Diversos

Com 'vergonha moral' do Brasil, movimento quer separar o Sul do resto do país

1509929_10152220844673239_5934382996022668436_nFoto: Fernanda Canofre/Vice Brasil

O movimento O Sul é Meu País surgiu em 1992 na cidade de Laguna, Santa Catarina, com a proposta de separar Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul do resto do Brasil. Segundo Celso Deucher, catarinense e atual presidente do movimento, contabilizando os simpatizantes nos três estados, atualmente há 6 milhões de pessoas em torno da ideia. A página oficial no Facebook registra pouco mais de 16 mil curtidas. São mais um, talvez o maior, entre os 53 movimentos separatistas que já apareceram na região. No site oficial, a organização se apresenta como “a consequência, de cujas causas não podemos ser acusados”.

No encontro realizado no dia 20 de setembro em um hotel em Passo Fundo, os separatistas do grupo falaram das óbvias razões que possuem para se separar do Brasil e volta e meia recaíram sobre a crítica à corrupção e à política nacional. Disseram aceitar pessoas de todos os credos, raças e tendências políticas, desde que o indivíduo esteja “imbuído do desejo separatista”. Na fala dos líderes e palestrantes, “tudo que está errado” é traduzido em repulsa ao Bolsa Família, às cotas raciais, ao processo do Mensalão.

“A gente vê o governo abrindo mais vagas no Bolsa Família, mas não vê postos de trabalho”, reclama Deucher. “Nós queremos nos livrar, porque esse Estado, Brasília, não nos representa. Ele não diz nada para nós, o que ele diz é só coisa ruim”, conclui. A rejeição a Brasília é o mote dos panfletos que os membros imprimem com dinheiro do próprio bolso e distribuem em suas cidades. O mais recente lembrava que, em 2013, os três estados do sul arrecadaram 152 bilhões de reais, mas tiveram “retorno” de apenas 29,3 bilhões. Em letras amarelas, o movimento faz a conta: 80% “do total arrecadado não retornou aos estados”.

Eles acreditam que a distribuição das contas desencadeou um processo de “favelamento do sul”. Fundador do movimento separatista paranaense República das Araucárias, Helio Ribas Micheleto chegou a ser demitido do emprego em 1993 por sua ligação com a causa. Nem por isso se afastou do movimento ou deixou de usar na lapela do paletó o broche que carrega o símbolo dos três estados. “Hoje, os dez maiores municípios do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, municípios com mais de cem mil habitantes, estão cheios de favelas. (…) De onde é que veio isso aí? Gerado pela pobreza, pela falta de investimento federal, deixando os governadores sem dinheiro e, consequentemente, os municípios”, afirma.

Os separatistas também se creem injustiçados na representação parlamentar. Deucher reconhece que algumas das “oligarquias que tomaram conta do Estado nacional” são do Sul. Ainda assim, acredita que o cálculo do quociente eleitoral – que divide o número de eleitores pelo número de cadeiras disponíveis – faz com que o Sul nunca seja ouvido. “Como eu preciso de 17 catarinenses para valer um voto de um cara, sei lá, do Acre? De onde que saiu essa conta tão louca que um tem que ter poder econômico e outro tem que ter poder político? Num tempo em que o voto universal é um voto, como que isso continua acontecendo no Brasil, né? Essa questão aí, ela é seríssima. Por quê? Porque ela tira o valor como cidadãos que nós temos, como brasileiros. Tira a nossa força de lutar por aquilo que nós queremos”, frisa.

Na conferência, as “oportunidades” de expansão do movimento e formas de se espalhar a ideia são discutidas durante uma Oficina de Planejamento Estratégico. Um dos participantes sugere que o movimento utilize a mesma estrutura do marketing multinível – o polêmico esquema de pirâmide – esclarecendo que aqui não entraria dinheiro. Ele explica que uma pessoa seria responsável por integrar outras três à organização; essas três, outras três; e assim por diante. Outro integrante reconheceu na ideia uma estratégia também utilizada por igrejas evangélicas para arrebanhar mais fiéis: “Ah, sim, na igreja chamamos isso de igreja em células. Pode funcionar!”, exclama.

Mas a polêmica maior é o ter ou não ter participação ativa na política brasileira. Um dos participantes, Hermes Aloisio, vice-presidente do movimento em Passo Fundo, foi também candidato a vice-governador do Rio Grande do Sul pelo PRTB, o partido de Levy Fidelix. No programa de governo de sua coligação, o plebiscito pela “autodeterminação política e econômica” é uma promessa. Deucher tenta se afastar disso. Fala que alguns políticos já demonstraram interesse em apoiá-los: “Só que nós não queremos esses apoios, entendes? Porque os caras são sujos, pô”.

deucher2Foto: Fernanda Canofre/Vice Brasil (Celso Deucher, presidente do movimento O Sul é o Meu País, em palestra no encontro realizado em Passo Fundo)

Na mesma época em que os catarinenses tentavam reunir os três estados sulistas em torno da causa com a fundação de O Sul é Meu País, em Porto Alegre, a República Federativa dos Pampas virava notícia nacional. Em 1993, Irton Marx, presidente da organização que defendia um território independente só para os gaúchos, protagonizou uma reportagem no Jornal Nacional da Rede Globo defendendo um país que falasse alemão. Acabou sendo acusado de nazista e processado pelo Estado. Uma imagem que, mesmo com a absolvição de Marx, ainda assombra os separatistas de hoje.

