O BlogdoBG publica hoje pesquisa de opinião encomendada pela Band Natal ao instituto Consul.
Foram entrevistadas 1700 pessoas em todas as regiões do RN entre os dias 14 e 18 de agosto de 2013.
Os resultados da pesquisa estão sujeitos a um erro máximo permissível de 2.3%, com confiabilidade de 95%.
De uma maneira geral o(a) sr.(a) (você) Aprova ou Desaprova o governo da Governada Rosalba, para o RN?
Foto: RAFAEL ROSA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a suspensão da dívida do Estado anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad nesta segunda-feira (13), é um passo importante, mas não será suficiente. “Nesse tema da dívida, acho que demos um passo muito importante nessa definição, nessa decisão. Nós fizemos essa demanda por justiça aqui, sei que é um esforço do Ministério da Fazenda, tecnicamente, para viabilizar a suspensão da dívida”, afirmou Leite em participação virtual na reunião com o presidente Lula.
“Infelizmente não posso dizer que será suficiente essa medida. Vamos precisar de outros tantos apoios, outras frentes”, defendeu. Leite destacou que serão necessárias outras medidas e apoios para resolver a questão de forma mais efetiva. O governador afirmou que é necessário pensar em soluções mais duradouras e de longo prazo para garantir a estabilidade financeira do Rio Grande do Sul. “Vamos ter que pensar em soluções mais perenes, de longo prazo”, disse.
Também se juntaram ao presidente Lula, Haddad e Leite, no encontro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Gestão, Esther Dweck, da Comunicação Social, Paulo Pimenta, e o ministro do STF, Edson Fachin, de forma virtual.
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Os gastos mínimos com saúde e educação exigidos pela Constituição vão consumir todo o espaço das despesas não obrigatórias e comprometer o dinheiro destinado ao custeio e ao investimento nas outras áreas da União até 2028, tornando o orçamento impraticável de acordo com projeções feitas pelo governo.
Elas mostram que pisos de saúde e educação vão consumir 112% das despesas não obrigatórias até 2028.
Mantidas as regras atuais, faltaria dinheiro para o programa Minha Casa, Minha Vida, recuperação de rodovias federais, pagamento do Auxílio Gás a famílias carentes, obras de saneamento básico, ações de Defesa Civil para prevenir desastres naturais e manutenção de todos os órgãos federais.
O cenário foi antecipado pelo Estadão no dia 21 de abril com estimativas do piso da saúde. Agora, a reportagem obteve projeções do Ministério do Planejamento via Lei de Acesso à Informação que confirmam a tendência e apresentam um cenário ainda mais desafiador, com a inclusão dos gastos com educação e a distribuição do dinheiro no Orçamento.
Ao mesmo tempo que despesas obrigatórias e impositivas pela Constituição crescem, entre elas aposentadorias, emendas parlamentares, saúde e educação, o arcabouço fiscal impõe um limite para os gastos públicos (2,5% de crescimento real em relação ao ano anterior), o que diminui o espaço para investimentos em outras áreas.
A Constituição determina um gasto mínimo com saúde e educação atrelado à receita. A saúde tem 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) e a educação tem garantia de 18% da Receita Livre de Impostos (RLA). O dinheiro serve para custear a manutenção de postos de saúde, hospitais, escolas e universidades, além de novos investimentos nos dois setores.
Pisos de saúde e educação vão consumir 112% das despesas não obrigatórias até 2028
Os pisos de saúde e educação vão somar R$ 336,3 bilhões em 2025, de acordo com as projeções do governo. O dinheiro é dividido entre despesas obrigatórias e discricionárias (não obrigatórias). Os recursos vão consumir 44% do orçamento disponível para todas as despesas não obrigatórias, espaço disputado com outras áreas. O porcentual subirá para 51% em 2026, 63% em 2027 e 112% em 2028.
Em 2027, sobrariam apenas R$ 45 bilhões para gastos não obrigatórios nas outras áreas, um cenário considerado impraticável por integrantes do governo e economistas. Em 2028, faltariam R$ 12 bilhões para custeio e investimento em outras áreas, paralisando o Orçamento. Isso significa que o governo terá de rever os gastos mínimos com saúde e educação ou mexer no arcabouço fiscal.
