Judiciário

CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao conselho cópias do contracheque dos magistrados cinco dias após a liberação do pagamento.

A medida foi tomada após o surgimento de suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho. Diante do fato, o conselho determinou a suspensão imediata de novos repasses.

Segundo o TJ do Mato Grosso, os pagamentos foram amparados em decisão do CNJ. O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, um dos magistrados beneficiados por um pagamento de R$ 503 mil, disse que os valores foram recebidos como compensações legais por ter atuado por dez anos em comarcas maiores da que está lotado.

“A partir do mês de setembro de 2017 todos os tribunais do país submetidos ao controle administrativo do Conselho Nacional de Justiça encaminharão, até cinco dias após o pagamento aos magistrados, cópia da folha de pagamentos realizados para divulgação ampla aos cidadãos e controle dos órgãos competentes e para controle da regularidade do orçamento e finanças de cada qual dos Tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça”, diz a portaria do CNJ. Conforme a nova norma, o CNJ vai divulgar em seu site todos dados sobre a folha de pagamento dos magistrados do país.

Opinião dos leitores

  1. Os políticos dão de um lado o judiciário e o MP dá do outro, só o Brasil pra aguentar com uma exploração dessas…É imoral!

  2. Esse tal de TETO é uma verdadeira PALHAÇADA!!! Nós cidadãos somos verdadeiros palhaços pra esse povo! Tão nem pra população.

  3. Finalmente apareceu alguém de coragem para abrir essa caixa preta do judiciário ??? onde usam de vários artifícios para aumentar o salário

  4. Falta a Sra Ministra determinar q o Sr Fux coloque o caso do auxilio moradia para julgamento, já q imoralmente é pago por liminar até hj e a nobre presidente nada fez.

  5. BG.
    Este ABUSO já passou dos limites, essa constituição Brasileira serve pra que mesmo????? . Para não ser cumprida e principalmente por quem tem o dever de cumprila . O STF tem que botar ordem nesta bagunça. E quem achar que está ganhando pouco com o teto de R$ 35.000,00 que peça demissão e vá advogar ou fazer outra coisa.

  6. Basta o setor de informatica do STF baixar os dados do portal de transparencia do poder judiciario nos Estados. Facil Facil.

  7. Faz-se esse estardalhaço todo com esses 500 mil recebidos por um Juiz do MT. No entanto, não se fala tanto nos valores despendidos pelo MP do nosso "rico" RN, no final do ano passado, quando vários Promotores e Procuradores chegaram a receber até 1,5 milhão de reais para pedirem aposentadoria, sob o argumento, pasmém, de economia para o etário potiguar (se aposentam do MP, mas continuam recebendo o mesmo subsídio de antes, arcado agora pelo IPERN). Eita, farra com o dinheiro do cidadão

  8. Muito bem doutora!
    Das poucas juízas de respeito no Brasil, o resto só quer saber de $$ e regalias, nada de vocação e produção.
    Espero que não termine pizza, pq a farra é grande, o teto é só no supremo..
    E o imoral auxílio moradia?

  9. Muito bom!
    Tem que começar a consertar esse país pela justiça. Essa justiça tronxa que se vende a políticos em troca de benesses.
    Como podem querer que juízes que não cumprem a lei sejam guardiões dela?
    A Ministra Carmenere Lúcia é uma luz no fim do túnel.

  10. Uma boa medida do CNJ, mas qual a efetividade de verificar os pagamentos depois de cinco dias de realizados? Será que encontrada alguma irregularidade o dinheiro será devolvido?

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Geral

Família revela estado de saúde de Faustão após novos transplantes

Foto: Reprodução/Internet

O apresentador Faustão está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 21 de maio, para tratar um quadro de infecção bacteriana aguda com sepse.

Nos dias 7 e 8 de agosto, o comunicador, de 75 anos, foi submetido a um transplante de fígado e a um retransplante renal.

Quadro de saúde

Segundo informações divulgadas pelo colunista Ricardo Feltrin, fontes com acesso direto à família do apresentador afirmam que Fausto Silva se recupera bem após as cirurgias.

“A família disse que as duas cirurgias, os médicos acabaram de falar com eles faz poucas horas, foram muito bem-sucedidas. O Faustão está consciente, segundo a família, está bastante debilitado, mas, neste momento, a notícia é a melhor possível: ele está se recuperando bem. Os médicos ficaram surpresos”, declarou o jornalista.