“O cara (Marx) criou um país inteiro. Ele sentou numa mesa e – com o perdão da palavra – se masturbou com a ideia e botou tudo ali. (…) Ele era radical, personalista, era ele que era o gostosão do negócio. Era ele que ditava as ordens, e isso começou a desagradar todo mundo”, critica Deucher.  Depois da secessão sulista, o movimento representado por ele decidiu se legalizar, registrando inclusive um CNPJ, se formalizando como pessoa jurídica.

O presidente alega que, na década de 1990, o grupo foi espionado pelo governo. Pessoas que se apresentavam como interessados na causa participavam das reuniões, gravavam conversas e, um tempo depois, aparecia um processo contra os separatistas. Outras vezes, recém-chegados pediam a palavra e revelavam um discurso fascista. Deucher conta que isso ainda se repete vez ou outra. Há oito meses, um militar da reserva gravou um dos encontros e registrou representação contra ele no Ministério Público com base na Lei de Segurança Nacional.

Ainda que Deucher critique o personalismo de Irton Marx, é difícil separar sua figura de O Sul é Meu País. Ele mesmo admite ser procurado para palestras dentro dos movimentos de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Amapá como referência do assunto. “Durante os anos, eu me especializei em Direito de Autodeterminação dos Povos. Talvez, assim, como professor, eu seja um dos maiores especialistas sobre isso na América Latina. Que é o quê? O estudo do significado desse direito”, conta. Um dos 27 livros que publicou (O Sul é Meu País), que estava à venda sobre uma mesa durante o encontro por R$ 25 reais, serve como referência constante nas falas dos integrantes. Na discussão sobre estratégias de disseminação da causa, impulsionar a venda da obra foi uma das questões apontadas. Um dos presentes chegou a brincar: “Bota uma Polar junto que vai vender rapidinho”, se referindo à cerveja gaúcha que usa a hipérbole do orgulho sulista em suas peças publicitárias.

Para o jornalista, professor e empresário Celso Deucher, o separatismo é pessoal. Vem daí sua terceira razão para a criação de um novo país: “É tu te sentir parte de um país. Nós não nos sentimos brasileiros. Não sei o porquê. Não sei o que é que houve. Cara, como é que tu vai me obrigar a me sentir brasileiro? Entendeste? Não tem outra nacionalidade que eu me sinta mais. Eu não me sinto alemão, não me sinto italiano, não me sinto nada: eu me sinto sulista”, revela. Assim como a maioria dos separatistas reunidos na conferência, além da geografia e mesmo a neve que, para eles, “respeita os limites geográficos” e não cai em São Paulo, o que os afasta da ideia do Brasil como nação é que o país passou a representar vergonha moral.

– Esse sentimento interno, essa coisa dentro de mim, dentro de milhões de outras pessoas, de não se sentirem brasileiros, de terem vergonha de serem brasileiros, de quando perguntada ‘De que país tu é?’, ‘Cara…meu, eu sou do Brasil, bicho. Desculpa’. Entendeste? Tu implorar desculpas pras pessoas por ser do Brasil. Cara, eu não sou daquele país lá da bunda grande, da mulata puta, do não sei o quê – eu não sou. Peraí, cara. Não é isso. Sabe, essa imagem que o Brasil faz questão de passar. Sabe, do tráfico humano, do tráfico sexual. Sabe, esse país erótico em que as menininhas com doze anos colocam os peitinhos para fora e chamam os gringos pra virem comer elas (sic). Esse país não é o meu, cara – destaca.

“Mas tu não achas que exploração sexual acontece no Sul também?”, perguntei.  – Acontece, acontece muito, justamente por quê? Porque nós temos lá inclusive uma sulista, uma Xuxa da vida, que erotizou a mulheradinha desde pequenininha. Qual é o negócio? Mostra a bundinha, filha. Mostra os peitinhos, filha. Diz que tu é gostosa, filha. Tu me entendeu? Quem é que fez isso, onde é que tá a mística desse troço aí? TV e outros meios de comunicação que sempre trabalharam isso como produto nacional. Nós somos um povo querido, alegre, e nossas mulheres são as mais gostosas. Não é isso? É isso que nós vendemos lá fora”.

Rebati: ‘Tu não achas que isso também é cultura do Sul, de certa forma?” -Não, não é. Aqui, o pai olha para a filha e diz: ‘Filha, tu vai te formar’. (…) Não que os outros povos sejam: ‘Ah, os outros são vadio (sic) e nós somos trabalhador (sic)’, não é essa a questão. (…) Nós reconhecemos, o Sul reconhece, que tu só pode prosperar via trabalho. Tu não vai prosperar ficando deitadinho na rede ou se ficar coçando as partes como a gente diz, deitadinho, esperando que o governo dê alguma coisa para ti. Uma Bolsa Família, uma Bolsa-não-sei-o-quê, esse paternalismo estatal.

