Com novas concessões, governo já planeja participação do setor privado na Infraero

O governo deve fechar, ainda no primeiro trimestre de 2018, uma proposta para permitir a entrada de capital privado na Infraero, estatal que administra os principais aeroportos públicos no país.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, falou sobre o estudo que está sendo feito por uma consultoria na Infraero e que vai apontar caminhos para a empresa se tornar “mais eficiente e mais enxuta.”

Quintella disse que o governo já teve acesso a parte das conclusões do estudo, que deve ser finalizado neste mês. Segundo ele, o estudo “aponta claramente que nós devemos aproximar a Infraero do setor privado”.

De acordo com o ministro, essa “aproximação” poderá ser feita de duas maneiras:
abertura pelo governo de capital da Infraero, processo conhecido como IPO (sigla em inglês de Initial Public Offering – oferta pública inicial de ações);
venda de parte da estatal a investidores privados.

Se nessa operação o governo vai ou não abrir mão do controle da Infraero, ou seja, permitir a privatização da empresa, ainda não está decidido.

“Preliminarmente, nós achamos que o caminho que deverá ser apontado como mais vantajoso para a empresa e para o sistema seria o de venda de participação. Se majoritário ou minoritário, é uma decisão que vai ser tomada com base no mercado, na vantajosidade para a empresa e para o sistema [rede de aeroportos da Infraero]”, disse.

 

 

G1

Foto: Ricardo Stuckert

A China jogou um balde de água fria nos planos do presidente Lula e informou que não fará aportes financeiros no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) — principal aposta do governo brasileiro para financiar a proteção ambiental e turbinar sua vitrine climática durante a COP30. A decisão foi confirmada por fontes oficiais chinesas nesta quarta-feira (12) e representa um revés político e diplomático para o Palácio do Planalto.

Criado com pompa pelo governo Lula, o TFFF pretendia captar US$ 125 bilhões, sendo US$ 25 bilhões públicos e o restante privado, para recompensar países que preservam florestas tropicais. A China até endossou a declaração de apoio, mas avisou que pretende “contribuir de outras formas”, sem colocar dinheiro no fundo. O golpe foi duplo: EUA, Reino Unido e Espanha também confirmaram que não farão aportes por agora.

Enquanto isso, o fundo acumula apenas US$ 5,58 bilhões em compromissos — menos de 5% do total projetado. A Noruega lidera as promessas, com US$ 3 bilhões ao longo de 10 anos, condicionados à captação de novos recursos até 2026. A Alemanha disse que fará uma contribuição “considerável”, mas sem divulgar valores, e a Holanda ainda avalia se entra ou não na jogada.

Na prática, a frustração com o TFFF expõe o isolamento diplomático do Brasil e o descrédito da agenda ambiental petista, que tenta mostrar força no palco internacional enquanto enfrenta críticas internas por má gestão e falta de resultados concretos. Por ora, o fundo que prometia “salvar as florestas” está longe de sair do papel — e sem o dinheiro chinês, o sonho verde de Lula perde cor.

Foto: Reprodução

O Blog do BG vem recebendo uma enxurrada de denúncias de potiguares indignados com o aumento absurdo nas contas de energia solar neste mês de novembro. Segundo os relatos, os valores simplesmente dispararam — em alguns casos, triplicaram — mesmo sem aumento no consumo. O motivo seria a volta da cobrança do ICMS, aplicada pela Cosern, empresa privada que controla a distribuição de energia no RN.

Leitores relatam saltos inacreditáveis: “Eu pagava R$ 33, aumentou pra R$ 100”, contou um. Outro disse: “Pagava R$ 25, agora veio R$ 62”. Já o consumidor Higor foi direto: “Minha conta veio R$ 31 + R$ 35 de iluminação pública e R$ 42 de ICMS. Roubo descarado! Vamos pra rua!”. A revolta é geral — e há quem defenda protestos, como George, que sugeriu uma mobilização em frente à Governadoria do Estado, “assim como fez o estado de Goiás”.

Segundo informações do Blog do Barreto, a Cosern mudou o sistema de repasse de impostos e passou a cobrar ICMS até de quem gera a própria energia solar. Antes, a cobrança era feita apenas sobre a taxa mínima de disponibilidade. Agora, a concessionária aplica o imposto proporcional ao consumo compensado, o que tem feito as faturas dispararem — sem qualquer aviso claro ao consumidor.

O caso é ainda mais polêmico porque não houve mudança de lei estadual ou municipal que justificasse essa cobrança. Em outros estados, como o Piauí, a Justiça já suspendeu o ICMS sobre energia solar após ações judiciais. O Blog do BG tenta, desde a manhã desta quarta-feira (12), um posicionamento oficial da Cosern sobre o assunto. Enquanto isso, o potiguar segue pagando caro — até pela própria luz do sol.