Diversos

Conheça as 15 medidas anunciadas pelo novo presidente do TJRN em seu discurso de posse

O desembargador Expedito Ferreira de Souza assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o biênio 2017-2018 na última quinta-feira (5) elegendo o lema “Valorização e Produtividade” como eixo principal de sua gestão. Durante seu discurso de posse, o novo presidente do TJRN elencou 15 medidas que serão perseguidas com o objetivo de melhorar a prestação de serviço da Justiça Estadual potiguar. Para isto, Expedito Ferreira destacou a importância de magistrados e servidores para “a construção de uma gestão participativa, criativa e inovadora”, que preste o serviço que os cidadãos esperam e precisam do Judiciário do RN, com celeridade e maior quantidade de julgamentos. Confira abaixo as medidas anunciadas pelo desembargador presidente.

Principais projetos na área de Produtividade:

1. Formação de comissão especial para, no prazo de 90 dias, apresentar minuta do projeto da Nova Lei de Organização Judiciária. Objetivo é traçar uma divisão racional e coerente de competências e estrutura funcional.

2. Implementação de toda política de priorização do primeiro grau, em observância às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

3. Formação de comissão para apresentar, no prazo de 60 dias, alternativas para o redimensionamento da força de trabalho entre os mais diversos órgãos componentes da Justiça de primeiro grau. Objetivo é enfrentar o problema crônico do equilíbrio entre os recursos humanos disponíveis e as necessidades de cada área judicial, segundo sua competência específica, para uma boa e adequada prestação de serviço, com um número cada vez maior de julgamentos.

4. Formação de comissão para apresentar, no prazo de 60 dias, projeto de resolução destinado à implantação de secretarias judiciais integradas para o processamento de demandas distribuídas às diversas varas judiciárias de mesma competência.

5. Instituição de grupos de trabalho para o fortalecimento da atividade dos magistrados, cuja finalidade será o incremento de uma atuação cooperativa entre juízes, visando aumentar o quantitativo de atos judiciais decisórios, como despachos, decisões e especialmente sentenças.

6. Estruturação de serviço de contadoria judicial, com o qual será possível arquivar processos julgados em menor espaço de tempo.

7. Adoção de modelo de governança diferenciada para as execuções fiscais. Objetiva agilizar a tramitação dos processos desde o início, e poderá resultar em aumento significativo de recursos devidos, por contribuintes inadimplentes, ao Estado.

8. Dotar as unidades judiciárias e administrativas de toda a infraestrutura necessária ao funcionamento regular de suas atividades.

9. Implantação do serviço de informações processuais, vinculado à Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça, à direção do Foro e à Coordenação dos Juizados Especiais. Objetiva assegurar mais rapidez no acesso à informação e maior funcionalidade aos serviços das secretarias judiciais.

10. Implantação do núcleo de governança estratégica, para que servidores e magistrados possam apresentar suas ideias e, caso estejam alinhadas às metas e objetivos estratégicos da gestão e do Conselho Nacional de Justiça, venham a se transformar em projetos institucionais, contribuindo para o aperfeiçoamento das ações do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

11. Instituição do projeto “Residência em Tecnologia da Informação com ênfase jurídica”, em parceria com o Instituto Metrópole Digital da UFRN. Seguindo modelo exitoso da Residência Judicial, tem o objetivo de trazer para o Poder Judiciário conhecimento na área de TI, criando canais de atuação interdisciplinar que contribuam para a qualificação efetiva dos serviços judiciários.

Ações para a valorização de magistrados e servidores:

1. Constituição de comissão para apresentação, no prazo de 60 dias, de minuta de Projeto de Lei com previsão de data base para reajuste dos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

2. Desenvolvimento de estudos técnicos pela mesma comissão para a elaboração, em 60 dias, de projeto destinado à reformulação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Justiça Estadual.

3. Formação de comissão destinada à elaboração de proposta de resolução voltada à instituição do “Prêmio por Produtividade”, individual e coletivo, a ser concedido, respectivamente, aos servidores e às unidades jurisdicionais de maior engajamento na execução das atividades que lhes são atribuídas.

