDB surpreenda nas Eleições marcadas para o dia 4 de outubro de 2026, consolidando-se como uma das principais forças políticas na disputa proporcional no Rio Grande do Norte.

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Geral

VÍDEO: Mendonça vota pela prorrogação da CPI do INSS e defende resposta a ‘roubo de bilhões dos mais vulneráveis’

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, defendeu a prorrogação da CPMI do INSS, que investiga fraudes em benefícios previdenciários.

Para ele, a continuidade dos trabalhos é necessária diante de um “roubo de bilhões de reais” que atingiu pessoas vulneráveis, como idosos e famílias de baixa renda.

Mendonça também criticou a cúpula do Congresso, apontando “omissão” por não dar andamento ao pedido de prorrogação da comissão. Ele determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leia o requerimento para estender os trabalhos.

A CPMI pediu mais 90 dias de funcionamento, com possibilidade de prorrogação adicional. O pedido foi ignorado por Alcolumbre, o que levou o caso ao STF.

Agora, os demais ministros vão decidir se mantêm ou derrubam a decisão de Mendonça. Nos bastidores, a avaliação é que ele pode não ter votos suficientes para vencer.

Lideranças do Congresso criticam a medida e afirmam que o STF está interferindo em uma atribuição do Legislativo, ferindo o princípio da separação dos poderes.

Além disso, há receio de que a prorrogação da CPMI impacte o cenário eleitoral e amplie tensões políticas. Parlamentares também temem que as investigações avancem sobre diferentes grupos e gerem novos desgastes.

Dentro do STF, parte dos ministros defende estabelecer limites mais claros para o funcionamento de CPIs, para evitar que comissões sejam usadas como instrumento de pressão sobre a Corte.

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Geral

Magistrados reclamam de ‘severa redução remuneratória’ com decisão do STF sobre penduricalhos

Foto: Gustavo Moreno/ST

A Associação dos Magistrados Brasileiros criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal que limitou os penduricalhos pagos às carreiras da Justiça, afirmando que a medida implica “redução remuneratória imediata” e atinge “direitos reconhecidos”.

De acordo com os magistrados, a decisão do STF tem largos “efeitos”. “Afeta a previsibilidade do regime jurídico da magistratura, impacta a atratividade da carreira e tende a produzir reflexos na organização e na eficiência da prestação jurisdicional” sustenta.

Em julgamento nesta quarta, o STF estabeleceu um teto de 70% para o pagamento de indenizações à magistratura e às carreiras do Ministério Público enquanto o Congresso Nacional não editar lei sobre os penduricalhos. Considerando os valores máximos das indenizações autorizadas, a remuneração máxima da magistratura a partir de abril será de R$ 78,7 mil.

A Corte máxima fixou quais indenizações podem ser pagas, no limite de 35% do valor do subsídio do magistrado. Ainda estabeleceu um teto à parte, também de 35%, para o pagamento do adicional por tempo de serviço, que foi rebatizado como parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira. O benefício é calculado de acordo com o tempo de servido de cada magistrado – 5% a cada cinco anos.

Em nota, AMB citou o “enfraquecimento” da magistratura e invocou “condições institucionais necessárias ao adequado funcionamento do Poder Judiciário”.

A entidade que congrega associações de diferentes ramos da justiça destacou que a “defasagem remuneratória relevante” da magistratura em contraposição com a “elevada carga de trabalho” da classe.

“Causa perplexidade que a via que admite a criação de deveres, não seja admitida também para a regulação de direitos. O julgamento tende a intensificar esse contexto de perda”, sustenta.

A entidade defendeu, especificamente um dos penduricalhos que agora foi extinto pelo STF: a licença compensatória. O benefício foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo a decisão do STF, só são permitidas indenizações criadas por lei promulgada pelo Congresso Nacional.

A AMB defendeu o benefício, afirmando que ele foi criado como ” mecanismo de compensação pelo exercício de atividades extraordinárias”. A entidade diz que os magistrados brasileiros convivem com “excesso de trabalho” que “impacta também a saúde” dos mesmos.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. A mamadeira tava cheia de leite com açúcar, mel de abelha 🐝 e adoçante, assim é mão na roda, tem que ganhar pelo trabalho e nao pra ter Status, dinheiro justo, dinheiro certo pelo desempenho correto, acho muito benefício, justo pelo justo.

