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Como o Peru conseguiu reduzir 50% da pobreza em 10 anos

Em 2005, cerca de 55% da população do Peru sofria com a pobreza. Mas, desde então, houve uma mudança significativa na estrutura social do país, que conseguiu reduzir drasticamente sua população pobre.

Atualmente, a pobreza atinge 22% dos moradores do país. Nos últimos cinco anos, 7 milhões de pessoas deixaram de ser pobres no Peru. A vida de quem está nas áreas urbanas melhorou bastante, como constatam os próprios peruanos.

Tony Palomino, por exemplo, vive na Villa El Salvador, um distrito da província de Lima, que um dia foi considerado uma região de miséria. Agora os edifícios são feitos de tijolos e os vizinhos contam com serviços com os quais antes só podiam sonhar.

“Tudo era um deserto”, conta.

Eu cheguei aqui quando tinha 13 anos. Fui o primeiro a sair do meu povoado, que ficava nas montanhas. Venho de uma família de extrema pobreza.

“Minha mãe teve 18 filhos e eu via meus irmãos e irmãs morrendo de pobreza. Saí de lá para ajudá-los a melhorar de vida.”

“Tudo era muito difícil aqui, a princípio. Não havia água, nem luz. Tínhamos que caminhar quilômetros para conseguir comida. Mas cada família tinha um terreno onde podia viver.”

Em alguns aspectos, o Peru é hoje irreconhecível, conforme descreve à BBC o presidente Pedro Pablo Kuczynski.

“Alguns dos principais empresários peruanos de hoje, há uma década, estavam manobrando caminhão. A elite comercial do Peru atualmente é completamente diferente do que era no passado e acredito que isso é um bom sinal da mudança.”

“Em 2005, cerca de 55% da população do Peru sofria com a pobreza. Mas, desde então, houve uma mudança significativa na estrutura social do país, que conseguiu reduzir drasticamente sua população pobre”, diz o presidente.

Como chegaram lá

A história começa nos anos 1990, quando o país liberou sua economia como parte do programa de ajuste estrutural do Banco Mundial.

Abrir-se a novos mercados permitiu ao Peru se beneficiar dos preços recordes da exportação de seus minerais, especialmente para a China, e atraiu investimento estrangeiro – o que fez com que o país conseguisse diminuir a dívida pública e a inflação e aumentar sua reserva nacional.

Agora, o Peru tem uma das economias de maior crescimento da América Latina.

Diego de la Torre, presidente do Pacto Mundial da ONU no Peru, ressalta que é a economia de livre comércio a responsável pelo sucesso peruano.

“No passado, tivemos enormes problemas econômicos que foram superados. O Peru está se inserindo na economia global. Fizemos acordos de livre comércio, que foi o que nos ajudou a reduzir a pobreza.”

Protestos vitais

O dinheiro certamente chegou a rodo. As exportações aumentaram de US$ 3 bilhões em 1990 para US$ 36 bilhões em 2010.

Sob o governo de Alberto Fujimori (de 1990 a 2000) – que atualmente se encontra preso condenado por crimes contra a humanidade – a economia se estabilizou e continuou crescendo.

No entanto, os níveis de pobreza continuaram subindo até 2001, quando o impacto social do programa de ajuste se fez evidente.

Políticas como a de austeridade severa levaram a cortes no orçamento e déficit de empregos. Foi aí que as pessoas decidiram sair às ruas para protestar contra o governo – Toni Palomino estava entre os manifestantes, juntamente com outras pessoas da Vila El Salvador.

“Desde o início, sabíamos que a ajuda não viria fácil… água, luz… sabíamos que teríamos que lutar por tudo. Aqui temos um ditado: ‘Por que não temos nada, faremos de tudo’. Construímos uma escola, um campo de futebol, uma comunidade.”

“A Vila se desenvolveu porque organizamos grandes protestos no Palácio do Governo para reclamar sobre esses serviços. Em seis anos, passamos a ter água e luz. Outras comunidades tiveram de esperar 10, 15 ou 20 anos.”

“Não foi o governo que veio de boa vontade nos oferecer isso. Foi exigência da população e isso nós conquistamos.”

