Somente uma das nove estatais do Rio Grande do Norte gerou dividendos para a administração estadual em 2018, segundo um estudo apresentado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foi a Potigás, empresa pública responsável pela distribuição de gás natural canalizado no RN. Outras cinco estatais — incluindo a maior delas, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) — deram prejuízo somado de R$ 57 milhões ao Tesouro estadual e três precisaram de recursos extras para funcionar.
Os dados reunidos pela STN mostram que a Potigás gerou um lucro de R$ 22,3 milhões em 2018, dos quais R$ 2,8 milhões foram repassados para a administração estadual. Esse repasse é considerado “dividendo”, gerando recursos que podem ser utilizados no pagamento de servidores, fornecedores e outras despesas que não têm relação com as atividades da empresa.
A relação financeira entre Estados e suas estatais se dá por meio de dividendos, subvenções e aumento de capital. O primeiro caso (“dividendo”) é uma parte do lucro das estatais, repassado dos cofres próprios para o Tesouro do Estado. Os outros dois (“subvenções e aumento de capital”) são recursos que a administração estadual transfere para as empresas.
Duas empresas públicas (Cehab e AGN) geraram lucros em 2018 e não precisaram de recursos da administração, mas também não geraram dividendos. Isso significa que os recursos ficaram para a sua própria estrutura. Já a Emgern, a outra empresa que não consta ter recebido subvenção ou capital nos dados da STN, não informou o lucro.
“Quando os Estados recebem mais recursos por meio de dividendos do que transferem por meio de subvenções ou aumento de capital, pode-se dizer que as estatais contribuem para o resultado fiscal do Estado”, explica a nota técnica do Tesouro Nacional. “No entanto, quando as saídas de recursos dos Estados são maiores que as entradas, podemos dizer que tais empresas oneram o resultado fiscal do Estado”.
Considerando as nove estatais do Rio Grande do Norte, o Estado repassou 20 vezes mais recursos do que recebeu de dividendos (R$ 57 milhões repassados contra R$ 2,8 milhões recebidos). E essa situação é regra entre os Estados brasileiros, segundo o estudo da STN, que apresenta um panorama de todos Estados: somente Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Sergipe receberam mais dividendos do que transferiram recursos.
O economista Mauro Rochlin, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), avalia que a regra presente no Brasil são estatais ineficazes. “Olhe para as estatais do Brasil e dos Estados e vai ver que não existe investimento, a expansão e a eficiência dos serviços é baixa”, afirmou. “Os Estados tem um problema tão grande quanto a União, se não for pior porque sofre mais influência política, é mais difícil fazer alguma mudança”.
Para continuar lendo click aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/estatais-do-rn-deram-prejua-zo-de-r-57-milha-es-em-um-ano/457819
TRIBUNA DO NORTE
Foto: Reprodução Adurn
Uma empresa estatal não tem apenas função econômica, mas também social.
A função social da empresa na Constituição de 1988
Dispõe o caput do art. 170 da Constituição Federal de 1988 que a ordem econômica está “fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa” e “tem por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social”, para então elencar os princípios que conformam a ordem econômica constitucional: (i) a soberania nacional; (ii) a propriedade privada; (iii) a função social da propriedade; (iv) a livre concorrência; (v) a defesa do consumidor; (vi) a defesa do meio ambiente; (vii) a redução das desigualdades regionais e sociais; (viii) a busca do pleno emprego; e (ix) o tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte.
Balela. Se tem recursos a receber e ainda não o fez, mostra ineficiência da empresa em recuperar seus créditos inadimplidos. Mais um motivo pra privatizar. Ou é incapacidade de seu jurídico ou acordo político pra defender grandes devedores.
Tem que vender todas, o Estado só tem a obrigação de garantir Saúde, Educação e Segurança público, o resto é só para garantir emprego para apadrinhados dos políticos do estado. Vende tudo e demite os inoperantes e faz concurso público interno para poucos que são capacitamos para exercer um cargo público.
Se deixarem, em mais alguns anos a CAERN, assim como se encontra o governo do RN, vai existir somente para pagar salário de servidores. Pode escrever.
Mas o governo do PT, mesmo vendo o que está errado, vai continuar no erro, pois a solução seria privatizar, ou, no mínimo, enxugar, mas como o PT vive criticando os outros governos por causa das privatizações, esqueçam a solução, vão pedir dinheiro emprestado e cobrir o rombo para disfarçar e ainda vai ter um monte de alienado político dizendo que tá tudo certo!!!
BG!
Não tem nem o que explicar, é vender tudo, vai capitalizar o Estado, vai tirar esse peso de cima das costas, e na mão de empresários passa a dar lucros, melhora o atendimento a população, gera riqueza pro RN através dos impostos.
Então meu querido, era pra ter sido vendidas ontem. Sem medo.
Alô Fátima Bokus Lula Bezerra, toma coragem e vende logo essas tralhas, aproveite a onda e surfa mulher!!
Nessa "guerra" aberta contra a CAERN cabem alguns questionamentos:
Em quanto o preço do metrô cúbico de água subiu nos últimos 05 anos?
Em quanto subiu o preço da energia elétrica no últimos 05 anos?
Quanto você paga por mês de água?
Quanto você paga por mês de energia?
Quando você tem que deixar de pagar una conta, vc deixa de pagar a energia (privada) ou a água (estatal)?
Quantas empresas públicas devem a CAERN?
Qual os valores que a CAERN tem a receber com as contas atrasadas?
Depois dessas respostas, aí sim, deveriam começar o debate sobre privatização
Nessa "guerra" aberta contra a CAERN cabem alguns questionamentos:
Em quanto o preço do metrô cúbico de água subiu nos últimos 05 anos?
Em quanto subiu o preço da energia elétrica no últimos 05 anos?
Quanto você paga por mês de água?
Quanto você paga por mês de energia?
Quando você tem que deixar de pagar una conta, vc deixa de pagar a energia (privada) ou a água (estatal)?
Quantas empresas públicas devem a CAERN?
Qual os valores que a CAERN tem a receber com as contas atrasadas?
Depois dessas respostas, aí sim, deveriam começar o debate sobre privatização