Foto: Divulgação/Atual 7
Contrariando a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibir a prática de nepotismo nos três Poderes, o chefe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, nomeou a esposa do próprio sobrinho, Ícaro Milhomem Rocha Coelho, como chefe de Seção de Execução Orçamentária do órgão.
O caso pode ir além de um caso de nepotismo e caracterizar falsidade ideológica e improbidade administrativa. Segundo informações publicadas pela coluna Estado Maior, na edição deste fim de semana de O Estado, e pelo site Atual 7, embora já casada com o sobrinho de Luiz Gonzaga desde antes de sua nomeação no alto cargo, Amaujarijanny Gonçalves Coelho teve ato de nomeação assinado pelo chefe do Ministério Público do Maranhão com o nome da época de solteira, Amaujarijanny Gonçalves de França Sousa.
O cargo garante à parente de Gonzaga o salário bruto de R$ 4.536,58. Um rendimento líquido de R$ 3.765,24, com os descontos de R$ 771,34 em contribuição previdenciária e imposto de renda. Amaujarijanny já recebeu quatro meses de vencimentos, mais metade do 13º salário.
O nome da esposa do sobrinho de Gonzaga aparece atualizado com o sobrenome Coelho somente na folha de pagamento, onde o nome completo dos servidores é o documentalmente apresentado ao setor de Recursos Humanos (RH) da PGJ. A reportagem do Atual 7, a situação alterada sem divulgação de errata no Diário Oficial Eletrônico, sugerindo que a ocultação do sobrenome de casada de Amaujarijanny pode ter sido proposital. Artifício bastante combatido pelo próprio MP, quando a prática de nepotismo ocorre, por exemplo, em prefeituras municipais.
Outro lado
O Atual 7 disse não ter obtido respostas de Gonzaga Coelho e da assessoria do MP do Maranhão, após questionamentos via WhatsApp e e-mail, durante o sábado (22). E a reportagem relatou que o aplicativo de mensagens para celular mostrou que o procurador-geral de Justiça tomou conhecimento da solicitação. Ícaro Coelho também foi procurado, por meio de mensagem privada em seu perfil no Facebook, único meio de contato encontrado, e também não retornou. Amaujarijanny Coelho não foi localizada para se posicionar sobre o assunto.
Ícaro Coelho é filho do procurador de Justiça aposentado Hermes Martins Coelho, irmão mais velho de Luiz Gonzaga, que comanda há dois anos o órgão máximo do MP Estadual, que tem dentre suas funções principais proteger os cofres públicos e zelar pela boa aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo estado democrático de direito.
Diário do Poder
alguém ainda tem dúvida que o pior poder do Brasil é o judiciário vamos abrir os olhos.
O Brasil precisa sofrer um tsunami (ou um castigo ainda mais severo) em seu epicentro de poder institucional. Essas autoridades, que acham que tudo podem, só respeitam a um ser superior quando avisadas que o avião vai cair ou diante de um diagnóstico de câncer irreversível.
Não que eu concorde com esse tipo de nomeação, mas, no caso em questão, a súmula vinculante do STF não foi desrespeitada pois veda a nomeação de parentes até o terceiro grau, e a esposa de um sobrinho estaria além do grau de parede previsto na súmula.
Essa lei contra o nepotismo é uma verdadeira piada, pior é que ela agravou ainda mais a situação, isso porque, antes os poderes poucos se interrelacionavam, hj pra driblar a lei anti nepotismo, eles interagem pra fazer o nepotismo cruzado, com isso a corrupçao o fisiologismo se impregnoam e calcificam nos patamares mais altos dos poderes. Como nepotismo cruzado é ilegal, e é praticado por todos impunimente, pra um passo a mais de um favorecimento ilegal ou não repúblicano, quase não terá impedimento, porque será uma troca de favores, mesmo que ilegal. O que se vê no Brasil é que as coisas ruins não se combatem, elas se aprimoram ao arrepio da lei.
Não entendo a surpresa é "b"rasil esperar o quê? Esse país está fadado a desgraça nas costa do povo que elegem políticos de toda qualidade e para acabar de vez existem membros do MP e judiciário conhecedores da lei e só a usam em benef´cio próprio. Alguns amigos me perguntam, você tem alguma esperança nessa nação, e repondo com certeza daqui a 500 anos.!