A Constituição de 1988 estabelece em seus princípios fundamentais, no Artigo 1º, que a República brasileira é “formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”. No entanto, também garante “a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação” e concede a “liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar”. Os separatistas do sul se inspiram nos movimentos da Escócia, de Québec e da Catalunha. A região anexada pela Espanha no século XVIII, aliás, teve seu pedido de plebiscito negado pelo Parlamento Espanhol, mas aprovado dentro do Parlamento catalão.

Casos assim levam os separatistas brasileiros a acreditar que, tendo representação parlamentar, podem conseguir seu plebiscito: “Temos bancada evangélica, pecuarista, de direitos dos homossexuais; é disso que precisamos: uma bancada separatista”, explana Emerson Leme, professor de Londrina responsável pela Oficina de Planejamento Estratégico da conferência.

Anidria da Rocha, mãe de cinco filhos, se uniu ao movimento há dez meses e já se transformou em uma de suas maiores forças de trabalho. Em oito meses, ela recrutou mais de três mil pessoas em sua cidade, São Jerônimo, município de 22 mil habitantes na região metropolitana de Porto Alegre. Segundo Anidria, todos os filhos – exceto a caçula de dois anos – militam pela causa. Ela conta, orgulhosa, que a filha do meio, de 14 anos, chega a passar horas no telefone conversando sobre a ideia com amigos: “Eu digo pra ela: isso aí é uma independência que a gente vai buscar e que vocês vão viver. Eu e o pai de vocês não vamos viver isso aí. Vai demorar um pouco para acontecer, e a gente não vai viver. Vai ser para vocês”, salienta.

Os jovens são parcela representativa no movimento. Em uma das discussões, Deucher chega a se emocionar falando sobre isso: “Os pais nos chamam de nazistas e os filhos nos apoiam… Isso é o que vale, tirar essa ideia do chão”, destaca com a fala embargada e sendo abraçado por companheiros. Entre os jovens, está o catarinense natural de Florianópolis, Rafael Sardá, 19 anos.

Sardá começou a militar pela causa ainda com 16 anos. Descobriu o movimento pela internet, depois de uma conversa com o pai sobre por que o Sul era diferente do Brasil. O pai, no entanto, não é separatista nem participa dos eventos com o filho. Ainda na escola, Rafael enfrentava discussões com professores e colegas, alguns favoráveis, outros nem tanto. “Muitos acham que eu sou um bandido, que eu tenho que ser preso, sendo que eu não cometi nenhum crime. A gente age de acordo com a Constituição; a gente tem liberdade de pensamento, de expressão. Mas eles acham que eu sou um câncer no país, que é falta de nacionalismo meu”, conta. O lado contrário não o intimida: “Eu mandei costurar uma bandeira e carrego para os lugares. Peguei um cano de PVC, amarrei a bandeira e saí com ela pela cidade, as pessoas me perguntavam. Acho isso legal”.

E ele entrou de cabeça na causa. Na Conferência, Sardá apresentou o hino que compôs para o futuro novo país que sonha conquistar, intitulado “Um Grito no Sul do Mundo”. Segundo ele, a inspiração veio da Marselhesa e do Hino da URSS. “Eu não sou comunista, mas, durante aquele curto período de tempo, eu me torno comunista, eu quero ser comunista. Depois, eu volto ao normal”, explica para a plateia enquanto passa slides explicando a letra de sua obra. Deucher, porém, avisa que o hino não é oficial, é apenas a colaboração de um companheiro. Ele não quer que nada pareça apressado.

Deucher é um norte para os sulistas reunidos na bandeira celeste de seu grupo. Na hora em que discutem a redação dos valores e da missão, inspirados em empresas como a Coca-Cola e a Unilever, é para ele que olham, buscando uma referência. Ele calcula cada passo. Agora, diz, estão na fase de recrutar pessoas para ter força quando o momento do plebiscito chegar. Para isso, não se opõe explicitamente a nenhuma causa, a nenhum partido, a nenhuma ideia. A posição sobre as demarcações de terras indígenas, por exemplo, um dos conflitos mais negligenciados pelo poder público no Sul do país, é prova disso.