Internação

O apresentador permanece internado na unidade hospitalar desde maio, sob cuidados para combater a infecção. Desde então, ele vem sendo acompanhado por uma equipe multidisciplinar, passando por controle infeccioso e reabilitação clínica e nutricional, com o objetivo de estabilizar seu estado de saúde.

De acordo com boletim do Hospital Albert Einstein, o retransplante renal já estava planejado há cerca de um ano e foi realizado na quarta-feira (7/8), um dia após o transplante hepático.

Até o momento, não há previsão de alta.

Metrópoles – Fábia Oliveira

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Geral

Lula desiste de tentar apoio de evangélicos após aumento de rejeição e preocupa aliados

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Aliados que conversaram nos últimos dias com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram que ele desistiu de vez de conquistar o apoio dos evangélicos. A postura do petista preocupa o Palácio do Planalto porque tem aumentado a rejeição ao governo nesse segmento da população, mais identificado com o bolsonarismo. E a tendência é que o voto religioso tenha peso considerável nas eleições de 2026.

Neste terceiro mandato, Lula é descrito com frequência como um líder que cansou de fazer política. Aos 79 anos, o presidente já não tem a mesma disposição que tinha quando governou o País de 2003 a 2010. A única ponte que o Executivo tem hoje com os evangélicos é o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, mas a avaliação é de que ele, sozinho, não conseguirá reverter a visão negativa sobre Lula.

A avaliação negativa dos evangélicos sobre o presidente cresceu de 50% para 55% entre junho e julho, de acordo com a mais recente pesquisa DataFolha. Esse resultado reforça a percepção de Lula de que é inviável uma aproximação entre Planalto e essas denominações religiosas.

Aliados que acompanham com lupa o governo notaram que o petista parou recentemente de fazer menções religiosas em seus discursos. Esse artifício havia se tornado comum em participações do presidente em eventos pelo País. “Lula cansou”, resumiu um interlocutor.

Lula pode até se dar ao luxo de abrir mão dos evangélicos, mas o PT continuará na cruzada para garantir aproximação com esse público. Como antecipou a Coluna do Estadão, a Fundação Perseu Abramo – centro de formação política do partido – promoveu em maio o curso “Fé e Democracia para Evangélicos e Evangélicas”.

Em abril, como mostrou a Coluna, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) chegou a se oferecer para organizar um encontro entre Lula e congregações da Igreja Batista. O presidente, contudo, revelou o medo de ser vaiado.

Estadão

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Geral

Moraes pode acionar foro internacional contra Lei Magnitsky, mas eficácia é pouco provável

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comissões internacionais para contestar a sanção contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolução positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avaliação de especialistas ouvidos pela Folha.

Eles comentam mais duas vias possíveis de contestação para o juiz: a diplomática e a de acionamento do Judiciário americano, cada uma delas também com empecilhos que podem dificultar uma decisão favorável ao magistrado.

Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de expressão e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

O ex-presidente é réu em uma ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais próxima de uma condenação, aliados do ex-mandatário —a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)— intensificaram ataques a Moraes, que é relator no processo.

A Lei Magnitsky prevê sanções econômicas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrupção. A aplicação contra o magistrado gerou contestação de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre possível inadequação.

Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contestação da lei no sistema judiciário internacional.

A primeira delas é via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comissão e uma corte.

A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas não poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA não reconhecem a sua jurisdição.

Restaria, portanto, a via da comissão, mas uma decisão dela tem efeito apenas simbólico, afirma Rocha. Além disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.

Um outro empecilho no acionamento da comissão é o fato de que ela exige o esgotamento das instâncias internas —neste cenário, o judiciário dos Estados Unidos—, antes do aceite do caso, aponta o especialista.

O outro cenário internacional vislumbrado por Rocha é o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justiça), principal órgão judicial da ONU (Organização das Nações Unidas).

Aqui, o Brasil poderia entrar com uma ação alegando que os Estados Unidos tentam violar princípios do direito internacional e a soberania do país ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atuação no STF.

O resultado geraria uma decisão vinculante, mas resposta favorável provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decisão também seria, na prática, simbólica, além de lenta.

No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma denúncia na ONU sobre as sanções. Segundo Rocha, eventual decisão favorável ao ministro também teria efeito apenas simbólico e baixa eficácia.

Ademais da via internacional, uma contestação da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judiciário estadunidense, este último a sugestão do incentivador global da lei William Browder.

Essa via pode ser a mais promissora, na interpretação de Fabio Andrade, cientista político e professor do curso de Relações Internacionais da ESPM. A proposta já foi debatida pelo governo Lula (PT).

