Confira a Mensagem do prefeito Álvaro Dias à Câmara Municipal de Natal

Foto: site da Prefeitura do Natal

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Natal

Vereador Paulinho Freire

Excelentíssimas Senhoras Vereadoras

Excelentíssimos Senhores Vereadores

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Por três vezes tive a oportunidade e a honra de presidir o Poder Legislativo estadual. Também tive uma passagem pela Câmara Federal e sei, portanto, da importância e do papel que tem o Legislativo na definição das políticas públicas e no acompanhamento das ações de governo em todas as esferas.

É, pois, com satisfação que venho hoje novamente a esta Câmara Municipal. Desta feita para a primeira leitura da mensagem anual como Prefeito desta cidade que me acolheu desde a infância, quando aos 10 anos de idade vim para Natal estudar no colégio Marista, nesta encantadora cidade que me recebeu de braços abertos, como a tantos outros norte-rio-grandenses que para cá vieram, como é característica do povo natalense.

Minhas senhoras, meus senhores,

Assumi a Prefeitura do Natal no início do ano passado e minha primeira tarefa foi manter em dia a prestação dos muitos e variados serviços oferecidos pelo município. Substitui uma gestão aprovada pela maioria da população e apesar de uma grave crise econômica jamais vista no país, a cidade mantém os serviços funcionando, o pagamento do funcionalismo feito durante todo o ano rigorosamente em dia, a educação cumpriu o ano letivo, nossas unidades de saúde, UPAs, Maternidades, Samu, hospital atendem uma demanda crescente de pessoas, os serviços de limpeza e manutenção da cidade não sofreram qualquer descontinuidade. Mais de 100 equipamentos esportivos estão sendo construídos, reformados ou modernizados, em alguns casos ampliados, em outros ganhando nova iluminação. Muitas praças estão sendo recuperadas e outras construídas. Ao mesmo tempo, trabalhamos as bases para novos projetos sociais que serão implantados.

É obrigação do gestor público voltar sua atenção para o hoje e o amanhã, visando o desenvolvimento e o crescimento sustentável. No entanto, não deve esquecer jamais o compromisso com o passado. A preservação de áreas degradadas não pode ser dissociada da própria história da cidade.

Este é o escopo da linha de atuação que desenvolvemos neste primeiro período da nossa gestão e que iremos direcionar por todo este exercício. Áreas como o Centro Histórico e o Alecrim merecem uma atuação prioritária do poder público pelo que representam na história da cidade e na produção de riqueza, de trabalho e emprego para o nosso povo.

Nossa gestão encontrou disposição para manter um diálogo com a sociedade civil organizada. Dentro desse contexto nos unimos com o movimento Viva o Centro ao qual demos as mãos por acreditar na parceria entre o público e o privado como forma de multiplicar resultados e otimizar recursos e, assim, investir na revitalização do centro da cidade.

Nossa administração encontrou ainda disposição para manter o mesmo diálogo com a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim. Ao lado dessa entidade iniciamos um trabalho de recuperação, modernização e melhoria da praça Gentil Ferreira.

Além disso, estamos atuando no Alecrim e no centro com a maior presença dos serviços de limpeza, instalação de lixeiras, iluminação, promoção de eventos, recuperação de áreas verdes, organização de espaços e melhoria na segurança com a atuação da Guarda Municipal.

No caso do Alecrim, este é o início de uma mudança ampla que faremos no local. Está em curso a instalação do estacionamento rotativo e iniciamos o planejamento para a relocação dos camelôs como forma de garantir espaços mais livres e melhores condições de trabalho para o comércio formal e informal, fortemente afetados por essa situação.

Uma das formas de revitalização de qualquer espaço urbano é levar as pessoas a ocuparem as ruas, praças e logradouros públicos. Apostando nisso é que temos incentivado fortemente a produção cultural nesses dois bairros. No Centro, apostamos no apoio a projetos como o Choro do Caçuá e a promoção de eventos no espaço Kximbinho, na rua Pax, que foi fechada para o tráfego de veículos e teve seu piso recuperado e preservado. Também levamos durante o mês de dezembro shows de artistas potiguares e de nomes conhecidos nacionalmente para as ruas do centro, como forma de atrair a população para o bairro.

Seguindo esse propósito de revitalizar o Centro Histórico de Natal, já iniciamos 2019 com uma ação que está transformando o tradicional Beco da Lama em um novo ponto de expressão cultural e visitação turística. Nos primeiros dias de fevereiro o artista paulistano Dicesarlove e o natalense Miguel Carcará á frente de outros 40 artistas da cidade, deram uma nova vida a esse logradouro que em breve ganhará novo piso e novas calçadas, transformando aquele espaço numa galeria de arte a céu aberto, dando ao local novos ares, com uma aparência mais agradável e convidativa.