4. Implantação do Sistema Integrado de Gestão da Justiça. O dispositivo irá integrar as atividades administrativas a serem executadas e compreenderá a gestão de orçamento, pessoas, patrimônio, compras, interligando os diversos setores da administração, para atuação em bloco.

 

Opinião dos leitores

  1. Kkkkk
    O povo pensando que vinha um realista para acabar a farra e aí vem é um defensor de regalias….
    A justiça estadual paga mais que a federal e ainda tem um auxílio moradia de 5mil e auxílio alimentação de de 1.600, isso tem que acabar

  2. Pelo amor de Deus, porque ele não falou em acabar com esses fubiterfugios absurdos como o auxílio moradia,vale refeição etc…

  3. Esse o negócio é gastar !!!!
    Na justiça estadual o problema não é salário é ma vontade …entre na justiça federal e sentirão a diferença de atendimento..com educação dós servidores ,mas na estadual ,só falta te baterem,em toda a sala ,em toda secretaria existe um cartaz enorme ..se desacatar funcionário no exercício da função …..bla bla bla ,traduzindo eles são mal educados e preferem colocar um cartaz

  4. Nem bem esquentou a cadeira e já está prometendo data base para aumento de salário para os marajás?
    Fazem concurso para 1ª grau, depois de malabarismos legais conseguem aumento para ganhar 15, 20 mil reais, e ainda querem mais?!?!?!?
    Trabalhar e prestar um serviço acima do nível mínimo, nada né?
    O Judiciário vive em um universo paralelo mesmo… só pode.

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Mundo

VÍDEO: Trump debocha de treinamento militar para civis na Venezuela

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou nesta segunda-feira (22) um vídeo ironizando o treinamento militar de civis na Venezuela.

Ao compartilhar o vídeo em suas redes sociais, Trump escreveu ironizando: “ULTRASSECRETO:
Pegamos a milícia venezuelana em treinamento. Uma ameaça gravíssima!”

O episódio ocorre em meio à escalada de tensões entre os dois países. Navios norte-americanos estão posicionados no Caribe para interceptar embarcações que, segundo os EUA, saem da Venezuela com drogas.

Em resposta, o governo de Nicolás Maduro ordenou treinamentos de civis diante da possibilidade de um ataque.

Jovem Pan 

 

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Brasil

(VÍDEO) Magnitsky: empresa da mulher de Moraes comprou R$ 16 milhões em imóveis este ano

A empresa Lex Instituto de Estudos Jurídicos, comandada por Viviane Barci de Moraes e que tem Alexandre de Moraes e os filhos do casal como sócios, adquiriu ao menos dois imóveis por R$ 16 milhões este ano. Viviane e a Lex foram sancionadas nesta segunda-feira (22/9) com a Lei Magnitsky, como complemento das sanções já aplicadas contra o ministro do STF.

Em março deste ano, a empresa da família Moraes desembolsou R$ 4 milhões para comprar um apartamento duplex, de 365 metros quadrados, em Campos do Jordão (SP), com seis vagas na garagem e cinco suítes. Um imóvel idêntico, no mesmo prédio e com a mesma metragem, tem sido anunciado por R$ 7 milhões.

“O apartamento dispõe de uma espaçosa e aconchegante sala com três ambientes, pé-direito duplo e lareira, cozinha, áreas de serviço, cinco suítes, sistema de calefação, piso e toalheiros aquecidos nos banheiros, sistema de aspiração de pó central, persianas automatizadas por controle remoto, um ampla varanda gourmet, sacada, seis vagas na garagem e duas vagas para moto e/ou quadriciclo”, diz o anúncio.

“A área de lazer do condomínio é a mais completa e de alto padrão em Campos do Jordão. Com sauna seca e a vapor, espaço gourmet, adega temática individualizada, salão de jogos nobres, espaço kids, espaço fitness, sala de massagem, jardim zen para seus momentos de meditação e spa com hidromassagem, totalizando 449,6 metros de área comum”, conclui a propaganda.

Este é o segundo imóvel da família Moraes no mesmo edifício. Em 2014, a Lex Instituto de Estudos Jurídicos comprou o apartamento ao lado, de 362,6 metros quadrados, também por R$ 4 milhões. Ambas as unidades foram vendidas pela construtora Poiano Lopes LTDA, segundo documentos obtidos pela coluna.

