Contas do governo têm deficit de R$ 40,6 bilhões em maio

 

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Vídeo: Blog Ismael Sousa

Antes de subir ao palco do Mossoró Cidade Junina, Bruno agitou uma festa exclusiva para milionários e emergentes em mansão no Quintas do Lago.

A “senha”? R$ 10 mil por casal, valor simbólico para bancar o cachê do artista. Ano passado esse mesmo show particular o cachê custou algo em torno de R$ 180 mil.

Após a festa exclusiva, Bruno e Marrone se apresentaram no palco da Estação das Artes, no Mossoró Cidade Junina.

Com informações do Blog Ismael Sousa

 

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Vídeo: Todo Natalense

A Zona Norte de Natal foi tomada pelo clima junino na noite desta sexta-feira (27), com a abertura oficial do São João no Polo Zona Norte. O evento aconteceu na tradicional Avenida da Alegria, que ficou lotada de ponta a ponta com a presença do público, que compareceu em peso para curtir a festa.

No palco, uma programação de tirar o fôlego. A noite começou com shows de Yuri Filho e Augusto Dantas, e esquentou ainda mais com a energia contagiante da Banda Grafith, que levantou a galera com os grandes sucessos que marcaram gerações. Em seguida, foi a vez de Kadu Martins animar o público com os hits que vem dominando o Brasil e outros sucessos, preparando o terreno para o encerramento em grande estilo com Henry Freitas, que fez um verdadeiro show e levantou o público natalense.

 

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Vídeo: Todo Natalense

O São João de Natal segue se consolidando como uma das maiores festas juninas do estado. Com polos espalhados por todas as zonas da cidade, a capital potiguar tem oferecido uma programação diversificada, gratuita e segura, valorizando artistas locais e trazendo grandes nomes nacionais.

Além da música, o evento movimenta a economia com ambulantes, comerciantes e trabalhadores temporários, além de garantir momentos de lazer e tradição para milhares de famílias.

Foto: WILTON JUNIOR/ ESTADÃO

O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva registra a base mais infiel das últimas três décadas: apenas 72% dos votos de deputados de partidos com ministérios foram favoráveis ao Planalto nas votações de interesse do governo na Câmara dos Deputados. A fragilidade da coalizão ajuda a explicar uma sequência de derrotas recentes, como a aprovação do projeto que derrubou o decreto do IOF – medida apoiada por legendas como União Brasil, MDB, PSD, Republicanos, PP, PDT e PSB, que juntas controlam doze ministérios. As dificuldades ganham ainda mais peso em um ano pré-eleitoral, quando o presidente petista precisa consolidar maiorias para aprovar projetos estratégicos de olho na disputa presidencial de 2026.

Levantamento feito pelo Estadão, com base em dados da própria Câmara, analisou todas as votações nominais em que houve orientação oficial do Planalto, ou seja, ocasiões em que o governo indicou expressamente como esperava que sua base votasse. Nesse recorte, o desempenho da coalizão ministerial em Lula 3 é o pior desde 1995, empatando apenas com o segundo mandato de Dilma Rousseff, que registrou 72% no auge da crise do impeachment. Presidentes anteriores tiveram índices mais altos: Fernando Henrique Cardoso, 95% no primeiro mandato e 93% no segundo; Lula 1, 91%, e Lula 2, 92%; Dilma 1, 81%; Michel Temer, 93%; e Jair Bolsonaro, 90%.

A última leva de derrotas incluiu a aprovação do projeto que suspende o decreto do governo sobre o IOF, com 63% dos votos favoráveis de deputados de partidos que hoje comandam ministérios, como União Brasil, PSD, MDB, PP, Republicanos, PDT e PSB. O movimento ganhou força após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautar o tema em votação surpresa – o que resultou em uma reação rara na história do Congresso: em 40 anos, apenas dois decretos presidenciais haviam sido derrubados.

