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O Conselho Nacional Eleitoral venezuelano, alinhado ao presidente Nicolás Maduro, repudiou nesta quarta-feira (14) e chamou de “ilegal” o relatório da ONU que aponta falta de transparência na eleição do país.
O comunicado divulgado pelo CNE também chamou de “panfletário” e “infame” o relatório da ONU, que era “confidencial” e foi tornado público pela organização nesta terça (13). Minutos depois da publicação, o CNE apagou o comunicado, que também chamava o relatório de “fraudulento” e que continha “um monte de mentiras”.
“O Poder Eleitoral da República Bolivariana da Venezuela repudia a publicação do denominado “Relatório Preliminar” do Painel de Peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Eleição Presidencial realizada na Venezuela em 28 de julho de 2024. Esse relatório é ilegal, contrário aos princípios da própria ONU, violando os Termos de Referência acordados com este Poder Constitucional e, sobretudo, está repleto de mentiras e contradições”, disse o comunicado do CNE.
O documento é assinado por autoridades do CNE e pelo presidente do órgão, Elvis Amoroso, que é um aliado de Maduro. O presidente venezuelano foi declarado pelo CNE vencedor da eleição na Venezuela no final de julho com 51,95% dos votos, contra 43,18% do candidato de oposição Edmundo González, com 96,87% das atas apuradas.
A oposição e a comunidade internacional contestam o resultado e exigem a publicação das atas eleitorais. Segundo contagem paralela da oposição, González, venceu as eleições com 67% dos votos, contra 30% de Maduro. Alguns países como os EUA e a União Europeia já anunciaram que consideram González como vencedor da eleição.
O relatório da ONU sobre a eleição na Venezuela indica falta de transparência do órgão eleitoral venezuelano. O documento, elaborado por especialistas da ONU que observaram o pleito no país durante um mês, também constatou haver segurança nas atas com resultados divulgados pela oposição.
A porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse nesta quarta (14) que “o CNE não publica os resultados completos e detalhados porque mostrariam que Edmundo González venceu. (…) Maduro deve reconhecer isso e iniciar um diálogo construtivo, inclusivo e de boa-fé com a oposição.”
Segundo o CNE, o relatório demonstraria uma “agenda política contra o povo venezuelano”, e coloca em dúvida a credibilidade e confiabilidade da ONU.
A ONU não foi o primeiro órgão observador independente a emitir um relatório citando falta de transparência na eleição venezuelana. O Centro Carter, organização que observa processos eleitorais pelo mundo, afirmou que o pleito na Venezuela não pode ser considerado democrático e fez uma série de ressalvas.
O CNE disse também que a publicação do relatório pela ONU não estaria dentro das funções no painel de observadores independentes e “demonstra a intenção política perversa dessa divulgação, composta por argumentos falaciosos e distorcidos”.
O órgão eleitoral venezuelano também disse que a publicação viola um dos termos que teriam sido acordados entre a ONU e o CNE em 29 de junho de 2024 para a observação da eleição. “(…) também violou as regras estabelecidas pela própria ONU, uma vez que ‘ao contrário das missões de observação eleitoral da ONU, que requerem um mandato específico do Conselho de Segurança ou da Assembleia Geral, (…) os Painéis de Peritos Eleitorais não emitem declarações públicas avaliando a condução geral de um processo eleitoral ou seus resultados'”, disse o comunicado.
Fonte: g1
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