Dentro das despesas não obrigatórias, há dois tipos de programações: custeio (manutenção de órgãos e serviços públicos) e investimentos (obras e equipamentos). Como os investimentos ainda têm um mínimo exigido pelo arcabouço, que é de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), as despesas que correm mais risco são as de custeio: manutenção de todos os ministérios, autarquias e órgãos federais, Auxílio Gás e ações de Defesa Civil, entre outras.
Revisão de gastos não tem consenso dentro do próprio governo
Integrantes da equipe econômica defendem uma revisão dos pisos de saúde e educação. O Tesouro Nacional tem estudos para alterar o índice que reajusta o crescimento dessas despesas, saindo de porcentuais vinculados à arrecadação e partindo para um mínimo vinculado ao crescimento da população ou do Produto Interno Bruto (PIB). Na prática, as mudanças poderiam tirar até R$ 131 bilhões da saúde e educação até 2033, distribuindo o recurso para outras áreas.
Internamente, os ministérios da Saúde e Educação não querem rever os pisos atuais, argumentando que um crescimento menor compromete os investimentos nas duas áreas e a manutenção das unidades de saúde e de ensino nos próximos anos. Não há consenso no governo. As bancadas dos dois setores no Congresso também são contra, assim como parlamentares do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em entrevista ao Estadão, na última quinta-feira, 9, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não vê muito espaço para a desvinculação dos benefícios previdenciários (do salário mínimo) e que a discussão sobre rever os pisos de saúde e educação “não prosperou” no governo.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defende uma revisão dos gastos obrigatórios, incluindo um plano para desvincular os benefícios da Previdência Social do salário mínimo. “Ninguém está falando em mexer em nada em 2024 e 2025. O meu papel é mostrar que, a partir de 2026, nós começamos a não ter recursos para as despesas discricionárias livres, tirando emenda parlamentar. A gente vai para um limite insustentável”, afirmou Tebet ao Estadão na última sexta-feira, 10.
O Executivo deve elaborar o Orçamento de 2025 sem mexer nas premissas, mas integrantes da equipe econômica não veem espaço para manter as regras atuais por mais tempo. “É um fator de preocupação para nós, é um desafio que já está colocado nesse cenário de médio prazo e aqui entra a importância redobrada da agenda de revisão de gastos obrigatórios”, afirmou o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, em coletiva de imprensa no dia 15 de abril.
Estadão Conteúdo
Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.
Foto: Glenn Carstens Peters/Unsplash
Relator do projeto de lei que regula serviços de streaming e vídeos sob demanda, o deputado André Figueiredo enviou aos líderes da Câmara nesse fim de semana um parecer preliminar. O texto de Figueiredo prevê taxar os streamings e o YouTube, mas isenta o Globoplay, serviço do Grupo Globo, da cobrança.
A tributação de serviços de vídeos sob demanda, televisão por aplicativo e compartilhamento de conteúdos audiovisuais, a exemplo de Netflix e YouTube, é prevista no projeto com o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Os valores da alíquota serão progressivos, até o máximo de 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade.
O Globoplay, streaming que reúne produções da Globo e outros conteúdos, no entanto, ficará de fora da cobrança. Ao especificar “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet”, categoria a ser tributada, o parecer de André Figueiredo diz que a definição não inclui serviços do tipo promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, como o do Grupo Globo.
O parecer de Figueiredo submetido aos líderes da Câmara também trata da tributação de influenciadores digitais, que poderão pagar a Condecine referente a valores obtidos com visualização de seus conteúdos.
Para evitar que as plataformas repassem o custo da Condecine aos influenciadores, descritos como “importante categoria de formadores de opinião”, o texto diz que os aplicativos poderão deduzir metade do valor da taxa na remuneração dos influenciadores por monetização de visualizações.
O parecer preliminar do relator também incluiu uma cota de, no mínimo, 10% das horas do catálogo para conteúdos brasileiros. Dentro da cota, 50% dos conteúdos devem ser feitos por produtores controlados por mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas de comunidades tradicionais e em situação de vulnerabilidade.