Para cientistas políticos ouvidos pelo Estadão, essa derrota expressiva e o baixo desempenho da base refletem fatores tanto conjunturais quanto estruturais, como o fortalecimento da maioria de direita no Congresso e o empoderamento do Legislativo após a consolidação das emendas parlamentares, mudando a lógica de negociação com o Executivo. Parlamentares aliados, por sua vez, apontam falhas na articulação política, como a resistência de Lula em se envolver diretamente nas conversas, a falta de diálogo com o Planalto e a demora na liberação de emendas.

Na avaliação do deputado Mário Heringer, líder do PDT na Câmara e cujo partido comanda o Ministério da Previdência, o presidente Lula de fato se afastou das relações com o Parlamento neste terceiro mandato. “É o período em que Lula está mais distante do Legislativo de verdade”, diz, afirmando que a postura contribuiu para uma série de derrotas do governo no Congresso.

Como mostrou o Estadão, Lula é o presidente que menos se reúne com congressistas em agendas oficiais desde Dilma.

O parlamentar ressalta outra reclamação frequente entre deputados: a concentração dos principais ministérios no núcleo duro do PT, apesar de Lula ter vencido a eleição de 2022 com o discurso de frente ampla. “Comparativamente, sem dúvida nenhuma, esse é o mandato em que menos alterações foram feitas pelo Lula. Há muito tempo criticamos o que, na nossa opinião, é uma má distribuição dos espaços no governo.”

O Estadão apurou que a insatisfação já estava presente desde o primeiro ano de mandato, em 2023, quando parlamentares passaram a se queixar do distanciamento e da falta de disposição do presidente em recebê-los no Planalto.

Estadão

Foto: STF/Andressa Anholete

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes será o relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) protocolada nesta sexta-feira (27) pelo Psol que questiona a aprovação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) nº 176 de 2025, que revogou os decretos do governo que elevavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O partido havia solicitado que a relatoria da ação ficasse com o ministro Alexandre de Moraes, que é relator de outra ADI, protocolada pelo PL (Partido Liberal), que discute a suspensão de decretos legislativos.

Na petição, a sigla pede que a Corte suspenda imediatamente os efeitos do decreto legislativo por meio de uma medida cautelar, a ser referendada pelo plenário.

O Psol argumenta que o Congresso ultrapassou os seus limites constitucionais e violou o princípio da separação dos Poderes. Alega que a Presidência da República, segundo o artigo 153 da Constituição, é quem pode alterar as alíquotas do IOF.

Trata-se de competência constitucional legítima do Chefe do Poder Executivo, e não de exercício exorbitante de função regulamentar”, afirma.

Segundo o partido, o Legislativo teria utilizado de forma indevida o artigo 49, que permite que o Congresso suspenda um decreto do Executivo só quando houver ultrapassado os limites da lei. Para o Psol, no entanto, isso não ficou configurado.

A petição sustenta ainda que a interferência indevida do Congresso compromete a previsibilidade tributária, desorganiza a condução da política econômica e cria riscos para a estabilidade do sistema fiscal brasileiro. “Admitir que o Poder Legislativo possa sustar ou restringir tais atos representa risco institucional elevado”, argumenta a legenda.

IDA AO SUPREMO

A ação do Psol se dá no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu acionar o Supremo contra a derrubada do aumento do IOF. O Palácio do Planalto vai argumentar que deputados e senadores atuaram de maneira inconstitucional. Em nota, a AGU (Advocacia Geral da União) informou que já solicitou informações ao Ministério da Fazenda para embasar a tese contra o decreto do Legislativo.

Caso a ação prospere, deve haver uma escalada na tensão entre os Três Poderes da República. Executivo, Legislativo e Judiciário têm atuado de maneira pouco amistosa entre si em anos recentes. O Congresso reclama que seus poderes têm sido usurpados pelo STF em várias situações.

REVOGAÇÃO DO IOF

A revogação aconteceu na 4ª feira (25.jun.2025), tanto na Câmara quanto no Senado.

Na Câmara, foram 383 votos a favor da revogação e 98 contra. Os partidos PT, PV, PC do B, Psol e Rede orientaram voto contra. Os partidos União Brasil, PP, PSD, PDT, PSB, MDB e Republicanos, que têm 14 ministérios, votaram em peso a favor da proposta.

