De autoria do então vereador de Natal, Sandro Pimentel, o Projeto de Lei 28/2017 intitulado ‘Banho Solidário’ foi vetado pelo prefeito Álvaro Dias (MDB). Segundo a ementa, o projeto institui o uso de chuveiros itinerantes em ônibus ou outro meio similar adaptados para efetivação do projeto Banho Solidário, com fim de utilização para banho a pessoas em situação de rua no município de Natal.
A medida já acontece na capital de maneira voluntária, mas várias cidades do país, como Cuiabá, já contam com esse tipo de ação endossada pelo poder público.
“Vemos como o Prefeito Álvaro Dias opera. Sempre subserviente para com o interesse do capital imobiliário que quer destroçar o Plano Diretor, mas sem nenhum tipo de preocupação com os mais vulneráveis, justamente quem não tem onde morar. Estamos dialogando para tentar derrubar esse veto absurdo. Álvaro Dias parece ter deixado sua humanidade em Caicó”, criticou o Deputado Estadual Sandro Pimentel.
Os vereadores de Natal ainda podem derrubar o veto e garantir a promulgação da lei. O parecer é pela derrubada do veto e os atuais parlamentares da Casa, Divaneide Basílio (PT) e Maurício Gurgel (PSOL) pretendem se articular para que o projeto seja posto em prática.
Segundo Divaneide, a cada dia cresce a demanda de ampliação dos espaços de acolhimento a essa população, além do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, política já implementada porém insuficiente.
“Nós temos reunido diariamente diversos companheiros e companheiras que lutam por dignidade e o que ouvimos é que o Centro Pop não é suficiente. Vetar o banho solidário para as pessoas em situação de rua é vetar a humanidade delas, não dá para tratarmos o investimento em pessoas e dignidade humana simplesmente como gasto”, disse a parlamentar do PT.
O projeto é interessante, mas de onde vai sair o dinheiro para a comprar um ônibus, fazer a adaptação, materiais de higiene etc? O Chuveiro Solidário é feito por empresários voluntários. Os grupos menores que distribuem sopa também têm seus custos. A Prefeitura nem faz uma iluminação decente no Natal nem o enrocamento de Ponta Negra.
Esse prefeito atual de Natal não conhece mesmo acidade, esse projeto com certeza deve melhorar até mesmo a saúde dessa população de rua, pois a sujeira propicia muitos males.
Esse prefeito sem coração acabou de perder meu voto e de toda minha família! Empatia ZERO. Vou divulgar isso pra todos os meus amigos, que não são poucos. Não tem vergonha na cara quem vota nesse cara.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã desta segunda-feira (09/09) do Seminário e Workshop “DesEnvolve Natal: Por um Plano Diretor mais justo e sustentável social, ambiental e economicamente”. Ele defendeu a necessidade de revisão do PDN e listou medidas que a Prefeitura vem adotando para atualizar as políticas urbanísticas da cidade.
O chefe do Executivo municipal destacou a necessidade de Natal dispor de mecanismos geradores de desenvolvimento sustentável e de progresso para a cidade. Ele fez um histórico sobre como o atual ordenamento urbanístico ajudou a frear esse movimento, deixando a capital potiguar para trás em relação a outras cidades da região.
“No projeto que estamos desenvolvendo, vamos modernizar a nossa legislação para atrair investimentos, estimular as pessoas a ficarem em Natal e criar as diretrizes para fazer com que a capital potiguar cresça e se volte para o futuro”, pontuou. Dentro desse contexto, o prefeito levantou a situação do antigo Hotel Reis Magos, classificando a realidade como símbolo do atraso e de uma era que a sua administração pretende deixar no passado.
Álvaro aproveitou a momento para falar sobre como a sua gestão já tem realizado ações que estão em consonância com o que vem sendo feito no mundo em matéria de política urbana. Ele destacou a criação das primeiras ruas exclusivas para pedestres da história de Natal com a urbanização do Beco da Lama e do Espaço Cultural Ruy Pereira, seguindo o conceito de que as cidades são para as pessoas e não para os veículos. Outra ação nesse sentido é a implementação e ampliação do plano cicloviário. Atualmente, são 66 quilômetros de ciclovias, ciclofaixas e faixas semi exclusivas e a intenção é elevar esse número para 148 quilômetros até o final de 2020.
Falou ainda sobre o projeto Planta Natal, que tem o objetivo de requalificar as áreas verdes da cidade com o plantio de 20.000 mudas de espécies nativas, bem como lembrou do amplo programa de reformas de praças e espaços públicos que vem sendo executado pela Prefeitura, como forma de estimular a população a se integrar aos espaços urbanos.
Por fim, Álvaro Dias parabenizou a Fecomércio/RN e seus parceiros pela realização do evento e disse que debates assim ajudam na construção de uma proposta viável, atual e vitoriosa: “Desde quando iniciamos as tratativas para a revisão do plano diretor, fizemos questão de dar transparência, democratizar e chamar todos os segmentos para participar desse debate. Não abrimos mão desses princípios e fico feliz que conseguimos proporcionar esse grau de envolvimento da sociedade. Ao final de todo o processo, a cidade é quem vai sair ganhando”, disse.
O fórum DesEnvolve Natal ocorreu no salão de eventos do Hotel Escola Barreira Roxa e contou com a participação de empresários, políticos e do público em geral interessado no tema.
Prefeito , e o bairro Candelária (Parque das Colinas) , totalmente esquecido pelas seguidas administrações municipais e estaduais?
Aqui falta , SANEAMENTO, DRENAGEM E CALCAMENTO??????
E o pior, pagamos pela irresponsabilidades desses governantes. Tenho um terreno no parque das colinas, e a mais de trinta anos espero para construir nele, só que só libera a contrução quando sanearem, mas não saneam, logo não posso construir, então o prejuízo é meu e de muitos nessa mesma situação. Mas o IPTU, está lá, todo ano vem e é um dos mais altos da cidade. Não vou nem falar de calçamento, pois quase não existe. Como não tem saneamento nem calçamento, consequentemente segurança ninguém nunca nem ouviu falar nesse bairro esquecido da cidade. Miseráveis.
Natal e seus buracos!
Uma vez escutei de alguém que hoje está na gestão atual de Alvinho , que era só questão de querer!
E ai amigo , como é que faz ?
Ahhh, só lembrando , vou trocar buchas de amortecedor essa semana , quem vai pagar?
Alô Alvinho..
DENÚNCIA
Carro da STTU sem giroflex e com película (que não é normal) fica em frente a saída do Colégio Marista de Natal, multando pais que estão sem cinto na saída e ainda dentro da escola.
Se o pai ultrapassa a calçada sem o cinto e pega a via pública , calado fico e pode empurrar a multa (que esta sendo feita em tocaia covarde), agora multa dentro do estabelecimento..
Sei não viu?!
Tu vai querer reeleição pra gari é ? ein Alvinho?
Porque desse jeito, multando covardemente de tocaia , você só ganha ranço da galera.
Diga a seus subordinados , que trabalhem como homens.
E os buracos em Capim Macio, bairro dos mais caros IPTU's de Natal, notadamente no cruzamento das Ruas Énico Monteiro e Presbítero Porfírio Gomes da Silva, que estão abertos há mais de 02 (dois) meses.
Prefeito e os incontáveis buracos nas ruas de Natal, vão continuar até quando?
Todas as vias com buracos, até mesmo as importantes vias com maior trânsito.
Tem rua que é só buracos ou tem o asfalto todo recortado, separado, mostrando que vai virar buraco muito em breve.
Vamos sair da teoria Prefeito e executar as medidas que a cidade precisa.
Em decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurelio Melo, o prefeito de Natal Álvaro Dias, ficou impedido de nomear a sua irmã Andrea Dias para Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), citando o impedimento da Súmula Vinculante 13 que proíbe o nepotismo na administração pública.
Veja todos os detalhes aqui no portal Justiça Potiguar.
Ela não poderia substituir a Primeira-dama?
Vamos combinar que a Secretária está fazendo um brilhante trabalho junto a SEMTAS.
Se vier a sair, o município terá uma grande perda.
Isso é o que se chama farra e oportunismo para sugar dinheiro e tirar proveito do poder.
Tem que proibir qualquer parentesco e punir qualquer safado que queira driblar, só funciona se punir com perda do cargo.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, teve uma audiência nessa quinta-feira (25) com o ministro-chefe da Casa Civil do Palácio do Planalto, Onyx Lorenzoni, em Brasília. Ele levou ao ministro o pleito de apoio à cidade em razão das fortes chuvas que caem na capital potiguar desde a madrugada.
