Líderes do Centrão e da oposição no Congresso costuram um acordo para derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral que pode liberar mais R$ 2 bilhões aos partidos políticos. O principal item da conta é o aumento do fundo eleitoral, que passaria a ter o valor fixado a critério dos parlamentares. Dirigentes partidários atuam para que a quantia destinada a campanhas de prefeitos e vereadores no ano que vem seja de R$ 4 bilhões, R$ 1,5 bilhão a mais do que o governo havia proposto.
A análise dos vetos presidenciais estava prevista para ocorrer ontem, mas foi adiada para a semana que vem. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir hoje com líderes de partidos para definir como será a votação.
Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 20 Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O cálculo também inclui a retomada da propaganda partidária na TV e no rádio, que voltaria a ser exibida em anos não eleitorais e no primeiro semestre de anos com eleição. O Ministério da Economia estima um impacto de R$ 400 milhões no Orçamento, relativo à compensação fiscal dada à emissoras. Ou seja, as empresas de comunicação deixariam de pagar este valor em imposto em troca de levar ao ar a publicidade dos partidos a cada semestre.
Na época em que a propaganda partidária foi extinta, em 2017, a justificativa dos parlamentares foi de que o valor desta compensação fiscal seria destinado ao fundo eleitoral.
Outro veto presidencial que deve cair é o que trata do uso do Fundo Partidário para pagar multas aplicadas às siglas. A intenção de deputados e senadores é liberar a aplicação dos recursos públicos para quitar as dívidas. As punições devem somar R$ 117 milhões neste ano. No ano passado, foram R$ 108 milhões.
Neste caso, não haveria um impacto imediato no Orçamento, já que os recursos do Fundo Partidário – usado para custear as estruturas partidárias, como pagamento de aluguéis de sede e funcionários – deixariam de ser gastos em outros fins para serem aplicados nas multas. Na avaliação de técnicos da Câmara, porém, a tendência é que surja um pressão para aumento dos recursos, já que passará a sobrar menos para outras coisas. O governo prevê destinar R$ 959 milhões para o fundo no ano que vem.
Estadão Conteúdo
BG
São dois canceres com metaste-se na Nação Brasileira, esse centrão e a oposição só querem o mal do Pais. Canalhas.