Política

CMN define integrantes das comissões permanentes

Foi anunciada durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (26) a composição das 11 comissões permanentes existentes na Câmara Municipal de Natal. A presidência e a vice-presidência de cada comissão também foram definidas.

 

As comissões são destinadas a realizar estudos, investigações, apresentar proposições e promover audiências públicas com entidades da sociedade civil, além de receber petições e reclamações de qualquer cidadão contra atos ou omissões das autoridades públicas.

 

De acordo com o presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB), as comissões permanentes emitem opinião técnica sobre temas de interesse público, por meio de pareceres, antes dos assuntos serem levados ao Plenário. “Trata-se de importantes fóruns de debate para a sociedade”, avaliou.

 

 

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

Felipe Alves – Presidente

Eudiane Macedo – Vice-Presidente

Adão Eridan – Membro

Aquino Neto – Membro

Klaus Araújo – Membro

 

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO:

Ubaldo Fernandes – Presidente

Adão Eridan – Vice-Presidente

Marcos Antônio – Membro

Fernando Lucena – Membro

Chagas Catarino – Membro

 

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, TRANSPORTES E HABITAÇÃO:

Aroldo Alves – Presidente

Sandro Pimentel – Vice-Presidente

Hugo Manso – Membro

Cabo Jeoás – Membro

Aquino Neto  – Membro

 

COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR:

Fernando Lucena – Presidente

Dickson Nasser Júnior – Vice-Presidente

Maurício Gurgel – Membro

Aroldo Alves – Membro

Ubaldo Fernandes – Membro

 

COMISSÃO DE TURISMO:

Júlia Arruda – Presidente

Felipe Alves – Vice-Presidente

Emanoel do Cação – Membro

Dagô de Andrade – Membro

Paulinho Freire – Membro

 

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DAS MINORIAS:

Júlia Arruda – Presidente

Eudiane Macedo – Vice-Presidente

Emanoel do Cação – Membro

Ary Gomes – Membro

Cabo Jeoás – Membro

 

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS:

Cabo Jeoás – Presidente

Joanilson Rêgo – Vice-Presidente

Dagô de Andrade – Membro

Dickson Nasser Júnior – Membro

Klaus Araújo – Membro

 

COMISSÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO:

Eleika Bezerra – Presidente

Amanda Gurgel – Vice-Presidente

Ary Gomes – Membro

Júlia Arruda – Membro

Júnior Grafith – Membro

 

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA:

Hugo Manso – Presidente

Joanilson Rêgo – Vice-Presidente

Maurício Gurgel – Membro

Aquino Neto – Membro

Bertonne Marinho – Membro

 

COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR:

Joanilson Rêgo – Presidente

Bispo Francisco de Assis – Vice-Presidente

Chagas Catarino – Membro

 

COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEIS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

Marcos Antônio – Presidente

Dickson Nasser Júnior – Vice-Presidente

Ubaldo Fernandes – Membro

Aroldo Alves – Membro

Júnior Grafith – Membro

 

 

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CASA PRÓPRIA MAIS CARA: Caixa estuda aumentar juros do financiamento imobiliário, diz vice-presidente

Imagem: Diego Dantas/Caixa Notícias

Quem pretende financiar a casa própria pela Caixa Econômica Federal poderá enfrentar juros mais altos nos próximos meses. O banco estuda reajustar as taxas cobradas nos empréstimos imobiliários, conforme confirmou nesta sexta-feira (13) a vice-presidente de Habitação, Inês Magalhães, durante a divulgação dos resultados do terceiro trimestre de 2026.

Inês afirmou que possibilidade está em análise e depende do volume de recursos que a instituição terá disponível para novos financiamentos. O vice-presidente de Finanças e Controladoria, Marcos Brasiliano Rosa, explicou que a Caixa tem autonomia para definir suas taxas, mas precisa considerar o impacto de suas decisões, já que responde por cerca de 68,2% do mercado imobiliário brasileiro.

Um dos fatores que pressionam a avaliação é o custo de captação. Enquanto a carteira de crédito imobiliário cresceu 15,5% em 12 meses, chegando a R$ 1,043 trilhão, os depósitos em poupança avançaram apenas 4,1%, para R$ 407,8 bilhões. Com isso, o banco precisa recorrer a outras fontes de recursos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), que podem ter custos maiores em um cenário de juros elevados.