Acompanhado do secretário municipal de Obras Públicas, Tomaz Neto, e do presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban), Rossini Fernandes, o prefeito Álvaro Dias relatou ao ministro os problemas provocados pelas precipitações que atingem a cidade nesta quinta-feira. Álvaro solicitou um suporte preventivo da Secretaria Nacional de Defesa Civil para, caso a situação se prolongue, exista um plano de atendimento às comunidades afetadas.
“Além dessa situação de emergência comunicada, aproveitamos a oportunidade para encaminhar alguns pleitos de interesse do Município de Natal ao ministro, inclusive na área de prevenção às chuvas”, afirma o prefeito. “O ministro Onyx Lorenzoni nos recebeu muito bem e se comprometeu em dar total atenção às nossas solicitações”.
Juntamente com os auxiliares, o prefeito Álvaro Dias participou em seguida de reunião na própria Secretaria Nacional de Defesa Civil, já por encaminhamento do ministro-chefe da Casa Civil. No órgão, apresentou os projetos estruturais para Natal e reforçou o pedido de apoio preventivo à cidade.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Natal
Vereador Paulinho Freire
Excelentíssimas Senhoras Vereadoras
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Por três vezes tive a oportunidade e a honra de presidir o Poder Legislativo estadual. Também tive uma passagem pela Câmara Federal e sei, portanto, da importância e do papel que tem o Legislativo na definição das políticas públicas e no acompanhamento das ações de governo em todas as esferas.
É, pois, com satisfação que venho hoje novamente a esta Câmara Municipal. Desta feita para a primeira leitura da mensagem anual como Prefeito desta cidade que me acolheu desde a infância, quando aos 10 anos de idade vim para Natal estudar no colégio Marista, nesta encantadora cidade que me recebeu de braços abertos, como a tantos outros norte-rio-grandenses que para cá vieram, como é característica do povo natalense.
Minhas senhoras, meus senhores,
Assumi a Prefeitura do Natal no início do ano passado e minha primeira tarefa foi manter em dia a prestação dos muitos e variados serviços oferecidos pelo município. Substitui uma gestão aprovada pela maioria da população e apesar de uma grave crise econômica jamais vista no país, a cidade mantém os serviços funcionando, o pagamento do funcionalismo feito durante todo o ano rigorosamente em dia, a educação cumpriu o ano letivo, nossas unidades de saúde, UPAs, Maternidades, Samu, hospital atendem uma demanda crescente de pessoas, os serviços de limpeza e manutenção da cidade não sofreram qualquer descontinuidade. Mais de 100 equipamentos esportivos estão sendo construídos, reformados ou modernizados, em alguns casos ampliados, em outros ganhando nova iluminação. Muitas praças estão sendo recuperadas e outras construídas. Ao mesmo tempo, trabalhamos as bases para novos projetos sociais que serão implantados.
É obrigação do gestor público voltar sua atenção para o hoje e o amanhã, visando o desenvolvimento e o crescimento sustentável. No entanto, não deve esquecer jamais o compromisso com o passado. A preservação de áreas degradadas não pode ser dissociada da própria história da cidade.
Este é o escopo da linha de atuação que desenvolvemos neste primeiro período da nossa gestão e que iremos direcionar por todo este exercício. Áreas como o Centro Histórico e o Alecrim merecem uma atuação prioritária do poder público pelo que representam na história da cidade e na produção de riqueza, de trabalho e emprego para o nosso povo.
Nossa gestão encontrou disposição para manter um diálogo com a sociedade civil organizada. Dentro desse contexto nos unimos com o movimento Viva o Centro ao qual demos as mãos por acreditar na parceria entre o público e o privado como forma de multiplicar resultados e otimizar recursos e, assim, investir na revitalização do centro da cidade.
Nossa administração encontrou ainda disposição para manter o mesmo diálogo com a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim. Ao lado dessa entidade iniciamos um trabalho de recuperação, modernização e melhoria da praça Gentil Ferreira.
Além disso, estamos atuando no Alecrim e no centro com a maior presença dos serviços de limpeza, instalação de lixeiras, iluminação, promoção de eventos, recuperação de áreas verdes, organização de espaços e melhoria na segurança com a atuação da Guarda Municipal.
No caso do Alecrim, este é o início de uma mudança ampla que faremos no local. Está em curso a instalação do estacionamento rotativo e iniciamos o planejamento para a relocação dos camelôs como forma de garantir espaços mais livres e melhores condições de trabalho para o comércio formal e informal, fortemente afetados por essa situação.
Uma das formas de revitalização de qualquer espaço urbano é levar as pessoas a ocuparem as ruas, praças e logradouros públicos. Apostando nisso é que temos incentivado fortemente a produção cultural nesses dois bairros. No Centro, apostamos no apoio a projetos como o Choro do Caçuá e a promoção de eventos no espaço Kximbinho, na rua Pax, que foi fechada para o tráfego de veículos e teve seu piso recuperado e preservado. Também levamos durante o mês de dezembro shows de artistas potiguares e de nomes conhecidos nacionalmente para as ruas do centro, como forma de atrair a população para o bairro.
Seguindo esse propósito de revitalizar o Centro Histórico de Natal, já iniciamos 2019 com uma ação que está transformando o tradicional Beco da Lama em um novo ponto de expressão cultural e visitação turística. Nos primeiros dias de fevereiro o artista paulistano Dicesarlove e o natalense Miguel Carcará á frente de outros 40 artistas da cidade, deram uma nova vida a esse logradouro que em breve ganhará novo piso e novas calçadas, transformando aquele espaço numa galeria de arte a céu aberto, dando ao local novos ares, com uma aparência mais agradável e convidativa.
A meta é consolidar a Cidade Alta como território cultural e criativo da cidade através da ocupação dos espaços. Além do Beco da Lama e Travessa Pax, temos fomentado também ações em outros locais como no espaço cultural Ruy Pereira, que também vai passar por mudanças, se tornando mais chamativo e agradável para os frequentadores.
Os próximos passos para o centro serão na melhoria de sinalização e apoio a revitalização das fachadas originais. E também a reforma e melhoria da praça João Maria.
Outro parceiro importante da Prefeitura tem sido o CDL. Uma das ações conjuntas resultou no projeto Natal de Luz e Prêmios voltado justamente para as chamadas lojas de rua, em geral ligadas ao pequeno e médio empreendedor, visando o fortalecimento daquele tipo de comércio. Também inserido no Natal em Natal, fizemos em parceria o concurso de decoração natalina.
Dentro dessa proposta de ocupação dos espaços públicos, estamos apoiando no contíguo bairro de Petrópolis, o Mercado Bem-te-vi, promoção democrática e diferente, agregando artesanato, espaço gourmet, lazer infantil e área pet com adesão maciça dos comerciantes locais. Em duas edições já realizadas ficou patente o quanto o cidadão natalense apoia esse tipo de evento que reúne cultura, novos negócios e oportuniza a convivência entre as pessoas.
Senhoras e senhores,
Entendo que a gestão urbana pode e deve ser aprimorada mediante a utilização dos instrumentos adequados ao setor público para uma prática eficaz do planejamento da cidade a partir de uma visão voltada para o combate sistemático a padrões irregulares e informais de ocupação do solo, com o olhar voltado para todos os segmentos da cidade. Por essa razão, dentre as prioridades de nossa gestão para este ano posso elencar a revisão do Plano Diretor de Natal, cuja última avaliação se deu em 2007. De lá para cá foram muitas as mudanças vivenciadas em outras capitais que avançaram no contexto arquitetônico e urbanístico, enquanto Natal pacientemente espera pela revisão da nossa legislação.
Dessa forma, em junho do ano passado já sancionamos a lei que atualiza procedimentos para regularização urbanística, facilitando a legalização de imóveis para sanar de vez uma série de desconformidades, justamente se adequando a esses novos tempos de mudanças em nossa geografia.
Outra medida que desejo ressaltar, adotada no final de 2018, foi o decreto que regulamenta a classificação das atividades segundo seu potencial poluidor e seu porte para concessão de licença ambiental, simplificando sobremaneira o processo. São medidas desburocratizantes e estimuladoras ao empreendedorismo.
Na revisão do Plano Diretor, acredito que a primeira preocupação do gestor público seja promover o equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico. Temos que ter a preocupação de preservar nosso patrimônio natural, paisagístico e histórico, mas sem engessar a atração de investimentos e o crescimento e ocupação regular do solo de forma planejada e induzida para a geração de empregos e receita para o nosso município.