Início da mudança

Assim, as comunidades de baixa renda desempenharam um papel vital na velocidade e no grau de mudança que aconteceu no Peru, exercendo pressão sobre os governos saindo às ruas e fazendo protestos.

Tentando recuperar o apoio, principalmente na última década do século passado, os sucessivos governos de Fujimori investiram em grandes programas para promover serviços públicos, especialmente em áreas urbanas de poucos recursos.

“Houve programas como o de extensão para assentamentos informais, outros para expandir o acesso à água, outros de títulos para aumentar a propriedade de terra nos assentamentos, além de empréstimos para melhorar as moradias”, explica a especialista em pobreza Paula Lucci, do Instituto de Desenvolvimento de Ultramar, com sede em Londres.

“Outros lugares também se beneficiaram da situação econômica positiva, que fez surgir mais empregos formais e permitiu que as pessoas tivessem mais dinheiro para sustentar seus filhos e melhorar de vida.”

Inclusão

“O crescimento econômico do Peru na última década tem sido inclusivo”, explicou à BBC a economista Carolina Trivelli, que foi a primeira Ministra de Desenvolvimento e Inclusão Social do Peru.

“Os que mais se beneficiaram do rápido crescimento econômico foram os 40% mais pobres do país”, assegura ela, que agora trabalha no Instituto de Estudos Peruanos, que se dedica a reduzir a desigualdade do país.

O crescimento econômico inclusivo é a política chave neste caso: ajudar quem está embaixo tanto quanto quem está em cima.

E, por meio de uma série de programas sociais do governo, foi possível atingir esse objetivo, de acordo com Trivelli.

“O importante é providenciar para os mais pobres recursos suficientes para sobreviver, enquanto se investe no futuro, garantindo que todos os seus filhos – e especialmente as filhas – possam ir à escola todos os dias e que possam contar com serviços básicos de saúde, vacinas, etc.”

“Assim, a próxima geração poderá aproveitar as oportunidades que cada vez mais o país irá oferecer.”

Esse programa – semelhante ao Bolsa Família brasileiro – é chamado “Juntos”, oferece US$ 30 por mês às mulheres chefes de família, e tem se espalhado pelo mundo.

Mas esse não foi o único programa implementado pelo governo com o objetivo de diminuir a pobreza. Nos últimos cinco anos, outras ações contribuíram para isso:

– “Cuna Más” – para melhorar o desenvolvimento infantil de meninos e meninas menores de 3 anos nas regiões de pobreza extrema.

– “Qali Warma”, que significa criança vigorosa em Quecha, é um dos programas de alimentação escolar.

– “Pensión 65” – visa a proteção dos adultos a partir dos 65 anos de idade que carecem das condições básicas de sobrevivência.

Mas o Peru não é o único país da região que soube aproveitar e se beneficiar de booms econômicos. Aconteceu também no Brasil, na Argentina, no Chile e no Uruguai.

Por que, então, destacar o modelo peruano?

“É um caso especial”, opina Henrietta Moore, diretora do Instituto para a Prosperidade Global da University College em Londres.

“Não se trata só de gastar dinheiro. A questão é que eles conseguiram realmente compartilhar os benefícios do auge econômico para todos. Assim, ao mesmo tempo que a riqueza do país aumentou, a desigualdade está reduzindo, e isso é algo muito importante”, explica.

“A situação de todos melhorou, não só a dos mais ricos.”

A especialista destaca a importância de “investir na subsistência das pessoas e em sua proteção social” para que o país possa avançar.

“A Europa, por exemplo, esquece que isso não é um custo, e sim um investimento”, completou Moore.

Problemas

Nem todos os problemas sociais do Peru foram resolvidos, no entanto. Apesar de ter tido considerável redução na última década, a taxa de pobreza rural segue sendo alta. Muitas pessoas ainda ficaram “de fora” das melhorias e a população ainda pede mais investimento em saúde e educação.

Grande parte da economia do Peru é informal, o que significa que muita gente não paga impostos – e os impostos são essenciais para que o governo consiga investir em saneamento básico, educação e saúde para consolidar a nova classe média peruana.

