“Essa CPI tem um caráter, uma conotação política, porque não tem propósito. Não tem elemento algum. Vários dos contratos colocados como suspeitos já foram analisados pela própria CPI e nada foi encontrado”. Com essa afirmação, o Controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes, analisou as ações desenvolvidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid na Assembleia Legislativa do Estado, que investiga supostas irregularidades no contrato de locação de ambulâncias para transporte de pacientes durante a pandemia, em 2020.
Pedro Lopes afirmou que, já nos primeiros dias de execução do contrato, em julho de 2020, surgiram especulações e informações falsas de que o governo arcaria mensalmente o valor de R$ 1,4 milhão, apesar dos vários esclarecimentos públicos de que o pagamento seria feito por acionamento das ambulâncias, ou seja, que o Estado pagaria apenas pelas remoções realizadas. E que o valor máximo do contrato, de R$ 8,5 milhões, só seria pago caso o serviço fosse contratado integralmente ao longo dos 180 dias vigentes do acordo.
“Só pagaríamos o valor completo do contrato se houvesse uma tragédia no Rio Grande do Norte, ou seja, seriam necessários 3.240 acionamentos ao longo de seis meses, uma média mensal de 540 remoções de pacientes graves. Felizmente isso não aconteceu porque o RN foi um dos melhores casos no Brasil de gerenciamento da crise do coronavírus, e no segundo mês do contrato, em agosto, tivemos redução dos casos e de mortes por Covid-19. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) avaliou o contrato e o encaminhou para arquivamento porque não encontrou nenhum tipo de irregularidade”, afirmou.
O Controlador-Geral explicou que, diante disso, o contrato com a empresa Serv Saúde Eireli durou 58 dias e teve menos de 200 acionamentos, fazendo com que o Estado pagasse o valor total de R$ 412 mil. Tudo foi pago corretamente e o representante da própria empresa declarou na CPI que teve prejuízo com o contrato, porque eles tinham uma expectativa de demanda que não chegou graças à gestão eficiente da pandemia no Estado”, explicou Pedro Lopes.
Ele disse ainda que a suspensão do contrato aconteceu após análise de risco feita pela Controladoria-Geral do Estado (Control), que encontrou alternativas para a Secretaria de Saúde do RN assegurar a prestação dos serviços à população. “Todas as especulações de irregularidades foram frustradas e mesmo com o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmando que não houve danos ao erário público, os deputados insistiram em levar o caso à CPI da Covid”, enfatizou.
Contrato aconteceu após intervenção de órgãos
Pedro Lopes disse que o contrato das ambulâncias foi firmado no auge da pandemia em 2020, quando os pacientes graves chegavam a aguardar até 9h40 para serem transportados para os hospitais referência com leitos de UTI para atendimento Covid. Diante disso, a Defensoria Pública do Estado e os ministérios públicos estadual (MP-RN) e federal (MPF) recomendaram ao governo estadual que resolvessem em caráter de urgência a crise no serviço de transporte sanitário dos pacientes infectados.
“O Governo cumpriu seu dever e deflagrou processo de contratação do serviço e apenas uma empresa apresentou proposta. O preço global pactuado foi estimado em pouco mais de R$ 8,5 milhões para disponibilização de seis ambulâncias de UTI com equipes de profissionais de saúde, distribuídas nas oito regionais de saúde, num período de seis meses e iniciado no dia 6 de julho de 2020, com vigência de seis meses”, explanou.
O contrato de locação das ambulâncias foi debatido da reunião desta quarta-feira (15) da CPI da Covid da Assembleia Legislativa.
Por Alessandra Bernardo/AGORA RN
O RN recebeu bilhões do governo Bolsonaro e ninguém sabe onde foram aplicados. E há fortes indícios de corrupção em muitos contratos firmados pelo governo de Fátima do PT. Esses são os motivos da CPI.
Isso é o procurador do estado ? Ou o advogado de fatao gd ? Vá fazer seu trabalho e responda apenas nos autos seu esquedista !!!
Quem diria FATÃO, agora é vez do funcionalismo público, pelo contrário está pior do que ROSALBA E ROBINSON. Olhe vai passar os 04 anos sem da a mínima os PELEGAS e também não vai ser diferente a resposta. Se o funcionalismo público, se estiver vergonha jamais votaria nesta TRAIDORA. próximo ano haverá resposta para futura EX-GOVERNADORA FÁTIMA DO PT . As urnas falaram mais alta.
Pois é, essa CPI mostrou muito mais sobre os investigadores que os investigados. Ate agora n mostrou a que veio.
Pois é eu já acho que tem muita coisa a ser desvendada, como prestação de serviço não confirmada, contratação de empresa de fundo de quintal do cunhado da ex adjunta da saúde, senhora Maura Sobreira, gente escondida para não depor, respiradores comprados quebrados, respiradores não recebidos, a tônica deveria ser: quem não deve não teme, mais não é isso que estamos vendo. Não estou me precipitando dizendo que tem nada, só que tem indício, em havendo , nada mais natural que se investigar.