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Com nova lei, mais empresas aderem ao home office

Reprodução: Veja

Duas vezes por semana a administradora e gerente de finanças Fernanda Raiza, 33 anos, não precisa sair de casa para começar a sua jornada de trabalho. Bastam alguns passos até o escritório que montou em casa para se conectar com a equipe que coordena na multinacional Unilever e iniciar suas atividades. Toda semana, em dois dias a sua escolha, ela pode trabalhar de forma remota, no chamado home office. Ela não é a única. A companhia oferece essa e outras flexibilizações na jornada de trabalho para todos os seus funcionários de setores administrativos no Brasil.

A prática não é novidade. Nos últimos anos, o avanço da tecnologia permitiu que mais empresas diversificassem seus regimes de trabalho nas funções que permitem tais mudanças, se adaptando inclusive à necessidade de repensar a mobilidade dos funcionários em grandes cidades. As mudanças mais comuns, além do home office, são os horários flexíveis de entrada e saída para que os funcionários escapem do rush no trânsito, a carga horária mais curta às sextas-feiras, o part-time — quando a jornada semanal é reduzida pela metade — e a licença não-remunerada.

No Brasil e no mundo, trabalhar no escritório durante o horário comercial ainda é a prática predominante, revela levantamento da consultoria de recursos humanos Randstad. A empresa fez uma pesquisa online sobre flexibilização no trabalho com funcionários de diversas empresas em 33 países e constatou que sete em cada dez entrevistados brasileiros gostariam de trabalhar de casa ou de outro local, mas em seu emprego atual não encontram essa possibilidade. No entanto, a tendência é que a flexibilização ganhe cada vez mais espaço — principalmente depois da reforma trabalhista, que regulamentou o teletrabalho (home office). Na pesquisa, 45% dos entrevistados brasileiros afirmam que a maneira tradicional de trabalho está mudando para formas mais flexíveis. A percepção no Brasil é parecida com a média global, de 44%.

Outra pesquisa, feita pelo MindMetre Research a pedido do International Workplace Group (IWG) com 18000 pessoas em 96 países, constatou que mais de dois terços dos executivos trabalham de forma remota ao menos uma vez por semana em todo o mundo. “Na medida em que os ambientes de trabalho ficam mais dinâmicos e há o avanço da tecnologia, as empresas têm que se flexibilizar e adotar essas novas políticas”, explica João Paulo Klüppel, gerente-executivo da Michael Page. “Boa parte das empresas já fazem uma previsão de adotar políticas flexíveis como padrão até 2020”, completa o especialista.

Fonte: Randstad

Vantagens e desafios

Segundo o levantamento da IWG, 77% dos brasileiros entrevistados afirmam que o home office oferece maior qualidade de vida aos funcionários. Na pesquisa da Randstad, 90% dos entrevistados dizem que gostam de trabalhar de modo mais flexível, pois assim conseguem manter um equilíbrio maior entre trabalho e vida pessoal.

Para os empregadores, ao aumentar a satisfação do funcionário, a flexibilização gera maior engajamento, produtividade e ajuda a reter o trabalhador na empresa. “A base desse modelo é aumentar a produtividade visando a qualidade de vida dos colaboradores, mas, além disso, não deixa de ser uma política de retenção e uma forma de reduzir custos”, avalia Klüppel, da Michael Page.

Para Edivaldo Bardella Junior, 34 anos, líder dos centros de serviços compartilhados da Roche Farma na América Latina, a flexibilização oferecida pela empresa permitiu levar os dois filhos à escola todas as manhãs sem ter a preocupação de chegar atrasado no escritório. Na matriz da farmacêutica, em São Paulo, o funcionário pode escolher iniciar seu dia de trabalho entre 6h e 10h e consequentemente sair entre 15h e 19h.

Uma vez por semana ele também pode trabalhar de casa. Bardella Junior foi um dos primeiros funcionários a adotar a prática na Roche, em 2016, e revela que não teve dificuldades com a adaptação.

“A rotina não muda no home office. Começo no mesmo horário, faço meus intervalos para o café e almoço. Uso as ferramentas que a empresa disponibiliza para fazer conferências e ligações como se estivesse no escritório.”

