Judiciário

CONFUSÃO: Aras discute com subprocurador e encerra reunião de conselho do MPF

A reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) nesta sexta-feira (31) foi encerrada de forma abrupta após um acirramento das discussões entre o procurador-geral Augusto Aras e parte dos integrantes do colegiado.

A discussão se acirrou quando o subprocurador-geral Nicolao Dino manifestou, em nome dele e de colegas, críticas às posições que Aras vem manifestando a respeito das forças-tarefas do MPF, com destaque para a Operação Lava Jato. Na terça (28), o procurador-geral disse que o grupo manteria informações que não constam dos sistemas do MPF e que é uma “caixa de segredos”.

“Vossa Excelência, com o peso da autoridade do cargo que exerce e com o pretexto de corrigir rumos com os supostos desvios das forças-tarefas, fez graves afirmações em relação ao funcionamento do Ministério Público Federal em debate com grupo de advogados”, disse Dino.

Na visão do subprocurador, Aras não age com “espírito construtivo” e provoca conflitos internos na corporação que representa.

Aras respondeu acusando subprocuradores de lhe fazerem “oposição sistemática” ao plantar “fake news” sobre ele e seus familiares à imprensa.

Aras acusou Dino de ser “porta-voz” de alguns que fazem oposição sistemática à sua gestão. Acusou colegas de plantar “fake news” envolvendo sua família para a imprensa e classificou isso de muito covarde. “Não vou atingir a família dos senhores, não”, avisou.

O procurador-geral disse que tem “provas” para sustentar as críticas que fez à força-tarefa da Lava Jato e que isso está sob apuração da Corregedoria do MPF e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Ao final do encontro, o procurador-geral da República disse que rejeitava os conselhos do colega e encerrou a reunião do CSMPF. “Por isso, doutor Nicolao, rejeito seus conselhos e espero que os órgãos oficiais respondam à vossa excelência e aos seus liderados”, diz.

Augusto Aras levantou da cadeira e se recusou a ouvir os comentários de outros conselheiros, que participavam da reunião por videoconferência.

Discussão

Antes de Dino expor sua “perplexidade” quanto à postura recente de Aras, o procurador-geral chegou a dizer que não permitiria ao colega que expusesse sua opinião por esta fugir do tema da reunião, que era o orçamento da entidade.

“Conselheiro Nicolao Dino, essa sessão é para o orçamento. Solicito a vossa excelência que reserve suas manifestações pessoais e de seus colegas, meus colegas, para após a sessão”, disse.

Ao que Dino replicou: “O regimento interno me faculta o uso da palavra. Não faz sentido que se cerceie o uso da palavra por parte de um membro desse conselho. Isso nunca aconteceu nesse colegiado.”

Após a discussão, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) divulgou nota em que considera “inaceitáveis” as falas de Aras na reunião e afirma que os membros do CSMPF foram alvo de ofensas do procurador-geral.

“O respeito ao MPF e a manutenção do decoro em seu órgão máximo, o Conselho Superior, devem ser observados por todos os membros da instituição e, principalmente, o PGR. Exatamente por isso, as falas registradas no início da noite desta sexta-feira são inaceitáveis”, diz a nota.

Ainda segundo a ANPR, a “agressão a qualquer deles [membros do CSMPF] é, assim, uma agressão a todas as procuradoras e procuradores da República e à própria instituição.”

Grupos opostos

Augusto Aras e Nicolao Dino pertencem a vertentes opostas dentro do Ministério Público Federal. Uma das principais divergências trata da forma da escolha do procurador-geral da República.

CNN BRASIL

Opinião dos leitores

  1. Se o procurador geral está dizendo que existe irregularidades no processo vamos aguardar que sejam abertas e descobertas ‘

  2. Ver o gado apoiar o engavetador geral da republica ( cria de Bozo) que quer acabar com a Lava Jato, não tem preço!
    O povinho mau caráter!!!

  3. Tem gente que acredita apenas no que escuta sem conhecimento de causa. Falam em comunismo, esquerda sem saberem realmente o que é e o no que diferem. Pior que isso é encontrar desculpa para defender o que está errado. Sejamos adultos e responsáveis. Esse Aras vai buscar tudo o que é possível pra ajudar a família do Bolsonaro, mesmo com as evidências postas à mesa. Cadê o povo que defendia o fim da corrupção, a caça aos bandidos? Errou tem que pagar! A justiça deve ser para todos! Não devemos ter político de estimação. Os lulistas e os bolsonaristas devem lembrar que ladrão é tudo a mesma coisa e que o pais somente melhorará quando essa corja desonesta estiver fora da vida pública.

