Judiciário

Condenação de Cunha é prenúncio da de Lula

Foto: Montagem

Quando o PT vem com o milho da promessa de barulho no depoimento de Lula em Curitiba, Sergio Moro já está voltando com o milho da condenação de Eduardo Cunha. Trinta e quatro dias antes do interrogatório do pajé da tribo petista, marcado para 3 de maio, o juiz da Lava Jato esvaziou o discurso da perseguição política levando à bandeja o escalpo de Cunha, um ex-aliado que o petismo expõe no seu mostruário como protótipo de vilão.

Cunha é uma espécie de degrau que leva Moro a Lula. Na sentença do ex-mandachuva da Câmara, o algoz da oligarquia política anotou a senha: ”A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele depositou para obter ganho próprio.”

Se é condenável usurpar a confiança do eleitor a partir de um mandato parlamentar, imagine-se a gravidade da ofensa praticada por alguém que planta bananeira na poltrona de presidente da República. Cunha amargou 15 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula deve arrostar cana mais amena, sem o castigo pela evasão de divisas.

Ao preparar as manifestações que gritarão na porta da Justiça Federal de Curitiba que Lula é o “guerreiro do povo brasileiro”, o PT e os movimentos sociais tentam atrair Sergio Moro para uma espécie de pelada no asfalto, com bola de meia. Ao espremer Cunha, o juiz informa que prefere jogar xadrez. A condenação do rival do petismo é prenúncio da sentença do mito do PT.

Josias de Souza – UOL

Opinião dos leitores

  1. Meu presidente de férias….o Brasil te espera de braços abertos. As reformas tão lascando o povo. Só vc pra salvar NOVAMENTE o Brasil

    1. Pronto, agora lascou tudo, a PAPUDA passou a se chamar BRASIL, agora torou dentro!

    2. De Dirceu? Alguma relação com o "herói" petista que coleciona condenações? kkkkkkk

    1. Entre as costas e as coxas!

  2. Acho difícil Nine fingers ser condenado. E outra, mesmo condenado a religiosidade de seus fiéis é maior que Jesus Cristo. É mais ou menos como um time de futebol que é bancado com dinheiro público e ilegalmente. Este time vai pra final e perde por pênalti que não ocorreu aos 47 do segundo tempo. Os torcedores irão deixar de torcer por esse time? Irão protestar contra o modo como o time é financiado, ou seja, ilegalmente? Vão continuar torcendo. Infelizmente partidárismo virou time de futebol!

  3. O problema, é nem é tão comum aos petistas assim, é que as pessoas argumentam
    com base no que chamam de cherry picking (colhendo cerejas). Partidários de uma tese descartam os elementos que refutam a suas teses e selecionam o que as confirmam.

  4. Não tem comparação do ladrão Cunha com Lula. De Cunha já encontraram muitas corrupções, de Lula só suposições ou convicções….e estão fazendo de Cunha um bode expiatório pra mostrar que Lula pode ser preso também. Prende Serra, Jucá e Aécio, ai sim deixa de existir seletividade…

    1. O problema de vcs é que só aceitam como prova o que lhes convém.
      Se vcs querem um recibo de corrupção com firma reconhecida e registrado
      em cartório, isso não vai ter. Agora um monte de gente dizendo que deu
      dinheiro, que serviu de laranja para operações fraudulentas, que existe
      uma clara relação de compensação entre atos governamentais e "doações", isso tem de sobra. Agora vêm vcs, que tiveram a máquina acusatória nas mãos (lembram do Torquemada do MPF de Brasília?) tiveram anos para atacar os podres dos tucanos. Não fizeram por que? Não tem comparação mesmo, que Cunha afanou seria julgado num juizado de pequenas causas, se comparado ao que certas figuras fizeram.

