Finanças

Lei que define salário mínimo de R$ 1.100 já em vigor desde janeiro é promulgada

Foto: Ilustrativa

A lei que determina o novo valor do salário mínimo em 2021 para R$ 1.100 foi promulgada pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) .

Este valor já está em vigor desde o dia 1º de janeiro , devido a uma medida provisória enviada por Bolsonaro no fim do ano passado para tratar da questão.

Com o valor, o salário mínimo diário passou a ser R$ 36,00, enquanto, por hora , corresponde a R$ 5.

IG

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Saúde

Prefeitura de Parnamirim amplia vacinação para 65+ e define cronograma para segunda dose da vacina

FOTO: ASCOM – ELIANA FÉLIX

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, ampliará nesta terça-feira (6) a vacinação contra a Covid-19 para o grupo de idosos a partir dos 65 anos. Porém, em função do quantitativo de doses recebidas pelo governo do estado, será necessário realizar o escalonamento dessa faixa etária por ordem alfabética.

As outras idades, a partir de 66 anos, seguirão sem alterações. Dessa forma, as unidades e pontos extras deverão seguir rigorosamente o cronograma estabelecido. Além da nova faixa etária, foi definido o cronograma para a aplicação da segunda dose da vacina Oxford/AstraZeneca.

Idosos a partir de 65 anos (por ordem alfabética)

Terça-feira (06/4)

Letras: A, B e C

Quarta-feira (07/04)

Letras: D, E e F

Quinta-feira (08/04)

Letras: G, H e I

Sexta-feira (09/04)

Letras: J, K e L

Segunda-feira (12/04)

Letras: M, N e O

Terça-feira (13/04)

Letras: P, Q, R e S

Quarta-feira (14/04)

Letras: T, U, V, X, Y e Z

Locais:

• Unidades Básicas de Saúde (exceto as UBS Coophab e UBS Passagem de Areia II).
Horário: das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h;

• Escola Municipal Presidente Artur da Costa e Silva, no Centro. Horário: das 8h às 14h.

• Associação de moradores da Cohabinal.

Horário: das 8h às 14h.

Documentos necessários:

• Documento de identificação com CPF e foto, cartão de vacina e comprovante de residência do município de Parnamirim.

Cronograma para a segunda dose da vacina OXFORD/ASTRAZENECA

Terça-feira (06/04)

Público: Quem tomou a primeira dose até 28/01

Local:

• Nordestão da Avenida Maria Lacerda.

Horário: das 8h às 14h.

• Faculdade Maurício de Nassau. Horário: das 8h às 14h.

OBS: Só deverá ser feita a segunda dose de quem tomou a primeira no município de Parnamirim.

* O funcionamento do Nordestão e da Faculdade Maurício de Nassau para outros grupos a partir do dia 08/04/2021, dependerá da quantidade de doses e será previamente avisado nas mídias oficiais do município.

* A ampliação para novas faixas etárias e grupos dependerá do envio de mais doses ao município.

* A abertura de unidades, pontos extras e realização de drive thru em finais de semana, ficam condicionadas a chegada de novas doses.

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Esporte

Comissão técnica define data de início da pré-temporada do ABC, que mira calendário completo com 4 competições

Foto: Reprodução/ABC

A comissão técnica abecedista definiu o planejamento e os detalhes para o período de pré-temporada. O início dos treinamentos do elenco alvinegro visando as competições de 2021 acontecerá no dia 18 de janeiro.

O Departamento de Futebol comunicou que os jogadores começarão a chegar a Natal (RN) no dia 15 de janeiro e de imediato iniciarão as avaliações físicas com os profissionais do Departamento de Preparação Física e Fisiologia. Os atletas ficarão alojados no Concentração Jorge Tavares de Morais, no CT Alberi Ferreira de Matos.

Breve, a comissão técnica divulgará a programação de treinamento para a primeira semana de trabalho. Na temporada 2021, o ABC tem calendário completo e disputará quatro campeonatos: o Campeonato Potiguar, a Copa do Nordeste, a Copa do Brasil e o Brasileiro Série D.