A meta é consolidar a Cidade Alta como território cultural e criativo da cidade através da ocupação dos espaços. Além do Beco da Lama e Travessa Pax, temos fomentado também ações em outros locais como no espaço cultural Ruy Pereira, que também vai passar por mudanças, se tornando mais chamativo e agradável para os frequentadores.

Os próximos passos para o centro serão na melhoria de sinalização e apoio a revitalização das fachadas originais. E também a reforma e melhoria da praça João Maria.

Outro parceiro importante da Prefeitura tem sido o CDL. Uma das ações conjuntas resultou no projeto Natal de Luz e Prêmios voltado justamente para as chamadas lojas de rua, em geral ligadas ao pequeno e médio empreendedor, visando o fortalecimento daquele tipo de comércio. Também inserido no Natal em Natal, fizemos em parceria o concurso de decoração natalina.

Dentro dessa proposta de ocupação dos espaços públicos, estamos apoiando no contíguo bairro de Petrópolis, o Mercado Bem-te-vi, promoção democrática e diferente, agregando artesanato, espaço gourmet, lazer infantil e área pet com adesão maciça dos comerciantes locais. Em duas edições já realizadas ficou patente o quanto o cidadão natalense apoia esse tipo de evento que reúne cultura, novos negócios e oportuniza a convivência entre as pessoas.

Senhoras e senhores,

Entendo que a gestão urbana pode e deve ser aprimorada mediante a utilização dos instrumentos adequados ao setor público para uma prática eficaz do planejamento da cidade a partir de uma visão voltada para o combate sistemático a padrões irregulares e informais de ocupação do solo, com o olhar voltado para todos os segmentos da cidade. Por essa razão, dentre as prioridades de nossa gestão para este ano posso elencar a revisão do Plano Diretor de Natal, cuja última avaliação se deu em 2007. De lá para cá foram muitas as mudanças vivenciadas em outras capitais que avançaram no contexto arquitetônico e urbanístico, enquanto Natal pacientemente espera pela revisão da nossa legislação.

Dessa forma, em junho do ano passado já sancionamos a lei que atualiza procedimentos para regularização urbanística, facilitando a legalização de imóveis para sanar de vez uma série de desconformidades, justamente se adequando a esses novos tempos de mudanças em nossa geografia.

Outra medida que desejo ressaltar, adotada no final de 2018, foi o decreto que regulamenta a classificação das atividades segundo seu potencial poluidor e seu porte para concessão de licença ambiental, simplificando sobremaneira o processo. São medidas desburocratizantes e estimuladoras ao empreendedorismo.

Na revisão do Plano Diretor, acredito que a primeira preocupação do gestor público seja promover o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Temos que ter a preocupação de preservar nosso patrimônio natural, paisagístico e histórico, mas sem engessar a atração de investimentos e o crescimento e ocupação regular do solo de forma planejada e induzida para a geração de empregos e receita para o nosso município.

Sei bem que este é um processo lento por natureza devido aos complexos estudos a serem demandados e também pela necessária e imperiosa participação democrática e popular, que fazemos questão de estimular. Porém, posso assegurar que atualmente estamos com etapas bastante avançadas. E isso nos anima.

Nosso Plano Diretor precisa se adequar à realidade atual. Nesses 10 anos, Natal avançou muito em saneamento, em urbanização integrada e é preciso adaptar a legislação a essa nova situação. Somos hoje o polo central de uma região metropolitana que cresce sobremaneira e acabamos penalizados pela forma de cálculo de distribuição do ICMS, devido a nossa pequena área territorial.

A cidade, contudo, tem a valorização crescente dos seus espaços no mercado imobiliário e para viabilizar um empreendimento é necessário se estimular a verticalização em áreas de expansão, desde que esse adensamento aconteça obedecendo as melhores práticas de mitigação de impacto ambiental e seja acompanhado da infraestrutura urbana necessária.

Outro fato a levar em consideração se conjuga com o turismo, atividade econômica de fundamental importância para a cidade. As principais cidades do país que têm a orla em sua geografia valorizam sobremaneira tais regiões. Por isso mesmo outra das prioridades desta gestão é a revitalização da orla urbana, da Redinha até Ponta Negra.

Para tanto, temos que atualizar a legislação e agir implantando projetos de recuperação e revitalização dessas áreas, seja na proteção costeira, engorda de praias ou melhorias e instalação de novos equipamentos.

Minhas senhoras e meus senhores,

Não vou me ater aqui às profundas e severas condições a que hoje são submetidos os municípios em razão do descalabro administrativo e financeiro instaurado nas esferas federal e estadual. Entendo que é nossa missão enfrentar o atual momento com otimismo, tenacidade e capacidade de gerenciamento. Esta é a proposta que norteou nossa gestão por todo o ano de 2018 e que será levada adiante neste exercício.