Recentemente, a Lex também comprou à vista uma mansão em Brasília por R$ 12 milhões, como noticiou o Metrópoles na coluna de Igor Gadelha. Foram R$ 6 milhões a título de sinal e R$ 6 milhões na data da escritura.

Metrópoles

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Brasil

Governo aumenta expectativa de déficit em 2025 para R$ 30 bilhões

Foto: reprodução

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera um déficit fiscal de R$ 30,2 bilhões em 2025, diferente do projetado anteriormente, que era déficit de R$ 26,3 bilhões. Valor não ultrapassa a meta fiscal estabelecida para 2025.

O número foi detalhado no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 4º bimestre, divulgado nesta segunda-feira (22/9), documento bimestral que avalia a evolução das receitas e despesas primárias do governo central.

É por meio do relatório bimestral que a equipe econômica decide liberar ou conter gastos com o objetivo de manter a meta fiscal, que para esse ano é de déficit zero, com um intervalo de tolerância de até 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).

  • Déficit é quando o governo tem mais despesas do que receitas, superavit é quando acontece o contrário.

Meta fiscal de 2025

Para este ano, a meta fiscal é de déficit zero, ou seja o equilíbrio das receitas e despesas das contas públicas. De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, as projeções de 2026 até 2028 são de superávit.

Confira, conforme a PLDO de 2025, quais são as metas do governo:

2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões);
2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões);
2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões).

Receitas e despesas

A receita primária total do governo teve leve queda, saindo de R$ 2.924,4 para R$ 2.924,2. A diminuição nas expectativas foi puxada pelas receitas administradas, que teve queda de R$ 12 bilhões, com diminuição de arrecadação no Imposto de Renda (IR), Imposto de Importação e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Já ao considerar as despesas, houve uma diminuição de cerca de R$ 3 bilhões, saindo de R$ 2,420 trilhões para R$ 2,417 trilhões, puxadas pelas despesas obrigatória, com destaque para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Metrópoles

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RN

SUCUPIRA PERDE: Patinete foi usado até para ir para o Motel em Natal

Foto: divulgação

Patinete virou a sensação da cidade. Em apenas 2 dias, já levaram para casa, já passearam na praia, tão brincando em praça.

Agora ir para o motel no patinete, foi além.

Nem em sucupira de Odorico paraguaçu se imaginaria isso.

Foi o que esse comunicador viu quando passava em frente ao RARUS Motel de Cidade Jardim, um cidadão estava entrando no motel no veículo.

AI PAPAI…

BLOG DO BG

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Política

Não há espaço para aprovar PEC da Blindagem, diz relator

Imagem: Edilson Rodrigues

O relator da PEC da Blindagem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), declarou, em entrevista ao CNN 360°, que não há espaço político para a aprovação da proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Em sua análise, Vieira apontou problemas de constitucionalidade na PEC e afirmou que emitirá parecer contrário não apenas por questões técnicas, mas também pelo mérito da proposta. “Ela é uma PEC destinada claramente e unicamente a defender bandido”, afirmou.

A proposta busca estabelecer uma ampla imunidade para parlamentares federais, estaduais, distritais e presidentes nacionais de partidos políticos. Segundo o relator, caso aprovada, esses indivíduos só poderiam ser processados mediante autorização de seus pares, independentemente do tipo de crime cometido.

Vieira ressaltou que uma regra semelhante, porém mais branda, vigorou entre 1988 e 2001, período em que centenas de pedidos de investigação por crimes graves foram barrados pelas casas legislativas. O relator argumentou que tal situação fomentava a impunidade e permitia que recursos obtidos de forma ilícita fossem utilizados em campanhas eleitorais.

O senador enfatizou que a sociedade e o próprio parlamento não demonstram apoio à proposta. “É um mal que em 2001 o Congresso conseguiu afastar e que agora se tenta ressuscitar, mas sem nenhuma condição política”, concluiu.

CNN

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Geral

Eduardo diz que novas sanções reforçam compromisso de Trump com “liberdade”

Foto: Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse nesta segunda-feira (22) que as novas sanções aplicadas pelos Estados Unidos reforçam o compromisso do presidente americano Donald Trump com a “liberdade”.