Outro problema é a corrupção, considerada endêmica no país.

“Nós temos sentido isso na pele”, disse Palomino, fazendo referência especificamente ao programa social “Pensión 65”, que oferece uma ajuda mensal aos idosos acima de 65 anos para sobrevivência.

“A corrupção tem prejudicado os benefícios que deveriam ir para esse programa”, disse. O processo burocrático necessário para aderir ao programa faz com que fique mais difícil para os necessitados terem acesso ao dinheiro.

Isso faz com que a melhora das condições de vida da população ainda seja precária. E o Peru agora está sofrendo o mesmo problema que o Brasil começou a sofrer depois dos anos de “bonança” econômica: a economia do país está desacelerando.

“O que os governos fazem quando para de entrar tanto dinheiro? Implementam políticas de austeridade, que acabam sempre resultando em desigualdade social”, analisa Moore.

Então, tudo vai abaixo agora?

“Não tem que ser assim. Tudo depende do que você faz quando já não há mais tanto dinheiro: você continua garantindo a distribuição do que existe de uma maneira sensata?”, questiona a antropóloga social.

“Não importa o nível de crescimento econômico, um melhor acesso a educação e saúde, e as políticas sociais focadas melhoram a vida dos pobres e garantem um crescimento mais sólido do país.”

Para Palomino, que se beneficiou bastante das mudanças sociais que aconteceram no Peru, também houve aspectos negativos nelas. “As famílias melhoraram de vida economicamente, é verdade, mas essa economia liberal tem feito com que as pessoas sejam mais individualistas. As pessoas costumavam pensar em suas famílias, no bairro.
Como comunidade, não somos mais ricos.”

*Essa matéria faz parte da série ‘My Perfect Country’ (Meu País Perfeito)

BBC Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Nos 8 anos do governo LULA, o BRASIL também esteve assim. O congresso ajudava a governar. E o País estava de vento em popa. Onda de crise aqui, era marolinha. Mas LULA vai voltar!!!

  2. E se o Brasil continuar fazendo as mesmas coisas, vai continuar tendo os mesmos resultados: PRIVATIZAÇÕES E REFORMAS JÁ.

  3. O país enriquece graças ao Liberalismo,
    Depois que fica rico pode até começar a fazer umas graças com dinheiro,
    sobretudo de impostos.

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Geral

(VÍDEO) JÁ VIROU BAGUNÇA: Natalenses seguem agindo de forma vergonhosa e usam patinetes para fazer “grau” na orla

Os patinetes elétricos da Jet, recém-chegados a Natal, seguem gerando polêmica e mal comportamento da população com o uso do equipamento. Dessa vez, Nas madrugadas da orla da capital potiguar, alguns usuários têm sido flagrados utilizando os equipamentos de forma imprudente, chegando a empinar e fazer manobras conhecidas como “grau”. As atitudes tem sido cada vez mais vergonhosas. O que deveria ser inovação na modalidade, tem virado uma verdadeira bagunça e desrespeito.

 

Esse não é o primeiro registro feito mostrando o uso inadequado dos patinetes, desde a chegada do equipamento, diversos outros episódios já foram flagrados.

Blog do BG 

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Geral

Demutran de São Gonçalo intensifica fiscalização e ações educativas sobre transporte clandestino no Aeroporto

O Demutran de São Gonçalo do Amarante está intensificando a fiscalização e orientação aos passageiros para combater o transporte clandestino no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves.

Na manhã desta terça-feira (23), a ação contou com o apoio da Polícia Militar, do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e da Zurich Airport. Os agentes abordaram passageiros desembarcando, distribuindo folhetos informativos e contando com a animação do grupo “Teatro de Trânsito” para recepcioná-los.

Segundo o diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Edmilson Gomes, “o DEMUTRAN de São Gonçalo realiza fiscalizações contínuas para garantir a segurança no transporte de passageiros. Além de educativa, a fiscalização atua de forma constante no aeroporto.”

A Coopcon, cooperativa responsável pelos taxistas da cidade, conta atualmente com 120 profissionais recém-habilitados pelo curso de taxista promovido pela gestão do prefeito Jaime Calado, requisito do Demutran para emissão da licença de atuação.

