Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O presidente da comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), confirmou para o próximo dia 6 de maio a votação do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do caso, sobre a abertura ou não do processo de impeachment pelo Senado. Essa data permite que o Plenário do Senado vote o afastamento da presidente no dia 11.
Antes, segundo afirmou Lira, o relatório de Anastasia deverá ser apresentado à comissão no dia 4, quando se inicia o debate sobre o parecer até a votação pela comissão no dia 6.
Lira comunicou sua proposta de calendário em reunião da comissão nesta terça-feira (26), quando também foram confirmados, por eleição dos parlamentares, os nomes de Lira como presidente e de Anastasia como relator.
A comissão também deve ouvir na próxima quinta-feira (28) os autores da denúncia do impeachment, os juristas Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo e, no dia seguinte, sexta-feira (29), a defesa da presidente Dilma Rousseff. A defesa de Dilma deve ser feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Nos dias 2 e 3 de maio deverão ser ouvidos especialistas convidados pela acusação e pela defesa, respectivamente, como ministros de Estado e juristas.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que deverá apresentar uma questão de ordem na reunião da quarta-feira (27) para que as manifestações dos convidados pela comissão estejam limitadas aos dois pontos que levaram ao aceitamento da denúncia de impeachment pela Câmara: as chamadas pedaladas fiscais e os decretos de crédito suplementar que, segundo a denúncia, teriam ampliado gastos do governo sem autorização do Congresso Nacional.
Os senadores José Medeiros (PSD-MT) e Simone Tebet (PMDB-MS) contestaram Farias e disseram que a comissão do Senado não pode ter sua atuação limitada.
Políticos da oposição tem focado os discursos a favor do impeachment em temas que não são diretamente abordados no processo, como o esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato e a crise na economia do país.
Rito do impeachment no Senado
A comissão especial do impeachment no Senado é composta por 21 membros titulares e 21 suplentes. O partido com o maior número de integrantes é o PMDB, com cinco membros. A comissão terá 10 dias úteis para elaborar um parecer sobre o pedido de impeachment. Ao final dos trabalhos da comissão, o parecer será posto em votação pelo plenário do Senado.
Se a maioria simples dos senadores (metade dos votos mais um) considerar que o processo contra Dilma deve ser aberto, ela será afastada de suas funções temporariamente por até 180 dias até que o caso seja julgado definitivamente pelo Senado. Caso contrário, o processo é arquivado.
Se Dilma for afastada temporariamente, o Senado, comandado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, julgará se Dilma cometeu crime de responsabilidade ou não. Nesse caso, se pelo menos dois terços do Senado (54 votos) considerarem que Dilma é culpada, ela será afastada permanentemente do cargo e poderá ficar até oito anos impedida de ocupar cargos públicos. Caso contrário, o processo será arquivado e ela retomará o mandato.
UOL
É Senadora Fátima, vc teve muita sorte ao se eleger para o "céu", (como fico conhecido o Senado), caso contrário em 2018 ficaria fora de BSB….
Comissão do MIMIMIMIMIMIMIMI
E haja TRABALHO…
Tenho pena desse senadores(as)…
Acho que merecem ganhar hora extra triplicada…
Como ficará o PT sem os mais de 100 mil cargos públicos que ocupam?
Como ficará o MST, MTST e a CUT sem os financiamentos recorrentes do governo e a proteção imoral que recebem?
O PT não conta mais com o apoio popular, gastou, perdeu a credibilidade, virou sinônimo de mentira. Agora só mesmo a militância dependente do Partido dos Traidores da nação.
A máquina petista sofreu danos irreparáveis, falou uma coisa e vez outra, conseguiu fazer o país andar para trás, voltando a economia a números de 1990.
O PT deixou que 10 milhões de brasileiros perdessem seus empregos, possibilitou a volta da inflação e fez que os bancos tivessem os maiores lucros de suas histórias.
O PT permitiu reduzir garantias dos trabalhadores, privatizou, criou impostos, não fez as reformas e deixou o povão na mão. Acabou partido da Perda Total.
Falou pouco mais Falou bonito ! E isso ai mano Já era !!
Isso mesmo. E prá fechar com chave de ouro, a Lava Jato vai levar prá cadeia os ladrões que nos assaltam há mais de 13 anos, inclusive o canalha mor de nove dedos, chefe da quadrilha, conforme já identificou o Ministério Público.