Sei bem que este é um processo lento por natureza devido aos complexos estudos a serem demandados e também pela necessária e imperiosa participação democrática e popular, que fazemos questão de estimular. Porém, posso assegurar que atualmente estamos com etapas bastante avançadas. E isso nos anima.
Nosso Plano Diretor precisa se adequar à realidade atual. Nesses 10 anos, Natal avançou muito em saneamento, em urbanização integrada e é preciso adaptar a legislação a essa nova situação. Somos hoje o polo central de uma região metropolitana que cresce sobremaneira e acabamos penalizados pela forma de cálculo de distribuição do ICMS, devido a nossa pequena área territorial.
A cidade, contudo, tem a valorização crescente dos seus espaços no mercado imobiliário e para viabilizar um empreendimento é necessário se estimular a verticalização em áreas de expansão, desde que esse adensamento aconteça obedecendo as melhores práticas de mitigação de impacto ambiental e seja acompanhado da infraestrutura urbana necessária.
Outro fato a levar em consideração se conjuga com o turismo, atividade econômica de fundamental importância para a cidade. As principais cidades do país que têm a orla em sua geografia valorizam sobremaneira tais regiões. Por isso mesmo outra das prioridades desta gestão é a revitalização da orla urbana, da Redinha até Ponta Negra.
Para tanto, temos que atualizar a legislação e agir implantando projetos de recuperação e revitalização dessas áreas, seja na proteção costeira, engorda de praias ou melhorias e instalação de novos equipamentos.
Minhas senhoras e meus senhores,
Não vou me ater aqui às profundas e severas condições a que hoje são submetidos os municípios em razão do descalabro administrativo e financeiro instaurado nas esferas federal e estadual. Entendo que é nossa missão enfrentar o atual momento com otimismo, tenacidade e capacidade de gerenciamento. Esta é a proposta que norteou nossa gestão por todo o ano de 2018 e que será levada adiante neste exercício.
Temos buscado atuar fortemente na contenção de despesas. Esse é um trabalho contínuo que vem sendo realizado há algum tempo e que vamos continuar a perseguir. Para tanto, contratamos a Fundação Dom Cabral, instituição especializada em gestão, com vasto portfólio de serviços prestados a empresas privadas e ao poder público.
Foi o trabalho dessa instituição que permitiu, por exemplo, ao governador Eduardo Campos, pernambucano de saudosa memória, uma administração realizadora, diminuindo despesas e racionalizando gastos.
Aqui em Natal observamos os estudos da Fundação ainda não concluídos, mas que vão ser colocados em prática de maneira administrativa, sem alardes ou holofotes. Medidas estão sendo sugeridas e algumas, com certeza, precisarão do encaminhamento a esta Câmara Municipal, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Temos buscado o equilíbrio fiscal pelo lado da despesa, quando por exemplo, centralizamos as licitações e economizamos 150 milhões de reais entre o que havia sido orçado e o que foi efetivamente contratado, mas também trabalhamos o lado da receita.
Para tanto, temos tido um trabalho muito eficiente dos nossos funcionários da secretaria de Tributação que têm usado modernas ferramentas possibilitadas pela tecnologia para melhorar a receita e fazer justiça fiscal. São medidas como o estímulo ao Bom Pagador, o fortalecimento do monitoramento eletrônico de infrações, a expansão do processo administrativo eletrônico, a revisão da legislação tributária, o programa permanente de parcelamento com o objetivo de resgatar créditos já inscritos na dívida ativa, parcerias com o Judiciário para estimular a regularização de pendências tributárias, entre tantas outras.
A esse trabalho se soma também a Procuradoria do Município a quem cabe fazer a cobrança judicial quando não encontra solução por via administrativa. No ano passado, foram utilizados novos métodos de cobrança extrajudicial que permitiu ao município ampliação do cadastro de contribuintes devedores. Também em parceria com o Tribunal de Justiça foi instalado um Núcleo Permanente de Conciliação para o atendimento dos contribuintes em débito. Ainda assim foi preciso o ajuizamento de quase 30 mil execuções fiscais. Para este ano, estamos preparando um novo mutirão fiscal, oportunizando um acordo judicial de parcelamento e regularização.
Esse é o trabalho que tem de ser realizado para viabilizar as obras, programas e serviços que a população pede, espera e tem o direito assegurado na Constituição.
Elencamos aqui nossas principais realizações e também nossas principais propostas para o atual exercício para que, juntos, possamos pavimentar os melhores caminhos para a construção de uma cidade mais harmônica e mais justa. E creio que obteremos êxito nessa empreitada porque sou um otimista por natureza.
Há otimismo também por parte da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal. Para seu presidente, nosso Estado deverá apresentar um percentual de crescimento em torno de 5% a 6%, que poderia ser bem maior não fosse a crise fiscal do Estado, com salários atrasados. Por sinal, quero destacar que a Prefeitura de Natal está pagando a folha dentro do mês e, em janeiro, pagamos até mesmo duas folhas integralmente. Digo mais: se juntarmos as folhas de novembro, dezembro, décimo terceiro e janeiro deste ano foram mais de R$ 234 milhões circulando na economia de Natal.
Aposentados e pensionistas também estão com os proventos em dia e atingimos um superávit atuarial no regime próprio da nossa previdência, referente ao Fundo Capitalizado, que contempla os ingressos no serviço público após o ano de 2002. Por sinal encerramos o exercício de 2018 com um patrimônio líquido beirando os R$ 425 milhões.
Claro que também em Natal a questão previdenciária chegou ao limite. Pois se temos essa situação favorável no Funcapre, temos o Fundo Financeiro Previdenciário cujas despesas crescem exponencialmente, fazendo com que nosso aporte também cresça. Só no ano passado foi necessário um aporte de cerca de 168 milhões de reais de recursos do Tesouro para complementar o pagamento da folha de aposentados e pensionistas que, se nada for feito, em breve será maior do que dos servidores na ativa.
Para fazer crescer as receitas é preciso estimular a atividade econômica e por isso enviamos o projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa como mais um instrumento para estimular o pequeno empreendedor e que acredito em breve será aprovado em definitivo por esta Câmara Municipal.
São medidas que já tomamos e que esperamos colher resultados ainda este ano. São os micros e pequeno negócios que geram mais de 80% dos empregos no país e são eles, portanto, o caminho para a retomada do desenvolvimento econômico. Pois é com este otimismo que nos preparamos para 2019.
Senhoras e senhores vereadores,
Nossa gestão se planejou no ano passado a partir de três eixos. O primeiro foi cidadania, transparência e controle social. O segundo centrou-se em inovação e modernização tecnológica e, por fim, o terceiro eixo foi direcionado para gestão e monitoramento dos projetos. Eles foram os balizadores para os programas e ações das nossas Secretarias. No que se refere aos princípios de uma gestão democrática e transparente, destaco o mecanismo de participação popular Orçamento Participativo e de transparência o Observar Natal – Portal de Metas, importantes instrumentos de fortalecimento da cidadania.
SAÚDE-EDUCAÇÃO
Saúde e educação. É esse binômio que a população mais clama nas ruas desde as manifestações de 2013 e em todas as esferas governamentais. Por isso mesmo, deve ser objeto de atenção especial. Em 2018, investimos em saúde 27,05% dos recursos municipais, muito além dos 15% previstos na Constituição, e outros 25,65% em educação. Ou seja, só essas duas pastas ocupam quase 53% do orçamento municipal.
A saúde, inclusive com a crescente demanda por serviços e o subfinanciamento dos demais entes federados, acaba cada vez mais tendo suas atividades absorvidas na esfera municipal.
Além dos investimentos na expansão dos serviços estamos reforçando nosso quadro pessoal convocando os aprovados no concurso público realizado e implantamos o Plano de Carreira Médica, para tornar mais atrativo o serviço público para esses profissionais. No ano passado, aplicamos 7,2 milhões de reais na construção de mais 5 unidades básicas de saúde. A saber: Artur Veiga, Jardim Progresso, Nordelândia, Nova Aliança e Soledade 1.
Também instalamos um centro de atenção psicossocial Álcool e Drogas na avenida das Fronteiras e 2 academias de saúde, uma em Felipe Camarão e outra no Parque das Dunas. Com reformas, nosso investimento foi de mais um milhão de reais, além de mais R$ 1,8 milhão com obras em andamento e que serão concluídas agora em 2019. Também investimos R$ 4,2 milhões em equipamentos hospitalares e de laboratório.