O secretário da Coopcon, Rogério Azevedo, afirmou: “só temos a agradecer ao prefeito Jaime Calado e ao Demutran por esta ação, que valoriza nosso serviço e toda a categoria de taxistas em São Gonçalo.”

Além do serviço de táxis, estão autorizados a operar no aeroporto as linhas da Cooptagran e Trampolim, o transporte de agências de viagens regulamentadas pelo DER e carros por aplicativo acionados pelo usuário.

Jorge Luis, chefe de fiscalização do DER, disse “estamos há meses em parceria com o Demutran de São Gonçalo para fiscalizar e combater o transporte ilegal de passageiros, considerado infração gravíssima no Código de Trânsito Brasileiro.”

A congressista de Cascavel (PR), Michelle, comenta, “acho de suma importância esta ação. Optei por usar o transporte credenciado da agência de viagem com minhas amigas, garantindo mais segurança e confiabilidade.”

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Política

Nikolas Ferreira é escolhido relator de PL que trata facções como terroristas

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG)assumiu a relatoria do projeto de lei que classifica organizações criminosas, como o Comando Vermelho e o PCC (Primeiro Comando da Capital), como terroristas. A matéria é também conhecida como PL Anti Facção.

“Veremos quem está a favor da bandidagem” afirmou Nikolas após ser escolhido como relator. A declaração se dá no contexto em que a oposição tem sido criticada por encampar a defesa da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem.

A matéria altera a lei de 2016 e amplia as motivações do crime de terrorismo, ao prever a classificação de facções e organizações criminosas ou milícias privadas que realizem atos de medo e terror com o objetivo de retaliar políticas públicas ou como forma de demonstrar domínio, controle social ou poder paralelo ao Estado em espaços territoriais.

A proposta relatada por Nikolas está apensada a projeto semelhante já aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados em setembro deste ano. A matéria foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

“A atualização das punições se revela como medida essencial para mostrar que a sociedade não aguenta mais viver refém das organizações criminosas e que os responsáveis devem arcar com as consequências de seus atos, de forma proporcional e eficaz”, destacou relatório de Ramagem na ocasião.

CNN

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Geral

VÍDEO: TRE cassa prefeito e vice de Ouro Branco por abuso de poder político e econômico

 

Na sessão realizada nesta terça-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por cinco votos a dois, cassar os mandatos do prefeito de Ouro Branco, Samuel Souto, e do vice-prefeito, Dr. Araújo, por prática de abuso de poder político e econômico.

Com a decisão, além da perda imediata dos mandatos, o prefeito ficará inelegível por oito anos. O vice-prefeito também está sujeito às sanções impostas pela Corte Eleitoral.

Enquanto novas eleições não são realizadas, quem deverá assumir a chefia do Executivo municipal interinamente é o presidente da Câmara de Vereadores, Amarildo dos Santos.

A decisão ainda cabe recurso, mas o município já se prepara para a realização de novo pleito, que definirá quem comandará Ouro Branco nos próximos anos.

 

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Geral

Natal é apresentada como candidata a sediar eventos esportivos nacionais do Comitê Olímpico do Brasil

O secretário municipal de Esporte e Lazer de Natal, Hermes Câmara, se reuniu nesta terça-feira (23), em Brasília, com o ex-atleta olímpico e atual Gerente Executivo de Educação, Fomento e Infraestrutura do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Sebastian Pereira, para apresentar o nome da capital potiguar como candidata à realização de eventos esportivos nacionais promovidos pela entidade.

Durante o encontro, Hermes destacou a infraestrutura disponível em Natal, além da vocação esportiva da cidade e o compromisso da gestão municipal em ampliar políticas públicas voltadas ao esporte. O secretário ressaltou ainda que o esporte, além de promover saúde e inclusão, movimenta a economia local, fortalece o turismo e gera oportunidades para atletas de base e profissionais.