Edivaldo Bardella Junior, 34 anos, líder dos centros de serviços compartilhados da Roche Farma na América Latina

Há oito anos na Unilever, a facilidade do home office fez Fernanda economizar, pelo menos duas vezes na semana, três horas que perderia no trânsito para ir e voltar da casa dos pais, na região do ABC, até o escritório da empresa, no Itaim Bibi, zona oeste da capital. Essa rotina durou nove meses. Além de economizar tempo no deslocamento, o home office permite que a administradora passe mais tempo com o filho de dois anos e quatro meses.

Fernanda fez nova mudança no seu ritmo de trabalho no início de junho. Ela passou a trabalhar no regime part-time, e terá a jornada reduzida para 20 horas nos próximos dois meses, enquanto o filho se adapta à rotina escolar e ela termina os últimos detalhes de uma reforma em casa. “Levei minhas necessidades para o RH da empresa e eles apresentaram essa proposta”, conta. “Dessa maneira, consigo equilibrar tudo o que tenho que fazer, não deixo a parte pessoal de lado, nem a carreira, que para mim é muito importante. Eu consigo fazer um pouco de tudo, sem deixar a desejar.”

O segredo, segundo a gerente de finanças do setor de alimentos da Unilever na América Latina, é a organização. “Preciso estar sempre em contato e todos devem saber o que está acontecendo, quando eu vou estar disponível e quando não vou estar. Dessa maneira as pessoas também se adaptam para pedir as coisas quando eu estou na empresa”, afirma a administradora.

A flexibilização pressupõe que a relação empregado e empregador seja baseada na construção de metas, de confiança e diálogo. “Conversas honestas entre gestor e funcionário sobre as necessidades individuais e do time são fatores críticos para o sucesso na implementação de modelos flexíveis”, afirma a gerente de recursos humanos da Unilever Brasil, Thais Simão. “É fundamental a confiança entre líder e funcionário, além do estímulo à postura de autonomia com responsabilidade, valorizando que o colaborador seja protagonista em suas entregas e gerencie bem as suas atividades”, reforça Denise Horato, diretora de recursos humanos da Roche Farma.

Por isso, em algumas empresas, os modelos de trabalho mais flexíveis ainda ficam restritos aos funcionários com cargos mais altos, de gestão e coordenação. Na própria Roche, por exemplo, o home office foi inicialmente implementado para gestores e, somente no ano passado, foi ampliado a todos os colaboradores administrativos da matriz em São Paulo.

Na empresa de tecnologia Softtek, o trabalho remoto ainda é exclusivo para funcionários mais experientes. “Percebemos que, conforme o nível de senioridade da equipe, você precisa ter um trabalho presencial para garantir desempenho. No caso de trainees e juniores, que ainda estão no processo de maturação profissional, de entender o que é o trabalho por resultado e quais são as responsabilidades com o cliente, sentimos que é preciso realizar o trabalho presencial”, explica o vice-presidente de operações da companhia, Alexandre Hernandes. Mas o executivo acredita que a tendência é de que cada vez mais formas de flexibilização ganhem espaço e se tornem a regra, inclusive para atender às demandas dos novos profissionais que chegam ao mercado esperando relações de trabalho mais modernas.

“Essa transformação acontece com o tempo e com exemplos. Aos poucos as pessoas vão percebendo que é possível ser eficiente trabalhando de outras formas”, afirma o diretor de RH da Bosch América Latina, Fernando Tourinho. O executivo explica que a Bosch adota medidas de flexibilidade há quatro décadas, mas os modelos foram mudando conforme a legislação e a tecnologia disponível. Hoje, além do banco de horas, o primeiro método de flexibilização adotado pela empresa, também é oferecido o turno com horário de entrada e saída variável, o home office opcional duas vezes na semana, o regime part-time e o trabalho remoto permanente para algumas funções. Os modelos variam conforme o cargo, a necessidade da empresa e do funcionário.

No caso de Weenna Ribeiro, 38 anos, analista de RH sênior da Bosch, a mudança ocorreu por um motivo muito pessoal. Em 2013, depois de 16 anos na empresa, ela estava decidida a pedir demissão para se dedicar integralmente à filha, que havia sido diagnosticada com um problema de saúde. Ao trazer a questão para empresa, Weena recebeu a proposta de mudar para a jornada parcial. “Foi um momento de revisão da minha vida pessoal, meus valores estavam sendo repensados e foi ótimo pode ficar na empresa nessa modalidade”, afirma a analista. “Fui a primeira part-time da organização. No começo era diferente para todo mundo, mas nos adaptamos”. Hoje mãe de mais uma menina, Weena escolheu seguir trabalhando no regime mesmo após a melhora da primeira filha. “Trabalho na parte da manhã e à tarde me dedico a elas”, conta.