Para ampliar o acesso das mulheres ao exame de mamografia foi contratada uma unidade móvel. No ano passado, realizamos mais de 17.500 exames desse tipo. Também equipamos o SAMU com 6 novas viaturas, ampliando o atendimento para cerca de 55 mil pessoas. Promovemos a abertura do pronto atendimento das Rocas, que já responde por mais de 10 mil atendimentos de urgência. Ele se soma à rede de atendimento de urgências do município composta também pelo SAMU e pelas quatro UPAs, que no ano passado realizaram mais de 3 milhões de atendimentos, e o Hospital Municipal que fez mais de 500 mil atendimentos entre internações, consultas e procedimentos hospitalares. Outra preocupação é com a saúde bucal, que no ano passado registrou mais de 120 mil atendimentos.
Para este ano, estão previstas a reforma da maternidade Leide Morais e do Hospital dos Pescadores. Também vamos implantar 18 novas equipes de Saúde da Família, mais uma equipe de Consultório de Rua, uma central de acesso às urgências, o primeiro laboratório próprio de patologia clínica, e também iremos informatizar toda a rede de atenção especializada.
A esse grande investimento se soma o que a Prefeitura destina à Educação com suas 146 escolas e Cemeis e mais de 58 mil alunos atendidos.
Também na educação ampliamos muito nossa capacidade de atendimento nos últimos anos. Agora em março vamos inaugurar dois novos Centros de Educação Infantil no bairro Potengi com capacidade para cerca de 370 crianças.
Abro um parêntese aqui para dizer que estou me comprometendo a partir de agora até o final do meu mandato a entregar para a população ao menos uma obra por semana.
Voltando à educação. Ampliamos o programa Tributo à Criança para mais 993 famílias. Hoje já são perto de 7 mil famílias atendidas, compondo quase 11 mil alunos. Implantamos também a Rede de Leitores para formação dos acervos das bibliotecas escolares e capacitamos mais de 250 coordenadores e monitores para o programa de escola de tempo integral. No transporte escolar foram atendidos mais de 3 mil alunos.
Nossa principal ênfase foi a conexão com o mundo atual. Por isso nos empenhamos em cursos de formação e inclusão digital, na utilização da lousa digital e no desenvolvimento da tecnologia educacional. O programa Educonexão de acesso à banda larga já alcança 72% da rede municipal de ensino e o programa Educação Conectada, de acesso à internet móvel de alta qualidade, já está presente em 146 unidades educacionais. Nessa linha, também promovemos a matrícula on line e o Portal do Aluno, medidas que permitiram acabar com as cenas de famílias dormindo em filas para garantir vagas para seus filhos. Hoje, tudo é feito via internet, com segurança e sem necessidade de açodamento.
Para 2019, temos um objetivo que iremos perseguir com afinco. Vamos lançar um amplo projeto de Alfabetização de jovens e adultos. Não podemos aceitar que em pleno século XXI ainda exista quase 10% da população que sequer sabem ler ou escrever em Natal.
É inacreditável, inconcebível e inaceitável. Vamos enfrentar esse desafio para garantir a todo ser humano que tenha acesso ao saber com uma política pública de qualidade que encare de frente essa realidade que não pode conviver com o mundo contemporâneo.
Nossa meta é atingir a 20 mil pessoas de forma paulatina, mas ousada. Não quero e não aceito que a Prefeitura deixe de atuar de forma proativa para enfrentar esse problema. Sabemos da capacidade transformadora e libertadora da educação e precisamos que todos, crianças, jovens e adultos, tenham acesso ao conhecimento de forma plena.
Ao mesmo tempo, vamos manter o foco na educação de nossas crianças. Para que não sejam elas os analfabetos do futuro. Nossas metas incluem beneficiar 6 mil alunos com o passe livre, proporcionar formação continuada para 100% dos profissionais do magistério, assegurar o atendimento a 1.300 crianças da pré-escola e priorizar o ensino integral.
Em outra vertente desse eixo temos procurado contribuir com a segurança pública, apesar de não ser uma atribuição constitucional do município. Aqui em Natal, a nossa Guarda Municipal atua na promoção da cultura da paz, com os programas Semente Cidadã e Agente Mirim Ambiental voltados aos alunos da rede municipal de ensino. Os projetos Ronda Ostensiva de Proteção Escolar e Rondas de Proteção à Saúde atuam vinculados diretamente às escolas e unidades de saúde, fazendo a guarda patrimonial e também a segurança preventiva em atendimento a nossos funcionários, alunos e usuários, sem dúvida uma contribuição importante como força auxiliar na segurança pública em Natal.
Ainda este semestre iremos implementar o Plano Municipal de Emergência e Contingência e vamos criar os núcleos comunitários de proteção e defesa. Temos também em andamento o projeto Grande Centro Seguro a partir da criação da primeira regional da Guarda Municipal a ser instalada na praça Gentil Ferreira, no Alecrim. A regional vai levar mais segurança ao próprio Alecrim e a todo o Centro Histórico da cidade, protegendo moradores, comerciantes, trabalhadores e frequentadores, passando a assumir uma atribuição que legalmente não é da Prefeitura de Natal.
CULTURA-TURISMO-ESPORTE
Pela minha formação acadêmica, vejo no esporte o mais salutar meio de desenvolvimento físico e mental e também poderoso agente de socialização. Por isso mesmo dediquei especial atenção a reformas e melhoras nos equipamentos esportivos da cidade. O município tem quase 100 quadras, 21 campos de areia e 19 campos de futebol. Nossa meta é chegar a todos eles com melhorias e reformas. Já este ano entregamos as quadras de Potilândia, Ponta Negra e a quadra e campo de Nova Descoberta. No ano passado, concluímos o Centro de Esportes e Artes Unificadas em Felipe Camarão, o campo de futebol das Rocas e ainda as quadras de Nova Natal, Mirassol, Bom Pastor, Pajuçara 2, Flamboyants, Neópolis, conjunto dos Garis, Lagoa Seca, Alecrim, Felipe Camarão, Alvorada 4 e o campo de futebol do Pajuçara I.
Também iniciamos a construção do Centro de Iniciação Esportiva de Natal, um dos maiores equipamentos pedagógico para o ensino do esporte no país.
Promovemos 101 eventos de modalidades diversas envolvendo um público na casa das 42 mil pessoas e realizamos a expansão do programa de esporte e lazer da cidade com caminhadas orientadas, com assistência de professores de educação física em academias ao ar livre e ainda com as copas de futebol envolvendo mais de 1.500 atletas amadores. Nossa atenção se voltou também para o paradesporto em evento com a participação de 512 atletas.
Para 2019 nossa programação inclui a finalização do Centro de Iniciação Esportiva em Lagoa Azul, a reforma do Ginásio Nélio Dias, construção do primeiro skate park da cidade, realização da copa de futsal interbairros e também da copa de basquetebol além de promover o Viva Natal na Praia em parceria com a Secretaria de Turismo.
Nossas políticas culturais, adequadas às metas do Plano Municipal de Cultura, permitiram o fortalecimento da classe artística, assegurando empregabilidade e renda com o fomento da chamada economia criativa. Apostando no turismo de grande escala, centramos nossas atenções no carnaval e no Natal em Natal. São grandes eventos que têm ampla aprovação popular e representam retorno para a movimentação econômica e turística da cidade. No ano passado, a pesquisa Fecomércio apontou que o Natal em Natal movimentou quase R$ 28 milhões e teve a aprovação de 93% dos entrevistados.
Por entender a capacidade propulsora dos eventos numa ampla cadeia produtiva que dá retorno ainda mais para uma cidade turística por vocação, vamos este ano dar um salto de qualidade e exposição também ao São João de Natal para que complete o calendário de eventos da cidade, entrelaçando cultura e turismo.
Ainda destaco como investimentos no ano passado os lançamentos dos editais do Natal em Cena, do Artesanato da Natal Original, dos Territórios das Artes Cênicas, do Fundo de Incentivo à Cultura, para projetos entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. Os editais vieram democratizar o setor e permitir melhor distribuição do investimento municipal. Só em termos de renúncia fiscal foram mais de R$ 7 milhões, resultando na captação de 37 projetos. Este ano, o montante de recursos dos incentivos fiscais da Lei Djalma Maranhão sobe para R$ 9,5 milhões. A lei é hoje o principal mecanismo de fomento à produção artística em Natal.
Como desafios para este ano, destaco a reforma e modernização para a reabertura do Teatro Sandoval Wanderley e da Escola de Teatro Carlos Nereu de Souza, a abertura da sala da Banda Sinfônica Municipal e também a reabertura do Centro Municipal de Artes Integradas. Para 2019 ainda pretendemos lançar edital de apoio às manifestações artístico-culturais de temática religiosa, o lançamento dos editais do Salão de Artes Plásticas, da Diversidade Cultural e Cidadania, de promoção da Arte Urbana e Novas Linguagens, do edital Roosevelt Pimenta de Danças, além dos editais do Natal Games e de Apoio ao Circo.