Outro ponto do texto é que 10% das receitas da Condecine serão destinadas a estas produtoras e, dentro desse percentual, pelo menos 30% das receitas devem ser destinadas a produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Guilherme Amado – Metrópoles
Apenas coincidência, pois vivemos no país das coincidências, confia.
Imagem: reprodução
A Justiça da Bahia decidiu manter a prisão do PM reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, após a audiência de custódia na tarde desta segunda-feira (13).
De acordo com o advogado de Lagartixa, João Antônio, ele deve ser transferido para um Presídio Militar, também na Bahia. Não tem previsão de quando ele possa ser recambiado para o Rio Grande do Norte. A transferência para o presídio militar o deixou “mais tranquilo”, informou também João Antônio.
A audiência de custódia durou cerca de duas horas. Ainda segundo o advogado, na abordagem, o PM reformado teria informado que tinha uma arma no carro, mas não que ela seria dele.
Ponta Negra News
Foi querer aparecer e terminou dançado. Fica no teu canto sujeito.
Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.
Foto: Rogério Marinho
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, protocolou nesta sexta-feira (10) uma representação solicitando a investigação da conduta do ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta. A representação, encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), alerta para um possível uso abusivo do poder estatal com a finalidade de silenciar e censurar críticas ao Governo Lula. O chefe da comunicação social do governo pediu ao Ministério da Justiça a instauração de investigações criminais contra parlamentares e cidadãos que criticaram a gestão do governo federal na tragédia no Rio Grande do Sul.
Rogério Marinho argumenta que as ações de Pimenta podem configurar um desvio de finalidade pública e repressão ilegalmente a livre manifestação do pensamento. Para o líder da oposição, o ministro do governo Lula aproveita-se da situação de calamidade pública para reprimir críticas e calar a oposição. O senador destaca a gravidade da decisão do titular da Secom de empregar o poder estatal para investigar e “mandar prender” críticos do governo, sob alegações de disseminação de desinformação, colocando em risco as garantias constitucionais de liberdade de expressão e a imunidade parlamentar.
Na representação, Rogério Marinho pede que a PGR avalie a legalidade e a moralidade das ações de Paulo Pimenta, especialmente em relação ao direito de fiscalizar e criticar as ações do Poder Executivo Federal, garantida pela Constituição aos membros do Congresso. O documento destaca a importância de se manter uma administração pública transparente e sujeita ao escrutínio público. O líder da oposição sustenta que o abuso no uso da máquina pública para censurar a oposição não pode ser tolerado em uma sociedade democrática.
Rogério Marinho você calado é um poeta.
Era só o que faltava…
O esgoto bolsonarista mente e distorce os fatos e não quer ser investigado…
Que vergonha , Sr . Rogério Marinho , o que o ministro Paulo Pimenta está querendo , é que a polícia federal investigue as pessoas que estão postando fake news sobre a tragédia do RS .
Walfredo, a maior fake News foi o que a Rede Globo divulgou, ou vc não soube??
Eita, ai sim!! Um bravo defensor das fake news, parabéns
“Pelo direito de mentir, de inventar historias, de denigrimir a imagem de quem eu quiser, sem punição. É o meu direito de expressão. Eu posso!”
Foto: Maps / Reprodução
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciará na próxima terça-feira (14) uma substituição de rede de abastecimento na Avenida João Medeiros Filho, na Zona Norte de Natal.
Segundo a Caern, a manutenção preventiva é necessária por causa da vida útil da rede implantada.
Serão substituídos aproximadamente 350 metros na Avenida João Medeiros, no trecho entre a rua da Tamarineira e a avenida Bahia, próximo ao Partage Norte Shopping. A previsão da Companhia é que o serviço seja realizado até o dia 6 de junho.
Neste período, uma das faixas da avenida, no sentido Redinha estará fechada. O abastecimento da região terá alterações pontuais, que serão informadas com 72h de antecedência de qualquer ocorrência.