  4. Estão tentando, através de calúnias, denegrir e apagar dois ícones da moralidade, da ética e da competência- SÉRGIO MORO e DELTAN DALLAGNOL. Desconfio que o senhor Aras é uma cascavel.

  5. Passando por aqui só pra lembrar que essa discussão não tem somente um aspecto institucional, como a imprensa militante antecipa.
    Nicolao Dino é irmão de Flavio Dino, do Partido Comunista, Governador do Maranhão e ferrenho opositor de Bolsonaro.
    Além disso, Aras não foi o primeiro da lista de votação pela classe dos procuradores, mas escolhido por Bolsonaro pois a constituição permite isso.

  6. Só não mencionaram que o Subprocurador, é irmão do governador comunista do Maranhão Flávio Dino…

  7. Sempre digo, ele fosse escolhido pelo próprio membro do ministério público, não acontecia isso.

  8. Onde andam os patriotas das camisas da seleção brasileira??? Onde andam os defensores da pátria amada Brasil??? Sérgio Moro e Deltan Dallagnol tiraram Lula da disputa eleitoral de 2018, e agora Áras está trabalhando para tirar Sérgio Moro da disputa eleitoral de 2022. Se sujar Moro limpa Lula.

    1. PTzinho! Pelo que está se desenhando, acho que você vai conseguir. Kkkkkkkkk.

  9. Para quem não sabe, Nicolao Dino é irmão do governador do Maranhão, o comunista Flávio Dino.
    Em sendo assim, prefiro apoiar o Procurador Geral da República, Augusto Aras.

    1. O Aras fez igual o Dudu Bananinha, chega, esculhamba e vai embora sem ouvir a resposta. Kkkkkk
      Covardão

  10. Comportamento típico de quem não tem propriedade e discernimento para discutir, age exatamente assim, levanta-se e sai sem argumentos…. é o que acontece quando se entra pela janela, as vezes ela se torna pequena para se passar…..

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Geral

Bolsonaro está estável do ponto de vista clínico e passou a noite sem intercorrência, dizem médicos do ex-presidente


Foto: HUGO BARRETO/METRÓPOLES

O ex-presidente Jair Bolsonaro passou a noite sem intercorrências na Superintendência da PF em Brasília, segundo boletim divulgado neste domingo (23) pelos médicos Cláudio Birolini e Leandro Echenique.

Confusão mental e alucinações

O boletim confirma que Bolsonaro teve, na noite de sexta (21), um episódio de confusão mental e alucinações. Os médicos atribuem o quadro à pregabalina, prescrita por outro profissional, que interagiu com medicamentos que ele já usa (clorpromazina e gabapentina). A combinação pode causar desorientação, sedação e alterações cognitivas.

A medicação foi suspensa, e Bolsonaro não apresenta sintomas no momento.

Múltiplas comorbidades

Os médicos destacam que Bolsonaro tem várias comorbidades, usa diversos remédios desde 2018 e recentemente tratou uma pneumonia por broncoaspiração. Ele também enfrenta crises de soluços persistentes.

Acompanhamento contínuo

A equipe ajustou as medicações para retornar ao tratamento anterior e seguirá monitorando o quadro clínico do ex-presidente.

Bolsonaro está preso preventivamente desde sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

g1

Opinião dos leitores

  1. É um absurdo o que estão fazendo com Jair Bolsonaro, é muita crueldade.
    Que Deus tenha piedade de nós.

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Geral

STF já condenou 17 militares por tentativa de golpe de Estado

O comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos, o presidente Jair Bolsonaro, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio | Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com o fim do julgamento do núcleo 3 dos “kids pretos”, o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou os primeiros 17 militares, tanto da ativa quanto da reserva, por tentativa de golpe de Estado.

Na terça-feira (18), a 1ª Turma do STF condenou 7 dos 10 integrantes do grupo, indiciados pela PGR (Procuradoria Geral da República) por tentativa de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Condenados do núcleo 3:

Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (todos do Exército), e Wladimir Matos Soares (PF).