Recentemente, o Ministério do Turismo apontou o nosso Estado como o mais hospitaleiro para turistas estrangeiros com 98,4% de votos favoráveis. É justamente este espírito de nossa gente que procuramos reforçar através de diversas ações que casam o turismo com a cultura e o esporte. Uma delas é a elaboração do Plano de Fortalecimento Institucional do Turismo. Outra ação importante é o projeto Educar para o Turismo, que sensibiliza alunos da rede municipal sobre a importância do turismo como atividade econômica. Este ano pretendemos ampliar nossa atuação no setor com o apoio à vinda dos voos charters da empresa Corendon, trazendo turistas a partir da Holanda para Natal, movimentando mais de 50 milhões na economia da cidade nos seis meses já definidos da operação. E também agora no carnaval com a divulgação da cidade em praças regionais e revistas de bordo de empresas aéreas.
A par disso, temos participado de feiras nacionais e internacionais para a divulgação de nossos potenciais turísticos. Assim, Natal foi a primeira cidade do país a receber a aprovação de viabilidade técnica através do selo mais turismo, programa que permite o apoio de entes públicos e privados no acesso a recursos de financiamentos.
INFRAESTRUTURA
Atualmente, a mobilidade urbana é um dos principais desafios a serem enfrentados pelo gestor público. O ano de 2018 foi de grandes desafios e marcado como o período em que a cidade se destacou. Avançamos com a construção do primeiro Centro de Treinamento de Educação de Trânsito no Estado. No Congresso Internacional das Cidades Inteligentes, um dos mais importantes do mundo, a cidade passou a ser referência com o portal Dados Abertos da Mobilidade e do Transporte Público e, finalmente, fomos a Capital Nacional da Mobilidade de acordo com o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito.
Cabe citar ainda a ampliação do sistema cicloviário com as faixas compartilhadas entre ônibus e bicicletas e, fechando o ano de 2018, esta Casa aprovou a lei que irá permitir lançarmos novamente um edital para a primeira licitação de transporte público do município. Dois editais foram lançados e o resultado da concorrência foi vazio, é preciso, portanto, adequar exigências de qualidade no serviço a uma tarifa que o usuário possa pagar.
Entendemos que habitação é o principal espaço de uma família, por isso reforçamos nossa política de uso e ocupação do solo com foco nas famílias em situação de vulnerabilidade social, visando suprir um déficit habitacional de 46 mil unidades. Em 2018 já entregamos à população 1.120 unidades habitacionais no Condomínio Village de Prata, no Planalto, com previsão de entrega de mais 672 até o final do ano.
Outro viés tão importante quanto a habitação de interesse social é a regularização fundiária. Através do programa Papel Passado, estamos emitindo 1.804 títulos de propriedade no conjunto Alto da Torre, na Redinha, em Pirangi, no Brisa do Mar, em Mãe Luiza, no Bela Vista, no Guarapes, no Dinarte Mariz, no Planalto, e também no Novo Guarapes. Estão em curso ainda a regularização de mais 11.704 unidades no Passo da Pátria, na África e em Nossa Senhora da Apresentação. Por fim, estamos em fase de licitação do maior projeto nessa área, o saneamento integrado de Lagoa Azul para beneficiar 15.275 unidades residenciais.
Quero dizer, com muito prazer, que a Zona Norte de Natal nunca viu tantos investimentos. Já estamos executando as obras de drenagem, pavimentação, abastecimento de água e de ligações intradomiciliares no bairro de Lagoa Azul, nos loteamentos Nordelândia, Boa Esperança, Cidade Praia, Câmara Cascudo, Parque Industrial e Bom Jesus. Com investimento de quase R$ 110 milhões, entregaremos também praças, escolas de primeiro grau, ecoponto, quadra poliesportiva e centro de assistência social.
Em Novo Horizonte e Brasil Novo, 57 ruas foram drenadas e pavimentadas, faltando ali apenas mais 8 ruas para a conclusão do projeto e garantir a integralidade das ruas das duas comunidades totalmente pavimentadas.
Também nosso litoral merece atenção especial. Na execução das obras de contenção do avanço do mar nas praias do Meio, Artistas e Forte, o enrocamento foi concluído com aplicação de quase R$ 4 milhões. Na readequação e construção de acessos nas praias de Areia Preta, do Meio e Ponta Negra serão aplicados mais de R$ 700 mil. Para este ano, os trabalhos serão direcionados para a engorda da praia de Ponta Negra, após o enrocamento complementar numa extensão de 2 quilômetros.
Em 2019 estaremos promovendo uma obra que considero relevante para a infraestrutura turística da cidade. Trata-se do terminal turístico da Redinha, obra orçada em R$ 29 milhões, para total reformulação do mercado municipal, instalação de quiosques de comidas típicas, construção de centro de comercialização de artesanato e urbanização, que inclui um novo calçadão, construção de deck e a revitalização do tradicional clube da Redinha. Conseguimos com a bancada federal a inclusão de uma emenda coletiva no Orçamento da União deste ano e iniciamos agora a luta para liberar a autorização para licitação e início do projeto.
Planejamos a drenagem e pavimentação dos loteamentos Algimar, Santa Inês, Panorama e Parque Floresta investindo R$ 14 milhões.
A partir de segundo semestre, estaremos retomando as obras de mobilidade urbana com a reforma da Felizardo Moura no acesso à ponte de Igapó e a Napoleão Laurentino, chamada KM 6. Teremos ali restauração da malha viária e a construção de calçadas e ciclovias e também vamos melhorar o sistema de iluminação. No KM 6 planejamos um túnel e a expansão do viaduto da Urbana.
AMBIENTAL
Já como apoio à revisão do Plano Diretor de Natal, promovemos a conclusão dos estudos técnicos sobre os remanescentes de dunas da cidade e sobre a estrutura ecológica do município como ferramentas de ordenamento do nosso território. Este ano estaremos promovendo o licenciamento ambiental através do Portal Directa em parceria com a Secretaria de Tributação, facilitando a vida do cidadão.
Nos cuidados com os serviços urbanos, a iluminação é vital como forma de garantir mais segurança aos cidadãos. O BNDES está nos dando o suporte para a estruturação de um projeto de modernização do parque de iluminação pública da cidade através de uma Parceria Público Privado. Iremos substituir todo o parque de iluminação que encontra-se defasado por modernas lâmpadas de Led que garantem ao mesmo tempo economia no consumo de energia e melhor luminosidade, auxiliando assim também na segurança pública.
Outra ação importante que gostaria de destacar é um grande programa de arborização da cidade. Para tanto está sendo montado numa área de seis hectares onde funcionava o antigo lixão em Cidade Nova, um novo, amplo e moderno horto municipal. Para lá, estão sendo levados os resíduos provenientes de um moderno manejo arbóreo a começar pelo trabalho de poda, trituração e armazenamento para posterior compostagem, servindo de adubo para a produção de mudas usadas no paisagismo da cidade. Também vamos desenvolver o projeto de irrigação automatizada nos canteiros e alamedas. Nossa meta é plantar 20 mil árvores este ano. Para isso queremos também envolver a população com o projeto Somos Todos Jardineiros. A intenção é fazer com que cada cidadão se sinta corresponsável em manter as áreas verdes da cidade, pelo que isso representa em termos de qualidade de vida para todos.
Também estamos iniciando um amplo programa de recuperação das praças da cidade, dentro da proposta de ocupação dos espaços públicos até como forma de diminuir a insegurança nas ruas. No ano passado, foram cerca de 300 intervenções nas 258 praças da cidade. Este ano, queremos fazer esse serviço de uma forma mais moderna, sistêmica e abrangente.
Senhoras vereadoras e vereadores,
Vocês bem sabem que numa cidade que é um dos destinos turísticos mais procurados do país, a limpeza pública requer cuidados diferenciados. Por esta razão, estamos realizando mutirões de limpeza nas praias, que serão estendidos aos bairros, a fim de transformar Natal na cidade mais limpa do Brasil.
Demos especial atenção ao descarte correto de diversos tipos de resíduos. É o caso dos crescentes resíduos eletroeletrônicos, que têm merecido seguidas blitzen educativas. Aliás, estamos desenvolvendo programas especiais para o recolhimento de pilhas e baterias ou de óleos em restaurantes e postos de combustível ou ainda de mais de 174 mil pneus inservíveis, parte deles destinados a confecção de lixeiras ecológicas instaladas em diferentes pontos da cidade.