Vários integrantes desfilaram na conferência com a frase “Esta terra tem dono” estampada no lado esquerdo do peito. Alguns dizem que ela foi proclamada por Sepé Tiarajú enquanto ele era assassinado pelos espanhóis, em São Gabriel, no Rio Grande do sul. Outros, que era o grito de guerra usado pelo Cacique Guairacá em batalhas nas terras de Santa Catarina. Concordam que os índios são os donos da terra, mas chegam a dizer que a história do povo do Sul começa com a fundação dos Sete Povos das Missões. Deucher lembra que fala por si, não pelo movimento, e diz acreditar que um possível país independente saberia lidar melhor com a questão do que o Estado brasileiro atual:

“Nós temos de achar um meio de que o índio possa manter sua cultura e suas terras tradicionais. Agora, ele também tem de saber que nós estamos em um outro mundo e que, hoje, ninguém mais caça para sobreviver. Você tem o trigo, você tem o arroz, você tem o feijão. O índio do sul praticamente se aculturou. ‘Ih, cara, só porque ele se aculturou, nós vamos deixar o cara à margem da sociedade? Vamos jogar o cara na beirada da estrada e ele vai passar o resto da vida dele ali?’. Que tipo de ser humano nós somos, então? Então, nós temos de achar um meio, e isso os governantes não gostam de enfrentar, porque depende de criar ambientes que essas pessoas possam voltar a ser aquilo que elas são ou a fazer aquilo que o Cacique, aquele Cacique Mimbiá de Florianópolis, fez. Ele foi pra universidade, estudou, é advogado e está aí concorrendo como qualquer cidadão comum. Eu convivo, tenho muitos alunos indígenas. Não indígena que anda pelado por aí. Indígenas, em que tu olha para ele etnicamente e: ‘Cara, tu é um índio’. Os antepassados deles viviam no mato ali; no entanto, eles estão lá, estão estudando como qualquer outro ser humano”, frisa.

O movimento, de fato, é bastante democrático para ouvir ideias. Enquanto defende ser uma organização horizontal, elege a nova diretoria executiva – que trocou o presidente por Odilon Xavier, um gaúcho, respeitando o revezamento entre os três Estados –  e acompanha a palestra “Líderes para um Sul Livre”, baseada em ensinamentos de Gandhi e Abraham Lincoln. Nela, o palestrante Ozinil Martins de Souza, também professor, abordou desde a arte de falar em público à ameaça do crescimento muçulmano no mundo. “Eu sou politicamente incorreto, tá, gente? Eu odeio o politicamente correto, é uma coisa que me agride”, esclarece entre suas considerações.

Na semana em que a Escócia votou seu plebiscito, uma rádio do Rio Grande do Sul promoveu uma enquete pedindo a opinião dos gaúchos sobre o separatismo. O resultado: 12.834 votos para o sim (74%) contra 4.487 para o não (26%). Uma petição no Avaaz pedindo o plebiscito já passou das cinco mil assinaturas. Na hora de reunir pessoas, número é prioridade. Por isso, não convém fazer inimigos.

Matéria original publicada no site da Vice Brasil, via Operamundi, UOL

Opinião dos leitores

  1. já está na hora de irmos a uma guerra civil para acabar com maus brasileiros existentes em todas as regiões do pais.Nos estados unidos foi assim há dois séculos.Porque não aqui?

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Mundo

Ucrânia e Rússia chegam a novo acordo para troca de prisioneiros de guerra

Foto: reprodução

Delegações da Ucrânia e da Rússia concordaram com a troca de 1.200 prisioneiros de guerra, durante uma nova rodada de negociações realizada nesta quarta-feira, 23,em Istambul, na Turquia.

Em publicação no X, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, registrou o momento do retorno dos soldados ucranianos e detalhou que se trata da 9ª rodada de intercâmbio de prisioneiros “gravemente doentes e feridos”

“Hoje, a 9ª etapa do intercâmbio acordado em Istambul já ocorreu. Defensores gravemente doentes e gravemente feridos estão retornando para casa. Agora podemos compartilhar os detalhes — em todas as etapas dos recentes acordos de Istambul, conseguimos trazer de volta mais de 1.000 dos nossos.

Para mil famílias, isso significa a alegria de abraçar seus entes queridos novamente. Sou grato a todos que contribuíram para esse esforço. Os guerreiros que retornaram hoje defenderam a Ucrânia em várias direções da linha de frente. Muitos deles estavam em cativeiro há mais de três anos. Cada um receberá o apoio e a assistência médica necessários.

É importante que as trocas continuem e que nosso povo esteja voltando para casa. Agradeço a todos que continuam trabalhando nessa tarefa vital. Trazer todo o nosso povo de volta é uma prioridade para o Estado. E continuaremos fazendo todo o possível para garantir que todos os nossos retornem do cativeiro”, escreveu.

De acordo com a imprensa internacional, a Ucrânia propôs à Rússia um encontro entre Volodymyr Zelensky e o ditador russo, Vladimir Putin, antes do final de agosto.

A reunião teria a presença do presidentes Recep Tayyip Erdogan, da Turquia, e Donald Trump, dos Estados Unidos.

“ A prioridade número um é organizar uma reunião de líderes, de presidentes, com a participação de [o presidente dos EUA, Donald] Trump e [o presidente turco, Recep Tayyip]Erdogan“, disse o negociador-chefe da Ucrânia, Rustem Umerov.

O Antagonista 

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Política

Alcolumbre deve rejeitar pedido de impeachment de Moraes

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Davi Alcolumbre (União-AP) deve rejeitar o pedido de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), apurou a CNN nesta quarta-feira (23) com fontes próximas ao presidente do Senado.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. As medidas cautelares impostas por Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram os principais motivos.