Foram impactados a esposa do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), Viviane Barci, e seus filhos, além do advogado-geral da União, Jorge Messias, e outras cinco pessoas.

“Recebemos com gratidão a notícia das medidas adotadas hoje pelos Estados Unidos. Elas reforçam o compromisso do presidente Donald Trump, do secretário Marco Rubio e do secretário Scott Bessent com a liberdade, e avançam a estratégia de ampliar os efeitos das sanções Magnitsky sobre a rede de apoio de Alexandre de Moraes”, escreveu Eduardo na rede social X (antigo Twitter).

As medidas são mais uma resposta da Casa Branca em retaliação à recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já havia manifestado descontentamento com a decisão judicial e sinalizou um possível agravamento nas relações entre Washington e Brasília.

Ainda no comunicado, Eduardo voltou a defender o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, afirmando que as ações aplicados pelos EUA são um “recado claro”.

“O único caminho sustentável para o Brasil é uma anistia ampla, geral e irrestrita, que ponha fim ao impasse político e permita a restauração da normalidade democrática e institucional.”

Vale lembrar que, na última quarta-feira (17), o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto de lei que anistia os condenados. Ao todo, foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e sete abstenções.

Outras sanções

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Benedito Gonçalves, também teve seu visto cancelado. O magistrado foi ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, à época, foi o relator das ações que deixaram Bolsonaro inelegível.

Outros nomes ligados a Moraes também foram impactos:

Airton Vieira, juiz auxiliar de Alexandre de Moraes no STF;
Marco Antonio Martin Vargas, ex-assessor eleitoral;
Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, juiz auxiliar de Moraes;
Cristina Yukiko Kusahara, chefe de gabinete de Alexandre de Moraes.
Em 18 de julho, Marco Rubio anunciou a revogação de vistos do ministro Alexandre de Moraes e de seus pares na Suprema Corte, com exceção de André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.

Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi afetado com a medida.

Poucos dias depois, em 30 de julho, o governo americano aplicou a Lei Magnitsky contra Moraes, justificando que o ministro “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, segundo comunicado publicado pelo Secretário do Tesouro, Scott Bessent.

Criada em 2012, durante o governo de Barack Obama, a medida prevê o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, em uma espécie de “asfixia financeira”.

Em comunicado, Rubio afirmou que o ministro “cometeu graves violações dos direitos humanos”.

Em resposta às ações do governo americano, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que a medida é “uma afronta ao Poder Judiciário brasileiro e à soberania nacional”.

Por outro lado, deputados da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemoraram a decisão.

CNN

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RN

VÍDEO: Patinetes elétricos chegam a Natal e geram polêmica já no primeiro dia de operação


Os patinetes elétricos da empresa Jet chegaram a Natal neste fim de semana em fase experimental. Ao todo, 600 unidades foram disponibilizadas em diferentes pontos da cidade. O lançamento oficial ocorreu neste domingo (21), na praia de Ponta Negra, como parte das ações da Semana Nacional do Trânsito.

A proposta do serviço é oferecer uma alternativa de mobilidade urbana sustentável, facilitando deslocamentos curtos e reduzindo emissões de poluentes. No entanto, a novidade já gerou polêmica nas redes sociais logo no primeiro dia de operação.

Imagens que circulam na internet mostram dois patinetes dentro da sala de um morador potiguar, levantando questionamentos sobre segurança, uso e fiscalização dos equipamentos.

Em outro registro, um homem aparece conduzindo um dos veículos na areia da praia. “Esse negócio não vai dar certo não ”, comenta a pessoa que grava o vídeo.

Apesar das críticas e do uso irregular, a chegada dos patinetes é vista como uma aposta para modernizar a mobilidade urbana de Natal.

Blog do BG 

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Política

Eduardo e Figueiredo se manifestam após denúncia da PGR

Foto: reprodução

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) e o blogueiro Paulo Figueiredo publicaram, na tarde desta segunda-feira (22/9), uma nota em resposta a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que enquadrou os dois brasileiros no crime de coasão.

Mais cedo nesta segunda-feira (22/9), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação em processo judicial. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os “denunciados empenharam-se, de forma reiterada, em submeter os interesses da República e de toda a coletividade aos seus próprios desígnios pessoais e familiares”.