Quando o home office não funciona

Apesar de as empresas estarem abertas para essas mudanças, muitas ainda estão estudando qual é o modelo ideal para sua área de atuação — se a flexibilidade do funcionário deve ser total ou se é preciso ter algumas regras, se o trabalho pode ser feito de forma completamente remota ou se o home office deve ser adotado apenas em um ou dois dias da semana.

“O trabalho remoto não é necessariamente uma virtude para todas as empresas e para todas as funções. A empresa precisa ter uma cultura e um modelo de trabalho que permitam isso para que essa flexibilidade potencialize o negócio e não o contrário”, afirma Klüppel, da Michael Page.

A troca presencial, na visão do especialista, continua sendo importante para fortalecer o engajamento dos colaboradores. “Em alguns casos, é importante que o funcionário esteja dentro da companhia se estiver numa posição em que a sua presença é fundamental para gerar uma influência nos demais. Para aquele cargo que precisa inspirar e motivar, não adianta a pessoa estar fora. Ou até mesmo nos casos em que as pessoas precisam estar próximas para tomar uma decisão mais rápida, de forma mais ágil, o trabalho remoto pode não funcionar.”

O ideal é que empresa avalie o que funciona para cada função e equipe, mas a adoção home office deve voluntária. “Se não tem essa cultura, a empresa precisa de adaptar e implementar novas práticas para que possa permitir esse novo modelo. Tem gente que prefere trabalhar dessa forma, mas tem gente que não, que prefere o modelo tradicional”, completa.

O que diz a legislação

Para o funcionário que faz a mudança para o part-time, é preciso um novo contrato de trabalho conforme as regras específicas desse tipo de regime. Desde novembro do ano passado, quando a reforma trabalhista entrou em vigor, a jornada parcial pode ser de até 30 horas semanais, ou 26 horas com até seis horas extras por semana.

A reforma também estabeleceu regras para o teletrabalho — aquele realizado fora da empresa, como o home office — e deixou claro elas só valem para quem trabalha majoritariamente dessa forma, explica o advogado trabalhista José Carlos Wahle, sócio do escritório Veirano Advogados. Ou seja, não se aplicam para quem trabalha em casa alguns dias na semana conforme sua própria conveniência ou da empresa. Nesses casos, segue valendo o regime tradicional celetista, de jornada de 44 horas semanais e controle de horas extras.

“Quem passar a trabalhar a semana inteira ou quatro dias em casa passará para o regime de teletrabalho. Nesse caso vai ser obrigatório um aditivo ao contrato de trabalho com cláusulas específicas, inclusive sobre o custeio da estrutura necessária para as atividades”, afirma o especialista.

Nos dois casos, do home office permanente ou eventual, é preciso que a empresa assuma a responsabilidade de dar ao empregado o equipamento profissional ergonômico e ofereça um treinamento sobre segurança no trabalho, diz Wahle. “O funcionário que trabalha em casa tem que cumprir normas de segurança e confidencialidade. A partir do momento que oferecer um acesso remoto a ele, a empresa tem que treiná-lo”, explica o advogado.

Esse tipo de preparo é feito na Bosch. “O funcionário passa por um treinamento antes de começar, sobre condições de ergonomia, saúde, segurança do trabalho”, explica Tourinho. O executivo conta que há equipes dentro da empresa que, ao adotar o home office eventual, conseguiram registrar aumentos de 20% na produtividade.

Para o controle de horário, embora esteja fora do escritório é preciso que o funcionário registre sua jornada. A empresa pode instituir um ponto externo ou dar a possibilidade de marcar as horas trabalhadas posteriormente, no retorno a empresa, mesmo que, na prática, o controle seja feito por projetos ou metas.

O regime de teletrabalho, por outro lado, pode não ter controle de jornada ou pagamento de horas extras. A regra está estabelecida na reforma trabalhista mas, na avaliação de Wahle, não vale para todos os casos de funcionários que trabalham total ou majoritariamente de forma remota. A lei presume que o controle remoto da jornada não é efetivo, explica o advogado, porém, se a empresa encontrar um meio de fazer isso, o trabalhador terá direito às horas extras. Isso vale para a companhia que usa algum programa que monitora a atividade no computador profissional ou até mesmo para o funcionário que preenche uma ‘time sheet’, especificando quantas horas trabalhou em determinada tarefa ou projeto.

