Comércios, locadoras e food parks de Ponta Negra são notificados a desocuparem espaços sob pena de serem expulsos com uso da força policial

Os turistas que frequentam Natal, normalmente, ficam hospedados em hoteis, pousadas e albergues de Ponta Negra ou da Via Costeira. Esse mesmo público, durante a noite, costuma a utilizar os comércios de bens e serviços ao longo da Roberto Freire, mas, a partir de março, essa rotina deve ser alterada.

Os comerciantes, empresários, artesãos e empreendedores que ocupam a lateral da avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, foram notificados pela Prefeitura do Natal para deixarem o local até o dia 11 de março sob pena de serem expulsos com uso da força policial no dia 12. Pelo Plano Diretor de Natal, a área é considerada como non aedificandi, ou seja, onde não é permitido erguer edificações. A notificação vale para todos os terrenos: tanto os que possuem construções, quanto os que não possuem..

Desde 2018, que alguns comerciantes tentavam explicar que alguns dos comércios não utilizaram qualquer tipo de construção de edificações, apenas ambientações naturais, e que o uso dos terrenos cumpria com o papel social da localidade: garantir o uso do espaço evitando o abandono; trazer mais vida para a cidade com iluminação e fluxo de pessoas; gerar emprego e renda para as famílias de forma direta e indireta; garantir recursos para o Município e para o Estado através do recolhimento de impostos; e ser uma opção de lazer tanto para natalenses, como turistas.

Contudo, em uma audiência do processo judicial do caso, com um parecer do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ficou entendido que as áreas, independente de possuírem construção ou não, configuravam edificações e que os ocupantes deveriam ser expulsos a partir da notificação de desocupação, pois estariam descumprindo o que determina o Plano Diretor. Assim, a Prefeitura realizou a notificação.

Estima-se que mais de 200 famílias que são empregadas diretamente na região fiquem desempregadas e que o fechamento gere a perda de arrecadação de milhares de reais em Imposto Sob Serviço (ISS) para o próprio Município e em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Estado. Alguns moradores da região também temem que a desocupação volte a tornar o local escuto e com pouco fluxo de pessoas, aumentando a sensação de insegurança.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Edgard disse:

    Esse Prefeito ja disse no que veio , ele ja aumentou o IPTU em mais 200% e agora quer tirar uma renda de mais 200 pessoas que sustenta sua família. Daqui a 2 anos vamos colocar ele de voltar pra Caicó

  2. Gilvan disse:

    Isso é uma grande injustiça, cobram IPTU dos proprietários e a mesmo tempo tira o direito de utilização sem nenhuma indenização. Essa é a tal da insegurança jurídica do nosso país . A mesma Justiça que manda demolir deveria obrigar a Prefeitura a indenizar.

  3. Felipe disse:

    Senhores, são soluções como essa e a de poder estacionar na faixa esquerda da Afonso Pena que revelam que os prefeitos estão a serviço de seus "amigos". Em toda cidade que preste, a prefeitura amplia faixas de rodagem para carros e melhora trânsito. Aqui em Natal, os prefeitos Carlos Eduardo e Álvaro Dias trabalham para piorar a e economia e o trânsito. Parabéns aos dois! Um já ficou desempregado. O segundo está a caminho…

  4. Luciano Morais disse:

    A meu ver , o mais grave. São os proprietários terem os seus bens imóveis compelidos sem o pagamento de indenização . Pois, os bens imóveis foram legalmente adquiridos!

  5. Euzim disse:

    Deveriam derrubar o muro do restaurante trilha do camarão. Aquilo é uma agressão estética na região.

  6. Potiguar disse:

    Este é o País que não valoriza o empreendedor, afinal aqueles comércios além de gerarem emprego e renda deixam a região mais bonita e movimentada, diminuído até a violência.

  7. Vania disse:

    Meu deus que absurdo !!! Isso não impede em
    Nada , O prefeito deveria era legalizar esses locais , e não retirar e aumentar o desemprego .

  8. Ariel Scaff Junior disse:

    Ate que enfim o poder público acordou. Aquilo é uma vergonha e não, Não trará desemprego nenhum. E eles na geram nenhum imposto como disse a matéria!!! Aquilo é uma vergonha para Natal!!!

  9. Carlos disse:

    O fato da área ser "não edificante" não tira o direito de uso dos proprietários, a área é de direito de uso deles, se querem tirar a propriedade o caminho é o da desapropriação, a Prefeitura teria que indenizar, as autoridades deveriam exigir que o Poder Público indenizasse os proprietários ao invés de exigir a retirada dos trailers. Tornaram as áreas non aedificantis e não indenizaram os proprietários, agora que os mesmos conseguiram uma utilidade para elas a turma "do contra" se revolta.

  10. jefferson disse:

    Os food parks não atrapalham a vista da praia, do morro do careca e coisas assim. Quantos empregos geram ali e quanto de dinheiro gira com a presença dos turistas? A prefeitura prefere ver aqueles terrenos cheios de mato, ratos e animais peçonhentos que habitado e gerando emprego e renda. É muito mais interessante para a cidade buscar um acordo de ocupação e uso daquelas áreas do que torná-las terrenos baldios, mas parece que para a prefeitura não acha!! É muito melhor conseguir impostos botando para lascar no aumento do IPTU como fez esse ano que permitindo a iniciativa e o empreendedorismo de alguns e recolher impostos. Alvaro Dias tá botando para lascar. Depois Natal não sabe como gente como Fátima se elege. Ta ai parte da explicação! Assim ninguém sobrevive aos Alvoroços dos Dias!