De acordo com Brasiliano, manter as taxas atuais poderia exigir uma redução significativa no volume de financiamentos. A Caixa busca, portanto, um equilíbrio entre o custo dos recursos e a oferta de crédito às famílias. O executivo sinalizou que o banco deverá anunciar novidades sobre o assunto, mas não informou quando nem qual seria o percentual de eventual reajuste.

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Jair Bolsonaro tem nova crise de soluços e segue com problemas de equilíbrio, diz relatório médico

oto: Breno Esaki/Metrópoles

Uma crise de soluços com duração de aproximadamente uma hora foi registrada por Jair Bolsonaro na quinta-feira (12), segundo relatório médico encaminhado nesta sexta-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento informa que o ex-presidente também apresenta instabilidade no equilíbrio e sonolência durante o dia, sintomas atribuídos aos medicamentos de uso contínuo. A equipe médica mantém medidas para prevenir quedas e recomenda exercícios de fortalecimento muscular.

Bolsonaro segue ainda uma dieta rigorosa para evitar episódios de refluxo. Apesar dos sintomas, os médicos afirmam que a pressão arterial permanece controlada.

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PIB do Rio Grande do Norte registra crescimento de 6% em 2024, aponta IBGE

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte cresceu 6% em 2024, alcançando R$ 111,454 bilhões, ante R$ 101,740 bilhões registrados no ano anterior, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O RN alcançou o terceiro maior crescimento do país e o segundo melhor do Nordeste, atrás apenas da Paraíba, que avançou 6,5%. O estado também registrou o maior PIB per capita da região, com R$ 32.342,27, acima da média nordestina, de R$ 29.213,69.

Apesar dos indicadores positivos, o Rio Grande do Norte perdeu uma posição entre as maiores economias nordestinas. O estado passou do quarto para o quinto lugar, após ser ultrapassado pelo Maranhão, cujo PIB chegou a R$ 177,122 bilhões.

A Bahia liderou o ranking regional, com R$ 467,749 bilhões, seguida por Pernambuco, com R$ 294,542 bilhões, Ceará, com R$ 257,249 bilhões, e Maranhão. O PIB per capita potiguar, embora seja o maior do Nordeste, equivale a 58,37% da média brasileira, de R$ 55.409,23.

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Condenado a 26 anos pela morte de Zaira Cruz é excluído definitivamente da Polícia Militar, decide Justiça

Fotos: Reprodução

O segundo-sargento Pedro Inácio Araújo de Maria foi excluído definitivamente dos quadros da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (13) pelo desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que revogou a liminar concedida anteriormente para reintegrar o militar à corporação.

Pedro Inácio foi condenado a 26 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e estupro, cometidos em 2019, no caso da morte de Zaira Cruz. Em setembro deste ano, a Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação, aumentou a pena e determinou expressamente a perda do cargo público.

Ao reavaliar o caso, Cláudio Santos considerou que a decisão criminal afastou os motivos que haviam justificado a reintegração. O desembargador também citou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a execução imediata de condenações pelo Tribunal do Júri, independentemente do encerramento de todos os recursos. A decisão determina que o Comando-Geral da PM formalize imediatamente a exclusão do sargento, com seu desligamento da folha funcional e de pagamento da corporação.

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Após parecer contrário da PGR, Nunes Marques prepara envio ao plenário do STF recurso de Jair Bolsonaro contra condenação

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

O ministro Kassio Nunes Marques deve encaminhar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revisar e anular sua condenação por tentativa de golpe de Estado. A movimentação ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar parecer contrário à solicitação, segundo informações de O Globo.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição do pedido por entender que os advogados tentam rediscutir questões já analisadas pela Primeira Turma do STF e não apresentaram provas novas que justifiquem a revisão. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.

A defesa sustenta que houve irregularidades na preservação de provas digitais, cerceamento de defesa e problemas na condução das investigações. Os advogados também pediram, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos da condenação até a decisão definitiva sobre a revisão criminal.

Nunes Marques havia sinalizado que preferia submeter o caso diretamente aos demais ministros, em vez de decidir individualmente. Caso o julgamento ocorra em sessão presencial, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, definir a data.