“Essa substituição traz uma melhoria para a rede de distribuição da zona Norte, já que estamos fazendo uma troca de uma tubulação antiga de cimento amianto por uma nova em PVC. Com isso se evita quebras e vazamentos”, explica o superintendente de Operação e Manutenção da Caern, Ewerton Siqueira.
Fonte: Portal 98 Fm
Foto: Valter Pontes/Secom
Em entrevista ao jornal Correio da Bahia, o vice-presidente eleito do União Brasil, ACM Neto, afirmou que o governo Lula não deslanchou e que a gestão federal petista continua “presa no passado”.
“[Esse] É um governo que cheira a mofo em relação à prática política. E também cheira a mofo em relação às ações de governo, aos projetos para o país”, disse o ex-prefeito de Salvador.
A crítica de ACM ocorre dias após o presidente Lula intimidar em evento oficial o prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Belitardo.
Na sexta-feira da semana passada, Lula classificou como “falta de respeito” a ausência do prefeito na solenidade de inauguração do Hospital Estadual Costa das Baleias e na visita ao campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
“Eu não o conheço. Eu só quero dizer para vocês é que é uma falta de respeito o prefeito não estar aqui, agora, na inauguração, agradecendo ao governador Jerônimo [Rodrigues] de ter feito um hospital aqui, de agradecer ao Lula pela universidade aqui, pelas escolas técnicas…”, disse o petista.
Nesta segunda, ACM Neto respondeu.
“A gente vê um governo envelhecido. Um governo que continua preso ao passado, seja na prática política, seja nas ações e planos de trabalho e de governo em si. Nas práticas políticas porque não souberam fazer uma construção política mais ampla, reeditaram a lógica do passado, do próprio PT, do toma lá dá cá”, declarou o vice-presidente do União.
“[É] Um governo extremamente dominado por quadros petistas. Então, não é um governo plural. Outros partidos ocupam espaços periféricos, menos relevantes. E quando se trata de discutir a agenda do país, quando se trata de discutir políticas públicas, prioridades, rumos e caminhos, essas discussões acontecem intramuros, exclusivamente, entre os petistas. Então, é um governo que cheira a mofo em relação à prática política. E também cheira a mofo em relação às ações de governo, aos projetos para o país”, acrescentou.
O União Brasil tem hoje três ministérios no governo Lula e há indicativos de que a sigla desembarque de vez da base de sustentação da administração petista.
Fonte: O Antagonista
Quem é ACM Neto no jogo do bicho.
Só quem defende esse desgoverno do descondenado é porque tem uma teta. Ou ele ou alguém próximo. Podem checar.
E por acaso não é falta de respeito ? Em uma entrega de obras para a cidade em que existe um prefeito , ele por ideologia não
comparecer ? Muito vago o que ACM Neto falou , ele não tem que atacar um governo que está entregando uma obra , ele tem que responder a LULA por que o prefeito não compareceu , simples assim .
Pensei que cheirava a corrupção, mas …. é a essência.
Melhor cheirar a mofo do que andar cheirando outras coisas, esse daí por exemplo se acha o “novo” na política, mas tem um cheirinho estranho de ultrapassado, deve tá sentindo saudades do cheirinho das falcatruas do vovô que mexia até na inviolabilidade do telão do senado, né?…hehehe ..uma piada esse senhor.
Bem lembrando , Ângelo , quem está preso ao passado é ele .
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Parte do asfalto cedeu na marginal da BR-101, na altura do Carrefour, em frente à parada de transportes intermunicipais, na Zona Sul de Natal. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram um buraco e bastante água no local. Dois ônibus colidiram devido ao incidente que teria sido causado por um vazamento de água.
O trânsito ficou complicado no trecho. Segundo relatos de testemunhas, um ônibus ficou preso no buraco.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que uma equipe foi enviada ao local e que a área foi isolada para a realização dos reparos necessários.
Fonte: Tv Ponta Negra
Natal está acabado…. Ainda querem colocar um Petista para ser Prefeito …. Aí, acaba de vez …
Pelo amor de Deus, quem são esses 11,53%?
Acho que essa pesquisa deve ter sido feita na festa de aniversário dela, entre os convidados e em Mossoró.