Foto: Rafael Corrieri | Poder 360
A polêmica continua. Mesmo após duas semanas da Receita Federal ter anunciado que passaria a monitorar contas pessoa física que movimente mais de R$ 5 mil por mês via Pix, as preocupações da população continuam.
Lembrando… A Receita anunciou que ela iria passar a exigir de bancos e instituições financeiras dados das transações com mais detalhe para “identificar irregularidades e dar efetividade ao cumprimento das leis tributárias”.
Mensalmente, milhares de brasileiros movimentam quantias que julgam pequenas ou irrelevantes para a Receita Federal via Pix, sem qualquer lastro. Isso inclui desde pequenos comerciantes até autônomos, como médicos, dentistas, personal etc.
A grande questão nisso tudo (que virou debate) :
Esses pequenos comerciantes, empresários e autônomos recebem suas rendas via Pix e não declaram isso no momento do Imposto de Renda.
As pessoas desse grupo que tem renda acima do teto da faixa de isenção do IR, ou seja, que não seriam isentas do IR, provavelmente podem passar a precisar declarar — ou podem ser pegas pela malha fina.
Mas tem um ponto peculiar aqui: Muitas pessoas movimentam mais que R$ 5 mil/mês, mas tem uma renda (lucro), na realidade, bem menor. É o caso de um comerciante que movimenta R$ 7 mil/mês, mas R$ 2 mil são comprando de fornecedores e R$ 5 mil vendendo. No fim, sua renda é R$ 3 mil e não R$ 7 mil.
Essa possível taxação fora da lei foi uma das principais críticas da direita (oposição) à medida.
No entanto, o Fisco se pronunciou e disse ter noção que a receita de um autônomo não é o seu lucro final e que atualmente já monitora a diferença entre receitas e custos para chegar na renda efetiva.
Enquanto isso, a esquerda aponta que, diferente das acusações da oposição, o objetivo da Receita não é prejudicar pequenos empresários, mas “pegar” grandes sonegadores de impostos que usam o Pix para driblar os impostos e até lavar dinheiro. O secretário da Receita reforçou esse ponto.
Enquanto isso, nesse cabo-de-guerra político, a direita aponta que o monitoramento e essa “quebra do sigilo bancário” pode virar o primeiro possível passo para, em breve, o governo incluir uma taxação. O governo tem reforçado que o Pix não será taxado.
Bom, fato é que…
Além de muitas dúvidas nas redes sociais, já há relatos de comerciantes e freelancers aplicando mudanças para desestimular o uso do Pix, como uma taxa extra pelo pagamento por Pix ou um desconto por pagar com dinheiro em espécie.
No fim das contas, com todo o barulho em torno da pauta, o governo está começando a fazer uma campanha em peso para tentar contornar as críticas e acusações.
Inclusive, uma parte do PT tem perdido a paciência com Fernando Haddad, Ministro da Fazenda — pasta em que fica a Receita Federal —, pela forma que comunicou a novidade, abrindo muito margem para dúvidas e críticas.
The News
Lula fez o que prometeu, o Brasil é terre de rico, passou pela conta 5.000 é grande… kkkkkkkkkkkk ….. Fazzzz o LLLLLLLLLLLL
Eu fico só imaginando a quantidade de pequenos prestadores, comerciantes ou pessoas que eventualmente mexem com esses 5k (pra fazer uma confra, p. ex), que não sabem redigir um recibo adequado às exigências do Fisco. Ou uma declaração do recebedor para supri-lo (vai precisar reconhecer firma ou basta fotocópia de documento com assinatura?).
Chegue para um cidadão médio e peça para ele redigir um recibo (pode consultar modelos no Google) e peça para ele elaborar um contendo nomes, cpfs, endereços e objeto do documento.
Acredito que tem gente formada que, sem consultar Google, não sabe fazer. Mas vá, lá. Se aceita. Pode ser que a pessoa nunca tenha visto um na vida e queira um parâmetro.
Mas olhe lá que tem ‘formado’ que nem consultando sabe fazer.
Que dirá a triste massa de anfabetos funcionais (e puros) que existem.
Um pedreiro, por exemplo, vai ter que juntar um contrato de ‘empeleita’, para mostrar que a obra não é na casa dele? Igualmente, um marceneiro que recebe em espécie, pode até emitir um recibozinho de papelaria, mas não fica com nada na mão, a não ser que faça um contrato escrito.
O organizador da confra, vai ter que assinar com todos os comensais para mostar que a festa não é só dele?
É claro que vem imposto aí. Acredita quem quer nas “narrativas” de Lula.
Ou seja, sonegadores.
Você não deve ter a menor ideia do percentual de pequenos trabalhadores autônomos, por exemplo, que não sabem fazer um recibo (para depois se explica á Receita).
Ou seja, heróis resistindo a opressão estatal. Imposto é roubo, tudo que o Estado arrecada sem destino ESPECÍFICO é roubo, é opressão. Você não paga imposto porque quer, para ter um serviço em troca, você é obrigado a pagar imposto para não ser preso, moralmente muito parecido com um sequestro. O Moral seria o Estado só arrecadar pelos serviços que ele fornece (tarifas), você contrataria um serviço do Estado e pagaria por ele. Tarifas de bancos públicos, tarifas de transportes públicos, tarifas dos Correios, etc.
Que vc acha do sigilo dos 100 anos dos gastos de Lula e Janja? Independente de ser de Direita ou Esquerda, caia na real, esse governo tá lascando todos nós.
Como vai ser para os autonomos, profissionais liberais, prestadores de serviços que recebem valores mais que não é o seu ganho real. Como Dentistas, Motoristas por Aplicativos, Motoboys, Caminhoneiros, Taxistas, Marceneiros, Representantes Comerciais essas categorias recebem valores que não representam seus salarios tem as despesas e os insumos inerentes a prestação do serviço.
Verdade. Infelizmente um governo que não tem um ministro da economia de verdade.
SIMPLES…..BASTA DECLARAR OS SEUS RENDIMENTOS.
VAMOS ACABAR COM A SONEGAÇÃO. LEMBRANDO QUE TEM O TETO DE ISENÇÃO….
Precisamos urgentemente voltar ao tempo do império, as alíquotas eram bem menores.