    2. Até agora foram condenados o ex-ministro José Dirceu (PT), os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares, o ex-deputado federal André Vargas (ex-PT), o ex-deputado federal Luiz Argôlo (SD), o ex-senador Gim Argello (PTB), o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP) e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu.
      Mas a petezada esquerdopata da seita petista vê tudo, propositalmente distorcido e longe da realidade, negam as milhares de provas coletadas contra Lula. Só que eles sabem que elas existem e são tantas e inquestionáveis que estão apavorados com o depoimento de Lula a Moro em maio. achando que Lula será preso. Quem tem culpa, tem sim, medo, muito medo!

    3. Esmaga coxinha mostra ai as inúmeras provas…. Vá estudar as leis pra deixar de falar besteira. Quero provas concretas, não convicções…

    4. Marcus Paulo, o que é vc chama de prova concreta?
      a) recibo de corrupção, com firma reconhecida e registrado em cartório?
      b) testemunho acusatório dos filhos, esposa (ex-não vale) e mãe dos acusados?
      c) vídeo (com a veracidade autenticada pela Santa Sé) com o acusado
      dizendo que roubou e dando uma risada de vilão de desenho?

    5. Marcus Paulo você demonstra que não sabe absolutamente nada do mundo jurídico. Se os advogados de Lula, que tem conhecimento das provas apresentadas, vissem alguma possibilidade jurídica dele não ser condenado, você acha que o caminho escolhido seria esses espetáculos circense que Lula vem dando a cada pronunciamento? Estão estrategicamente tentando levar a defesa para o campo político, pois sabem que na justiça a situação de é caótica, diante das provas existentes. Ainda falta a OAS abrir o bico e serem revelados os empréstimos autorizados por Lula e Dilma via BNDES. Cais na real, os advogados sabem que as provas não deixam qualquer linha de defesa viável juridicamente.

    6. Nenhuma dessas provas vai ter. E nada do que for apresentado vai convencer quem não quer ser convencido. Duvido até que, surgindo uma delas, os mortadelas vão dar o braço a torcer.

    7. Se Lula gravar um vídeo confessando tudo, mas tudo mesmo, uma boa parte da população ainda não vai acreditar. É assim, infelizmente há quem goste e defenda bandido… Cabe a você que é mais centrado, mais informado, tentar abrir os olhos das pessoas mais próximas a você.

      Não vale a pena defender político nenhum, uma hora você vai se decepcionar. Mas defender bandidos pegos no flagra já deve ser caso de saúde mental, continuemos tentando ajudar esses doentes. A luta continua, companheiro. ahahah

    8. Aqui está cheio de advogados dando opiniões. Deve ser aqueles advogados de porta de cadeia ou estão desempregados. De antemão já sou aposentado. Vão trabalhar….

    9. Ladrão Cunha e o Ladrão Lula da Silva são iguais, pode comparar!!!

    10. Marcus Paulo está certo, vão trabalhar…Mas Marquinhos, acorde filhinho, tá ruim pro barbudinho…ELE É LADRÃO E MUITO, VIU?

    11. O "cumpanhero" aqui deve tá querendo uma declaração de próprio punho do canalha de 9 dedos confessando que chefiou toda a roubalheira. É povo sem noção, essa petezada. Mas tem também os que estão em defesa das suas "boquinhas". Esses sabem o que estão fazendo.

    1. CRONOLOGIA:
      VAI MANDAR PRENDER O CANALHA DO PT, DEPOIS CONDENA, O QUE FAZ COM QUE RESPONDA PRESO, PIS JÁ ESTAVA PRESO(CPP)…É A LÓGICA
      CONCORDA?

  5. PARA, PARA, PARA TUDO. A Lava Jato, segundo os petista não é seletiva e só condena o pessoal do PT? Que zorra é essa? Eduardo Cunha não é do PMDB,, como pode ser condenado?
    Que país é esse? Isso é perseguição ao PMDB, a lava jato condenar um peemedebista? Absurdo!
    Absurdo, ter ACABADO COM MAIS UM MI,MI,MI sem sentido do PT.
    PT só sofrência kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Esses imorais reacionários que odeiam o legal, o moral e a ordem, tem que pagar por toda corrupção e mal que fizeram a esse país.