Temos buscado atuar fortemente na contenção de despesas. Esse é um trabalho contínuo que vem sendo realizado há algum tempo e que vamos continuar a perseguir. Para tanto, contratamos a Fundação Dom Cabral, instituição especializada em gestão, com vasto portfólio de serviços prestados a empresas privadas e ao poder público.

Foi o trabalho dessa instituição que permitiu, por exemplo, ao governador Eduardo Campos, pernambucano de saudosa memória, uma administração realizadora, diminuindo despesas e racionalizando gastos.

Aqui em Natal observamos os estudos da Fundação ainda não concluídos, mas que vão ser colocados em prática de maneira administrativa, sem alardes ou holofotes. Medidas estão sendo sugeridas e algumas, com certeza, precisarão do encaminhamento a esta Câmara Municipal, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Temos buscado o equilíbrio fiscal pelo lado da despesa, quando por exemplo, centralizamos as licitações e economizamos 150 milhões de reais entre o que havia sido orçado e o que foi efetivamente contratado, mas também trabalhamos o lado da receita.

Para tanto, temos tido um trabalho muito eficiente dos nossos funcionários da secretaria de Tributação que têm usado modernas ferramentas possibilitadas pela tecnologia para melhorar a receita e fazer justiça fiscal. São medidas como o estímulo ao Bom Pagador, o fortalecimento do monitoramento eletrônico de infrações, a expansão do processo administrativo eletrônico, a revisão da legislação tributária, o programa permanente de parcelamento com o objetivo de resgatar créditos já inscritos na dívida ativa, parcerias com o Judiciário para estimular a regularização de pendências tributárias, entre tantas outras.

A esse trabalho se soma também a Procuradoria do Município a quem cabe fazer a cobrança judicial quando não encontra solução por via administrativa. No ano passado, foram utilizados novos métodos de cobrança extrajudicial que permitiu ao município ampliação do cadastro de contribuintes devedores. Também em parceria com o Tribunal de Justiça foi instalado um Núcleo Permanente de Conciliação para o atendimento dos contribuintes em débito. Ainda assim foi preciso o ajuizamento de quase 30 mil execuções fiscais. Para este ano, estamos preparando um novo mutirão fiscal, oportunizando um acordo judicial de parcelamento e regularização.

Esse é o trabalho que tem de ser realizado para viabilizar as obras, programas e serviços que a população pede, espera e tem o direito assegurado na Constituição.

Elencamos aqui nossas principais realizações e também nossas principais propostas para o atual exercício para que, juntos, possamos pavimentar os melhores caminhos para a construção de uma cidade mais harmônica e mais justa. E creio que obteremos êxito nessa empreitada porque sou um otimista por natureza.

Há otimismo também por parte da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal. Para seu presidente, nosso Estado deverá apresentar um percentual de crescimento em torno de 5% a 6%, que poderia ser bem maior não fosse a crise fiscal do Estado, com salários atrasados. Por sinal, quero destacar que a Prefeitura de Natal está pagando a folha dentro do mês e, em janeiro, pagamos até mesmo duas folhas integralmente. Digo mais: se juntarmos as folhas de novembro, dezembro, décimo terceiro e janeiro deste ano foram mais de R$ 234 milhões circulando na economia de Natal.

Aposentados e pensionistas também estão com os proventos em dia e atingimos um superávit atuarial no regime próprio da nossa previdência, referente ao Fundo Capitalizado, que contempla os ingressos no serviço público após o ano de 2002. Por sinal encerramos o exercício de 2018 com um patrimônio líquido beirando os R$ 425 milhões.

Claro que também em Natal a questão previdenciária chegou ao limite. Pois se temos essa situação favorável no Funcapre, temos o Fundo Financeiro Previdenciário cujas despesas crescem exponencialmente, fazendo com que nosso aporte também cresça. Só no ano passado foi necessário um aporte de cerca de 168 milhões de reais de recursos do Tesouro para complementar o pagamento da folha de aposentados e pensionistas que, se nada for feito, em breve será maior do que dos servidores na ativa.

Para fazer crescer as receitas é preciso estimular a atividade econômica e por isso enviamos o projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa como mais um instrumento para estimular o pequeno empreendedor e que acredito em breve será aprovado em definitivo por esta Câmara Municipal.

São medidas que já tomamos e que esperamos colher resultados ainda este ano. São os micros e pequeno negócios que geram mais de 80% dos empregos no país e são eles, portanto, o caminho para a retomada do desenvolvimento econômico. Pois é com este otimismo que nos preparamos para 2019.

Senhoras e senhores vereadores,

Nossa gestão se planejou no ano passado a partir de três eixos. O primeiro foi cidadania, transparência e controle social. O segundo centrou-se em inovação e modernização tecnológica e, por fim, o terceiro eixo foi direcionado para gestão e monitoramento dos projetos. Eles foram os balizadores para os programas e ações das nossas Secretarias. No que se refere aos princípios de uma gestão democrática e transparente, destaco o mecanismo de participação popular Orçamento Participativo e de transparência o Observar Natal – Portal de Metas, importantes instrumentos de fortalecimento da cidadania.