O relator Alexandre de Moraes propôs crimes mais leves para Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Márcio Nunes de Resende Jr., que podem fechar acordo com a PGR caso confessem. Já o general da reserva Estevam Cals Theophilo foi absolvido por falta de provas.

Segundo a PGR, o grupo elaborou o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Lula, do vice Alckmin e do próprio Moraes.

Núcleos anteriores

O STF já condenou:

Núcleo 4 (desinformação): 7 pessoas, incluindo 5 militares.

Núcleo 1 (alta cúpula): Os militares do núcleo 4 se somam aos 6 do núcleo 1, condenados pela Corte em 11 de setembro: Jair Bolsonaro, ex-presidente e capitão da reserva do Exército; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional e general da reserva do Exército; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e tenente-coronel do Exército; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e general da reserva do Exército.

Moraes afirmou que o grupo liderado por Bolsonaro usou estruturas do Estado para atacar o Judiciário, desacreditar as eleições e tentar manter o ex-presidente no poder.

Perda de patente

A perda de patente será decidida pelo Superior Tribunal Militar, após o trânsito em julgado. Militares condenados a mais de 2 anos podem perder o posto. Delator Mauro Cid, condenado a 2 anos em regime aberto, não corre esse risco.

Último núcleo será julgado em dezembro

O núcleo 2, acusado de coordenar a execução do plano golpista, será julgado em 9, 10, 16 e 17 de dezembro. Ele reúne 6 réus, incluindo Filipe Martins, Silvinei Vasques, Marcelo Câmara e o general da reserva Mario Fernandes.

No total, o STF aceitou denúncia contra 31 acusados, sendo 19 militares, por crimes ligados à tentativa de golpe.

Com informações de Poder 360

Opinião dos leitores

  1. A esquerdistas conseguiram o inusitado: criaram chifre em cabeça de cavalo. Golpe? Que golpe?

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Geral

Defesa de Bolsonaro diz que “inexiste risco de fuga” e envia ao STF novo pedido de prisão humanitária e domiciliar

Foto: Fellipe Sampaio/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir, neste sábado (22), que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda prisão domiciliar humanitária ao ex-mandatário, que está detido preventivamente na sede da Polícia Federal em Brasília.

No documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados afirmam que “inexiste risco de fuga” e que a suposta violação da tornozeleira eletrônica teria relação com um quadro de confusão mental, provocado — segundo eles — por medicamentos ingeridos por Bolsonaro durante o feriado.

“Ao contrário do que foi apontado, não houve qualquer tentativa de fuga ou de se furtar à aplicação da lei penal”, diz a petição. A defesa cita informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e do médico pessoal de Bolsonaro para reforçar o argumento.

Os advogados afirmam ainda que os acontecimentos da madrugada do dia 22 “demonstram a situação delicada de saúde do ex-presidente”, mencionando relatórios médicos e exames anexados ao processo.

Diante disso, pedem que os novos elementos sobre o estado clínico de Bolsonaro sejam considerados para a reconsideração da prisão preventiva decretada na manhã deste sábado.

Além da revisão da decisão, a defesa solicita que o STF analise o pedido já apresentado anteriormente de prisão domiciliar humanitária, alegando que o quadro de saúde exige cuidados específicos.

O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que também convocou a Primeira Turma do STF para referendar a decisão que determinou a prisão preventiva.

g1

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro livre ou preso continua inocente. Lula solto continua sendo um corrupto Descondenado.

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Geral

Relator da anistia, Paulinho procura Hugo Motta para votar projeto

Foto: Lula Marques/Agência BrasilKayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O relator do projeto de anistia aos condenados pelos ataques criminosos do 8 de Janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar o texto em plenário nesta semana.

Segundo relatos feitos à CNN Brasil, Paulinho conversou rapidamente por telefone com Hugo neste sábado (22). Ele defende uma versão do projeto que trata apenas da dosimetria das penas, sem anistia ampla, como querem os bolsonaristas.

Conforme pessoas próximas ao relator, durante a conversa, Hugo concordou apenas em voltar a debater o assunto. Não houve avanços, porém, sobre o mérito do projeto e nem matéria concordância sobre data de votação do texto.