Com ABC

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Finanças

Governo publica MP e define salário mínimo de R$ 1.100 em 2021

Foto: Diário Oficial da União

O governo federal publicou nesta quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União” a medida provisória (MP) que define o salário mínimo de R$ 1.100 em 2021.

O anúncio do valor foi feito nesta quarta (30) pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor atual do salário mínimo é de R$ 1.045, e o novo valor vale a partir de 1º janeiro de 2021.

Para o reajuste, o governo usou uma previsão de alta de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que serve de base para a correção anual do salário mínimo. Isso significa que não haverá aumento real no salário mínimo em 2021 mas sim a correção pela inflação (leia mais abaixo).

Medidas provisórias entram em vigor assim que publicadas no “Diário Oficial da União”. Precisam, contudo, de aprovação do Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.

O salário mínimo de R$ 1.100 está acima dos R$ 1.088 previstos pelo governo na proposta de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada em 15 de dezembro ao Congresso Nacional.

O que explica a diferença?

Na proposta, o governo revisou de R$ 1.067 para R$ 1.088 em razão do crescimento da inflação nos últimos meses.

O crescimento da inflação fez a área econômica do governo aumentar a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), base para a correção anual do salário mínimo.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões de trabalhadores no Brasil.

Em entrevista na quarta (30), o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que o reajuste do salário mínimo está em linha com o que foi feito em 2019.

Para o reajuste, o governo usou uma previsão de alta de 5,22% para o INPC. Segundo Guaranys, esse valor leva em consideração o valor fechado do índice até novembro e a última estimativa do boletim Focus, divulgado pelo Banco Central na segunda-feira (28). Com isso, será mais um ano sem alta real no salário mínimo.

Se o INPC superar a previsão do governo, o salário mínimo pode ter que ser novamente reajustado, como ocorreu em janeiro deste ano.

Impacto nas contas públicas

Ao conceder um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

De acordo com o secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, cria-se a despesa em 2021 de aproximadamente R$ 351,1 milhões.

Segundo o secretário de Política Econômica, Adolfo Sashcida, a revisão no salário mínimo com relação aos R$ 1.088 previstos na LDO de 2021 levará a uma despesa extra de cerca de R$ 4 bilhões no próximo ano.

Ainda segundo ele, esse valor está dentro do espaço do teto de gastos e não causa preocupação. “Esmos bem embasados nisso, no respeito ao teto. Todas as regras fiscais serão respeitadas”, disse.

G1

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Diversos

STTU define operação de trânsito para Black Friday

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), preparou uma operação especial para o trânsito em mais uma edição da Black Friday. Os pontos de monitoramento, bem como os locais onde os agentes ficarão posicionados, foram definidos com base na experiência de anos anteriores e a operação vai priorizar as proximidades de supermercados, shoppings, centros comerciais, de forma que, tanto o trânsito de veículos comuns, quanto dos ônibus, táxis e serviço de Uber não sejam prejudicados durante o período do evento.

De acordo com o inspetor Carlos Eugênio, agentes de trânsito, batedores e viaturas do órgão estarão orientando pedestres e condutores de veículos nas principais regiões comerciais da cidade. “Os agentes estarão monitorando o trânsito e realizarão os ajustes necessários em tempo de semáforos, intervenções nas vias e outras ações de acordo com a necessidade de cada corredor viário. Nas áreas adjacentes aos shoppings, como por exemplo o Midway, será permitido o desembarque e embarque de passageiros de Uber, táxis e veículos particulares na Romualdo Galvão, visando desafogar o fluxo de veículos nos corredores que dão acesso ao centro comercial.”

Os bairros do Alecrim, Cidade Alta e os centros comerciais no entorno da região Sul da cidade também estarão com efetivo da STTU e o telefone 156 estará à disposição dos usuários para ocorrências no trânsito e no transporte.