SAÚDE-EDUCAÇÃO

Saúde e educação. É esse binômio que a população mais clama nas ruas desde as manifestações de 2013 e em todas as esferas governamentais. Por isso mesmo, deve ser objeto de atenção especial. Em 2018, investimos em saúde 27,05% dos recursos municipais, muito além dos 15% previstos na Constituição, e outros 25,65% em educação. Ou seja, só essas duas pastas ocupam quase 53% do orçamento municipal.

A saúde, inclusive com a crescente demanda por serviços e o subfinanciamento dos demais entes federados, acaba cada vez mais tendo suas atividades absorvidas na esfera municipal.

Além dos investimentos na expansão dos serviços estamos reforçando nosso quadro pessoal convocando os aprovados no concurso público realizado e implantamos o Plano de Carreira Médica, para tornar mais atrativo o serviço público para esses profissionais. No ano passado, aplicamos 7,2 milhões de reais na construção de mais 5 unidades básicas de saúde. A saber: Artur Veiga, Jardim Progresso, Nordelândia, Nova Aliança e Soledade 1.

Também instalamos um centro de atenção psicossocial Álcool e Drogas na avenida das Fronteiras e 2 academias de saúde, uma em Felipe Camarão e outra no Parque das Dunas. Com reformas, nosso investimento foi de mais um milhão de reais, além de mais R$ 1,8 milhão com obras em andamento e que serão concluídas agora em 2019. Também investimos R$ 4,2 milhões em equipamentos hospitalares e de laboratório.

Para ampliar o acesso das mulheres ao exame de mamografia foi contratada uma unidade móvel. No ano passado, realizamos mais de 17.500 exames desse tipo. Também equipamos o SAMU com 6 novas viaturas, ampliando o atendimento para cerca de 55 mil pessoas. Promovemos a abertura do pronto atendimento das Rocas, que já responde por mais de 10 mil atendimentos de urgência. Ele se soma à rede de atendimento de urgências do município composta também pelo SAMU e pelas quatro UPAs, que no ano passado realizaram mais de 3 milhões de atendimentos, e o Hospital Municipal que fez mais de 500 mil atendimentos entre internações, consultas e procedimentos hospitalares. Outra preocupação é com a saúde bucal, que no ano passado registrou mais de 120 mil atendimentos.

Para este ano, estão previstas a reforma da maternidade Leide Morais e do Hospital dos Pescadores. Também vamos implantar 18 novas equipes de Saúde da Família, mais uma equipe de Consultório de Rua, uma central de acesso às urgências, o primeiro laboratório próprio de patologia clínica, e também iremos informatizar toda a rede de atenção especializada.
A esse grande investimento se soma o que a Prefeitura destina à Educação com suas 146 escolas e Cemeis e mais de 58 mil alunos atendidos.

Também na educação ampliamos muito nossa capacidade de atendimento nos últimos anos. Agora em março vamos inaugurar dois novos Centros de Educação Infantil no bairro Potengi com capacidade para cerca de 370 crianças.
Abro um parêntese aqui para dizer que estou me comprometendo a partir de agora até o final do meu mandato a entregar para a população ao menos uma obra por semana.

Voltando à educação. Ampliamos o programa Tributo à Criança para mais 993 famílias. Hoje já são perto de 7 mil famílias atendidas, compondo quase 11 mil alunos. Implantamos também a Rede de Leitores para formação dos acervos das bibliotecas escolares e capacitamos mais de 250 coordenadores e monitores para o programa de escola de tempo integral. No transporte escolar foram atendidos mais de 3 mil alunos.

Nossa principal ênfase foi a conexão com o mundo atual. Por isso nos empenhamos em cursos de formação e inclusão digital, na utilização da lousa digital e no desenvolvimento da tecnologia educacional. O programa Educonexão de acesso à banda larga já alcança 72% da rede municipal de ensino e o programa Educação Conectada, de acesso à internet móvel de alta qualidade, já está presente em 146 unidades educacionais. Nessa linha, também promovemos a matrícula on line e o Portal do Aluno, medidas que permitiram acabar com as cenas de famílias dormindo em filas para garantir vagas para seus filhos. Hoje, tudo é feito via internet, com segurança e sem necessidade de açodamento.

Para 2019, temos um objetivo que iremos perseguir com afinco. Vamos lançar um amplo projeto de Alfabetização de jovens e adultos. Não podemos aceitar que em pleno século XXI ainda exista quase 10% da população que sequer sabem ler ou escrever em Natal.

É inacreditável, inconcebível e inaceitável. Vamos enfrentar esse desafio para garantir a todo ser humano que tenha acesso ao saber com uma política pública de qualidade que encare de frente essa realidade que não pode conviver com o mundo contemporâneo.