  6. ENGRAÇADO E AS INVESTIGAÇÕES DE AÉCIO , TEMER E TANTOS OUTROS ENGAVETADAS , OU PENSAM QUE SOMOS BOBOS.

    1. A recomendação que te faço é a mesma de sempre, vá estudar antes de falar besteira. ahahahah

    2. SE ESSE POVO FOR PRESO, VC SE CONTENTA COM A PRISÃO DO MAIOR MARGINAL DO BRASIL, LULA DA SILVA? SE SUA RESPOSTA FOR SIM, TUDO BEM, PODE MANDAR PRENDER ESSE RESTO AI, NÃO VÃO FAZER FALTA, QUEM TEM MARGINAL COMO ÍDOLO SÃO OS PETISTAS!

    3. O Cunha sabe de muita coisa. Ele ainda pode fazer mais umas raivinhas aos "cumpanhero". kkkkkk

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Geral

Polícia resgata refém e recupera caminhão com carga roubada na Grande Natal

Foto: Divulgação

Uma ação da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, na tarde deste sábado (27), resultou no resgate de um refém em São José de Mipibu, na Grande Natal, e na recuperação de um caminhão e a carga roubados. No momento da chegada da viatura, quatro indivíduos fugiram pelo matagal, mas outros seis foram presos e a vítima resgatada sem qualquer ferimento.
Segundo informações da Polícia Militar, o motorista do caminhão foi abordado por criminosos na cidade de Parnamirim e levado para um cativeiro na manhã de hoje, enquanto que outra parte da quadrilha conduziu o veículo até um depósito na comunidade de Portelinha, nas margens da BR-101, em São José de Mipibu.
A quadrilha utilizava um bloqueador de rastreamento para impedir que o caminhão fosse localizado. No entrando, um policial da 8ª CIPM que estava de folga passou pelo local e percebeu a movimentação suspeita do grupo. Imediatamente o PM acionou a equipe de serviço, que prontamente foi até o local.
Uma grande quantidade de macarrão já havia sido descarregada pelos bandidos, mas graças à ação rápida da Polícia Militar, as mercadorias foram recuperadas.
O motorista estava bastante abalado e pode se encontrar com familiares ainda no local, enquanto os acusados devolviam a carga para o caminhão afim de todo o material ser apresentado na Delegacia de Plantão de Parnamirim.
Equipes da PM continuam no patrulhamento na região na tentativa de localizar outros quatro suspeitos que se evadiram. Os demais também foram conduzidos à Polícia Civil.
Ponta Negra News

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Geral

SÉRIE C: Náutico vence ABC por 3 a 0 no Frasqueirão

 

Foto: Gabriel Leite

Depois de sete anos, o jejum foi quebrado. O Náutico venceu o ABC, por 3 a 0, no Estádio Frasqueirão, na tarde deste sábado (27). A partida foi válida pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. Os gols foram marcados por Gustavo Maia, Paulo Sérgio e Thiago Lopes.

O primeiro tempo começou de maneira devagar. O ABC tentava sair jogando com a sua defesa. Já o Náutico tentava fazer uma marcação pressão, que dificultava a saída de bola do alvinegro.

Dessa forma, o alvirrubro pernambucano chegava com mais perigo ao gol do goleiro Carlos Eduardo. Primeiro com um chute de longe de Paulo Sérgio. Em um segundo lance, Gustavo Maia, cabeceou para fora.

Aliás, o mesmo Gustavo Maia aproveitou a oportunidade mais clara do primeiro tempo para abrir o placar. Após cruzamento da direita, o atacante cabeceou à queima-roupa, Carlos Eduardo fez uma grande defesa, mas na rebatida Gustavo fez o gol para o Náutico. 1 a 0.

Pelo lado do ABC, os jogadores não conseguiram criar jogadas de perigo. Só restava ao alvinegro fazer um início do segundo tempo igual contra a Ferroviária-SP, quando conseguiu o gol de empate.

No entanto, o segundo tempo foi desastroso. O clube potiguar até criou oportunidades, mas não aproveitou em nada. O timbu – como é conhecido o Náutico – só esperava o momento de contra-atacar.