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SEM VERBA: MEC busca R$ 700 milhões para evitar atraso na entrega de livros didáticos em 2027


Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A entrega dos livros didáticos para alunos do ensino fundamental da rede pública em 2027 está ameaçada pela falta de recursos no Ministério da Educação (MEC). A pasta ainda busca cerca de R$ 700 milhões para completar o orçamento necessário à compra dos materiais, cujo contrato ainda não foi fechado.

O setor editorial explica que o MEC prevê dividir a aquisição em duas etapas. O primeiro lote inclui livros de português, matemática, história, geografia e ciências. Já os materiais de inglês, espanhol e educação digital dependerão da liberação de recursos adicionais. Sem a assinatura dos contratos, as editoras não conseguem iniciar a impressão.

O problema preocupa representantes do setor, que temem a repetição dos atrasos registrados neste ano, quando algumas escolas só receberam os livros no segundo semestre. O MEC, por sua vez, afirmou que a contratação está em negociação e garantiu que “não haverá prejuízos aos estudantes”, assegurando a entrega dos materiais para o próximo ano letivo.

A previsão é distribuir 96,5 milhões de exemplares em 2027, sendo cerca de 50 milhões no primeiro lote. Editoras defendem que o Programa Nacional do Livro e do Material Didático tenha orçamento anual mais estável e seja transformado em política garantida por lei. Segundo o setor, seriam necessários aproximadamente R$ 2,7 bilhões por ano para evitar problemas na execução do programa.

Com informações de UOL

Opinião dos leitores

  1. Coitados dos filhos de Gustavo Mafra, Santos e mais uma curriola de alienados por serem apedeutas, seus filhos vão no mesmo caminho na pátria da deseducação.

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QUEDA NAS VENDAS: Comércio varejista do RN recua pelo sétimo mês seguido e registra pior resultado do Brasil na comparação anual

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O comércio varejista do Rio Grande do Norte registrou queda de 1,1% em setembro, na comparação com agosto, acumulando sete meses consecutivos de retração. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado foi o quinto pior do país na comparação mensal, enquanto o Brasil registrou crescimento de 0,2%. Já em relação a setembro de 2025, o RN teve queda de 4,8%, o pior desempenho entre todos os estados brasileiros.

Apesar da sequência de resultados negativos, o varejo potiguar acumula crescimento de 2,1% entre janeiro e setembro de 2026 e alta de 3,6% nos últimos 12 meses.

No comércio varejista ampliado, que inclui veículos, materiais de construção e atacado de alimentos, as vendas caíram 1,5% em setembro. Na comparação anual, a retração foi de 3,9%, a segunda maior do país, atrás apenas de Goiás.

Com informações do g1 RN

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Lula resiste a dar ministérios palacianos ao centrão e quer manter articulação política com o PT

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Lula pretende manter os ministérios palacianos sob controle de aliados próximos, sem entregar cargos estratégicos ao centrão em seu próximo governo. Segundo a CNN Brasil, emissários do presidente já comunicaram a decisão a partidos da base.

A principal disputa envolve a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), responsável pela articulação com o Congresso. Embora nomes como Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL) sejam defendidos por parlamentares, Lula prefere manter um petista no comando. José Guimarães (PT-CE) e Paulo Pimenta (PT-RS) estão entre os cotados.

A escolha também depende da definição para a Casa Civil, que tem Camilo Santana (PT-CE) como favorito. Sua eventual indicação pode dificultar a permanência de Guimarães na SRI, já que ambos são do Ceará.

Como alternativa para contemplar o centrão, o governo avalia entregar a aliados as lideranças no Congresso. Renan Filho (MDB-AL) já foi sondado para liderar o governo no Senado.

Na Secretaria-Geral, a tendência é de permanência de Guilherme Boulos (PSOL-SP). Já a Secom deve passar por mudanças, após Sidônio Palmeira comunicar que pretende deixar o cargo.

As negociações são conduzidas pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, que cobra maior fidelidade dos partidos nas votações em troca de espaço no governo.