Nossa meta é atingir a 20 mil pessoas de forma paulatina, mas ousada. Não quero e não aceito que a Prefeitura deixe de atuar de forma proativa para enfrentar esse problema. Sabemos da capacidade transformadora e libertadora da educação e precisamos que todos, crianças, jovens e adultos, tenham acesso ao conhecimento de forma plena.

Ao mesmo tempo, vamos manter o foco na educação de nossas crianças. Para que não sejam elas os analfabetos do futuro. Nossas metas incluem beneficiar 6 mil alunos com o passe livre, proporcionar formação continuada para 100% dos profissionais do magistério, assegurar o atendimento a 1.300 crianças da pré-escola e priorizar o ensino integral.

Em outra vertente desse eixo temos procurado contribuir com a segurança pública, apesar de não ser uma atribuição constitucional do município. Aqui em Natal, a nossa Guarda Municipal atua na promoção da cultura da paz, com os programas Semente Cidadã e Agente Mirim Ambiental voltados aos alunos da rede municipal de ensino. Os projetos Ronda Ostensiva de Proteção Escolar e Rondas de Proteção à Saúde atuam vinculados diretamente às escolas e unidades de saúde, fazendo a guarda patrimonial e também a segurança preventiva em atendimento a nossos funcionários, alunos e usuários, sem dúvida uma contribuição importante como força auxiliar na segurança pública em Natal.

Ainda este semestre iremos implementar o Plano Municipal de Emergência e Contingência e vamos criar os núcleos comunitários de proteção e defesa. Temos também em andamento o projeto Grande Centro Seguro a partir da criação da primeira regional da Guarda Municipal a ser instalada na praça Gentil Ferreira, no Alecrim. A regional vai levar mais segurança ao próprio Alecrim e a todo o Centro Histórico da cidade, protegendo moradores, comerciantes, trabalhadores e frequentadores, passando a assumir uma atribuição que legalmente não é da Prefeitura de Natal.

CULTURA-TURISMO-ESPORTE

Pela minha formação acadêmica, vejo no esporte o mais salutar meio de desenvolvimento físico e mental e também poderoso agente de socialização. Por isso mesmo dediquei especial atenção a reformas e melhoras nos equipamentos esportivos da cidade. O município tem quase 100 quadras, 21 campos de areia e 19 campos de futebol. Nossa meta é chegar a todos eles com melhorias e reformas. Já este ano entregamos as quadras de Potilândia, Ponta Negra e a quadra e campo de Nova Descoberta. No ano passado, concluímos o Centro de Esportes e Artes Unificadas em Felipe Camarão, o campo de futebol das Rocas e ainda as quadras de Nova Natal, Mirassol, Bom Pastor, Pajuçara 2, Flamboyants, Neópolis, conjunto dos Garis, Lagoa Seca, Alecrim, Felipe Camarão, Alvorada 4 e o campo de futebol do Pajuçara I.

Também iniciamos a construção do Centro de Iniciação Esportiva de Natal, um dos maiores equipamentos pedagógico para o ensino do esporte no país.

Promovemos 101 eventos de modalidades diversas envolvendo um público na casa das 42 mil pessoas e realizamos a expansão do programa de esporte e lazer da cidade com caminhadas orientadas, com assistência de professores de educação física em academias ao ar livre e ainda com as copas de futebol envolvendo mais de 1.500 atletas amadores. Nossa atenção se voltou também para o paradesporto em evento com a participação de 512 atletas.

Para 2019 nossa programação inclui a finalização do Centro de Iniciação Esportiva em Lagoa Azul, a reforma do Ginásio Nélio Dias, construção do primeiro skate park da cidade, realização da copa de futsal interbairros e também da copa de basquetebol além de promover o Viva Natal na Praia em parceria com a Secretaria de Turismo.

Nossas políticas culturais, adequadas às metas do Plano Municipal de Cultura, permitiram o fortalecimento da classe artística, assegurando empregabilidade e renda com o fomento da chamada economia criativa. Apostando no turismo de grande escala, centramos nossas atenções no carnaval e no Natal em Natal. São grandes eventos que têm ampla aprovação popular e representam retorno para a movimentação econômica e turística da cidade. No ano passado, a pesquisa Fecomércio apontou que o Natal em Natal movimentou quase R$ 28 milhões e teve a aprovação de 93% dos entrevistados.

Por entender a capacidade propulsora dos eventos numa ampla cadeia produtiva que dá retorno ainda mais para uma cidade turística por vocação, vamos este ano dar um salto de qualidade e exposição também ao São João de Natal para que complete o calendário de eventos da cidade, entrelaçando cultura e turismo.