“Ao calar Jair Messias Bolsonaro por completo, proibindo-o de se manifestar direta ou indiretamente nas redes sociais, implicitamente proibindo-o de conceder entrevistas, declarações públicas e postagens em canais de terceiros — sob pena de prisão — o Ministro Alexandre de Moraes não apenas viola o direito individual do ex-presidente à livre manifestação, mas suprime o direito coletivo da população de ter acesso às suas ideias, discursos e posicionamentos”, afirma o senador.

“A medida adotada restringe a arena pública de debate, desequilibra o ambiente democrático e fere frontalmente o entendimento doutrinário e jurisprudencial firmado pela própria Corte a que o Ministro pertence”, prossegue.

Na última segunda-feira, a senadora Damares Alves (Republicanos -DF) anunciou que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes será a pauta prioritária da oposição no Senado no segundo semestre.

Nas últimas semanas, outros pedidos de impeachment de ministros do STF foram protocolados contra Cármen Lúcia e Flávio Dino. Esses pedidos também não devem ser acatados.

Um levantamento da CNN encontrou 29 pedidos de impeachment protocolados no sistema do Senado Federal em que Moraes é citado. O número é somado ao pedido apresentado por Flávio Bolsonaro.

De todos os pedidos, 22 foram protocolados entre 2021 e 2024 e, apenas neste ano, foram apresentadas sete novas petições contra Moraes. Entre os autores há deputados, senadores e cidadãos.

CNN

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Brasil

Após ouvir 100 empresários, governo segue sem decisão sobre tarifa de Trump

Foto: REUTERS/Ricardo Moraes

Após ouvir mais de 100 representantes do setor privado, incluindo integrantes da indústria, do agronegócio e de big techs americanas, o governo federal ainda não decidiu como reagir à tarifa de 50% anunciada por Donald Trump sobre a importação de produtos brasileiros.

Apesar de não dar muitas pistas em declarações públicas, os próximos passos do governo na negociação com Trump parecem mais claros na visão de empresários que participaram das reuniões ouvidos pela reportagem.

As reuniões acontecem no contexto do comitê interministerial criado pelo governo para formular a resposta brasileira à tarifa. O grupo iniciou as atividades na última terça-feira (15).

Nos últimos encontros com representantes do setor privado, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que é o comandante do comitê, tem sinalizado que o próximo movimento do governo deve ser pedir o adiamento da entrada em vigor da tarifa, prevista para 1º de agosto. A intenção é solicitar um adiamento de 60 a 90 dias.

No pedido, o governo deve argumentar que já há produtos brasileiros em portos ou em navios a caminho dos Estados Unidos, o que seria danoso para os contratos em vigência de produtores dos dois países. O governo admite, no entanto, que a possibilidade do pedido ser aceito pelos EUA é remota.

Individualmente, cada setor também faz pedidos específicos para a abertura de cotas que isentem seus produtos das alíquotas. Os setores da carne bovina e do suco de laranja apresentaram pedidos com o mesmo objetivo, por exemplo.

A possibilidade de o Brasil aplicar medidas de reciprocidade em resposta a Trump, tem sido descartada, ao menos momentaneamente, por Alckmin nas reuniões. A estratégia do governo brasileiro, apesar do tom mais duro adotado em algumas falas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é tentar conter os danos, segundo relatos.

A avaliação é que a reciprocidade poderia causar prejuízos ainda maiores aos setores produtivos.

Isso porque muitas tecnologias essenciais usadas pela indústria e produtores brasileiros são americanas. Soma-se isso ao fato de que, caso o Brasil taxe produtos dos EUA, Trump já sinalizou que poderia retaliar com tarifas ainda mais pesadas.

Outro ponto levado pelo setor privado nas reuniões é a necessidade de abrir canais de diálogo e enviar uma missão de autoridades a Washington para tratar diretamente do tema.

A nove dias da entrada em vigor da tarifa, a diplomacia brasileira ainda relata dificuldades para encontrar um canal de negociação com os Estados Unidos.

O setor privado, no entanto, já se mobiliza e deve começar, em breve, a enviar caravanas aos EUA para tratar diretamente com autoridades americanas, mesmo sem a presença do governo brasileiro.

Essa iniciativa já recebeu o aval de Alckmin, que vê nela uma oportunidade para abrir diálogo e exercer pressão interna nos Estados Unidos, já que, em alguns casos, os mercados são complementares.

Empresas dos EUA que trabalham com a logística de produtos brasileiros, por exemplo, podem ir à falência caso a tarifa entre em vigor.

Uma das primeiras missões deve ser organizada pelo setor de mineração, apontado como peça-chave nas negociações com o governo Trump.

O intuito do setor é conseguir algum tipo de tratamento especial para os minerais brasileiros no contexto das tarifas. O argumento na mesa de negociações será de que o setor mineral dos EUA e do Brasil são complementares.