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Trânsito

STTU define operação para cobrir Festa de Nossa Senhora da Apresentação neste sábado

Foto: Brunno Antunes

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), definiu a operação para cobrir a celebração especial pelo transcurso do Dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade, no próximo sábado (21). Um efetivo de 14 agentes de mobilidade, distribuídos em quatro (04) viaturas e seis (06) motocicletas, darão todo o suporte à movimentação viária no município.

Este ano, em virtude da Pandemia do Covid-19, as celebrações acontecerão, pela primeira vez na história do evento religioso e festivo, sem a participação dos fiéis. No sábado (21), a partir das 6 horas da manhã, será realizada a tradicional procissão fluvial com a imagem de Nossa Senhora da Apresentação, seguida de missa no comando do 3º Distrito Naval, sem a participação dos devotos. Depois acontecerá mais duas celebrações pela manhã. Uma na antiga Catedral, às 8h, e a outra na Catedral Metropolitana às 10h. Todas com transmissão ao vivo pelo canal da Catedral no YouTube e pela Rádio 91.9 FM.

No período da tarde, a partir das 14h, a imagem da padroeira sairá da Catedral Metropolitana, conduzida em um carro do Corpo de Bombeiros, escoltado por agentes de mobilidade, e passará por vários bairros da capital até retornar novamente à Catedral. A festa será encerrada às 18h, com a bênção do Santíssimo Sacramento.

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Esporte

Sorteio da UEFA define fase de grupos da Liga dos Campões; confira

(Foto: Divulgação/Uefa)

Nesta quinta-feira, a UEFA realizou o evento que definiu o sorteio da fase de grupos da Liga dos Campeões 2020/21 e a entrega dos prêmios individuais da última edição da competição em 2019/20. Ainda não há datas definidas para os confrontos.

A Liga dos Campeões terá o confronto entre Messi e Cristiano Ronaldo já na fase de grupos pela primeira vez em sua história. Juventus e Barcelona foram sorteados para o Grupo G e se enfrentam logo no começo da competição.

O atual campeão, Bayern de Munique encara o Atlético de Madrid como adversário mais difícil em seu grupo, que ainda conta com Salzburg e Lokomotiv Moscou.

Confira os grupos:

GRUPO A: Bayern de Munique; Atlético de Madrid; Salzburg; Lokomotiv Moscou

GRUPO B: Real Madrid; Shakhtar Donetsk; Inter de Milão; Borussia Mönchengladbach

GRUPO C: Porto; Manchester City; Olympiacos; Olympique

GRUPO D: Liverpool; Ajax; Atalanta; Midtjylland

GRUPO E: Sevilla; Chelsea; Krasnodar; Rennes

GRUPO F: Zenit;Borussia Dortmund; Lazio; Brugge

GRUPO G: Juventus; Barcelona; Dínamo de Kiev; Ferencvaros

GRUPO H: PSG; Manchester United; Leipzig; Basaksehir

Lance

 

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Esporte

Conmebol define tabela para a volta da Libertadores; veja datas e horários dos jogos

Foto: Reprodução

A Conmebol definiu nesta segunda-feira a tabela para a volta da Copa Libertadores, com reinício previsto para o dia 15 de setembro.

O GloboEsporte.com teve acesso ao documento com as datas e horários detalhados (veja abaixo).

Veja os jogos dos brasileiros (horários de Brasília):
Athletico

15/09 – Jorge Wilstermann x Athletico (19h15)
23/09 – Athletico x Colo Colo (19h15)
29/09 – Athletico x Jorge Wilstermann (21h30)
20/10 – Peñarol x Athletico (21h30)

Flamengo

17/09 – Independiente del Valle x Flamengo (21h)
22/09 – Barcelona x Flamengo (19h15)
30/09 – Flamengo x Barcelona (21h30)
21/10 – Flamengo x Junior (21h30)