Veja

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Brasil

Governo indica Guilherme Mello para conselho da Petrobras

Foto: Reprodução

O governo brasileiro indicou Guilherme Santos Mello ao cargo de conselheiro de administração da Petrobras e solicitou que a indicação de Mello seja considerada à presidência do colegiado, divulgou a petroleira na noite de segunda-feira (6).

A indicação do acionista controlador da companhia tem em vista a convocação da AGO (assembleia geral ordinária) para 16 de abril.

Atualmente, Mello é secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, presidente do conselho de administração do BNDES e membro do conselho da PPSA.

Ele possui doutorado em Ciência Econômica pela Unicamp, mestrado em Economia Política pela PUC-SP e graduações em Ciências Sociais e Ciências Econômicas. É professor licenciado do Instituto de Economia da Unicamp, onde atua como coordenador do programa de pós-graduação em Desenvolvimento Econômico.

“Em conformidade com os procedimentos de governança interna da Petrobras e com a sua Política de Indicação de Membros da Alta Administração, essas indicações serão submetidas à análise dos requisitos legais, de gestão e integridade pertinentes”, afirmou a empresa no comunicado ao mercado.

Na véspera, o conselho de administração da Petrobras elegeu Marcelo Weick Pogliese como presidente do colegiado, para substituir Bruno Moretti, que deixou o cargo no mês passado para assumir o Ministério do Planejamento e do Orçamento.

A Petrobras disse que Pogliese permanecerá no cargo até assembleia convocada para o dia 16 de abril.

CNN

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Polícia

Funcionário do Itaú que desviou mais de R$ 150 milhões é preso em condomínio de luxo em Natal

Fotos: Cedidas

Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (7) a  Polícia Civil realizou uma operação, em um condomínio de luxo em Ponta Negra, o Flora Boulevard.

Segundo informações colhidas pelo BLOGDOBG, o homem é um funcionário do banco Itaú e acusado de desviar mais de R$150 milhões do banco. Ele estava morando em Natal há 2 meses.

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Mundo

Milhões estão “prontos para se sacrificar pelo país”, diz presidente do Irã

Foto: Reuters

O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, afirmou nesta terça-feira (7) em publicação na rede X que mais de 14 milhões de iranianos se declararam dispostos a dar a vida para defender a República Islâmica na guerra contra Estados Unidos e Israel.

“Mais de 14 milhões de iranianos orgulhosos declararam, até agora, que estão prontos para sacrificar suas vidas pelo Irã. Eu também estive, estou e continuarei dedicado a fazer o mesmo”, escreveu o presidente.

O apelo faz parte da campanha “Janfada (Aquele que sacrifica sua vida) pelo Irã”, lançada no início do conflito, com o objetivo de reforçar a unidade nacional. O país se prepara para a possibilidade de um ataque em larga escala dos EUA, após o presidente Donald Trump estabelecer um prazo para Teerã reabrir o Estreito de Ormuz.

CNN

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Mundo

Astronautas da Artemis II iniciam retorno à Terra após sobrevoo histórico da Lua

Foto: Nasa

Depois de completarem uma das etapas mais marcantes da missão, os quatro astronautas da NASA que integram a Artemis II começaram a viagem de volta à Terra. A tripulação — formada por Christina Koch, Victor Glover, Reid Wiseman e Jeremy Hansen — passou pelo sobrevoo lunar e agora enfrenta um trajeto de aproximadamente quatro dias até o retorno.

Durante a passagem pelo lado oculto da Lua, os astronautas ficaram cerca de 40 minutos sem comunicação com a Terra, período em que observaram fenômenos como o nascer e o pôr do sol a partir da órbita lunar. Ao restabelecer contato, Koch destacou o simbolismo da experiência, ressaltando a conexão da tripulação com o planeta.

A missão também entrou para a história ao ultrapassar o recorde de distância alcançado por humanos no espaço, superando a marca da Apollo 13. A cápsula Orion chegou a mais de 406 mil quilômetros da Terra, consolidando um dos feitos mais expressivos da exploração espacial recente.

Além do caráter técnico, o voo carrega simbolismos importantes. Glover se tornou o primeiro homem negro a orbitar a Lua, enquanto Koch é a primeira mulher a participar de uma missão desse tipo. Já Hansen marca presença como o primeiro não americano a integrar uma viagem lunar.