De acordo com Hermes Câmara, a proposta foi recebida de forma bastante positiva pelo COB. “Apresentamos Natal como uma cidade preparada e acolhedora para sediar grandes competições. O Comitê recebeu nossa ideia com entusiasmo e estamos confiantes de que em breve poderemos ver eventos nacionais sendo realizados na nossa cidade, beneficiando atletas e a população potiguar como um todo”, afirmou.

A articulação faz parte das estratégias da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) para consolidar Natal como referência em esportes, ampliando a presença da cidade no cenário esportivo nacional.

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Geral

Primeiro health club premium do estado abre as portas em Natal


Nesta segunda-feira (22), Natal passou a contar com um novo marco no segmento de saúde e fitness. A HiLIFE Health Club abriu suas portas com um Soft Open exclusivo para os Founders – grupo formado pelos primeiros membros que aderiram ao projeto antes mesmo da inauguração oficial.

Mais do que uma academia, a HiLIFE se apresenta como um hub de saúde premium, integrando tecnologia de ponta, treinos personalizados, sofisticação e bem-estar. A proposta é oferecer uma experiência completa, que vai além do treino tradicional, transformando o estilo de vida dos seus membros.

Entre os diferenciais, estão equipamentos Technogym de última geração, musculação inteligente, acompanhamento digital em tempo real, aulas coletivas autorais e o Bootcamp exclusivo HiLIFE. Todo o ambiente foi projetado para proporcionar performance com precisão e exclusividade.

A experiência premium também se estende para fora da sala de treino. Em parceria com o Garden São José Cafeteria, a HiLIFE disponibiliza um cardápio desenvolvido especialmente para seus membros, reforçando o conceito de clube de saúde e bem-estar.

A partir do próximo mês, a estrutura será aberta aos HiMembers, que poderão experimentar o novo padrão de fitness em Natal. As matrículas já estão abertas e as vagas são limitadas.

Blog do BG 

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Polícia

Polícia Civil indicia homem por crimes de violência psicológica e exposição de imagens íntimas em Macau

Foto: reprodução

Policiais civis da 5ª Delegacia Regional, concluíram as investigações que apuravam crimes de difamação, injúria, ameaças, perseguição e divulgação indevida de imagens íntimas, atribuídas ilegitimamente à vítima. Os crimes ocorreram no mês de novembro de 2024, em Macau, e resultaram no indiciamento do ex-companheiro da vítima de nome Renato.

De acordo com as investigações, a vítima passou a receber mensagens ofensivas e ameaçadoras enviadas por diversos usuários de aplicativos de mensagens, utilizando números de telefone cadastrados com dados de terceiros. Familiares, incluindo o filho menor de idade, também foram alvo de mensagens difamatórias e do envio de imagens íntimas adulteradas. Além disso, supostas imagens da vítima foram compartilhadas em grupos de mensagens utilizados por moradores de Macau e ainda panfletos que foram distribuídos em locais públicos da cidade.

Em decorrência da violência psicológica e moral sofrida, a vítima perdeu vínculos empregatícios e, junto com os filhos, precisou deixar a cidade. Durante as diligências, as equipes identificaram a autoria dos crimes, indiciando o ex-companheiro da vítima. Também foram representadas medidas protetivas de urgência em favor da mulher. Os autos foram relatados e encaminhados ao Poder Judiciário, para adoção das providências legais cabíveis.

 

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Política

STF aprova ata de julgamento de Bolsonaro e abre prazo para acórdão

Foto: Ton Molina/STF

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta terça-feira (23) a ata do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de planejar uma tentativa de golpe de Estado.

Agora, inicia-se a contagem do prazo de 60 dias para a publicação do acórdão de julgamento, que nada mais é do que o registro detalhado dos votos e do resultado da análise dos ministros.

O tempo de publicação do acórdão depende principalmente da agilidade com que os ministros enviarão seus votos escritos para constar no documento. Mesmo com o prazo de regimental de dois meses, pode ser publicado muito antes.

Assim que for divulgado o acórdão, as defesas dos réus terão cinco dias para entrar com o principal recurso disponível: os embargos de declaração.

Embora raramente mudem o resultado de um julgamento, eles permitem apontar eventuais contradições, omissões ou obscuridades nos votos dos ministros.

