O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli, disse ontem no Rio, durante evento comemorativo aos 30 anos da Constituição, que “chegou a hora de a política voltar a conduzir o País e de o Judiciário perder o protagonismo que ganhou nos últimos anos”.
“O Legislativo legisla para o futuro, o Executivo, para o presente, e o Judiciário, o passado. Se tudo vai parar no Judiciário, é porque as outras instâncias falharam. Não pode tudo parar no Judiciário”, afirmou o ministro durante o evento, realizado na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Toffoli sugeriu que sejam criadas outras instâncias de decisões, e apontou como um dos motivos para o predomínio da “judicialização” no País o texto muito longo da Constituição, que, para ele, deveria ser simplificada. Como exemplo, o ministro citou o fato de a greve dos caminhoneiros ter parado no Judiciário, quando poderia ter sido resolvida entre as partes envolvidas no assunto.
“Será que é o Judiciário que tem de decidir greve de caminhoneiro? Ou são os setores da sociedade que têm de decidir? Mas está lá, está judicializado”, afirmou Toffoli. “O Judiciário tem de ser a última fase, e não a primeira.”
Toffoli afirmou que, com isso, o Judiciário ficou muito exposto e chegou a hora de se recolher: “É necessário que nos recolhamos, venho falando muito sobre isso”, disse ele. “Nós não somos zagueiros, somos centroavantes, não podemos ser o superego da sociedade”, afirmou.
Ele informou ainda que, pela primeira vez na história do País, o STF terá uma pauta definida para um exercício completo, e prometeu divulgar na próxima segunda-feira a agenda de 2019. Toffoli saiu sem falar com os jornalistas.
Estadão Conteúdo
Se os políticos não cometerem crimes, ficaram na política, agora se forem criminosos, tem que serem julgados pelos crime cometido. Só não pode o legislativo, nem o executivo julgar o crimes cometidos pelos políticos