Após Wallyson reclamar de um pênalti, o time pernambucano aproveitou os espaços deixados pelo ABC e fez o segundo gol com Paulo Sérgio, de cabeça.

Após o segundo gol, os atletas abecedistas sentiram o duro golpe. O técnico Marcelo Cabo, então, fez alterações: Adryan e Daniel Cruz entraram, porém, não fizeram nenhuma diferença.

Então veio o golpe derradeiro, Thiago Lopes ganhou da corrida do zagueiro alvinegro e tocou por cima do goleiro Carlos Eduardo. 3 a 0.

Tribuna do Norte

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Geral

VÍDEO: Mãe suspeita de espancar a filha leva tapa de policial em PE, “tu não gosta de bater?”


Suspeita de espancar a própria filha de 11 anos, uma mulher levou um tapa de uma policial militar, no município de Vitória de Santo Antão, interior de Pernambuco, nessa sexta-feira (26). O momento foi registrado e compartilhado nas redes sociais.

No vídeo, a agente aproxima-se da mãe, que ajuda a criança a sair de um carro. Percebendo que a menina anda com dificuldade, a policial a afasta da mulher e questiona a responsável: “Foi tu que ‘fizesse’? Foi tu que ‘fizesse’ isso?”.

Neste momento, a profissional de segurança desfere um tapa no rosto da mãe. “Você não gosta de bater, né? Você não gosta?”, pergunta novamente em seguida, enquanto algema a mulher.

Diário do Nordeste

Opinião dos leitores

  1. A policial tem sangue nas veias como qualquer ser humano, não aguentou quando viu a criança cheia de hematomas feito por essa que se diz mãe… UM TAPA SÓ FOI POUCO… PARABÉNS PARA A POLICIAL!!!!

    1. Eu perdia a farda mais fazia a mesma coisa. Dane-se os melindres. Cara estamos de saco cheio.

    2. Vão dizer que essa praça é eleitora do Bolsonaro kkkkkkkk

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Geral

VÍDEO: Papa Francisco recebe ex-presidente Dilma Rousseff no Vaticano

papa Francisco se reuniu neste sábado (27) com a ex-presidente do Brasil e atual presidente do banco dos Brics, Dilma Rousseff, no Vaticano.

“Bem-vinda! Que prazer revê-la!”, disse o pontífice ao receber a ex-presidente. Segundo o Vaticano, Dilma Rousseff foi a primeira chefe de governo a receber Francisco em viagem internacional após ele se tornar papa, durante uma viagem ao Rio em 2013.

“(Durante a audiência) Falamos sobre os grandes desafios da humanidade: o combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as ações necessárias para enfrentar as mudanças climáticas”, disse a ex-presidente.

G1

Opinião dos leitores

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Buracos na Av. Ayrton Senna causam transtornos a motoristas em Natal

Reprodução G1/RN

Buracos de uma obra não acabada na Avenida Ayrton Senna, na altura do bairro Neópolis, na Zona Sul Sul de Nataltêm causado transtornos a motoristas que trafegam diariamente pelo trecho. A reportagem da Inter TV Cabugi esteve neste sábado (27) no local e flagrou a dificuldade para os motoristas trafegarem no trecho.

Os motoristas relataram que diariamente precisam reduzir a velocidade do veículo para passar pelo ponto e que temem também que os automóveis fiquem danificados. A avenida também é utilizada por ônibus.

Além da dificuldade para ultrapassar o trecho, o fato faz com que haja engarrafamentos constantes, que chegam até ao cruzamento com a Avenida das Alagoas.

Na manhã deste sábado, o local ainda acumulava água da chuva que caiu durante a noite de sexta e a madrugada do sábado na capital potiguar.

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura de Natal disse que o trecho em questão será reparado em até 20 dias. Já toda a obra que está sendo feita na Avenida Ayrton Senna será concluída até outubro.