No âmbito geral, coletamos mais de 260 mil toneladas de resíduos sólidos domiciliar e comercial, mais de 92 mil toneladas de entulho, 8 mil toneladas de resíduos de poda e outras 3 mil toneladas na coleta seletiva.
Nosso empenho maior tem sido no sentido de desenvolver uma consciência ambiental por parte da população e, ao mesmo tempo, ampliar o campo de fiscalização. Daí a importância do serviço de atendimento ao público, conhecido como Alô Limpeza, que resulta em múltiplas ações, como a limpeza de terrenos baldios, fundamental para o combate ao aedes egipty, transmissor de três severas doenças.
No rumo da cidade saudável, é permanente nossa atenção ao meio ambiente. Assim é que promovemos em 2018 uma revisão do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água para Abastecimento, observando-se tanto o manancial utilizado quanto a população abastecida. Para este ano, queremos implantar o Plano Municipal de Saneamento Básico e desenvolver um plano de cooperação com os municípios da região metropolitana, com vistas a uma regulação de todos os serviços de saneamento desenvolvidos pelos municípios vizinhos.
SOCIAL
Nossas políticas públicas de assistência social, trabalho e segurança alimentar visam consolidar o Sistema Único de Assistência Social no âmbito municipal. Assim, em 2018 o serviço de atendimento à família promoveu 222.376 atendimentos, enquanto o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos realizou 4.456 atendimentos a crianças, adolescentes e idosos. Para combater direitos violados, foram mais de 2 mil visitas domiciliares e a 1.795 pessoas em situação de rua foram oferecidas mais de 14 mil refeições.
No âmbito do trabalho, temos como norteadora a política de qualificação profissional pela oportunidade de interferir na vida das pessoas, não só na obtenção de uma vaga de trabalho formal, mas na preparação para quem deseja empreender. Atendemos cerca de 98 mil pessoas na consolidação dessa política pública. No programa de inclusão digital foram atendidas 4.022 pessoas e 283 artesãos participaram de cursos, oficinas e seminários. Na segurança alimentar, foram oferecidas mais de 1 milhão de refeições para 218 mil pessoas.
Assim, mesmo diante da redução de custos, o município priorizou a continuidade dos serviços nessa área. Nosso desafio para 2019 é ampliar o aporte de recursos destinados ao social. Uma das metas que devemos perseguir é aumentar o valor repassado aos idosos em nossas instituições de longa permanência. Na segurança alimentar, a meta é a expansão da oferta da sopa solidária, a reabertura do programa Cozinha Solidária, a reforma da Central de Abastecimento de Alimentos e o aumento de gêneros no Banco de Alimentos.
Queremos ampliar a oferta de cursos e buscar parcerias com a iniciativa privada, aproveitando a melhora nos indicadores econômicos, para encaminhar profissionais mais bem qualificados para o mercado formal de trabalho.
A política social se completa com a ação especial dedicada à causa das mulheres. A Casa Abrigo Clara Camarão e o Centro de Referência Elizabeth Nasser promoveram no ano passado 728 atendimentos a mulheres em situação de violência, resultando em 66 abrigamentos com 84 dependentes. Com o programa Maria da Penha vai à Escola foram capacitados 34 professores. Ainda neste semestre o programa será levado à Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação. Em 2019, estaremos promovendo o Maria da Penha Vai ao Trabalho em parceria com as empresas da cidade para garantir autonomia econômica às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Senhoras vereadoras, senhores vereadores,
Quando assumi a Prefeitura disse a esta Casa que tinha consciência da grande responsabilidade que pesa sobre meus ombros, dos desafios a enfrentar, e prometi fazer tudo que estivesse ao meu alcance, usando toda a inteligência que Deus me deu, para corresponder às expectativas e fazer uma gestão edificante e responsável.
Hoje, passados 10 meses e poucos dias, posso vir aqui e dizer que me sinto confortável por estar realizando o que afirmei. Como pude elencar aqui os serviços seguem funcionando, o funcionalismo está com pagamento rigorosamente em dia, temos investido dentro das nossas possibilidades em novos projetos e buscado novas ações e parcerias para levar adiante obras que tem melhorado a qualidade de vida de milhares de natalenses.
Estou satisfeito com o que fizemos, mas não acomodado. Vamos avançar ainda mais.
Não iremos esmorecer, nem diminuir o ritmo. Seguiremos em frente, tocando os projetos aqui citados e outros que haverão de surgir. Vamos buscar os recursos necessários junto a outras esferas de governo, junto à iniciativa privada e junto a outras instituições públicas, tendo em vista essa rota que traçamos.
Se, como disse o pensador chinês Lao-Tsé, uma longa caminhada começa com o primeiro passo, posso dizer que iniciamos a jornada a que me propus e quero agradecer a todos os vereadores que com sua atuação nos auxiliam a buscar o rumo certo. Vamos manter esse propósito e tenho certeza de continuar contando com os senhores e senhoras nesse itinerário e nesse caminho pelo futuro e pelo bem de Natal.
Consolidado, o Carnaval de Natal chega com uma programação diversificada, contemplando as quatro regiões da cidade. Subirão aos palcos montados em seis polos (Ribeira, Ponta Negra, Petrópolis, Redinha, Centro Histórico e Zona Oeste) artistas locais e nacionais do calibre de: Roberta Sá, Alexandre Pires, Margareth Menezes, Antônio de Pádua, Paralamas do Sucesso, Titãs, Monobloco, Ricardo Chaves, Casuarina, Banda Grafith, Sidney Magal, Cavaleiros do Forró, Capilé, Circuito Musical e Carlinhos Brown, que fará a abertura oficial da folia, no dia 28 de fevereiro, no tradicional Baile de Máscaras do Atheneu. O lançamento da programação foi feito pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, e pelo secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, na manhã desta quarta-feira (06). Os investimentos chegam a quase R$ 5 milhões com recursos do município e da iniciativa privada.
Serão mais de 300 músicos se apresentando nos palcos ao lado das atrações nacionais. Nas bandas de frevo e orquestras pé no chão serão outros 1.500 músicos animando a folia nos quatro cantos da cidade. A contratação de artistas locais em seus diversos estilos e gêneros representa mais de 90% da programação do Carnaval Multicultural de Natal.
O edital para bandas de frevo selecionou e apoiou financeiramente orquestras para acompanhar blocos e troças, além do fomento às Escolas de Samba, Tribos de Índios, Rei, Rainha, Corneteiro, Figurinista e Coordenador. A Prefeitura do Natal contrata também atrações musicais consolidadas e revelações da nossa música para os palcos dos Polos Multiculturais, totalizando uma média de 300 artistas contratados. Na categoria Bandas de Frevo foram selecionadas 37 para atender os blocos tradicionais e polos. São bandas que vão até 50 músicos cada e tocam em mais de Polo no mesmo dia. Somente nessa modalidade são 1500 músicos animando o Carnaval nas ruas. O processo de seleção pública contempla também escolas de samba, tribos e grupos folclóricos.
Os foliões, artistas e produtores tem a disposição toda a logística e infraestrutura com Segurança e Mobilidade. A logística e investimento que fazem o Carnaval de Natal um projeto de sucesso vão desde a contratação de ambulâncias, brigadistas, banheiros químicos, seguranças particulares, estruturas de gradeamento, sonorização, iluminação, palcos e camarins. Além da atuação das Secretarias de Mobilidade, Limpeza Urbana, Guarda Municipal, Proteção ao Consumidor, Iluminação Pública adicional, articulação institucional com as Polícias Militar e Civil para dar segurança aos foliões e agremiações carnavalescas.
O prefeito Álvaro Dias celebrou o lançamento do carnaval 2019 e projetou que esta será a maior e melhor edição dos últimos anos. Para o chefe do executivo municipal, a implementação de investimentos na área cultural representa a valorização dos artistas locais e suas produções, bem como gera um forte impacto positivo na economia da cidade: “Pesquisas comprovam que a cada um real investido pelo poder público na promoção de eventos como o carnaval, doze reais retornam aos cofres públicos. Isso é muito importante. Ganha do vendedor ambulante ao dono de hotel. O carnaval de Natal é uma realidade e cresce a cada ano. Como prefeito, tenho orgulho de proporcionar essa festa para a população da nossa cidade que merece. Não tenho dúvidas que a edição deste ano será um sucesso”, asseverou.