Mais cedo, Paulinho afirmou à CNN Brasil que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá acelerar as negociações pela aprovação do texto. “O assunto volta agora para a ordem do dia. Vai facilita negociar nesta próxima semana”, completou.

Desde as primeiras horas da manhã de sábado, lideranças da oposição também procuraram o presidente da Câmara dos Deputados.

Segundo relatos feitos à reportagem por aliados de Bolsonaro, a prisão cria um “fato novo” e torna “urgente” a votação do PL da Anistia, seja qual for o resultado final.

A oposição reconhece que, até agora, não havia votos suficientes para aprovar um texto de anistia ampla aos condenados e beneficiando diretamente o ex-presidente.

Agora, porém, avalia que a “comoção” provocada pelo encarceramento poderia atrair mais apoio ao projeto e cobra celeridade de Hugo Motta. Por outro lado, Paulinho não estaria disposto a incluir o perdão ou a diminuição de pena do ex-presidente no texto final.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Geral

‘Certa paranoia em razão de medicamentos’: leia íntegra do depoimento de Bolsonaro em audiência de custódia

Ex-presidente Jair Bolsonaro foi presoFoto: Jorge Silva – Reuters

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que estava com “certa paranoia” sobre a sua tornozeleira eletrônica antes de decidir mexer no equipamento. Ele passou por audiência de custódia hoje e teve a prisão mantida pela Justiça.

Veja a íntegra do que foi dito pelo ex-presidente na audiência de custódia:

Indagado acerca do equipamento de monitoramento eletrônico, o depoente respondeu que teve uma “certa paranoia” de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada (Pregabalina e Sertralina); que tem o sono “picado” e não dorme direito resolvendo, então, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, pois tem curso de operação desse tipo de equipamento.

Afirmou o depoente que, por volta de meia-noite mexeu na tornozeleira, depois “caindo na razão” e cessando o uso da solda, ocasião em que comunicou os agentes de sua custódia; O depoente afirmou que estava acompanhado de sua filha, de seu irmão mais velho e um assessor na sua casa e nenhum deles viu a ação do depoente com a tornozeleira. Afirmou que começou a mexer com a tornozeleira tarde da noite e parou por volta de meia-noite. Informou que as demais pessoas que estavam na casa dormiam e que ninguém percebeu qualquer movimentação. O depoente afirmou que estava com “alucinação” de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa.  O depoente afirmou que não se lembra de surto dessa natureza em outra ocasião. O depoente afirmou que passou a tomar um dos remédios cerca de 4 (quatro) dias antes dos fatos que levaram à sua prisão.

Na sequência, dada a palavra ao Dr. Joaquim Cabral, pela Procuradoria-Geral da República, foi dito que, ante a manifestação do senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO no que tange à higidez do comportamento dos policiais que cumpriram o mandado de prisão, manifestava-se a Procuradoria-Geral da República pela regularidade, nesse aspecto, da custódia cautelar.

Pela Juíza Auxiliar foi dito: Dada a palavra, em seguida, aos advogados regularmente constituídos do custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO, foi pergunta ao depoente se tinha intuito de tirar tornozeleira para empreender fuga. O depoente afirmou que não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta.

Afirmou, ainda, que havia rompido anteriormente a cinta em uma ocasião em que precisou realizar uma tomografia. Sobre a vigília convocada por seu filho, afirmou o depoente que o local da vigília fica a setecentos metros da sua casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga.

Pela Juíza Auxiliar foi dito: Indagado acerca de quais médicos teriam receitados os medicamentos mencionados pelo depoente, cuja interação poderia ter causado a “paranoia” que o levou a “mexer” com a tornozeleira, informou que se chamam Cláudio Birolini, Leandro Chenique e Marina Graziottin Pasolini, está última prescrevendo a Sertralina, sem se comunicar com os demais médicos.

Pela Juíza Auxiliar foi dito: Indagado se já tinha o equipamento de solda em casa ou se foi fornecido por terceira pessoa, afirmou o depoente que tinha o equipamento em casa.