Folha de S.Paulo

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Geral

Morre Marcos Augusto Teixeira de Carvalho, ex-vice-presidente da ANORC

Foto: Divulgação

Faleceu nesta sexta-feira (8), aos 86 anos, Marcos Augusto Teixeira de Carvalho, ex-vice-presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (ANORC). Figura respeitada no setor agropecuário potiguar, Marcos teve papel relevante na valorização da pecuária do Rio Grande do Norte.

O velório acontece neste sábado (9), a partir das 6h, na Vila Memorial São José, em Natal. A missa de corpo presente será celebrada às 11h. A cerimônia de cremação, restrita à família, está marcada para 13h no Morada da Paz, em Emaús.

Nota de pesar da ANORC

A ANORC, por meio do presidente Matheus França e em nome de todos os seus associados, lamenta com profundo pesar o falecimento de Marcos Teixeira, ex-vice-presidente da instituição.

Marcos teve papel fundamental na valorização da pecuária potiguar e foi muito respeitado no setor agropecuário do Rio Grande do Norte.

Nos solidarizamos com seus familiares, amigos e todos que compartilham deste momento de luto.

Foto: Divulgação

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Gastronomia

Cordeiro, nhoque e um bom doce, é só gostosura no Papo de Fogão especial do Dia dos Pais

No Papo de Fogão especial pro Dia dos Pais, o Chef Marcílio Cavalcante, do Al’Mar Cucina, em João Pessoa, vai preparar um carré de cordeiro com nhoque frito e fonduta de parmesão que é de comer rezando!E na Dica Rápida, Maria do Rosário, de Caicó, ensina um doce de leite cremoso e natural, do jeitinho que o painho gosta!

SÁBADO
BAND MARANHÃO e PIAUÍ – 8h

PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

Ou no nosso canal do YouTube
http://youtube.com/c/PapodeFogao

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Cultura

VÍDEO: Série que destaca Mossoró Cidade Junina estreia no Globoplay no dia 10 de agosto

 

Foi lançado nesta quinta-feira (07), a série “São Julhão – O Nordeste em Festa”, que estreia na Globoplay no próximo domingo, dia 10 de agosto. A produção destaca o Mossoró Cidade Junina como uma das maiores festas do país. O prefeito Allyson Bezerra participou da cerimônia de lançamento da série em São Paulo/SP.

A série mostra o crescimento do São João de Mossoró, estando hoje entre os maiores do país ao lado de Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), que também são abordados na produção. E outros pontos fortes do evento que é a segurança pública, que conta com videomonitoramento e reconhecimento facial.

Mostrou também a Estação das Artes Elizeu Ventania, maior palco da cultura mossoroense, que recebe durante junho shows de artistas nacionais e regionais. A série também mostrará o espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró, que conta a história de resistência do povo mossoroense ao Bando de Lampião; e o Pingo da Mei Dia, maior bloco junino do Brasil.

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RN

Prefeito Jaime Calado assina ordem de serviço para pavimentação de ruas no Guajiru

Foto: reprodução

“Esses calçamentos são sementes de progresso para que as pessoas construam suas casas e comércio aqui. Estamos trabalhando no município inteiro. Isso é o que o povo quer: respeito. Nosso mandato tem respeito pelo nosso povo”, afirmou o prefeito Jaime Calado durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a pavimentação das ruas Valdomiro Teixeira e Dom Matias, na comunidade de Guajiru, na tarde desta sexta-feira (8).

A senadora e primeira-dama Zenaide Maia ressaltou que a pavimentação melhora a mobilidade e a qualidade de vida. “Todos que vêm para ajudar São Gonçalo são bem-vindos. Estamos devolvendo o direito de ir e vir das pessoas. A gestão de Jaime Calado é empenhada com o bem-estar da população”, disse.

A obra prevê a execução de 3.600 metros de calçamento em paralelepípedo. Orçada em R$ 530 mil, será realizada pela empresa Dantas Ribeiro, com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Sargento Gonçalves.

O chefe de gabinete do deputado Sargento Gonçalves, Ewerthon Rocha, elogiou o empenho da administração municipal. “Quero, em nome do deputado, parabenizar a gestão do prefeito Jaime Calado por estar sempre comprometida com as comunidades. Gestão pública se faz com parcerias, e o prefeito vem cumprindo sua palavra”, afirmou.

