Citados por propina devem responder apenas por caixa dois

Quase metade dos políticos acusados de serem beneficiados pelo departamento de propina da Odebrecht poderão responder por um crime considerado menor: o de falsidade ideológica eleitoral, mais conhecido como caixa 2. De 295 citados pelos delatores da empreiteira, pelo menos 127 — ou 43% — receberam dinheiro ilícito para campanha eleitoral sem que se tenha provas de envolvimento deles em atos de corrupção. É o que mostra levantamento feito pelo GLOBO nos pedidos de investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas petições às justiças estaduais, com base nas delações da empreiteira.

Nesses casos, políticos responderão a processo apenas com base na lei eleitoral, cuja punição é mais branda. A pena máxima aplicada a esses crimes pelo código eleitoral é de cinco anos, e o maior prazo de prescrição é de 12. A contagem para a prescrição só é interrompida no momento em que a denúncia é aceita pela Justiça. Como no Brasil dificilmente se aplica a pena máxima, a expectativa de especialistas em direito criminal e eleitoral é que muitos casos sequer sejam julgados.

Os que receberam dinheiro de caixa 2 da Odebrecht para a eleição de 2006 só poderão ser denunciados até o fim de 2018. Caso contrário, o crime prescreve. Um dos exemplos é o do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que tem foro privilegiado e pode ser beneficiado pela prescrição caso o STF não receba uma denúncia até o ano que vem. Ele é acusado por delatores de ter recebido R$ 175 mil de caixa dois em 2006. Onyx nega.

Também há denúncias de caixa 2 de políticos como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes e a ex-deputada federal Manuela D’ávila, donos de codinomes nas planilhas da Odebrecht como “santo”, “nervosinho” e “avião”, respectivamente. Sem provas de tenham ocorrido contrapartidas em troca dos recursos, eles responderão na Justiça Eleitoral. Ackmin, Paes e Manuela sempre alegaram que jamais pediram recursos irregulares.

Pastor Everaldo

Outro que se encaixa até agora apenas na acusação de caixa 2 é o Pastor Everaldo, que teria recebido R$ 6 milhões na campanha de 2014 para fazer perguntas inofensivas para o tucano Aécio Neves nos debates eleitorais. Everaldo chamou as acusações de “fantasiosas”.

Além de responderem em tese por um crime de menor gravidade, os políticos que forem réus primários ainda têm a vantagem de poder suspender o processo em troca de um acordo com o Ministério Público. Com isso, em vez de aguardar a tramitação do processo e eventual condenação, o acusado se antecipa, reconhece o crime e negocia uma alternativa à pena, se livrando de uma ficha criminal.

— Ou a pena prescreve ou é feita a chamada suspensão condicional do processo. Isso significa que o acusado pode trocar a punição por prestação de serviços comunitários ou comparecimento frequente ao fórum — diz o advogado de direito eleitoral Thales Cerqueira.

— Como não tem na lei um crime específico de caixa 2, será usado o de falsidade ideológica, que provavelmente prescreverá — explica o professor da Faculdade de Direito da USP Gustavo Badaró.

 

O Globo

Comentários:

  1. João Batista disse:

    Muita gente fala em estancar a sangria, mas quem fala mal da lavajato, do Juiz, dos procuradores é Lula "amigo", que inclusive ameaça mandar prender todo mundo.
    Lula já deveria ter saído em 2005, no mensalão, se o PMDB de Sarney e Renan não o tivesse protegido.
    E ainda tem gente que acredita e vota em Lula.
    São patos ou marionetes, fanáticos seguidores de uma seita, como disse Paloci?
    Triste do país onde uma pessoa da estirpe de Lula ainda tem gente defendendo.
    Cunha e Cabral são peixes pequenos não há ninguém defendendo.
    Mas quando chega no peixe grande, os fanáticos dão piti…

    • Romualdo disse:

      Vc está dando piti porque Aécio e MI$HELL TEMER ESTÃO LIVRES?
      Vc está preocupado com Cunha comandar o País da prisão?
      Vc já achou as malas de dinheiro de Lula, as suas contas em paraísos fiscais ou seu helicóptero cheio de cocaína?
      Vc já sabe onde fica o esquema dos Trens e Metrôs de São Paulo que se arrastam nos tribunais há séculos sem nenhum protesto seu?
      As viúvas de Aécio estão desesperadas porque se deixarem Lula concorrer nas eleições ele volta ao Planalto e desmancha todas essa cesta de maldades que estão sendo feitas contra o povo pobre e trabalhador.
      Se vc não for empresário, se toque e perceba que o golpe foi contra as conquistas sociais de toda uma geração.

  2. Flávio Andrade disse:

    Isso é uma esculhambação.E ainda tem quem vote nesses escrotos!!!! BRASIL ESTÁ ENTREGUE A GANGUES QUE ESTÃO ACABANDO O NOSSO PAÍS. SANGUESSUGAS TRAVESTIDOS DE OVELHAS!!!

  3. Coentra corrupção disse:

    O Brasil é um país desmoralizado.
    Ordem = desordem
    E. =. E
    Progresso = retrocesso

  4. E costa disse:

    Pronto, estancaram a sangria!Agora pode tudo até roubar. Não sou a favor de partido A ou B, acho q quem rouba tem q tá preso. Agora q moral tem de alguns de fazerem acusacões contra o ex presidente Lula ou Dilma.? Como seria possível "governar" com a qualidade dos políticos q nós elegemos

  5. Daniel Viana disse:

    Não sei pq sinto-me mais envergonhado do que indignado ! Podridão recursais sempiternas, chegam a ser debochadas e humilhante para qquer povo que valha, Têm que acabar ou sobretaxar de acordo com o subtraído ou o patrimônio do subtrator.

  6. Comedor de mortadela disse:

    Vamos parar a sangria com a ajuda dos patos e coxas!

  7. Joesley Safadao disse:

    Começou a esculhambação! Dá pra chamar os 600 MILHOES desviados da Petrobras de caixa 2? É roubo msm! Propina!!!

    • Ana disse:

      Que bom se fosse só 600 milhões. A roubalheira ultrapassou a casa dos 10bilhões. Isso é uma cambada de ladrões, tanto do PT PSDB PMDB PDT PSOL…….cada tira sua parte e distribui entre os seus correligionários.

  8. Gustavo Ferreira disse:

    Começou a montagem pra os políticos do PSDB escaparem.