Ao final, pela Juíza Auxiliar foi deliberado: Diante de todo o exposto, inexistindo requerimentos que reclamem decisão por parte desta Juíza Auxiliar, e tendo-se em vista os relatos do custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO na presente audiência, no sentido de não ter havido qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais responsáveis pelo cumprimento do Mandado de Prisão expedido nos autos desta Pet 14.129/DF, bem como considerando o cumprimento das formalidades legais e regulamentares, em especial os termos da Resolução CNJ nº 213, de 15 de dezembro de 2015, HOMOLOGO o cumprimento do Mandado de Prisão, relegando a análise das questões relacionadas ao mérito da causa a Sua Excelência, o Ministro Relator.

A seguir, pela Juíza Auxiliar, foi declarada encerrada a presente Audiência de Custódia, do que se lavrou o presente termo.

UOL

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    1. Quem é vc para julgar alguém? Vagabundo apoiador do maior ladrão do país; o larápio de 9 dedos!!!!

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Geral

VÍDEO: ‘Posso garantir que acordo Mercosul-União Europeia será assinado em 20 de dezembro’, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo, 23, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia será assinado em dezembro. “Posso lhe garantir que, no dia 20 de dezembro, estarei assinando o acordo União Europeia-Mercosul […] É um acordo que envolve praticamente 722 milhões de habitantes e US$ 22 trilhões de PIB. É, possivelmente, o maior acordo comercial do mundo”, disse Lula.

A declaração foi feita durante entrevista a jornalistas na Cúpula do G-20, em Joanesburgo, na África do Sul. Lula disse que a assinatura deve ser feita em Brasília. Antes, havia a dúvida se seria feita na capital ou em Foz do Iguaçu (PR). “Vou fazer em Brasília, porque, possivelmente, temos um problema com o Paraguai, que não pode participar no dia 20. Possivelmente, a gente marque a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e a gente assina no dia 20 de dezembro”, declarou.

O presidente afirmou ainda que, depois da assinatura, “terá muita tarefa para começar a usufruir das benesses” do acordo. Perguntado sobre como foram as conversas com o presidente da França, Emmanuel Macron, Lula respondeu: “Não estou fazendo com a França, estou fazendo acordo com a União Europeia”.

Estadão Conteúdo

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Geral

Google lança ferramenta de Inteligência Artificial para achar as melhores passagens aéreas

Foto: Bet_Noire/Thinkstock

O Google Voos lançou uma nova ferramenta de inteligência artificial (IA) para o mercado brasileiro que promete facilitar ainda mais a busca das melhores passagens aéreas. O Ofertas de voos (Flight Deals) agora está presente em mais de 200 países e territórios.

Por meio de um formato parecido com um chat, é possível enviar a data, origem e valor limite desejados e o sistema entrega os principais anúncios de oferta nesse perfil.

Por exemplo, um usuário pode procurar por “feriadão na praia” e receber informações de passagens, hospedagem e passeios relacionados a ambientes litorâneos.

Segundo o Google, a IA entende sua intenção e interpreta a linguagem natural. Por isso, é possível descrever a viagem nas suas próprias palavras. Por exemplo, em vez de selecionar destinos e datas específicas, você pode pedir para “ver cerejeiras em flor no Japão” ou pesquisar “fim de semana romântico”.

Assim, a plataforma garante também ideias de viagem para aqueles que não sabem o destino ao certo. O Google Voos possui mais de 300 parceiros para indicar as ofertas.

InfoMoney

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Geral

Forte odor de decomposição preocupa e incomoda moradores de Mãe Luiza

Imagem: reprodução/Google Street View

Um forte odor de decomposição tem causado preocupação e bastante incômodo entre moradores do bairro de Mãe Luiza, em Natal, desde o início deste final de semana. O mau cheiro, descrito por moradores como “insustentável”, concentra-se principalmente na região dos motéis, na área de mata localizada atrás dos estabelecimentos, e se espalha até trechos da Via Costeira.

Segundo relatos, quem trafega pela Via Costeira, especialmente nas proximidades da área, moradores e comerciantes também têm sentido o forte odor vindo da vegetação. O desconforto tem aumentado a inquietação da comunidade local.

Moradores afirmam temer que o cheiro possa estar relacionado a possíveis corpos abandonados na mata, especialmente após recentes confrontos envolvendo facções crimi:nosas, como o Comando Vermelho e o Sindicato do Crime, que teriam ocorrido na região nas últimas semanas.