Para o líder comunitário Ronaldo Sena, a obra representa a retomada das ações no bairro. “As obras estão retomando com o mandato do prefeito Jaime Calado. Guajiru pode dizer que tem prefeito e uma senadora”, declarou.

O evento contou com a presença de secretários municipais, vereadores e lideranças comunitárias e moradores.

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RN

CREMERN vai apurar fechamento de leitos de UTI no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes

Foto: reprodução

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) anunciou que vai investigar o fechamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal. A medida será conduzida pelo Departamento de Fiscalização do órgão, que fará averiguação da situação no local.

Segundo o conselho, por se tratar de leitos de UTI, cuja assistência é considerada essencial e inadiável, também será comunicada a magistrada responsável pelo processo judicial em andamento que garante o funcionamento dessas unidades, para que sejam adotadas providências diante da gravidade do caso.

O CREMERN lamentou profundamente o fechamento dos leitos e classificou a situação como preocupante, ressaltando que a medida afeta diretamente a assistência à saúde de crianças e adolescentes, exigindo atenção e ação imediata das autoridades competentes.

O fato ocorre em meio a denúncias sobre a falta de medicamentos e insumos básicos em UTIs pediátricas e neonatais do estado.

Blog do BG

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Geral

Prefeita Nilda anuncia programação oficial da Festa do Sabugo 2025

 

Foto: Divulgação

A Festa do Sabugo 2025 vai entrar para a história de Parnamirim como a maior de todos os tempos. Durante os dias 29 e 31/08 a cidade Trampolim da Vitória será o centro cultural do Rio Grande do Norte. E neste ano, a Prefeitura caprichou na programação. Irão subir ao palco artistas do porte de Taty Girl, Márcia Felipe, Mara Pavanelly, Zé Vaqueiro, Pablo, Desejo de Menina, Raí Saia Rodada, Zezo, Luan Estilizado, Thúlio Milionário, dentre outros. A programação foi anunciada nesta sexta-feira (08) pela prefeita Nilda Cruz, durante solenidade realizada no Mercado do Centro. Os shows serão realizados no Parque Aristófanes Fernandes.

 

“A nossa gestão preparou essa programação com muito carinho. São artistas consagrados, que farão ótimas apresentações. Teremos uma grande Festa do Sabugo. Estamos caprichando na organização para garantir conforto e segurança para o público. A nossa cidade está de braços abertos para receber o público”, disse Nilda.

No dia 29/08 (sexta-feira), primeiro dia do evento, o comando da festa ficará sob a responsabilidade de: Márcia Felipe; Mara Pavanelly; Taty Girl; Erikarla; Alana Araújo e Deusa do Forró. Já no sábado (30), a alegria segue com os shows de Zé Vaqueiro; Desejo de Menina; Thúlio Milionário; Pedro Lyan; Lucianno Brilhante e Meirão. O encerramento será em grande estilo no domingo (31) com as apresentações de: Projeto À Vontade com Zezo, Raí Saia Rodada e Luan Estilizado; Pablo; Arnaldinho Neto; Yure Lima e Erick Souza.

 

Além do aspecto cultural, a prefeita ressaltou a importância do evento para a economia local: “Eventos desse porte movimentam a economia, fazem o dinheiro circular, geram empregos e oportunidades. Do pequeno ambulante ao grande empreendedor todos conseguem faturar. A nova administração de Parnamirim tem o compromisso de trabalhar a cada dia por uma cidade melhor e não abriremos mão dessa missão”, finalizou Nilda.

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Saúde

DENÚNCIA: Falta de insumos coloca em risco crianças internadas em UTIs do RN

Foto: reprodução

Uma denúncia recebida pelo Blog do BG revela um cenário alarmante nas unidades de terapia intensiva (UTIs) pediátricas e neonatais do Rio Grande do Norte. Segundo a fonte, a falta de medicamentos e materiais básicos compromete o atendimento de crianças internadas.

Ainda de acordo com a fonte, “todos os hospitais do estado estão na mesma situação” e que na unidade UTI pediátrica do Hospital Walfredo Gurgel, “a situação é ainda pior”.

Ela relata que, apesar de haver estrutura física, médicos e equipe de enfermagem qualificados, insumos essenciais — considerados simples e de baixo custo — estão em falta. “Nossas crianças vão morrer sem ao menos ter uma assistência digna”, lamentou.

Também informou que já apresentou denúncia formal ao Ministério Público, mas não obteve retorno. “É incrível que o MP não faça nada. A UTI tem, os profissionais tem, mas o básico não tem”, reforçou.

Blog do BG 

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