  2. Se está achando ruim…va para o serviço privado. Serviço público não era pra ser uma forma de enriquecer as custas do povo…mas para servir o povo. Quer ficar rico…monte uma empresa

  3. Farinha pouca, meu pirão primeiro.

    O Brasil é um verdadeiro circo, onde os palhaços somos nós (o povo).

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Geral

Bolsonaro está em vigília clínica de 24 horas para alta na sexta-feira (27), diz boletim

Foto: Reprodução/EPA via BBC

Jair Bolsonaro (PL) permanecerá em “vigilância clínica pelas próximas 24 horas”, com previsão de alta hospitalar amanhã, informa boletim médico divulgado na tarde de hoje. O ex-presidente segue internado no Hospital DF Star, em Brasília, em tratamento de pneumonia bacteriana bilateral após broncoaspiração.

Boletim aponta boa evolução e ausência de infecção. De acordo com a equipe médica, Bolsonaro está sem sinais de infecção aguda e apresenta evolução clínica favorável.

Alta hospitalar é prevista para esta sexta-feira. O ex-presidente deve permanecer em observação pelas próximas 24 horas antes de receber alta, prevista para amanhã. O cardiologista Brasil Caiado havia dito na última terça-feira que Bolsonaro deveria deixar o hospital na sexta.

Alexandre de Moraes autorizou prisão domiciliar de Bolsonaro por razões de saúde. A decisão foi tomada na última terça pelo ministro do STF, levando em conta o quadro clínico apresentado durante a internação, e prevê que o ex-presidente cumpra a pena em casa por ao menos 90 dias para dar continuidade ao tratamento.

Medida passa a valer após alta e impõe restrições. Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá receber visitas além dos filhos, médicos e advogados, nem utilizar celular ou redes sociais durante o período.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Aqui se faz, aqui se paga. Esse cidadão esta pagando por todo mal que fez a nação brasileira.

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Geral

Hoje o forró se reúne em Macaíba

Macaíba terá nesta quinta-feira (26) uma tarde e noite de muito forró e música ao vivo no Parque Otaviano Pessoa. A programação reúne dois eventos no local, durante a tradicional vaquejada.

A partir das 17h, acontece o Pit Stop de Vaquejada com os artistas da Full, com shows de Zezo, Henry Freitas, Raí Saia Rodada, Luan Estilizado, Mikael Santos, Nuzio Medeiros, Kadu e Raynel.

Mais tarde, às 19h30, o público confere o show e gravação do DVD “Uma história a ser cantada”, com Kátia e Aduílio. A apresentação também conta com participações de Calcinha Preta, Limão com Mel e Magníficos.

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Geral

Gestão Nilda fortalece CER e recebe reconhecimento do Ministério da Saúde

A Prefeitura de Parnamirim recebeu, nesta terça-feira (24), uma equipe do Ministério da Saúde para avaliar de perto o funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação (CER). Na ocasião, o coordenador de Saúde da Pessoa com Deficiência do MS, Arthur Medeiros, aprovou o novo projeto de implantação das terapias para atender a fila reprimida. Ele se colocou à disposição para apoiar sua implantação, que vai contribuir na qualidade do atendimento aos pacientes e suas famílias.

Durante o monitoramento, que analisou o cumprimento das normas e diretrizes da rede de cuidados à pessoa com deficiência, a equipe do Ministério não só validou o trabalho que vem sendo feito, como também contribuiu com soluções e estratégias para fortalecer o atendimento. O destaque foi o novo projeto da gestão municipal para ampliar as terapias, com foco em atendimentos em grupos , garantindo mais alcance e redução da fila de espera.

A iniciativa mostra o avanço da gestão da prefeita Nilda, que vem investindo no CER e priorizando um atendimento mais eficiente, humano e resolutivo: “O que a gente quer é ampliar o acesso e melhorar a vida das pessoas. Estamos trabalhando para diminuir filas e oferecer um atendimento mais completo, e esse reconhecimento do Ministério mostra que estamos no caminho certo”, destacou a gestora.

Participaram ainda da agenda a secretária-adjunta de Saúde do município, Hitiara Oliveira, o superintendente do Ministério da Saúde, Jalmir Simões, além de equipes técnicas do MS, da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD) e da Secretaria Estadual de Saúde (SESAP).

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