Dácio Galvão informou ainda que este ano o carnaval ganhou mais um polo carnavalesco com o acréscimo da zona Oeste, mais precisamente no bairro Nazaré. “Essa era uma demanda dos últimos anos e o prefeito Álvaro Dias, mostrando muita sensibilidade e atendendo a um apelo dos moradores da região determinou a criação do polo. Estamos muito felizes e a nossa expectativa é a melhor possível. O carnaval de Natal ganhou vida própria, essa fórmula implementada há alguns anos mostrou-se acertada e com pequenos ajustes vamos realizar um grande carnaval”, pontuou.
As projeções do setor de turismo da capital potiguar também são bem otimistas. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN, José Odécio, acompanhou o lançamento da programação e comentou como eventos desse porte contribuem para o incremento da economia local: “Esperamos uma ocupação de 90% da nossa rede hoteleira e o carnaval contribui muito para a conquista dessa meta. Os visitantes são atraídos pelo evento e nós podemos trabalhar os pacotes turísticos para todos aproveitarem a festa. A Prefeitura está de parabéns”.
PROGRAMAÇÃO
Polo Petrópolis
O Carnaval em Natal começa oficialmente na quinta-feira, dia 28 de fevereiro, com o tradicional Baile de Máscaras, no Largo do Atheneu, ao som de Nara Costa (20h) e Carlinhos Brown às 22h. Na sexta-feira, dia 1, tem Xaranga do Riso (17h30), o 3º Concurso Dozinho de Marchinhas Carnavalescas a partir das 19h30 e Orquestra do Maestro Papão às 21. E o show principal da noite será com o Quinteto Violado, às 22h.
No sábado a folia segue com Arquivo Vivo (20h) e Casuarina às 22h. No domingo tem Jaina Elne abrindo a noitada às 20h e Roberta Sá no show principal, às 22h. A folia não para e na segunda é a vez de Rodolfo Amaral (20h) e Antônio Nóbrega às 22h. E na terça a Banda do Submarino Amarelo às 20h e Monobloco às 22h.
Polo Ponta Negra
A folia começa na sexta-feira (1) com Leão Neto às 20h e Paralamas do Sucesso às 22h. No sábado (2) tem Luizinho Nobre (20h) e o mais pedido pelo público Ricardo Chaves, às 22h. No domingo (3) é a vez de Du Souto (20h) e Titãs às 22h. Na segunda o suingue da Banda Dubê (20h) e Alexandre Pires às 22h. Na terça tem Pedro Lucas a partir das 20h e Margareth Menezes às 22h.
Polo Redinha (Buiú)
A folia na Zona Norte mantém a tradição de dois palcos. No palco do Largo do Buiú na sexta-feira (1) tem Wagner Buchexa (revelação) a partir das 21h e Priscila Braw às 22h. No sábado é a vez de Alphorria (22:00) e Cavaleiros do Forró (meia noite). No domingo tem Carol Sant’Anna (21h) e Grafith, às 23h. Na segunda-feira é a vez de Kanelinha (21h) e Iggor Dantas às 22h. E na terça-feira tem Dani Cruz (21h), Orquestra Greiosa (23h) e Sueldo Soares às 0h30.
Palco Cruzeiro
A folia começa também na sexta-feira (1) com Josy Ribeiro às 20h e Dodora Cardoso às 22h. No sábado (2) tem Litto Lins (revelação) a partir das 21h e Família Pádua às 22h. No domingo é a vez do talento de Gabriel Ciríaco (revelação) a partir das 21h e Yrahn Barreto às 22h. Na segunda (4) é a vez de Canguleiros (revelação) às 21h e a Banda Velhos Carnavais, às 22h. E na terça tem Batukedô (revelação) às 21h com Ivando Monte às 22h.
Polo Centro Histórico
Tradicional reduto da boemia, cultura e história de Natal, o Centro Histórico reúne atrações variadas de artistas potiguares e nacionais. A folia começa já na sexta-feira (1) com Quarteto Linha (20h) e Ana Tomaz no sábado, às 20h. No domingo tem Laryssa Costa abrindo a tradição do Desfile das Kengas e a partir das 21h tem o inédito show de Sidney Magal no Carnaval de Natal. Na segunda tem a potência de Leão de Judá a partir das 20h e na terça Skarimbó
Polo Zona Oeste
Novidade na edição do Carnaval em Natal, o Polo Zona Oeste refirma sua força e passa de prévia carnavalesca a fazer parte oficial do Carnaval a partir deste ano. A folia começa no sábado (2) com Frevo do Xico (16h) e Circuito Musical no pranchão, às 17h30. Na sequência Don Cardoso e Seus Metais às 19h e Cavaleiros do Forró às 21h30. No domingo é a vez de Nana Neném (19h) e Capilé (21h30). E na segunda-feira tem Luizinho Nobre às 19h e a alegria de Almir Rouche a partir das 21h30.
ESCOLAS DE SAMBA
Águia Dourada
Asas de Ouro
Balanço do Morro
Batuque Ancestral
Confiança no Samba
Grande Rio do Norte
Imperatriz Alecrinense
Império do Vale
Malandros do Samba
União do Samba
Tribos de Índios
Apaches
Gaviões Amarelo
Guaraci
Mobralino Mapabu
Tabajara
Tupi Guarani
BLOCOS CARNAVALESCOS CONTEMPLADOS PELA LEI DE INCENTIVO DJALMA MARANHÃO
Por que será que Câmara Cascudo não fala nada sobre o samba natalense? Tratar-se-ia do "berço do samba" desta República Surrealista dos Trópicos, afinal há quem diga que o Brasil foi descoberto por essas ribeiras daqui.
Enquanto isso, a prefeitura paga um salário mínimo de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), aos seus servidores efetivos. Fala sério, prefeito Álvaro Dias.
Todo ano essa mesma baboseira.
Entra prefeito, sai prefeito e a marchinha continua a mesma.
Até quando temos que pagar um IPTU absurdo para financiar um bando de artistas decadente e superados?
O prefeito Álvaro Dias assinou, na manhã desta sexta-feira (28), no anexo do gabinete, no bairro de Candelária o Decreto que desburocratiza os procedimentos de licenciamento ambiental em Natal.
O decreto beneficia diretamente pequenos e micro-empreendedores que enfrentavam problemas com a demora para liberação de seus empreendimentos, além de gastos excessivos para iniciar, ampliar ou dar prosseguimento às suas atividades.
Segundo o prefeito, cerca de 70% dos usuários da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo serão beneficiados pelo decreto. “Esse era um pleito antigo de toda a sociedade. Não é segredo para ninguém que as entidades como Sinduscon, Fecomércio e outras reclamavam da lentidão dos processos na Semurb. Por isso recorremos aos nossos técnicos para que eles sugerissem as alterações que fazem parte do decreto”, explicou.
A medida, que será publicada no Diário Oficial deste sábado (29), regulamenta trecho da Lei Complementar 55/2004 que institui o Código de Obras e Edificações de Natal. Com isso, as atividades a serem licenciadas passam a ser classificadas segundo o seu potencial poluidor e o porte da atividade, determinando as licenças compatíveis.
A partir da publicação, por exemplo, um pequeno construtor, ou comerciante poderá licenciar seu negócio através da Licença Ambiental Simplificada, que inclui no mesmo documento a licença prévia (localização e concepção), instalação e operação, reduzindo a burocracia.
“Os próprios servidores e a secretaria serão beneficiados, porque estarão executando tarefas realmente necessárias, centrando esforços em atividades com portância poluidor maior. Todos são beneficiados. Quero agradecer ao prefeito em nome de nossa classe”, argumentou Sílvio Bezerra, empresário representante do Sinduscon.
Ficarão dispensados do licenciamento os empreendimentos que apresentarem a certidão de dispensa de Licenciamento Ambiental, apesar de que todos permanecem obrigados a cumprir a legislação vigente. No caso de necessidade de obras para implantação da atividade deve ser emitida a Autorização Ambiental e será exigido o Alvará Urbanístico.
“Cerca de 75% do comércio no RN é composto por pequenos comerciantes. Essa medida da Prefeitura beneficia todas essas microempresas que estão em Natal e que não têm estrutura. O decreto é importantíssimo para todo o setor produtivo da cidade, que gera emprego, renda e paga impostos”, analisou Marcelo Queiroz, presidente da FECOMÉRCIO, referindo-se também ao trecho do Decreto que dispensa o micro-empreendedor individual, micro-empresas e empresas de pequeno porte da realização de vistoria prévia.
A portaria que determinará a documentação necessária para os novos procedimentos de licenciamento será publicada no prazo de 10 dias, pela SEMURB.
Os dois "sortudos" da temporada de caça ao voto em 2018: Álvaro Dias e Jean-Paul Prates.