G1

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Geral

Styvenson defende castração química para estupradores

Reprodução

A proposta do senador Styvenson Valentim (PODE-RN) para dispor no ordenamento jurídico brasileiro a “castração química” voluntária de reincidentes que cometeram crimes contra a liberdade sexual, passou por aperfeiçoamento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, com a incorporação de oito emendas pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

O projeto de lei 3.217/2019 foi incluído na pauta de votação da CCJ no dia 19, mas na reunião da quarta-feira (24) a deliberação da matéria foi adianta, nem consta da agenda da reunião desta terça (30), quando entra em discussão o projeto de recriação do DPVAT.

Styvenson Valentim comemorou pelo parecer favorável, declarando que como não há prisão perpétua no Brasil, “não é algo que vai virar a vida toda”, mas vai deixar o criminoso que comete estupro, por exemplo, “o suficiente para ficar sem cometer nenhum tipo de dano à sociedade”.

Para Valentim, a nova legislação penal vai dar ao criminoso a opção da cadeia corrigir, mas “se a cadeia não corrigir, passa-se para outra metodologia, que é justamente a introdução de hormônio para diminuir o libido”.

Tribuna do Norte

 

 

Opinião dos leitores

  1. Prefiro castração cirúrgica. A química, precisa ser refeita periodicamente e a cirúrgica sai mais barato e é permanente. Não há possibilidade dele voltar a praticar o mesmo crime. É só fazer como se pratica em fazenda, sítios, etc. , para que o porco fique lindo e gordo para o abate: basta cortas os “documentos” até o talo, inclusive os ovos podres, dá uma ajeitadinha nos canais urinários internos, costurar e pronto. Prática rápida, eficiente e simplesmente maravilhosa. Sugestão de quem é PHD na prática.

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Geral

VÍDEO: Veja momento em que João Batista retorna para casa ainda com sangue na mão após morte de psicóloga

Imagens: reprodução/Ponta Negra News

Novas imagens do circuito interno de vigilância do condomínio em que João Batista de Carvalho Neto, de 41 anos, morava em Natal, mostram o momento em que ele retorna para casa após a morte da psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, em Assú (RN). Nas imagens, é possível ver uma das mãos ainda suja de sangue.

João Batista chega ao local por volta das 22h35 da noite da terça-feira (23). Nas imagens, ele aparece já sem luvas, máscara de proteção individual e sem o turbante que utilizava ao chegar e deixar as dependências da clínica, onde também morava a psicóloga.

João Batista sai do carro que contratou para levá-lo até Assú, entra no condomínio, aparentemente calmo, passa pelo estacionamento, sobe as escadas e caminha até seu apartamento segurando uma sacola com uma das mãos, visivelmente suja de sangue.

João está preso preventivamente na Cadeia Pública de Caraúbas, desde a última quinta-feira (25).

Assista:

Ponta Negra News

Opinião dos leitores

  1. Queria ver um vídeo dele rasgando dinheiro e comendo bosta, aí eu digo que é doido mesmo…

  2. Se for dolto, certamente vai eliminar outros que ache que estejam no seu caminho. É um criminoso, bombado, arrogante e vaidoso.

    1. Cara frio e calculista. Pagou os 500 reais do Uber. Digitou a senha calmamente do portão. Para isso ele não é doido né?

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Judiciário

Governo Lula teve ao menos 11 vitórias importantes no STF; atuação na Corte envolve valores de mais de R$ 1 trilhão em favor da União

Foto: Sergio Lilma/Poder 360

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve ao menos 11 vitórias importantes no STF (Supremo Tribunal Federal) desde o início do mandato. Ao todo, as vitórias na Corte resultaram na economia e no ganho de mais de R$ 1 trilhão em favor da União.

Levantamento do site Poder360 considera dados enviados pela AGU (Advocacia Geral da União), além de valores comunicados nas LDOs (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023 e 2024.