Ainda destaco como investimentos no ano passado os lançamentos dos editais do Natal em Cena, do Artesanato da Natal Original, dos Territórios das Artes Cênicas, do Fundo de Incentivo à Cultura, para projetos entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. Os editais vieram democratizar o setor e permitir melhor distribuição do investimento municipal. Só em termos de renúncia fiscal foram mais de R$ 7 milhões, resultando na captação de 37 projetos. Este ano, o montante de recursos dos incentivos fiscais da Lei Djalma Maranhão sobe para R$ 9,5 milhões. A lei é hoje o principal mecanismo de fomento à produção artística em Natal.

Como desafios para este ano, destaco a reforma e modernização para a reabertura do Teatro Sandoval Wanderley e da Escola de Teatro Carlos Nereu de Souza, a abertura da sala da Banda Sinfônica Municipal e também a reabertura do Centro Municipal de Artes Integradas. Para 2019 ainda pretendemos lançar edital de apoio às manifestações artístico-culturais de temática religiosa, o lançamento dos editais do Salão de Artes Plásticas, da Diversidade Cultural e Cidadania, de promoção da Arte Urbana e Novas Linguagens, do edital Roosevelt Pimenta de Danças, além dos editais do Natal Games e de Apoio ao Circo.

Recentemente, o Ministério do Turismo apontou o nosso Estado como o mais hospitaleiro para turistas estrangeiros com 98,4% de votos favoráveis. É justamente este espírito de nossa gente que procuramos reforçar através de diversas ações que casam o turismo com a cultura e o esporte. Uma delas é a elaboração do Plano de Fortalecimento Institucional do Turismo. Outra ação importante é o projeto Educar para o Turismo, que sensibiliza alunos da rede municipal sobre a importância do turismo como atividade econômica. Este ano pretendemos ampliar nossa atuação no setor com o apoio à vinda dos voos charters da empresa Corendon, trazendo turistas a partir da Holanda para Natal, movimentando mais de 50 milhões na economia da cidade nos seis meses já definidos da operação. E também agora no carnaval com a divulgação da cidade em praças regionais e revistas de bordo de empresas aéreas.

A par disso, temos participado de feiras nacionais e internacionais para a divulgação de nossos potenciais turísticos. Assim, Natal foi a primeira cidade do país a receber a aprovação de viabilidade técnica através do selo mais turismo, programa que permite o apoio de entes públicos e privados no acesso a recursos de financiamentos.

INFRAESTRUTURA

Atualmente, a mobilidade urbana é um dos principais desafios a serem enfrentados pelo gestor público. O ano de 2018 foi de grandes desafios e marcado como o período em que a cidade se destacou. Avançamos com a construção do primeiro Centro de Treinamento de Educação de Trânsito no Estado. No Congresso Internacional das Cidades Inteligentes, um dos mais importantes do mundo, a cidade passou a ser referência com o portal Dados Abertos da Mobilidade e do Transporte Público e, finalmente, fomos a Capital Nacional da Mobilidade de acordo com o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito.

Cabe citar ainda a ampliação do sistema cicloviário com as faixas compartilhadas entre ônibus e bicicletas e, fechando o ano de 2018, esta Casa aprovou a lei que irá permitir lançarmos novamente um edital para a primeira licitação de transporte público do município. Dois editais foram lançados e o resultado da concorrência foi vazio, é preciso, portanto, adequar exigências de qualidade no serviço a uma tarifa que o usuário possa pagar.

Entendemos que habitação é o principal espaço de uma família, por isso reforçamos nossa política de uso e ocupação do solo com foco nas famílias em situação de vulnerabilidade social, visando suprir um déficit habitacional de 46 mil unidades. Em 2018 já entregamos à população 1.120 unidades habitacionais no Condomínio Village de Prata, no Planalto, com previsão de entrega de mais 672 até o final do ano.

Outro viés tão importante quanto a habitação de interesse social é a regularização fundiária. Através do programa Papel Passado, estamos emitindo 1.804 títulos de propriedade no conjunto Alto da Torre, na Redinha, em Pirangi, no Brisa do Mar, em Mãe Luiza, no Bela Vista, no Guarapes, no Dinarte Mariz, no Planalto, e também no Novo Guarapes. Estão em curso ainda a regularização de mais 11.704 unidades no Passo da Pátria, na África e em Nossa Senhora da Apresentação. Por fim, estamos em fase de licitação do maior projeto nessa área, o saneamento integrado de Lagoa Azul para beneficiar 15.275 unidades residenciais.

Quero dizer, com muito prazer, que a Zona Norte de Natal nunca viu tantos investimentos. Já estamos executando as obras de drenagem, pavimentação, abastecimento de água e de ligações intradomiciliares no bairro de Lagoa Azul, nos loteamentos Nordelândia, Boa Esperança, Cidade Praia, Câmara Cascudo, Parque Industrial e Bom Jesus. Com investimento de quase R$ 110 milhões, entregaremos também praças, escolas de primeiro grau, ecoponto, quadra poliesportiva e centro de assistência social.
Em Novo Horizonte e Brasil Novo, 57 ruas foram drenadas e pavimentadas, faltando ali apenas mais 8 ruas para a conclusão do projeto e garantir a integralidade das ruas das duas comunidades totalmente pavimentadas.