Agora, a espaçonave segue em trajetória de retorno livre, após contornar a Lua e iniciar o caminho de volta. A expectativa é de que a cápsula reentre na atmosfera terrestre nos próximos dias, encerrando uma missão que reforça os planos da NASA de levar humanos novamente à superfície lunar nas próximas etapas do programa Artemis.

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Política

Pacote de Lula para combustíveis enfrenta resistência e pode ter efeito limitado

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Anunciadas como resposta à escalada dos preços internacionais, as medidas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conter o custo dos combustíveis ainda enfrentam obstáculos que podem comprometer seus resultados no curto prazo. O plano inclui subsídios ao diesel e ao gás de cozinha, além de incentivos fiscais para setores como aviação e biocombustíveis.

Entre os principais entraves está a adesão dos estados, já que parte da conta será dividida com os governos regionais. Apesar de a maioria já ter sinalizado apoio, divergências políticas e limitações fiscais ainda travam um alinhamento completo, o que pode reduzir o impacto direto no preço final ao consumidor.

Outro fator que pesa contra a eficácia do pacote é a dependência externa. Mesmo após mudanças na política da Petrobras, o Brasil ainda importa uma parcela relevante do diesel, ficando exposto à variação do petróleo e do câmbio em meio à tensão internacional.

Além disso, especialistas apontam que a estrutura de formação de preços continua sendo um gargalo. A carga tributária elevada e a falta de transparência na cadeia de distribuição dificultam a queda efetiva nas bombas, mesmo com subsídios bilionários anunciados pelo governo.

A pressão global também limita o alcance das medidas. Com o barril de petróleo em alta por causa do conflito no Oriente Médio, há risco de que parte do efeito positivo seja neutralizado. Diante desse cenário, o sucesso do pacote dependerá não só das decisões internas, mas também da evolução da crise internacional e da adesão do setor privado.

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Geral

Mensagens revelam que Vorcaro minimizou crise antes da liquidação

Foto: Ana Paula Paiva/Valor

Uma troca de mensagens obtida por investigadores mostra que o empresário Daniel Vorcaro tratou com cautela — e até minimizou — problemas enfrentados pelo Banco Master meses antes da liquidação da instituição. O diálogo ocorreu em julho de 2024, cerca de um ano antes da intervenção do Banco Central do Brasil.

A informação é da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. As conversas foram mantidas com Paulo Sérgio Neves de Souza, então chefe-adjunto da área de supervisão bancária. No conteúdo extraído do celular de Vorcaro, o banqueiro reconhece dificuldades pontuais relacionadas ao recolhimento compulsório, mas indica expectativa de recomposição de caixa com novas captações.

O não cumprimento adequado desses depósitos obrigatórios — considerados essenciais para o controle do sistema financeiro — acabou sendo um dos fatores que levaram o Banco Central a decretar a liquidação extrajudicial do Master em novembro de 2025. Além disso, a instituição já enfrentava uma crise de liquidez e descumprimentos de normas regulatórias.

As mensagens foram compartilhadas com a CPI do INSS, que investigava desdobramentos do caso. No entanto, os trabalhos da comissão foram encerrados sem relatório final após decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que não autorizou a prorrogação das atividades.

As investigações também apontam uma relação próxima entre Vorcaro e integrantes do Banco Central, incluindo Belline Santana. Segundo a Polícia Federal, os servidores teriam atuado de forma incompatível com suas funções, compartilhando informações e discutindo estratégias relacionadas ao banco, o que levanta suspeitas sobre a condução da supervisão no caso.

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Geral

Clássico-rei da Copa do Nordeste terá operação especial de trânsito e atenção redobrada em Natal

Foto: Divulgação

A Secretaria de Mobilidade Urbana vai montar um esquema especial para o clássico entre América e ABC, válido pela Copa do Nordeste, nesta terça-feira (7), na Arena das Dunas. A partida começa às 19h, justamente no horário de maior movimento nas vias da capital.

Com a expectativa de aumento significativo no fluxo de veículos, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal irá reforçar a presença de agentes em pontos estratégicos. O objetivo é organizar o tráfego, orientar pedestres e coibir estacionamentos irregulares nas proximidades do estádio.