A aprovação foi a pior derrota de Lula na Câmara em seu 3º mandato, e para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. É também um recado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Planalto.

Já no Senado, a votação foi simbólica –sem contagem nominal. Depois da votação, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) disse que a decisão foi uma “derrota para o governo construída a várias mãos“.

Poder 360

Foto: Antonio Augusto/STF

Os três homens condenados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília, no dia 24 de dezembro de 2022, deverão voltar para a cadeia. A ordem é do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Com a medida, George Washington de Oliveira, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza ficarão presos preventivamente, ou seja, por tempo indeterminado.

Em maio de 2023, os três foram condenados pela Justiça do Distrito Federal. As condutas envolvem os crimes de explosão, causar incêndio e posse arma de fogo sem autorização.

George Washington foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão; Alan Diego, a cinco anos e quatro meses; e Wellington Macedo, a seis anos. Todos foram presos, mas foram soltos depois de cumprirem parte da pena.

Ao determinar a nova prisão, Moraes entendeu que a tentativa de explosão tem ligação com os atos do dia 8 de janeiro de 2023.

Além de terem sido condenados pela Justiça da capital federal, os acusados já foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, suposto golpe de Estado e atentado contra a segurança de transporte aéreo.

“Ao inserirem, artefato explosivo em caminhão de carga, os agentes assumiram o risco de causar não apenas danos patrimoniais, mas sobretudo o risco à vida e à integridade física de múltiplos indivíduos”, diz trecho do processo.

Na decisão, Moraes justifica que há fortes e graves indícios do risco concreto da reiteração delitiva e à aplicação de lei penal, em razão do descumprimento das medidas cautelares impostas e da fuga após a prática dos crimes.

CNN

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Mais da metade dos brasileiros diz ter vergonha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), aponta pesquisa Datafolha. Segundo o instituto, o índice daqueles que declaram ter orgulho do tribunal é de 30%, enquanto o de vergonha bate em 58%.

A pesquisa perguntou aos entrevistados se eles tinham “mais orgulho do que vergonha ou mais vergonha do que orgulho” de uma série de instituições, grupos e pessoas.

Os três Poderes amargaram índices de vergonha similares, com 56% declarando o sentimento a respeito do presidente Lula (PT), 58% pelos deputados atuais, e 59%, pelos senadores.

O Datafolha entrevistou 2.004 pessoas em 136 municípios em 10 e 11 de junho. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O STF ganhou protagonismo nos últimos anos ao realizar julgamentos de políticos, como mensalão e recursos sobre a Lava Jato, e de temas controversos na opinião pública, como o aborto de fetos anencéfalos, a união civil entre pessoas do mesmo sexo e outros.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi declarado inelegível em 2023 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com dois votos de ministros que também atuam no STF, Moraes e Cármen Lúcia.

Não à toa, o índice de vergonha ou orgulho dos magistrados da corte é fortemente alinhado à preferência político-partidária dos entrevistados.

Entre apoiadores declarados de Bolsonaro, réu em ação penal que está sendo julgada pela Primeira Turma da corte, que analisa a participação do ex-presidente na suposta trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022, o índice de vergonha em relação ao tribunal chega a 82%. Nesse grupo, só 12% se declaram orgulhosos dos ministros.

Já entre os eleitores do presidente Lula, os ministros têm maioria de orgulhosos: são 52%, contra 36% que dizem ter vergonha. Aqueles que não sabem somam 12%.

Da mesma forma, os ministros são mais aprovados por aqueles que consideram o atual governo ótimo ou bom, fatia em que 57% se declaram orgulhosos do STF. Já entre os que consideram a gestão Lula ruim ou péssima, esse número despenca para 10%.

A maior taxa de vergonha aparece entre os que declaram ter preferência pelo PL, batendo em 91%, contra apenas 5% de orgulho. Entre os que preferem o PT, o orgulho supera a vergonha, mas com diferença bem menor: 53% contra 36%.