Infográfico sobre as vitórias de Lula no STF

Dos julgamentos que envolvem os cofres da União, 4 resultaram numa arrecadação de R$ 168,6 bilhões. O mais recente foi na 5ª feira (25.abr), quando o ministro Cristiano Zanin concedeu liminar suspendendo a validade de trechos da lei 14.784 de 2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de setores produtivos até 2027. O ministro Luiz Fux suspendeu a votação na noite de 6ª feira com a apresentação de um pedido de vista (mais tempo para análise). Terá 90 dias.

O governo Lula estimava uma renúncia fiscal de R$ 11,6 bilhões de abril a dezembro de 2024 com a medida.

A maior vitória em arrecadação foi a decisão que determinou que receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empresarial típica dos bancos integram a base de cálculo do PIS/Cofins. A ação teve um impacto de R$ 115 bilhões estimados pelo Ministério da Fazenda.

Em 3 análises de mérito, o governo economizou R$ 503 bilhões. A maior vitória do governo foi em março de 2024, quando a Corte, por 7 votos a 4, mudou o seu entendimento e derrubou a chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias.

No julgamento, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados por Lula em 2023, foram fundamentais para reverter a vitória dos aposentados em prol da União. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o julgamento foi essencial para evitar uma meta fiscal deficitária em 2025. A União estimava um custo de R$ 480 bilhões. O valor é questionado por especialistas.

Outra movimentação importante do governo na questão econômica foi para anular trechos da PEC dos Precatórios, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Por meio de pedido apresentado pela AGU à Corte, o governo conseguiu quitar o montante de R$ 95 bilhões de precatórios fora do teto de gastos. A ação evitou uma bomba fiscal de R$ 250 bilhões em 2027.

Fora do escopo econômico, o governo teve outras vitórias importantes. Dentre elas, a validação do decreto assinado no 1º dia do governo para restringir a aquisição de armas e munições. Dentro do mesmo tema, a AGU conseguiu invalidar 4 de 11 leis questionadas na Corte sobre o porte de armas nos Estados e municípios.

Outra atuação importante é no julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas. Desde o início do governo, a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) se mobilizou contra a constitucionalidade da tese na Corte. Guajajara pediu que a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, aposentada em setembro de 2023, julgasse o tema com celeridade –o que foi feito por Weber à época, que tornou a ação uma de suas prioridades na gestão.

AÇÕES DE INTERESSE

Além dos processos em que saiu vitoriosa, há ainda duas ações que despertam o interesse da União no STF.

Uma delas questiona a participação do governo na Eletrobras e pede a derrubada do limite de até 10% do direito de voto na empresa. A relatoria da ação está com o ministro Nunes Marques, que tenta resolver a questão fora do plenário por meio de acordo entre as partes. Em 4 de abril, prorrogou as negociações da AGU com a Eletrobras por mais 90 dias.

Outra pauta considerada importante para a União é a ação que trata da correção do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo e Serviço). Foi colocada em pauta em 9 de novembro de 2023 pelo presidente do STF, ministro Roberto Barroso, também relator da ação.

Barroso defende que a remuneração mínima anual do fundo deve corresponder ao da taxa da poupança. Há 3 votos nessa vertente.

Antes de o tema voltar à pauta, a União propõe que o voto de Barroso seja válido a partir de 2025. A sugestão foi acatada pelo ministro, que reajustou o voto em 2023.

A AGU buscou tempo para tentar elaborar uma proposta melhor sobre o tema. Nas vésperas do julgamento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, procurou diversos ministros na tentativa de um pedido de vista (mais tempo de análise) para atrasar o julgamento. O pedido foi acatado por Cristiano Zanin, que devolveu o processo em março.

Com o processo parado por 4 meses, o governo conseguiu um acordo com as centrais sindicais sobre o tema e apresentou a proposta ao relator. A AGU quer que a remuneração mínima anual seja equivalente ao da inflação. O impacto estimado no Orçamento da União é de R$ 8,6 bilhões em 4 anos.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Parabéns senador, é isso que o povo quer. Mas esse povo do PT no governo jamais vão aceitar.