CNN

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Geral

Arraiá da Inclusão encerra programação do São João da Prefeitura do Natal no sábado (26)

A Prefeitura do Natal realiza, no sábado (26), das 17h às 20h, no Bosque das Mangueiras, a 2ª edição do Arraiá da Inclusão, que encerrará a programação do São João de Natal. O evento, que teve a primeira edição realizada em 2023, está de volta com uma programação pensada para acolher todas as famílias, especialmente aquelas que convivem deficiências.

A iniciativa, que nasceu com o objetivo de promover um espaço de lazer acessível e respeitoso, reúne atrações culturais obedecendo limites sonoros em respeito à sensibilidade auditiva dos autistas, serviços públicos e atividades educativas, tudo de forma gratuita e com foco na inclusão.

Entre os destaques da programação deste ano estão a apresentação já confirmada da cantora Roberta Karina, brinquedos infláveis gratuitos para as crianças, a já tradicional Feirinha Atípica, que contará com 20 expositores autistas ou familiares, e o Espaço Pet, com atividades paralelas voltadas aos amantes dos animais.

Para garantir o acolhimento de todas as crianças, inclusive aquelas que estiverem em momento de desregulação sensorial, haverá uma Sala de Acolhimento preparada com apoio de profissionais capacitados. Além disso, o evento contará com o Teatro Educativo de Trânsito da STTU, uma forma lúdica de ensinar sobre segurança nas vias.

Outro grande atrativo será a oferta de serviços essenciais de cidadania, como a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), o Selo “Autista a Bordo” e a entrega de Cartões de Estacionamento para PcDs e idosos, realizados por equipes da SEMIDH e STTU, respectivamente.

O Arraiá da Inclusão é realizado pela Prefeitura do Natal, por meio da Funcarte, Semsur, SEMIDH, STTU, Semdes, Urbana e Secom, com apoio do Mandato do vereador Daniel Santiago.

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Geral

Governo Lula conta com receitas incertas e abre margem para aumentar gastos, diz consultoria do Senado

Anexos do Palácio do Congresso Nacional.  Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Os números apresentados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Orçamento de 2025 contam com receitas incertas na arrecadação para cumprir as regras fiscais e abrem margem para aumentar gastos, conforme nota da Consultoria de Orçamento do Senado.

A equipe econômica do governo Lula apresentou uma atualização sobre a projeção de receitas e despesas de 2025 na terça-feira, 22. O governo anunciou uma redução do congelamento de gastos de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões após aumentar a projeção de arrecadação com leilões do petróleo e recuperar a validade do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Com os números, o governo disse que vai cumprir o piso da meta de resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida) neste ano, que é de um déficit de R$ 31 bilhões, com uma sobra de R$ 4,7 bilhões acima do mínimo, mas ainda distante do centro da meta, que é zerar o déficit público e fechar as contas no azul — o arcabouço fiscal aprovado em 2023 permite essa tolerância —, e sem contar com o pagamento de precatórios (dívidas judiciais da União) e o ressarcimento para vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujas despesas foram retiradas da meta por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“É digno de nota que a maior parcela dessa melhora provém da rubrica de exploração de recursos naturais, na forma da entrada de recursos de leilão a ser realizado em novembro no valor de R$ 14,8 bilhões, receita extraordinária e não recorrente que incorpora algum risco à previsão orçamentária, caso não se realize”, diz a nota da consultoria.

Além do leilão do petróleo, os técnicos apontam que o governo está contando com a arrecadação da Medida Provisória 1.303, assinada pelo presidente Lula para aumentar a taxação de aplicações financeiras e de bets, que ainda tramita no Congresso Nacional. O governo espera arrecadar R$ 10,55 bilhões com a MP neste ano.

“Essa consideração também representa algum risco, materializado caso a MP não seja apreciada pelo Congresso Nacional até 9/8/2025, o que implicaria cessação de sua eficácia antes dos principais efeitos arrecadatórios pretendidos. Ademais, praticamente a totalidade dessa recomposição, em 2025, está apoiada na compensação de tributos administrados pela RFB, sobre a qual não há maior detalhamento na exposição de motivos que acompanhou a matéria”, afirma o órgão do Senado.

Durante a coletiva de imprensa para apresentar os números, os integrantes da equipe econômica afirmaram que a arrecadação de receitas do governo federal tem se mostrado consistente, que há um controle nos gastos, apesar da redução do congelamento, e que será possível cumprir as metas fiscais de 2025 e 2026.

“Tudo que nós estamos prometendo nós estamos entregando. Acho muito difícil alguém olhar para o lado da receita e sinalizar que de fato o cenário não está indicando um resultado dentro das metas e provavelmente muito próximo do centro da meta”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Os consultores do Senado concordam que o governo vai cumprir as metas fiscais. O problema, apontam, é que muitas despesas estão sendo desconsideradas para o cálculo dessas metas. O déficit “real”, com todos os gastos efetivos, será de R$ 74,9 bilhões em 2025, segundo os números da própria equipe econômica, o que representa um déficit de 0,60% do PIB, valor superior ao apurado em 2024, de 0,36%.