Grêmio

16/09 – Universidad Católica x Grêmio (21h30)
23/09 – Internacional x Grêmio (21h30)
29/09 – Grêmio x Universidad Católica (19h15)
22/10 – Grêmio x América de Calli (21h30)
Internacional

16/09 – Internacional x América de Cali (19h15)
23/09 – Internacional x Grêmio (21h30)
29/09 – América de Cali x Internacional (21h30)
22/10 – Universidad Católica x Internacional (21h30)

Palmeiras

16/09 – Bolívar x Palmeiras (21h30
23/09 – Guaraní x Palmeiras (21h30)
30/09 – Palmeiras x Bolivar (19h15)
21/10 – Palmeiras x Tigre (21h30)

Santos

15/09 – Santos x Olímpia (21h30)
24/09 – Delfin x Santos (23h)
01/10 – Olímpia x Santos (19h)
20/10 – Santos x Defensa y Justicia (19h15)

São Paulo

17/09 – São Paulo x River Plate (19h)
22/09 – LDU x São Paulo (21h30)
30/09 – River Plate x São Paulo (21h30)
20/10 – São Paulo x Binacional (21h30)

A final da Libertadores está prevista para janeiro de 2021. Prevista para o Maracanã, a decisão sobre o local da final da Libertadores foi adiada e só deve ser retomada mais adiante.

Até o momento da paralisação em razão da pandemia do novo coronavírus, em março, foram disputadas apenas duas rodadas da fase de grupos da Libertadores. Assim, faltam 11 datas para a conclusão da competição: quatro da fase de grupos, duas das oitavas de final, duas das quartas, duas das semifinais e uma da final.

Globo Esporte

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Economia

Economia define projeto de reforma tributária e inclui criação de imposto sobre pagamentos eletrônicos

O Ministério da Economia fechou sua proposta de reforma tributária e deve enviá-la para Casa Civil ainda nesta semana. O texto, segundo o blog apurou, inclui a criação de um imposto sobre pagamentos eletrônicos.

Empresários esperam que, desta vez, o governo cumpra sua promessa e encaminhe suas sugestões para o Congresso Nacional ainda em julho.

O projeto de lei do Ministério da Economia, antecipado nesta terça-feira (14) pela colunista da GloboNews Natuza Nery, terá sua aprovação articulada por líderes como Arthur Lira (Progressista-PB), que agora integram a base aliada do governo Bolsonaro.

A proposta da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, será enviada ao Legislativo na forma de um projeto de lei unificando tributos federais, como PIS/Cofins, na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Será um tributo sobre valor agregado a ser cobrado nas transações de bens e serviços.

O novo imposto incidirá, por exemplo, sobre serviços digitais, ou seja, pagamentos eletrônicos. Essa tributação vai na linha do que Guedes vem defendendo sobre criar uma fonte de receita para desonerar a folha de pagamento de todos os setores da economia.

A ideia de Guedes é criticada porque seria a volta de um tributo semelhante à antiga CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.

O ministro defende a proposta de sua equipe sob o argumento de que, ao contrário do chamado imposto do cheque, a nova contribuição não incidiria sobre movimentações financeiras, como saques e depósitos nos bancos, mas sobre pagamentos eletrônicos.

A equipe econômica vinha sendo cobrada por empresários e parlamentares a enviar sua proposta de reforma tributária. O governo chegou a prometer que encaminharia suas sugestões no início do ano passado. Foi renovando sua promessa sem nunca cumpri-la.

Agora, segundo empresários ouvidos pelo blog, a expectativa é que a proposta realmente siga para o Congresso ainda em julho.

Para o setor privado, na linha do que defende o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é essencial a aprovação da medida para garantir a recuperação da economia brasileira, que vai registrar a pior recessão de sua história neste ano.

Paulo Guedes já está apresentando sua proposta a líderes do Congresso Nacional, na busca de conseguir apoio para seu projeto de lei. O ministro diz que a estratégia do governo é o projeto ser discutido junto às demais propostas de reforma tributária em discussão na Câmara e no Senado.