Nem um nem outro escolha direta do eleitor-freguês, ainda que errada.
Ah, o eleitor!, esse detalhe insignificante.
A praça Gentil Ferreira, a mais tradicional do bairro do Alecrim, passará por uma ampla reforma nos próximos meses. O anuncio foi feito pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, nesta quarta-feira (14), em um almoço promovido pela Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN) para a divulgação de uma pesquisa realizada pela instituição que identificou os principais anseios dos empresários do bairro. As principais reivindicações da classe empresarial estão ligadas a ampliação e organização das vagas de estacionamento, reforço na segurança, iluminação e limpeza pública, além de uma fiscalização maior sobre o comércio ambulantes.
Em seu pronunciamento, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, parabenizou a Fecomércio/RN e a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim pelo trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento da região. Ele lembrou que o Alecrim é responsável pela geração de boa parte do produto interno bruto da capital potiguar e merece uma atenção especial. Álvaro lembrou que o Brasil passa por uma crise financeira e isso tem afetado a capacidade de investimento dos poderes públicos, mas mesmo enfrentando essas dificuldades ele determinou que a secretaria municipal de Serviços Urbanos desse início ao processo para a reforma da Praça Gentil Ferreira:
“Aquele é um espaço histórico para a cidade e está necessitando de uma ampla reformulação. A Semsur já iniciou os trâmites licitatórios para executarmos a obra. Iremos investir no paisagismo, melhorar o passeio público, teremos também um novo projeto de iluminação. A base da Guarda Municipal de Natal que está situada na praça já foi reaberta e também será reformada. Enfim, vamos entregar um equipamento público requalificado e do jeito que o Alecrim merece”, anunciou.
A pesquisa também identificou a questão dos vendedores ambulantes como sendo prioridade. Para 93,9% dos empresários a Prefeitura deve remove-los das frentes das lojas e promover uma ampla organização do comércio informal da região. Álvaro Dias reconheceu essa necessidade e disse que a gestão municipal está aberta ao diálogo permanente para buscar a melhor solução para todos: “Desde que assumi a Prefeitura participei de diversas reuniões com todos os segmentos, temos um diálogo franco e iremos manter esse canal aberto para discutirmos o melhor para o Alecrim. Ouvimos as reivindicações e estamos buscando atende-las dentro da nossa realidade. Já avançamos em vários pontos e estamos determinados a transformar a realidade do bairro, pois sabemos da sua importância para a cidade”.
Prefeito não faça como Carlos Alves, deixe de protelar o que já foi decidido até pelo STF e implante a nova matriz sálarial , o que esta sendo feito é um desrespeito aos servidores.
Só lembrar que o último reajuste dos (amigos do rei) cargos comissionados da prefeitura, concedidos por Carlos Eduardo, foi de míseros 166% alguns salarios passaram de R$ 1.200,00 para R$ 3.200,00.
Prefeito, faça também uma reforma no quadro dos cargos comissionados da prefeitura. Caso contrário, o amigo, não passará de um "pastorador" da cadeira do prefeito. Os cargos do Ex Prefeito, Carlos Eduardo continuam reinando nas secretarias do município. Quem vos fala, é um servidora concursada, que conhece de perto a máquina Municipal.
Muitos cargos comissionados do ex-prefeito carlos eduardo na semsur. Álvaro, tem que fazer uma mudança do radical por lá. Desde o cargo comissionado mais importante ao mais simples. Se não fizer, a gestão por lá será sempre a do ex-prefeito.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou na tarde dessa segunda-feira (17) a praça Gentil Ferreira, no Alecrim. Ele verificou de perto a necessidade de reformar o espaço, tradicional na cidade, e determinou a realização de serviços imediatos para a sua recuperação.
Acompanhado de secretários e de alguns comerciantes do Alecrim, o prefeito acertou com os auxiliares a realização dos trabalhos para a recuperação total da praça, parte integrante da história do bairro que completa 107 anos no próximo dia 23 de outubro. Anteriormente ponto turístico de visitação, a praça Gentil Ferreira tem hoje sua estrutura danificada.
“A Praça Gentil Ferreira é um ponto tradicional de Natal e precisa dessa recuperação. É um pedido da comunidade, de usuários e comerciantes, que precisamos e vamos atender. A Prefeitura está consciente de que a reforma da praça é urgente”, afirmou o prefeito, confirmando o projeto com a recuperação da praça, incluindo piso e bancos, com novo paisagismo e um novo sistema de iluminação. A finalidade é tornar o local mais agradável e convidativo para as pessoas.
O prefeito Álvaro Dias também anunciou a reabertura do posto permanente da polícia comunitária, utilizando a Guarda Municipal com seu efetivo. “É uma medida que certamente vai melhorar a segurança não apenas da praça Gentil Ferreira, mas da área que fica no seu entorno”, aposta ele. “Nesse projeto, todos são contemplados: o bairro como um todo, seus moradores, seu comércio e a população”.
Precisa de uma multidão de assessores para fazer apenas uma visita a uma praça que há muito tá entregue as batatas e ao total descanso do poder público.
Agora apenas uma pergunta! Quando vão fazer o ordenamento de uso e ocupação das vias públicas do Alecrim, vão esperar acontecer uma tragédia para poderem providências.
Como é ano eleitoral e voto é mais importante que uma vida humana, é de certo, que sim! Pois dia sim e dia também lá um ex secretario ou sua esposa candidata no meio dos ocupantes a caça de votos, portanto, fica e ficará tudo como tá.
Veja com muita preocupação o comércio centenário do Alecrim morrer a cada dia graças ao descaso do poder público.
É simplesmente vergonhoso.
1- Em respeito aos meus princípios, com a coerência, firmeza e transparência que sempre marcaram minha atuação na Câmara Municipal de Natal e que são as bases da minha conduta e da minha vida pública;
2- Alinhada aos interesses da população natalense, que me confiou três mandatos, tendo sido inclusive a primeira mulher reeleita vereadora na história da nossa cidade, e com o compromisso de continuar sendo a diferença numa política marcada por práticas ainda tão arcaicas;
3- Convicta de que nunca aceitei, não aceito e jamais aceitarei abrir mão de exercer meu mandato de acordo com o que acredito, de que pressão nenhuma foi ou será capaz de violar meus princípios e de que minha autonomia é inegociável;
4- E após ser surpreendida por um movimento claramente articulado e rasteiro, uma verdadeira “chave de roda” apelidada pela gestão de “realinhamento da bancada”, que levou vereadores das mais diversas matizes políticas para um constrangedor confessionário com o Sr. Prefeito.
Anuncio meu rompimento com a administração do prefeito Álvaro Dias, do MDB. Decisão que tomo com a mesma tranquilidade que sempre caracterizou meu posicionamento na Câmara Municipal de Natal, e com coragem e disposição renovadas para seguir FAZENDO A DIFERENÇA. Um trabalho que me permite ser bem recebida nos quatro cantos da cidade, de cabeça erguida, olhando nos olhos das pessoas, e com a certeza de que estou do lado certo. Porque, para mim, respeito e credibilidade não são moeda de troca.
Realmente o Colega "Juarez" não acompanha o cenário Político, mostra-se ser bem alheio ao legislativo. O coronelismo já está ultrapassado e a nova forma de encarar a política é outra!
Parabéns a Vereadora e futura Prefeita de NATAL, parlamentar que mostra não ter "rabo preso" com essa POLÍTICA SEBOSA!
Juarez, vc concorda em loteamento de cargos? Ou a famosa chave de rodas da Administração Municipal?
O projeto é interessante, mas de onde vai sair o dinheiro para a comprar um ônibus, fazer a adaptação, materiais de higiene etc? O Chuveiro Solidário é feito por empresários voluntários. Os grupos menores que distribuem sopa também têm seus custos. A Prefeitura nem faz uma iluminação decente no Natal nem o enrocamento de Ponta Negra.
Esse prefeito atual de Natal não conhece mesmo acidade, esse projeto com certeza deve melhorar até mesmo a saúde dessa população de rua, pois a sujeira propicia muitos males.
Eudiane Macêdo vem aí.
Não sei quem é o mais fraco?????? Por favor passe na minha porta Não!!!!! Monte de coisas do capeta…..!!!!
Totalmente desumano essa criatura! Fora, fora e fora, vice prefeito DESUMANO.
Esse prefeito sem coração acabou de perder meu voto e de toda minha família! Empatia ZERO. Vou divulgar isso pra todos os meus amigos, que não são poucos. Não tem vergonha na cara quem vota nesse cara.