Com nova divisão do pré-sal, RN deverá receber aproximadamente R$ 330 milhões, redução de R$ 140 milhões da previsão inicial

Com a aprovação na Câmara dos Deputados de novos critérios de distribuição de recursos da cessão onerosa do pré-sal para os estados, de forma que 10% dos repasses  ocorram com  base nas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 5% pela metodologia da Lei Kandir/Fundo de Exportação, o Rio Grande do Norte deverá receber cerca de R$ 320 milhões ou R$ 140 milhões a menos do que inicialmente estava previsto, caso prevalecesse a distribuição dos recursos exclusivamente pelas normas do FPE. Para os municípios não há alteração de percentual, o rateio  fica em 15% segundo critérios do FPM. Os novos critérios precisam ser confirmados no Senado.

O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, diz que “os números exatos ainda não se tem”, mas o que se estima é o que o Rio Grande do Norte receberia  aproximadamente R$ 330 milhões  via metodologia do FPE e pelos critérios previstos na Lei  Kandir.

“Pelos meus cálculos preliminares perderemos próximo a R$ 140 milhões”, reforça  Aldemir Freire, ao informar que o percentual de recursos a quem o Estadio  tem direito pela Lei Kandir é de apenas 0,44%.

Caso tivesse prevalecido o disposto no relatório inicial do senador Cid Gomes (PDT-CE) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que determinava a distribuição de 15% dos recursos de acordo com as regras do FPE, o Rio Grande do Norte iria receber em torno de R$ 457 milhões

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TRIBUNA DO NORTE

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lúcio disse:

    Atenção barnabés concursados: essa grana é para investimento, não vai ser torrada com pagamento de salário.

  2. Ivan disse:

    Espero que nosso estado INVISTA esse $$$, recuperação de estradas, escolas, hospitais, e TURISMO, precisamos voltar a ser atrativos à investidores tb…Se for pra pagar folha não servirá em nada pra o já paupérrimo, e sem expectativas, RN!!!!

  3. Jonas disse:

    Não paga nem a metade de uma folha atrasada, nem mesmo um quarto do valor surrupiado do IPE. RN Estado falido que ainda manda projeto para AL com aumento de salário. Gestores sem futuro.

  4. Manoel disse:

    Isso é góipi! Ainda bem que o RN é rico e não precisa de reforma da previdência nem corte nos gastos…

  5. Flávio A disse:

    Pelo visto os servidores do executivo estão com mais de meio caminho para um calote grande nos meses de Novembro, Dezembro e Décimo de 2018. Os recursos da venda da conta única do estado para o BB não entrou nenhum tostão para os servidores como o Governo alardeou que iria fazer. Sinceramente enquanto Judiciário, legislativo,MPE,e Tribunal de contas rigorosamente em dia e ainda pagando tudo o que eles tem direito no tocante a férias, licença prêmio vencidas etc . Realmente uma lástima essa situação. Agora com a diminuição dos recursos da cessão onerosa do pré sal a coisa tende a piorar só para o executivo estadual,uma vez que estamos a mercê da boa vontade desse governo que aí está.

  6. Delano disse:

    Esse "luladrão livre" é uma desgraça mesmo, foi comandante dos desvios de 1 trilhão e algumas centenas de bilhões de reais, agora ainda tirou 140 milhões desse já miserável estado do RN. É uma praga grande essa esquerdalhas

  7. Flavio disse:

    E o governo já tinha contando com o ovo no c da galinha, agora se torou. Enchada é quem come na frente. Kkkk

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