“Ademais, as projeções do relatório ora analisado não consideraram quaisquer efeitos decorrentes da guerra comercial inaugurada pelos EUA contra o Brasil, na forma de tarifas de importação de 50%, devido ao fato de que tais condições, se confirmadas, vigerão a partir de 1º de agosto”, diz a consultoria. Os técnicos do Poder Executivo dizem que o tarifaço não foi considerado porque ainda não é uma realidade e pode sofrer mudanças.

Os gastos fora da meta abrem margem para mais despesas, segundo a nota da consultoria do Senado. Quando há despesas urgentes e imprevisíveis, como aquelas em resposta a uma calamidade pública, o governo pode abrir um crédito extraordinário para liberar gastos que não estavam previstos no Orçamento. Esse valor fica fora do teto de gastos do arcabouço fiscal, mas dentro da meta de resultado primário. No caso de parte dos precatórios e do ressarcimento aos beneficiários do INSS, porém, o STF autorizou que os valores ficassem fora do teto e também da meta.

O arcabouço fiscal sugere que o governo consuma o espaço entre o piso e o centro da meta fiscal com esses gastos imprevisíveis, como uma espécie de “colchão” de segurança. O Poder Executivo, autorizado a tirar as despesas extraordinárias da meta, tem consumido esse espaço com gastos corriqueiros, apontam os técnicos.

Ou seja, o governo continua perseguindo o piso da meta, e não o centro, abrindo margem para mais gastos. “A persistência dessa interpretação do Governo, aplicada desde as apurações de resultado fiscal de 2024, demanda reflexão e deve suscitar debates públicos em torno de eventual aperfeiçoamento desse mecanismo”, diz a consultoria.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo é obrigado a fazer uma contenção de gastos mirando no piso inferior da meta, mas a intenção da equipe econômica é perseguir o centro.

“Nós vamos buscar o centro da meta e há outros mecanismos administrativos aqui que a gente consegue ir acompanhando, seja com execução, seja avaliando o empoçamento no fim do ano (quando as despesas não são pagas), e outras medidas administrativas que ainda podem ser adotadas.”

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Geral

Eduardo Bolsonaro diz que STF também bloqueou contas de sua esposa

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou à Folha nesta quarta-feira (23) que o STF (Supremo Tribunal Federal) bloqueou as contas da sua mulher, Heloísa Bolsonaro.

Ela teria tentado fazer movimentações bancárias e foi avisada de que havia uma ordem de bloqueio.

Nesta semana, Eduardo também teve suas contas bloqueadas. Ele disse que notou algo errado quando tentou fazer transações Pix. A reportagem confirmou que há uma ordem direcionada ao parlamentar, que foi emitida no sábado (19) pelo ministro Alexandre de Moraes.

Eduardo e a família estão nos Estados Unidos desde março, quando ele se licenciou do mandato de deputado, o que expirou no final de semana.

O parlamentar tornou-se alvo de investigação pelo Supremo em razão da sua atuação nos Estados Unidos em busca de sanções a Moraes. A articulação já resultou em retaliações ao Brasil. O presidente Donald Trump anunciou tarifas de 50% contra o Brasil, a serem implementadas a partir de 1º de agosto, alegando, entre outras coisas, uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na semana passada, o governo Trump anunciou, na sexta (18), a proibição da entrada nos Estados Unidos de Moraes e seus “aliados na corte”.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado, Marco Rubio, em rede social. “Ordenei a revogação de visto para Moraes e seus aliados na corte, assim como para familiares diretos, imediatamente”, disse.

Folhapress

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VÍDEO: MST bloqueia trânsito na BR-101, na altura do Centro Administrativo

Integrantes do MST bloquearam o trânsito na BR-101, na altura do Centro Administrativo do Governo do RN na tarde desta terça (23).

O congestionamento na via já é intenso. Motoristas e motociclistas buzinam pedindo passagem.

Ontem já haviam invadido a sede do Incra, em Natal, e na manhã de hoje estavam na Governadoria, exigindo uma reunião com a governadora Fátima Bezerra. Eles protestam pedindo pela Reforma Agrária.

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Operação Magma 2: PF cumpre mandados em Natal e contra facção que movimentou R$ 26 milhões com lavagem de dinheiro


Foto: divulgação

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN) deflagrou, a Operação Magma 2, para desarticular esquema de lavagem de dinheiro operado por integrantes de uma facção criminosa originária do Rio de Janeiro e com atuação de liderança negativa na Bahia.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no bairro de Ponta Negra, em Natal, além de um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Um dos investigados permanece foragido. O Judiciário também determinou o bloqueio de contas bancárias vinculadas a nove pessoas físicas e jurídicas.

As investigações apontam que os alvos da operação mantinham o comando da facção remotamente e levavam uma vida de luxo em Natal/RN. Além disso, foi identificada uma sofisticada rede de lavagem de dinheiro, que utilizava empresas de fachada, identidades falsas e “laranjas”, movimentando aproximadamente R$ 26 milhões em transações financeiras diversas.