A popularidade dos ministros também é inferior entre os evangélicos. Nesse grupo, 66% dizem ter vergonha dos magistrados, e apenas 22% declaram orgulho. Entre os católicos, os envergonhados caem para 56%, e os orgulhosos sobem para 33%.

Folha de S.Paulo

Foto: Joe Radele/Getty Images/AFP

As big techs rechaçaram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que altera o Marco Civil da Internet, afirmando que ela torna o ambiente digital brasileiro um dos mais “juridicamente instáveis e regulatoriamente complexos do mundo democrático” e que vai gerar “judicialização em massa”.

Em comunicado obtido pela Folha, a Câmara Brasileira de Economia Digital (camara-e.net), que tem entre seus associados Meta, Google, Amazon, Kwai, Mercado Livre e TikTok, afirma que a decisão do Supremo ampliando a responsabilidade das empresas por danos decorrentes de conteúdo de terceiros “encarece a moderação de conteúdo, favorece a remoção preventiva de publicações, serviços e produtos legítimos”, aumenta a “insegurança jurídica” e desorganiza “cadeias inteiras do ecossistema digital, especialmente entre pequenos empreendedores”.

Os ministros do Supremo decidiram nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, ampliar as obrigações das plataformas de redes sociais para atuação no Brasil e divulgaram as teses que alteram o regime de responsabilidade dos provedores.

A partir de agora, elas serão responsáveis civilmente caso não removam de forma pró-ativa, antes de determinação judicial, uma nova lista de conteúdos, incluindo antidemocráticos, discriminatórios ou de incitação a crimes.

Representantes do segmento preveem que haverá uma “avalanche” de embargos declaratórios pedindo esclarecimentos e especificações após a publicação do acórdão da decisão.

Além disso, a indústria pretende pressionar o Legislativo para legislar sobre o assunto rapidamente. Na interpretação das empresas, se o Congresso aprovar uma lei, ela vai se sobrepor à decisão do STF.

Isso estaria claro nas teses publicadas pelo Supremo nesta quinta, no trecho em que se diz: “Apela-se ao Congresso Nacional para que seja elaborada legislação capaz de sanar as deficiências do atual regime quanto à proteção de direitos fundamentais”.

A camara-e.net considera que a decisão do STF altera “radicalmente” o regime construído desde o Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014. Entre as críticas está a falta de diferenciação entre setores afetados pela decisão e o porte das empresas.

“As exceções previstas não abrangem toda a diversidade de serviços digitais e geram incertezas sobre sua aplicação prática”, diz o comunicado.

Segundo a entidade, “o impacto pode ser particularmente severo sobre empresas nacionais de pequeno e médio porte, que não dispõem da estrutura necessária para absorver os custos operacionais e jurídicos desse novo cenário”.

Com a decisão do Supremo, as empresas podem ser responsabilizadas por danos decorrentes de conteúdos a partir de notificação extrajudicial (denúncia de usuário).

Para as empresas, isso vai gerar uma judicialização em massa. Hoje em dia, são necessárias ordens judiciais para requerer remoção de conteúdo (e as empresas só podem ser responsabilizadas se descumprirem essas ordens).

Folha de S.Paulo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (27) que não consegue entender o que aconteceu depois da reunião feita com parlamentares no domingo de 9 de junho, em referência à decisão do Congresso de aprovar na última quarta-feira (25) a derrubada do decreto sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Eu saí de lá com a sensação de que estava 100% resolvido o encaminhamento tanto da medida provisória quando do decreto de IOF. E não fui o único que saiu com essa sensação. O que aconteceu depois, eu não sei, eu não consigo entender”, afirmou, em entrevista à GloboNews, em referência ao encontro na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O ministro disse que naquele domingo foi fechado um encaminhamento.

“Inclusive, eu disse na reunião – que tinha 20 pessoas – que mesmo o decreto sendo uma prerrogativa do presidente, no terceiro bimestral [cujo relatório se anuncia 22 de julho], eu voltaria à residência oficial para rediscutir os termos do decreto, do segundo decreto”, completou.

CNN