Principal defensor da aprovação da reforma tributária, Rodrigo Maia reuniu nesta terça-feira (14) empresários para discutir o tema e pediu apoio para garantir a aprovação da medida.

Apesar do tempo curto, especialmente por causa das eleições municipais, o presidente da Câmara confia na aprovação da reforma neste ano.

Maia tem dito que não concorda com a criação de um tributo nos moldes da extinta CPMF. Ele e seus aliados avaliam que a proposta do governo não é abrangente e seria uma reforma pela metade. Por isso, seria importante aprovar a Proposta de Emenda Constitucional que vem sendo discutida no Legislativo.

Antes do início da pandemia do novo coronavírus, em fevereiro, Câmara e Senado criaram uma comissão mista para debater as mudanças no regime de impostos. Maia prometeu retomar as negociações na Casa sobre a medida ainda nesta semana.

Enquanto isso, empresários estão preocupados com as divergências entre governo e Congresso e defendem que todos os lados se reúnam e negociem um texto para ser aprovado ainda neste ano.

Blog do Valdo Cruz – G1

 

Opinião dos leitores

  1. CPMF VELADA! Só lasca quem tá lá embaixo, governo liberal só para grandes empresas, para o resto é keynesiano pesado.

  2. Os muares canhotos ainda estão ruminando a derrota eleitoral , defendem os 16 anos dos ex-presidentes que se comportaram no poder como ASSALTANTES do país.

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Esporte

Liga dos Campeões define confrontos de mata-mata das quartas de final

Foto: Reprodução/ Uefa.com

Depois de quatro meses sem que a bola rolasse em partida da Liga dos Campeões, a Uefa, a federação europeia de futebol, definiu nesta sexta-feira (10) os confrontos para o restante da competição.

O futebol em todo o mundo foi suspenso devido à pandemia o novo coronavírus e, por algum tempo, parecia que o resto da temporada atual talvez não fosse jogado.

No entanto, o esporte tem retornado gradualmente e os maiores times do futebol europeu descobriram seu destino na fase mata-mata da Liga dos Campeões no sorteio de sexta.

A primeira das quartas de final será entre o vencedor do confronto de Real Madrid e Manchester City e o vencedor da disputa entre Lyon e Juventus. A segunda, oferecerá um confronto de estilos diferentes de futebol, com o RB Leipzig enfrentando o Atlético de Madrid, que eliminou o atual campeão, Liverpool.

Os vencedores dos jogos entre Napoli vs Barcelona e Chelsea vs Bayern de Munique se enfrentarão na terceira das quartas de final, e o estreante na Liga dos Campeões Atalanta enfrentará o Paris Saint-Germain.

Após o adiamento da temporada de futebol, as etapas finais da Liga dos Campeões retornarão em um formato ligeiramente alterado.

Os segundos jogos das oitavas de final entre Manchester City e Real Madrid, Bayern de Munique e Chelsea, Juventus e Lyon, e Barcelona e Napoli ainda precisam ser disputadas nos respectivos estádios das equipes, em 7 e 8 de agosto.

No entanto, a partir das quartas de final, as fases serão disputadas em apenas uma etapa e todas as partidas serão jogadas em Lisboa, Portugal, a partir de 12 de agosto.

Sorteio das quartas de final na íntegra:

1. Real Madrid ou Manchester City x Lyon ou Juventus

2. RB Leipzig x Atlético de Madrid

3. Napoli ou Barcelona x Chelsea ou Bayern de Munique

4. Atalanta vs. Paris Saint-Germain

Sorteio das semifinais

Vencedor da quartas de final 1 x Vencedor da quartas de final 3

Vencedor das quartas de final 2 x Vencedor das quartas de final 4

CNN Brasil

 

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Diversos

Portaria define medidas adicionais de proteção para trabalhadores de delivery no RN

Foto: Helene Santos/Ilustrativa

Foi publicada, neste domingo (14), em edição extraordinária do Diário Oficial do Rio Grande do Norte a Portaria SEI Nº 1797, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), que define medidas complementares de prevenção ao coronavírus (Covid-19) para profissionais de coleta e entrega de mercadorias no Rio Grande do Norte.