  2. Faz muito tempo que quem governa o Brasil é o STF, principalmente, Alexandre de Moraes. Ele é quem diz o que pode e o que não pode. Indiciou na nomeação do Ramagem, que ele barrou. Até indulto eles derrubaram. Quer mais?

  3. Como dizia Tom Jobim: “O Brasil não é para principiantes”, tampouco para a segurança jurídica e o império da lei, pois, para os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação de fundamentos, princípios e garantias constitucionais, em certos casos concretos, poderão ser simplesmente ignorados. Poderia citar vários exemplos de ativismo jurídico que o nosso STF praticou nos últimos tempos com base em ideologias, convicções pessoais ou mesmo por mera vaidade. Um exemplo foi a citação do romance clássico “Dom Quixote”, de Miguel de Cervantes, por um ministro, no julgamento da prisão em segunda instância que beneficiou indiretamente vários presos, entre eles o ex-presidiário Lula da Silva. Independentemente da decisão, tudo é fundamentado e dito em “juridiquês” refinado…

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Economia

Pedidos de recuperação judicial subiram 94,7% em março

Foto: Aaron Lefler (via Unsplah)

Foram registrados 183 pedidos de recuperação judicial por empresas brasileiras em março de 2024 –alta de 94,7% em comparação ao mesmo mês de 2023. É o maior número registrado neste ano. Os dados são da Serasa Experian.

O setor de serviços liderou os pedidos, com 71 demandas. Foi seguido pelo comércio, com 48.

Em relação ao porte das companhias, as micro e pequenas empresas lideraram as solicitações de recuperação judicial, com 136 pedidos. Os negócios de porte médio vieram em seguida (29) e, por último, os grandes (18).

“O aumento nas solicitações de recuperações judiciais é um reflexo do crescimento das empresas que se viram diante da iminência da insolvência. Precisamos ter uma redução da inadimplência para depois presenciarmos uma queda no número de pedidos de recuperações judiciais”, disse o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Segundo o especialista, a queda nos pedidos deve acontecer a partir do 2º semestre de 2024.

Poder 360

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Política

Vereadores de São Gonçalo contestam na Caixa Econômica empréstimo de R$ 80 milhões de Eraldo O Ingrato

Imagem: reprodução/YouTube TV Ponta Negra

O vereador de São Gonçalo do Amarante, Nonato Queiroz, em conformidade com os vereadores Flávio Henrique e Valda Siqueira, protocolou nesta sexta-feira (26) junto à Gerência do Governo da Caixa Econômica Federal – GIGOV uma notificação extrajudicial apresentando inconsistências no processo de contratação de R$ 80 milhões que a gestão do prefeito Eraldo O Ingrato está pleiteando na instituição bancária por meio do programa FINISA.

Um dos pontos de contestação dos parlamentares é o parecer emitido pela Controladoria da Câmara Municipal de São Gonçalo contrário ao empréstimo, apontando que os limites de endividamento do município, nos termos da Resolução nº 43/2001 do Senado Federal estão extrapolados, levando-se em conta a Receita Corrente Líquida-RCL do exercício de 2023.

Apesar de alertados pela CONTROL, a maioria dos vereadores da Câmara de São Gonçalo aprovaram em regime de urgência e em votação única a autorização para contratação do financiamento, através de um projeto de lei complementar. Foram 13 votos favoráveis ao empréstimo e apenas quatro contrários.

Na notificação extrajudicial ainda são apontadas divergências no cálculo da Receita Corrente Líquida demonstrado no impacto financeiro/orçamentário anexado ao projeto de lei complementar aprovado pelo legislativo de R$ 686.100.074,34, quando o Município publicou os dados do último bimestre (6º bimestre/2023) com o valor da Receita Corrente Líquida – RCL de R$ 422.426.442,96, representando um acréscimo, de 2023 para 2024, de R$ 263.673.631,38.

Os três vereadores aguardam a marcação de uma audiência na Superintendência da Caixa Econômica do RN para apresentar documentos que comprovam o risco real de desequilíbrio das contas públicas, caso a operação de contratação do empréstimo seja efetiva pela instituição.

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