Apesar da preocupação crescente, até o momento nenhuma autoridade policial, ambiental ou sanitária foi acionada oficialmente para averiguar a origem do odor. A população cobra uma verificação urgente por parte dos órgãos competentes para esclarecer o que está causando o mau cheiro e garantir a segurança da área.

Enquanto isso, o clima é de apreensão entre moradores e motoristas que passam pelo local, à espera de respostas e providências.

Via Certa Natal

Opinião dos leitores

  1. Será que a nossa gloriosa Polícia Militar tá com medo de entrar na mata?
    É só uma pergunta!

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Geral

Em audiência de custódia, Bolsonaro relatou surto e negou que tinha intenção de fuga; prisão preventiva é mantida

Foto: REUTERS/Mateus Bonomi

Em audiência de custódia, no início da tarde deste domingo (23), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relatou ter sofrido um surto e negou intenção de fuga. Segundo relatos feitos à CNN, o ex-presidente disse acreditar que a situação foi causada por medicamentos.

De acordo com relatos de investigadores, o ex-presidente estava com sinais de abatimento. Após a audiência, a prisão preventiva de Bolsonaro foi mantida e homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Bolsonaro está preso na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Brasília, desde sábado 22), quando foi preso preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A audiência de custódia ocorreu por videoconferência e foi realizada por um juiz auxiliar do gabinete de Moraes. Além dele, participam da audiência advogados do ex-presidente e um representante do Ministério Público Federal.

Na audiência, o juiz analisou se a prisão ocorreu dentro da legalidade e se haveria necessidade de adequação da manutenção da medida. Bolsonaro respondeu sobre acesso à defesa e maus-tratos ou se houve alguma irregularidade.

Segundo o Supremo, a previsão é que a ata da audiência seja divulgada assim que o procedimento for finalizado. A decisão que decretou a prisão do ex-presidente ocorreu no âmbito de uma investigação sigilosa.

Ainda neste domingo, o ex-presidente teve autorização para receber visita da sua esposa, Michelle Bolsonaro. A visita será realizada entre 15h e 17h.

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

    1. Tem alguém na face da terra pra mentir mais que teu ladyão de estimação?

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Geral

Psol pede à PGR investigação de Flávio por incitação ao crime; partido crê que convocação de vigília facilitaria fuga de Bolsonaro

Foto: reprodução/CNN Brasil

A bancada do Psol na Câmara dos Deputados protocolou neste sábado, 22, na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por causa do vídeo publicado no X em que ele convocou manifestantes para uma “vigília pela saúde” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela “liberdade no Brasil”.

Os deputados federais pedem que seja apurada a prática pelo senador de incitação ao crime; obstrução de justiça ou atos que visem impedir ou dificultar processamento de organização criminosa; atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito; promoção ou facilitação de fuga de quem esteja sob medida de segurança detentiva; e reiterada participação ou colaboração com organização criminosa.

A bancada argumenta que “o teor da convocação indica notadamente tentativa de utilização de apoiadores do réu Jair Bolsonaro com a potencial finalidade de facilitação de fuga, bem como aglomeração e tumulto no local de cumprimento da medida cautelar, com potencial objetivo de obstruir ou dificultar a atuação da Polícia Federal e da Polícia Penal do Distrito Federal”.

Os deputados ressaltam que o vídeo de Flávio motivou a decretação da prisão preventiva de Jair neste sábado, devido ao risco à efetividade da prisão domiciliar e à ordem pública.

“A conduta do noticiado [Flávio] indica possível repetição do modus operandi atribuído à organização criminosa investigada, que, segundo decisões judiciais, historicamente mobiliza apoiadores para criar tumultos com objetivos pessoais e políticos”, pontua a peça.

“Como assinalado pelo Exmo. Ministro Alexandre de Moraes, em decisão que determinou a prisão em comento, ‘a eventual realização da suposta vigília configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal’”.

Segundo os deputados, “o que se vê, clara e inequivocamente, é a repetição do modus operandi da convocação de apoiadores, com o objetivo de causar tumulto para a efetivação de interesses pessoais criminosos“.

Por enquanto, não há decisão do procurador-geral da República sobre o caso.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. O Psol além de um partido político, agora assume as prerrogativas e funções do Ministério público?
    Isso é só uma pergunta!!!

    1. Os partidos têm o direito de pedir e vc tem o direito de chorar e espernear.

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