Na prática, costumam ser rejeitados pelo STF e são frequentemente interpretados como manobras para adiar o fim da ação penal.

No geral, uma ação é considerada transitada em julgado (encerrada) após a negação do segundo recurso. Com isso, os réus podem começar a cumprir pena e, no caso, irem para a prisão.

A maior parte das defesas já confirmou que entrará com recursos. Se forem rejeitados e as condenações mantidas, Bolsonaro e outros réus passarão para a prisão em regime fechado. O local do cárcere deve ser definido pelo ministro relator Alexandre de Moraes.

As principais opções são a superintendência da PF (no caso de Bolsonaro) ou o Centro Penitenciário da Papuda, ambos em Brasília. Réus militares também podem ser presos no quartel do Exército.

A defesa de Bolsonaro, porém, deve entrar com pedido de prisão domiciliar alegando a saúde frágil do ex-presidente e a idade avançada.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. Foi o que recebeu a maior pena, sob o agravante de liderar a organização criminosa.

A exceção é o tenente-coronel Mauro Cid. Por causa do acordo de delação premiada firmado, o ex-ajudante de ordens pegou dois anos de prisão. Satisfeitos com o resultado, é improvável que os advogados entrem com recurso.

O caso, portanto, transitaria em julgado primeiro para Cid. A defesa já pediu a Moraes a revogação das cautelares e uma declaração de que a pena já foi cumprida, considerando os anos que ficou preso preventivamente. A declaração deixaria Cid livre.

O ministro, no entanto, negou e disse que só analisaria os pedidos após o trânsito em julgado.

CNN

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Geral

Conselho de Ética abre processo que pode cassar mandato de Eduardo Bolsonaro

Foto: Mandel Ngan/AFP

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu hoje abrir um processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O processo pode levar Eduardo a perder o mandato de deputado federal. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de uma queixa apresentada pelo PT no colegiado. O partido fez três pedidos de cassação do mandato e o PSOL fez um.

Decisão de abrir o processo foi do presidente do conselho, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC). O parlamentar ainda sorteou três parlamentares que poderão relatar o caso: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSOL-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG). Nos próximos dias, Schiochet vai escolher qual deles será o relator.

A instauração é a primeira fase de um processo disciplinar. Em seguida, o relator escolhido terá prazo de dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar, que poderá ser pelo prosseguimento ou arquivamento do caso.

Caso o processo siga, testemunhas podem ser ouvidas e o próprio Eduardo poderá depor. Passada esta etapa, o relator apresenta um relatório final, pela absolvição ou pela punição de Eduardo Bolsonaro, que pode ir de uma censura até a perda do mandato.

Para o PT, Eduardo quebrou o decoro parlamentar por sua atuação nos EUA. O deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro e encabeça uma campanha de sanções contra o Brasil e autoridades do país. “Sua permanência no exterior, associada à atuação pública contra instituições nacionais, enquanto se furta às obrigações regimentais mínimas de presença e deliberação, representa grave atentado ao decoro e à integridade da representação popular”, diz trecho da representação.

Ontem, a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou Eduardo e o empresário Paulo Figueiredo por coação no curso do processo. Eles são acusados de atuar junto ao governo americano para interferir no julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal).

Eduardo está com as contas bloqueadas por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Em entrevista à colunista do UOL Mariana Sanches, ele afirmou que continua recebendo o salário de deputado, atualmente de R$ 46.366,19, mas que não está com acesso ao dinheiro devido ao bloqueio.

Hoje, o presidente da Câmara negou a indicação de Eduardo como líder da minoria. Hugo Motta (Republicanos-PB) se baseou em um parecer da Secretaria-Geral da Presidência para barrar a manobra do PL. O documento diz que a ausência do território nacional é incompatível com o exercício das atribuições de uma liderança.

A regra da Casa diz que deputado não pode ter mais do que 1/3 de ausências não justificadas em sessões deliberativas. No começo do mês, Eduardo acumulava mais da metade deste limite: 18 faltas em 32 sessões. As ausências passaram a ser contabilizadas depois do fim da licença do deputado, em julho.

UOL

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