Também nosso litoral merece atenção especial. Na execução das obras de contenção do avanço do mar nas praias do Meio, Artistas e Forte, o enrocamento foi concluído com aplicação de quase R$ 4 milhões. Na readequação e construção de acessos nas praias de Areia Preta, do Meio e Ponta Negra serão aplicados mais de R$ 700 mil. Para este ano, os trabalhos serão direcionados para a engorda da praia de Ponta Negra, após o enrocamento complementar numa extensão de 2 quilômetros.

Em 2019 estaremos promovendo uma obra que considero relevante para a infraestrutura turística da cidade. Trata-se do terminal turístico da Redinha, obra orçada em R$ 29 milhões, para total reformulação do mercado municipal, instalação de quiosques de comidas típicas, construção de centro de comercialização de artesanato e urbanização, que inclui um novo calçadão, construção de deck e a revitalização do tradicional clube da Redinha. Conseguimos com a bancada federal a inclusão de uma emenda coletiva no Orçamento da União deste ano e iniciamos agora a luta para liberar a autorização para licitação e início do projeto.

Planejamos a drenagem e pavimentação dos loteamentos Algimar, Santa Inês, Panorama e Parque Floresta investindo R$ 14 milhões.
A partir de segundo semestre, estaremos retomando as obras de mobilidade urbana com a reforma da Felizardo Moura no acesso à ponte de Igapó e a Napoleão Laurentino, chamada KM 6. Teremos ali restauração da malha viária e a construção de calçadas e ciclovias e também vamos melhorar o sistema de iluminação. No KM 6 planejamos um túnel e a expansão do viaduto da Urbana.

AMBIENTAL

Já como apoio à revisão do Plano Diretor de Natal, promovemos a conclusão dos estudos técnicos sobre os remanescentes de dunas da cidade e sobre a estrutura ecológica do município como ferramentas de ordenamento do nosso território. Este ano estaremos promovendo o licenciamento ambiental através do Portal Directa em parceria com a Secretaria de Tributação, facilitando a vida do cidadão.
Nos cuidados com os serviços urbanos, a iluminação é vital como forma de garantir mais segurança aos cidadãos. O BNDES está nos dando o suporte para a estruturação de um projeto de modernização do parque de iluminação pública da cidade através de uma Parceria Público Privado. Iremos substituir todo o parque de iluminação que encontra-se defasado por modernas lâmpadas de Led que garantem ao mesmo tempo economia no consumo de energia e melhor luminosidade, auxiliando assim também na segurança pública.

Outra ação importante que gostaria de destacar é um grande programa de arborização da cidade. Para tanto está sendo montado numa área de seis hectares onde funcionava o antigo lixão em Cidade Nova, um novo, amplo e moderno horto municipal. Para lá, estão sendo levados os resíduos provenientes de um moderno manejo arbóreo a começar pelo trabalho de poda, trituração e armazenamento para posterior compostagem, servindo de adubo para a produção de mudas usadas no paisagismo da cidade. Também vamos desenvolver o projeto de irrigação automatizada nos canteiros e alamedas. Nossa meta é plantar 20 mil árvores este ano. Para isso queremos também envolver a população com o projeto Somos Todos Jardineiros. A intenção é fazer com que cada cidadão se sinta corresponsável em manter as áreas verdes da cidade, pelo que isso representa em termos de qualidade de vida para todos.

Também estamos iniciando um amplo programa de recuperação das praças da cidade, dentro da proposta de ocupação dos espaços públicos até como forma de diminuir a insegurança nas ruas. No ano passado, foram cerca de 300 intervenções nas 258 praças da cidade. Este ano, queremos fazer esse serviço de uma forma mais moderna, sistêmica e abrangente.

Senhoras vereadoras e vereadores,

Vocês bem sabem que numa cidade que é um dos destinos turísticos mais procurados do país, a limpeza pública requer cuidados diferenciados. Por esta razão, estamos realizando mutirões de limpeza nas praias, que serão estendidos aos bairros, a fim de transformar Natal na cidade mais limpa do Brasil.

Demos especial atenção ao descarte correto de diversos tipos de resíduos. É o caso dos crescentes resíduos eletroeletrônicos, que têm merecido seguidas blitzen educativas. Aliás, estamos desenvolvendo programas especiais para o recolhimento de pilhas e baterias ou de óleos em restaurantes e postos de combustível ou ainda de mais de 174 mil pneus inservíveis, parte deles destinados a confecção de lixeiras ecológicas instaladas em diferentes pontos da cidade.

No âmbito geral, coletamos mais de 260 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliar e comercial, mais de 92 mil toneladas de entulho, 8 mil toneladas de resíduos de poda e outras 3 mil toneladas na coleta seletiva.

