Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional pode anular dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o valor do “perdão” seria de quase R$ 1 bilhão. O texto aguarda a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro, que tem na bancada evangélica um importante pilar de sustentação política de seu governo. Ele tem até 11 de setembro para decidir se mantém ou não a benesse aos templos religiosos.
Como revelou o Estadão/Broadcast no fim de abril, Bolsonaro promoveu na época uma reunião entre o deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, para discutir os débitos das igrejas. O presidente já ordenou à equipe econômica “resolver o assunto”, mas os técnicos resistem. Bolsonaro também já defendeu publicamente a possibilidade de acabar com taxas ainda pagas pelas igrejas e “fazer justiça com os pastores, com os padres, nessa questão tributária”.
David Soares foi autor da emenda que introduziu, durante a votação na Câmara dos Deputados, o perdão que pode beneficiar inclusive a Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada pelo pai do deputado. A instituição tem R$ 37,8 milhões inscritos na Dívida Ativa da União, além de outros débitos milionários ainda em fase de cobrança administrativa pela Receita.
Contatado por telefone e informado do conteúdo dessa reportagem, o deputado disse que não concederia entrevista.
Drible na legislação
As igrejas são alvos de autuações milionárias por driblarem a legislação e distribuírem lucros e outras remunerações a seus principais dirigentes e lideranças sem efetuar o devido recolhimento de tributos. Embora tenham imunidade no pagamento de impostos, o benefício não afasta a cobrança de contribuições (como a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a CSLL, ou a contribuição previdenciária).
Esses dois tributos são justamente os alvos da anistia aprovada pelo Congresso Nacional por meio do projeto de lei 1581/2020, que trata de descontos em pagamento de precatórios (valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça).
A emenda proposta pelo deputado David Soares exclui as igrejas do rol de contribuintes da CSLL, ampliando o alcance da imunidade prevista na Constituição. O texto ainda diz que “passam a ser nulas as autuações feitas” com base no dispositivo anterior à proposta recém-aprovada – ou seja, elimina a dívida.
Outro artigo declara “nulas as autuações emitidas” pela Receita Federal antes de outra lei, de 2015, que buscava frear as autuações sobre a prebenda, como é chamado o valor recebido pelo pastor ou líder do ministério religioso por seus serviços.
A prebenda é isenta de contribuições à Previdência, desde que seja um valor fixo, mas o Fisco começou a identificar pagamentos variáveis, com características de participação nos lucros ou bonificações a quem tem os maiores “rebanhos” de fiéis. Os auditores começaram então a lançar autos de infração e cobrar os tributos devidos com multas e encargos.
TERRA
Foto: Asscom
Agora está explicado por que tanto apoio e alienação nas igrejas!! Sou cristão protestante porem ao sou alienado ! E sei que a diferença entre o atual PR e o Ex e só 1 dedo !!! Temos que abrir os olhos e renovar tudo começando pela câmara de vereadores e prefeitura e nós próximos anos avançamos para os demais poderes !! Devemos acabar com os políticos profissionais , assim como e no privado e agora querem fazer no publico não trabalhou direito, não deu produção , e rua !! Coloca sangue novo e de preferência sem que tenham raízes velhas !! Pq o que mais você nos últimos anos e os novos so de idade, mais que já são filhos , cônjuge, irmãos ou parentes muito próximos dos velhos , isso não e mudança!!! E trocar 6 por meia-dúzia !!! Eu duvido Bossonaro !! Veta !! Taí se ele veta essa vou começar acreditar que ele realmente quer mudar o país!! Ate que prove o contrário continuo dizendo a diferença dele para o outro e so 1 dedo , logo o Brasil que se exploda minha família e os meus estando bem !! Como ele já falou diversas vez que ao aceita que nada aconteça com seus familiares e seus próximos!! Com resto que se tore, !!! Sera que só eu que vejo que não adianta mais brigar por A ou B e que devemos mudar a bagaça toda !? #mudatudo #chegadeladraodeestimacao
Igreja Católica ou Protestante, na minha opinião, deve pagar sim, Imposto. João Macena.
Ui….Quero ser pastor.
Conhecereis a verdade mas pagarás uma fortuna por isso.
Essa medida precisa ser derrubada. Igrejas, com raríssimas exceções, funcionam como empresas e distribuem lucro para seus dirigentes. Quem vai pagar essa conta é o povo, incluindo os ateus. E o estado é laico.
CSLL é a Contribuição Sobre Lucro Líquido, se a "igreja" é uma empresa deve pagar sobre o lucro. Agora se é uma entidade sem fins lucrativos não poderia distribuir lucros, se distribuiu deve pagar o imposto.
Se a "igreja" distribuiu "lucro" deve pagar imposto ou estaria indo contra o que Cristo ensinou:
Dai a Cesar(governo) o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus.
O gado anda calado com essa notícia.
Pq será?
Será que o messias, evangélico, vai vetar esse absurdo?
Aleluia.
Creio que vc não seja adepto da leitura, se fosse saberia que o PR é católico. Quando não entende um assunto o melhor é procurar se informar antes para não passar vergonha.
Ele nos ensinou a perdoar. É divino. É santo. Oh Gloria.
Acho é pouvo, torço cada vez mais para os políticos roubarem mais e lascar o povo ignorante. Aplausos……..
Se era pra perdoar, que perdoasse dos pequenos e médios empresários, que sustentam esse país.
Muita coisa errada no Brasil…
Estão acabando com nossa economia
Só lembrando que, como não existe "almoço grátis", essa conta bilionária será paga por todos nós, contribuintes brasileiros. Enquanto isso os religiosos profissionais vão ficando cada vez mais milionários, e até bilionários, às nossas custas.