  11. carlos diniz disse:

    Os restaurantes grandes certamente estão incomodados… notadamente Camarões, Pinga Fogo e Páprika pois os food truck são uma alternativa mais barata…
    Isso mesmo prefeitura, desocupa e deixa o terreno baldio cheio de MATO que é melhor para os assaltantes se esconderem e roubarem as pessoas nas paradas de ônibus do calaçadão da roberto freire…

  12. marco 58 disse:

    gente e o alecrim não dá nem para caminhar

  13. Roberto disse:

    Um cidade miserável dessa que não tem opção de emprego, é um absurdo deixarem esses país de família desempregados…

  14. Melquizedequi disse:

    Com tantos problemas na nossa cidade fico me perguntando: até quando a prefeitura vai ficar com essa espécie de perseguição aos pequenos comerciantes na região de Ponta Negra? Prefeito vá arrumar o que fazer e deixem esse povo trabalhar.

  15. Diogo Gurgel disse:

    Compreendo a situação que o país passa, porém muitos desses comerciantes usam food trucks móveis(Trailers) em cima de canteiros ou até mesmo na via de tráfego de carros, muitos em frente as casas de moradores ou comércios, gerando muitas vezes transtornos a essa população local.

    • Letícia disse:

      Que não é o caso Diogo, pois estão em um local privado que nem é da prefeitura, tem dono aquele terreno. E todos pagam um aluguel ali, e sim, a maioria é regular, com empresa aberta e recolhendo os impostos.

    • Diogo Gurgel disse:

      Letícia, acredito que todos tenham empresas abertas e estejam regulares, porém o terreno ali onde os mesmo estão instalados não e de propriedade privada não, e tanto que os mesmo em 2016 pediram permissão a prefeitura para utilizar o terreno por 3 dias, segundo informação passada pela prefeitura.

  16. Kayo Carvalho disse:

    Fora a ilegalidade que existe nesses “comércios”. Existem diversas outras formas e locais para empreender, gerar emprego e tudo de forma legal. Precisa ser justo com todos.

  17. almir dionisio disse:

    Acho isso um absurdo. Uma área bonita e que tem trazido renda p famílias. Já virou um ponto de referência p turistas. Bem cuidada e mais uma opção de gastronômia da cidade.

  18. Flávio Rezende disse:

    É o tipo da coisa que todo mundo gosta. Deviam mudar a lei. PQP

  19. lucas disse:

    isso é de um absurdo sem precedentes. aquela área cumpre uma função turistica, social e economica importantissima para natal. absoluta falta de bom senso. qual foi o posicionamento da prefeitura sobre o tema, e porque esta não comprou o barulho e foi para as radios e jornais denunciar tal atentado do mp contra natal? cade os vereadores? a lei tem que ser alterada para permitir o uso da forma como se dá atualmente, sou contra a construção de predios ou casas, mas o uso atual está de excelente formato.

  20. Chico liro disse:

    Isso tá com cara dos comerciantes locais fazendo lobby pra expulsar o pessoal. Por isso que nossa cidade está em decadência, pois ao invés de incentivar só faz complicar.

  21. Tulio disse:

    Excelente decisão, virou casa da mãe Joana.

  22. Jorgensen disse:

    Algo que estava dando certo e agradava os turistas.Agora vão acabar
    Coisas da tava, por isso não vai pra frente

  23. Patriota disse:

    Quero ver acabar com os flanelinhas, lavador de vidro de carro no sinal, pedintes e os ratos na praia!!!!

  24. Avante Brasil disse:

    Bonito é como era antes, terrenos baldios, com erosão, servindo para lançamento de toda a sorte de procarias.
    Parabéns pelo deserviço, não digo isso com o magistrado que apenas cumpre a lei, mas, aos vereadores de Natal. Triste sina do povo que quer produzir.

  25. Oswaldo disse:

    Ocuparam sabendo que a qualquer momento iam ter que sair!

    • Luciana Morais Gama disse:

      Oswaldo, frequento PN e não vejo nenhuma construção nos Foods Parks, diferente dos espaços públicos. Além dos que citei nos meus comentários tem canteiros nas principais avenidas de Natal ocupados por comerciantes…. Outro exemplo é a Av Antonio Basílio em frente a Rio Center….

    • Felipe disse:

      Oswaldo, porque não limpam o resto da cidade? Porque não inyer SSA aos "amigos" deles… Só isso!

  26. Luciana Morais Gama disse:

    E as avenidas das Alagoas e Airton Sena?? São dois pesos e duas medidas??? Aliás, em Ponta Negra são terrenos privados e dessas citadas vias são áreas públicas.

    • Norberto disse:

      Não compare Ponta Negra com bairros periféricos.

    • Lincoln disse:

      Falta de competência dos gestores , deixam invadir áreas proibidas(avenidas Airton Sena e Alagoas e tantos outros)depois são obrigados a indenizar com o dinheiro nosso .

    • Humberto disse:

      Terrenos privados onde na maioria nao foi edificado nada e gera mais de 200 empregos pra natal. Estou sem entender o porquê dessa decisão.

    • Flauberto Wagner disse:

      Luciana, não posso dizer mais nada depois que você disse tudo!!!

    • Palocci da semurb disse:

      Ponta negra tem altos empresários pressionando pra retirar o camelódromo alimentação, já Neópolis, Jiqui e Pirangi, só o povo que reclama, portanto que se lixem!

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