Em nota, Eduardo e Figueiredo destacam a denúncia da PGR como “perseguição política em curso”.

“Mas é uma perda de tempo: não nos deixaremos intimidar. Pelo contrário, isso apenas reforça o que temos afirmado repetidamente: que uma anistia ampla, geral e irrestrita é o único caminho para o Brasil. Meias medidas só agravarão o problema. Aguardaremos, com muita paciência, a comunicação formal do processo pelos canais legais adequados entre o Brasil e os Estados Unidos para apresentar nossa resposta oficial”, diz comunicado.
A denúncia relata atuação de ambos para obter sanção dos EUA contra autoridades brasileiras e o próprio Brasil, com intuito de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado recentemente a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar trama golpista.

Veja nota completa:

“Recebemos pela imprensa a notícia de mais uma denúncia falsa feita por lacaios de Alexandre de Moraes na Procuradoria-Geral da República, desta vez sob a alegação de “coação”. Sobre o assunto, é importante esclarecer:

1. Vivemos nos Estados Unidos e, portanto, estamos sob a jurisdição da Constituição Americana, que em sua Primeira Emenda garante o direito de “apresentar petições ao Governo para reparação de queixas”. É exatamente isso que estamos fazendo e continuaremos a fazer.

2. A mera criminalização do exercício de um direito constitucional em outra jurisdição constitui uma prática de repressão transnacional contra cidadãos norte-americanos. Este é justamente um dos fundamentos das sanções aplicadas a Alexandre de Moraes por violações de direitos humanos, bem como das tarifas comerciais impostas ao Brasil. Aqueles que aderem a esse tipo de conduta se sujeitam às mesmas penalidades e apenas aprofundam a crise entre Brasil e Estados Unidos.

3. O momento desta publicação, logo após novas sanções dos EUA, destaca a perseguição política em curso. Mas é uma perda de tempo: não nos deixaremos intimidar. Pelo contrário, isso apenas reforça o que temos afirmado repetidamente: que uma anistia ampla, geral e irrestrita é o único caminho para o Brasil. Meias medidas só agravarão o problema. Aguardaremos, com muita paciência, a comunicação formal do processo pelos canais legais adequados entre o Brasil e os Estados Unidos para apresentar nossa resposta oficial”.

Metrópoles

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Geral

[VÍDEO] Esposa de Charlie Kirk diz que perdoa assassino do marido em funeral nos EUA: “é isso que Cristo faria”

A viúva do ativista Charlie Kirk, Erika Kirk, emocionou milhares de pessoas ao declarar publicamente que perdoa o assassino do marido durante o funeral realizado neste domingo (21) em Glendale, no Arizona. Ovacionada pela multidão, ela disse: “Eu o perdoo porque é isso que Cristo faria”, após lembrar que o influenciador conservador tentava salvar jovens como o homem que o matou.

O funeral reuniu quase 100 mil pessoas, entre elas autoridades políticas, lideranças cristãs e admiradores do ativista, que tinha 31 anos. O presidente dos Estados Unidos Donald Trump, o bilionário Elon Musk, o vice-presidente J.D. Vance e integrantes do alto escalão do governo norte-americano compareceram à cerimônia.

Charlie Kirk foi assassinado no dia 10 de setembro, enquanto discursava para estudantes da Universidade Utah Valley. O atirador, que baleou o influenciador no pescoço, foi preso e a promotoria do caso deve pedir pena de morte. Kirk era aliado de Trump e ficou conhecido por fundar a organização conservadora Turning Point USA.

Ao fazer seu discurso, Erika, que assumiu a presidência da organização liderada pelo marido, se emocionou ao ser ovacionada pelo público. Ela também disse que sente saudades dele todos os dias.

Emocionada, afirmou que Charlie buscava orientar e transformar vidas, inclusive a de jovens em situação de vulnerabilidade.

Trump, último a discursar, agradeceu a contribuição de Kirk ao movimento conservador e declarou que o influenciador “não será esquecido pela história”. Já Vance destacou que, mesmo diante da tragédia, o funeral se tornou uma celebração da vida do ativista.

g1

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