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ATLASINTEL: 42,2% dos brasileiros acreditam que houve fraude na eleição presidencial de 2026

Foto: Reprodução

Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta sexta-feira (13) mostra que 42,2% dos brasileiros acreditam que houve fraude capaz de alterar o resultado da eleição presidencial de 2026, vencida por Lula (PT). Outros 52,7% consideram que o resultado refletiu a vontade dos eleitores, enquanto 5,1% não souberam responder.

O levantamento também avaliou a repercussão da saída de Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a entrega de seus passaportes e proibiu o senador de deixar o país.

Sobre a decisão judicial, 48,9% a consideram justa e 48% injusta. Para 48,8%, a medida teve fundamentos jurídicos, enquanto 48,4% acreditam que foi motivada por razões políticas.

Já a decisão de Flávio de deixar o país foi considerada errada por 52% dos entrevistados, enquanto 46,1% avaliaram que ele agiu corretamente para escapar de uma suposta perseguição política.

A pesquisa também perguntou sobre suspeitas de envolvimento de Flávio em esquemas de lavagem de dinheiro ligados ao empresário Willer Tomaz por meio de casas de apostas. Para 51,4%, existe envolvimento; 32,8% discordam e 15,8% não souberam responder.

Em relação à carta divulgada pelo senador nos Estados Unidos, na qual inicialmente se apresentou como “verdadeiro presidente eleito do Brasil”, 58,4% discordam de sua postura e 34,6% concordam. Além disso, 55,1% defendem que Flávio reconheça a vitória de Lula, enquanto 39,7% são contrários.

A AtlasIntel entrevistou 4.946 eleitores entre 5 e 9 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Com informações do Poder360

Opinião dos leitores

  1. Não houve fraude, nosso presidente Lula ganhou e o outro perdeu. Vamos aceitar e se preparar para 2030 votar em Flávio Dino.

    1. A diferença em fraudar duas candidaturas é bem mais fácil do que a de vários. Quantos candidatos tinham para presidente no segundo turno? Quantos candidatos tinham ao senado, no primeiro turno? Reflita, 👺💩🫏🫏

    2. É aí meu caro, que mora o pulo do gato. Como pode num primeiro turno com a maioria esmagadora no Congresso Nacional ser de direita, dando também a vitória ao Presidente de direita e no segundo turno ganhar o da esquerda com uma diferença matemáticamente inexplicável?

    3. Não tenho como provar, mas acreditar que 100% dos votos de Cury, Renan, cagado e Zema foram foram para o Lule, aí você está duvidando da minha inteligência, ou me dá motivos para duvidar da sua.

    4. Lógico animal a fraude acontece na eleição para presidente e em eleger o máximo de políticos do PT + Centrão que formam maioria para o ladrão aprovar tudo que ele quer de roubalheira a aumento de impostos e prisão de opositores por acaso os senadores eleitos pelo PL tem mais poder do que um presidente seu burro? E os políticos do PL seriam eleitos com ou sem fraude burrão

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AGU cita “relação cliente-advogado” e impõe sigilo a documentos sobre Janja

Foto: Reprodução

A Advocacia-Geral da União (AGU) não entregou à Justiça Federal o processo administrativo que fundamenta sua atuação na defesa da primeira-dama Janja Lula da Silva. O órgão alegou sigilo na relação entre advogado e cliente.

A documentação foi solicitada pela 9ª Vara Federal do Distrito Federal em ação popular movida pelos deputados Guilherme Kilter e Jeffrey Chiquini, do Novo, que questiona viagens da primeira-dama. Em vez do processo completo, a AGU apresentou uma nota jurídica.

Segundo o órgão, Janja atuou nas viagens como “agente honorífico”, o que justificaria sua representação judicial, apesar de não ocupar cargo público. A AGU sustenta que a nota atende à determinação, enquanto Kilter acusa o órgão de descumprir a ordem judicial.

O mérito da ação ainda não foi julgado, e o Ministério Público Federal apresentou parecer contrário ao pedido dos parlamentares.

Com informações do Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Na campanha era pra abrir o sigilo das contas de lula e família e agora volta com essa putarria, há povinho burro caíram de novo nas conversas desse adestrador de serpente

  2. nunca antes na história do Brasil tivemos uma primeira dama tão desqualificada como esta criatura.

  3. É uma relação privada, sem dinheiro público. Nada pra ver aqui…. bora circulando… circulando….

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