Nosso empenho maior tem sido no sentido de desenvolver uma consciência ambiental por parte da população e, ao mesmo tempo, ampliar o campo de fiscalização. Daí a importância do serviço de atendimento ao público, conhecido como Alô Limpeza, que resulta em múltiplas ações, como a limpeza de terrenos baldios, fundamental para o combate ao aedes egipty, transmissor de três severas doenças.

No rumo da cidade saudável, é permanente nossa atenção ao meio ambiente. Assim é que promovemos em 2018 uma revisão do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água para Abastecimento, observando-se tanto o manancial utilizado quanto a população abastecida. Para este ano, queremos implantar o Plano Municipal de Saneamento Básico e desenvolver um plano de cooperação com os municípios da região metropolitana, com vistas a uma regulação de todos os serviços de saneamento desenvolvidos pelos municípios vizinhos.

SOCIAL

Nossas políticas públicas de assistência social, trabalho e segurança alimentar visam consolidar o Sistema Único de Assistência Social no âmbito municipal. Assim, em 2018 o serviço de atendimento à família promoveu 222.376 atendimentos, enquanto o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos realizou 4.456 atendimentos a crianças, adolescentes e idosos. Para combater direitos violados, foram mais de 2 mil visitas domiciliares e a 1.795 pessoas em situação de rua foram oferecidas mais de 14 mil refeições.

No âmbito do trabalho, temos como norteadora a política de qualificação profissional pela oportunidade de interferir na vida das pessoas, não só na obtenção de uma vaga de trabalho formal, mas na preparação para quem deseja empreender. Atendemos cerca de 98 mil pessoas na consolidação dessa política pública. No programa de inclusão digital foram atendidas 4.022 pessoas e 283 artesãos participaram de cursos, oficinas e seminários. Na segurança alimentar, foram oferecidas mais de 1 milhão de refeições para 218 mil pessoas.

Assim, mesmo diante da redução de custos, o município priorizou a continuidade dos serviços nessa área. Nosso desafio para 2019 é ampliar o aporte de recursos destinados ao social. Uma das metas que devemos perseguir é aumentar o valor repassado aos idosos em nossas instituições de longa permanência. Na segurança alimentar, a meta é a expansão da oferta da sopa solidária, a reabertura do programa Cozinha Solidária, a reforma da Central de Abastecimento de Alimentos e o aumento de gêneros no Banco de Alimentos.

Queremos ampliar a oferta de cursos e buscar parcerias com a iniciativa privada, aproveitando a melhora nos indicadores econômicos, para encaminhar profissionais mais bem qualificados para o mercado formal de trabalho.

A política social se completa com a ação especial dedicada à causa das mulheres. A Casa Abrigo Clara Camarão e o Centro de Referência Elizabeth Nasser promoveram no ano passado 728 atendimentos a mulheres em situação de violência, resultando em 66 abrigamentos com 84 dependentes. Com o programa Maria da Penha vai à Escola foram capacitados 34 professores. Ainda neste semestre o programa será levado à Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação. Em 2019, estaremos promovendo o Maria da Penha Vai ao Trabalho em parceria com as empresas da cidade para garantir autonomia econômica às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Senhoras vereadoras, senhores vereadores,

Quando assumi a Prefeitura disse a esta Casa que tinha consciência da grande responsabilidade que pesa sobre meus ombros, dos desafios a enfrentar, e prometi fazer tudo que estivesse ao meu alcance, usando toda a inteligência que Deus me deu, para corresponder às expectativas e fazer uma gestão edificante e responsável.

Hoje, passados 10 meses e poucos dias, posso vir aqui e dizer que me sinto confortável por estar realizando o que afirmei. Como pude elencar aqui os serviços seguem funcionando, o funcionalismo está com pagamento rigorosamente em dia, temos investido dentro das nossas possibilidades em novos projetos e buscado novas ações e parcerias para levar adiante obras que tem melhorado a qualidade de vida de milhares de natalenses.

Estou satisfeito com o que fizemos, mas não acomodado. Vamos avançar ainda mais.

Não iremos esmorecer, nem diminuir o ritmo. Seguiremos em frente, tocando os projetos aqui citados e outros que haverão de surgir. Vamos buscar os recursos necessários junto a outras esferas de governo, junto à iniciativa privada e junto a outras instituições públicas, tendo em vista essa rota que traçamos.

Se, como disse o pensador chinês Lao-Tsé, uma longa caminhada começa com o primeiro passo, posso dizer que iniciamos a jornada a que me propus e quero agradecer a todos os vereadores que com sua atuação nos auxiliam a buscar o rumo certo. Vamos manter esse propósito e tenho certeza de continuar contando com os senhores e senhoras nesse itinerário e nesse caminho pelo futuro e pelo bem de Natal.

Muito obrigado!