Um dos alvos usava ao menos três documentos falsificados — dois expedidos no Pará e um no Rio Grande do Norte — para abrir e movimentar contas em seis bancos diferentes. Em apenas uma dessas contas, entre janeiro e outubro de 2023, foram registrados créditos e débitos que somaram mais de R$ 17 milhões. O uso de identidades falsas também visava evitar a aplicação da lei penal, já que o investigado tem contra si três mandados de prisão expedidos pela Justiça da Bahia, dois por tráfico de drogas e um por homicídio.

A FICCO/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Polícia Civil do RN e Polícia Penal do RN, atuando de forma integrada no enfrentamento ao crime organizado no Estado.

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Prisão de Oruam é mantida em audiência de custódia

Foto: Kleyton Cintra/TV Globo

A prisão de Mauro Davi Nepomuceno dos Santos, o Oruam, foi mantida em uma audiência de custódia nesta quarta-feira (23).

A audiência de custódia foi realizada no início da tarde e presidida pela juíza Rachel Assad da Cunha. O Ministério Público pediu a manutenção da prisão. A defesa não apresentou pedidos, alegando que devem ser feitos ao juízo natural do caso.

A juíza destacou que a audiência de custódia serve apenas para verificar a legalidade da prisão e eventuais maus-tratos, e que não cabe à CEAC (Central de Audiência de Custódia) rever decisões judiciais anteriores. Como não houve indícios de ilegalidade na prisão e o mandado foi considerado válido, a juíza determinou a comunicação ao juízo responsável pelo caso e o arquivamento da mídia com os registros da audiência.

Oruam está preso em uma cela individual no Complexo de Bangu, separado dos demais detentos. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), na manhã desta quarta-feira (23). Ele se entregou à polícia na noite de terça (22).

Inicialmente, o rapper foi levado para o Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio. No entanto, a administração do sistema prisional decidiu transferi-lo para a Penitenciária Dr. Serrano Neves, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.

O motivo da transferência não foi informado pela Seap. De acordo com a pasta, Oruam passou a noite sem intercorrências e está recebendo a alimentação padrão da unidade.

O cardápio inclui café com leite e pão com manteiga no café da manhã, e feijoada, farofa de milho, salada e suco no jantar.

Oruam se entregou à polícia após ter a prisão decretada pela Justiça do Rio de Janeiro. Ele se apresentou na Cidade da Polícia, acompanhado pela mãe e a namorada.

O rapper foi indiciado por sete crimes (tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal) após, segundo a Polícia Civil, impedir a apreensão de um menor procurado por tráfico e por roubo na noite de segunda (21).

“Só pedir desculpa mesmo. Dizer que eu amo muito meus fãs. Eu vou dar volta por cima, tropa. Estou om Deus e tá tranquilão. Sou forte!”, disse Oruam ao se entregar.

g1

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Brasil critica na OMC uso de tarifas para interferir em assuntos internos

Foto: Divulgação

Em discurso no Conselho Geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), secretário de assuntos econômicos e comerciais do Itamaraty, embaixador Philip Fox-Drummond Gough, criticou o uso de tarifas como ferramenta para interferir em assuntos internos de países.

Sem citar nominalmente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o enviado do governo brasileiro classificou as medidas anunciadas pelo republicano como “arbitrárias”.

“Além das violações generalizadas das regras do comércio internacional – e ainda mais preocupantes –, estamos testemunhando uma mudança extremamente perigosa em direção ao uso de tarifas como ferramenta para tentar interferir nos assuntos internos de terceiros países”, afirmou secretário.

O Brasil enfrenta um curto prazo para negociar com os EUA e evitar que tarifas de 50% contra os produtos exportados entrem em vigor a partir do dia 1º de agosto. O anúncio das taxas foi feito por Trump no início de julho.

Na carta enviada ao Brasil com o anúncio das taxas, o republicano citou o julgamento caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). O líder americano têm classificado o processo como “caça às bruxas”.

A fala na OMC ocorre em meio à escalada de tensão com os EUA para tentar conter a implementação das tarifas ao Brasil. Além disso, o Congresso aprovou a Lei da Reciprocidade econômica, mecanismo que pode ser usado pelo país para retaliar os americanos.

O embaixador reforça ainda a posição do Brasil em buscar a resolução do conflito através das negociações, mas sem descartar o uso de outras ferramentas disponíveis inclusiva através da própria OMC.

“Continuaremos a priorizar soluções negociadas e a nos basear em boas relações diplomáticas e comerciais. Caso as negociações fracassem, recorreremos a todos os meios legais disponíveis para defender nossa economia e nosso povo – e isso inclui o sistema de solução de controvérsias da OMC”, disse.

Enquanto o Brasil segue buscando por negociações, alguns países têm anunciado entendimentos com Trump, como é o caso de Reino Unido, Indonésia, Filipinas, Vietnã e Japão.

CNN Brasil

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  1. O governo brasileiro fica falando asneiras e atacando os EUA sistematicamente e esquece de ir negociar as tarifas, depois vai reclamar.

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