A Portaria leva em consideração o aumento das compras feitas remotamente e o consequente crescimento da demanda pelos serviços de entrega e também que boa parte das pessoas que se utilizam desse serviço são do grupo de risco e estão em quarentena. O principal objetivo das medidas adicionais é proteger a vida dos trabalhadores de delivery e dos consumidores, evitando o contágio e a transmissão da doença.

O documento define que as empresas devem fornecer aos profissionais, sem custos, um Kit de higienização das mãos e equipamentos de trabalho, álcool gel 70% e toalhas de papel, além de máscara de proteção confeccionadas nos termos do Ministério da Saúde. As máscaras devem ser suficientes para trocas a cada 3 horas, garantindo o uso durante todo o expediente de trabalho.

Outra medida especificada é que as empresas devem providenciar locais para a realização da higienização de veículos, bags que transportam as mercadorias, bagageiros, compartimentos de carga, capacetes e jaquetas (uniformes). Além disso, as máquinas utilizadas para pagamento com cartão devem ser protegidas com material impermeável que facilite a higienização (capa protetora ou filme plástico).

Determina também que as empresas devem fornecer orientações aos profissionais sobre as medidas sanitárias vigentes de combate e prevenção à Covid-19 de acordo com os decretos estaduais.

Com relação à suspeita de contaminação, os profissionais devem ser orientados a buscar o Sistema de Saúde e seguir algumas orientações como manter o isolamento domiciliar por sete dias ou até o resultado do teste (se for realizado) que elimine a suspeita de infecção e, se confirmado, permanecer em isolamento domiciliar por 14 dias e o retorno às atividades deve ser realizado após esse período e com pelo menos três dias sem sintomas, ou após liberação médica.

Já as empresas devem fazer a busca de outros profissionais que tiveram contato e comunicá-los no menor tempo possível, respeitando ao máximo o anonimato.

Opinião dos leitores

  1. Pra mim, Fatima é o governo estadual do Brasil que está alinhada 100% com Bolsonaro! Ambos não fizeram nada!!!! Ah, eh verdade o presidente fez aglomeraçoes e a Fatima ninguem nem viu!

    1. E também, é a única GOVERNADORA do país praticar desigualdade SOCIAL e injustiça SOCIAL , mentiu 40 anos, resposta vem logo em seguida; aumento aos grandes SALÁRIOS de 13,38% pagou de uma vez só, enquanto os PROFESSORES dividiu em parcelar para pagar em 2021 e para completar a maioria dos GOVERNADORES estão considerando o PISO NACIONAL da PREVIDÊNCIA, já que a GOVERNADORA está emprobecendo oa APOSENTADOS e pensionistas aqui no ESTADO do RN, considerando o PISO de R$ 2. 500,00 frustrando tudo e todos até 2022.

  2. O governo de Fátima só sabe criar portarias, ação que é bom nada. O que fez com o dinheiro que Bolsonaro mandou?? Cadê os respiradores?? Cadê os leitos de UTI?? É muita INCOMPETÊNCIA!!

    1. Minha amiga o governo de fatima é fraco e sem ação e com o povo que não gosta de cumprir ordens foi a combinação perfeita pata a explosão do vírus, pode ter 1.000 vagas nos hospitais que não tem jeito.

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Diversos

Assembleia Legislativa define membros da CPI da Arena das Dunas

Foto: Assessoria de Comunicação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte definiu os nomes dos cinco deputados que vão fazer parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada para investigar o contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas. Os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC) e Tomba Farias (PSDB) foram os membros confirmados nesta quinta-feira (21).