A recomendação para quem não vai ao jogo é evitar a região do entorno da Arena durante o período da partida. Rotas alternativas como as avenidas Jaguarari, São José, Rui Barbosa e Xavier da Silveira são indicadas para reduzir transtornos.

Já os torcedores que vão acompanhar o confronto devem sair de casa com antecedência e seguir tanto a sinalização quanto as orientações dos agentes que estarão atuando no local.

A operação foi planejada para minimizar impactos no trânsito e garantir maior fluidez em um dos horários mais críticos do dia, especialmente em uma data que reúne grande público por conta do clássico-rei.

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Geral

Ministro descarta qualquer chance de Lula abrir mão da reeleição

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Diante de rumores nos bastidores políticos, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cogita, em nenhuma hipótese, desistir de disputar a reeleição.

A declaração surge após especulações de que aliados do Centrão avaliam um possível recuo do petista caso pesquisas eleitorais indiquem desvantagem em cenários futuros. Entre as projeções ventiladas, aparece o nome do senador Flávio Bolsonaro como potencial adversário competitivo.

Sidônio foi direto ao negar qualquer possibilidade nesse sentido e reforçou que apenas o próprio presidente e a comunicação oficial do governo falam em nome do Planalto. Segundo ele, não há discussões internas sobre retirada da candidatura.

“O Palácio não trabalha com informações em off. Essa conversa simplesmente não existe. Lula é candidatíssimo à reeleição”, afirmou o ministro em resposta às especulações.

A fala busca conter ruídos políticos em meio ao cenário pré-eleitoral e reforçar a posição do governo de que o presidente seguirá no páreo independentemente das movimentações e projeções do momento.

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Geral

CASO ZAIRA: MPRN recomenda anular promoções de PM condenado por feminicídio

Foto: Reprodução

Uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte colocou em xeque a carreira do policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, condenado pelo estupro e feminicídio da estudante Zaira Cruz. O órgão orientou o Comando-Geral da PM a anular as promoções concedidas ao agente enquanto ele já estava preso.

De acordo com o documento, o militar foi promovido duas vezes — em 2020 e 2023 — mesmo estando sub judice e custodiado por decisão judicial. A legislação estadual, segundo o MPRN, impede que policiais nessa condição avancem na carreira ou integrem quadros de acesso.

A recomendação aponta que o agente deve retornar ao posto de cabo, com efeito retroativo a março de 2019, além de ter sua situação administrativa ajustada. Também foi solicitado a abertura de procedimento para calcular possíveis prejuízos aos cofres públicos, incluindo o ressarcimento de valores recebidos indevidamente.

O crime que resultou na condenação ocorreu durante o Carnaval de 2019, em Caicó, e gerou forte comoção no estado. Para o Ministério Público, a gravidade do caso compromete diretamente a imagem da corporação e exige medidas mais rigorosas no âmbito administrativo.

Outro ponto criticado pelo órgão foi a punição aplicada em 2024 por um conselho disciplinar da PM, considerada branda. O MPRN defende a anulação dessa decisão e a exclusão do policial dos quadros da corporação, ressaltando que a permanência dele é incompatível com a gravidade dos crimes cometidos. O comando da PM tem prazo para informar as providências adotadas.

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Política

Bolsonaro aciona STF contra Janones por ofensas em redes sociais

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil e Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Uma ação judicial apresentada ao Supremo Tribunal Federal colocou frente a frente o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado André Janones. A queixa-crime foi protocolada no fim de março pela defesa do ex-chefe do Executivo.

Os advogados alegam que o parlamentar publicou vídeos com declarações ofensivas, incluindo xingamentos e acusações graves. Entre os pontos citados, está a afirmação de que Bolsonaro teria ligação com supostos planos de atentado contra autoridades, o que, segundo a defesa, ultrapassa os limites legais.

No documento enviado à Corte, os representantes do ex-presidente sustentam que houve abuso da liberdade de expressão, com conteúdos que configurariam crimes contra a honra, como calúnia e injúria.

Outro argumento apresentado é que Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, estaria com limitações para responder diretamente às acusações. A defesa usa esse ponto para reforçar a necessidade de análise do caso pelo Judiciário.

A chamada queixa-crime é um instrumento jurídico utilizado quando a própria vítima decide acionar a Justiça em casos específicos, geralmente relacionados a ofensas pessoais. Situações como difamação, injúria e calúnia costumam ser tratadas por esse tipo de ação.

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