O foco principal da CPI da Arena das Dunas será apurar as condições em que o contrato foi elaborado, a atual execução, assim como os possíveis prejuízos ao erário público que decorreram desse acordo. O autor do pedido para criação da CPI, que teve 10 assinaturas para instalação, foi o deputado Sandro Pimentel, que também fez o requerimento para que a Controladoria-Geral do Estado (Control) realizasse o levantamento sobre o contrato.

Na auditoria realizada pela Control, foi apontado que o Governo do Estado teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago à Arena das Dunas. O órgão contesta os valores de repasses fixos e variáveis à Arena, que são de aproximadamente R$ 10 milhões, e sugeriu que o Executivo suspendesse o pagamento de parte dos recursos.

A CPI da Arena das Dunas terá sua primeira reunião na próxima segunda-feira (25), quando os deputados membros vão eleger presidente e relator da comissão. Em seguida, será discutido o calendário de atividades e os primeiros passos da investigação.

ALRN

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Judiciário

Ouro Negro: TJ define penas do ex-governador Fernando Freire e envolvidos na “Máfia dos Combustíveis”

Foto: Reprodução

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN finalizaram o julgamento do recurso de Apelação dos réus da operação “Ouro Negro”, entre eles o ex-governador Fernando Freire e o ex-secretário estadual da Tributação, Márcio Bezerra de Azevedo. Apenas o acórdão, de relatoria do desembargador Gilson Barbosa, reúne 414 páginas, em um processo de 113 volumes.

Inicialmente condenado a uma pena de 19 anos e 11 meses de reclusão, o ex-governador teve uma redução da penalidade para 16 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sendo absolvido da acusação de crime contra a ordem tributária.

Deflagrada em setembro de 2002, a operação “Ouro Negro” apurou um esquema de desvio de verbas públicas, envolvendo a concessão e manutenção de um Regime Especial Tributário à empresa American Distribuidora de Combustível LTDA pela Secretaria Estadual de Tributação, fatos que provocaram prejuízo financeiro ao Estado do Rio Grande do Norte estimado em R$ 66 milhões.

Através da concessão do regime especial de tributação era permitido à empresa adquirir combustível à Refinaria de Petróleo de Manguinhos S/A, no estado do Rio de Janeiro, sem reter o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS). O regime especial assegurava que esse imposto seria recolhido no Rio Grande do Norte, mas o recolhimento não era realizado. O prejuízo para o Estado seria da ordem de mais de R$ 65 milhões, além de R$ 1,1 milhão em propinas pagas aos envolvidos.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Cabe recurso ao STJ. Depois ao STF. Somente apos o transito em julgado poderão ser considerados culpados. Até 2087 deve acabar tramite na justiça.

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Diversos

TJRN define Comperve como banca para concurso com 33 vagas e salários até R$ 5,5 mil mais benefícios

Foto: Reprodução

O Núcleo Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve/UFRN) será a banca responsável pela realização da seleção temporária para o provimento de cargos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte na área de Tecnologia da Informação. O edital deverá ser lançado ainda este mês. A informação foi confirmada pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças.

Este é o primeiro concurso público lançado pelo TJRN na área de TI e tem o objetivo de reforçar a equipe técnica que sustenta o sistema PJe, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A seleção será válida por um ano e prorrogável por mais um ano.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

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Diversos

MP define multa trabalhista por ‘porte econômico do infrator’. Veja o que muda

Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens propõe também uma ampla reformulação no sistema de fiscalização e aplicação de multas a empresas em razão de infrações à legislação trabalhista . O governo afirma que quer dar mais “transparência” e “racionalidade” para as fiscalizações e multas.

Por se tratar de uma medida provisória , as regras já estão em vigor, mas ainda precisam passar por votações na Câmara e no Senado. Até agora, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) definia multas que variavam caso a caso, e muitas delas ainda referenciadas em cruzeiros, por exemplo. Agora, as multas passam a se dividir em dois grandes grupos. Além disso, a multa passará a observar “o porte econômico do infrator”.

No primeiro grupo de multas, serão aplicadas multas “per capita”, ou seja, pelo descumprimento de regras relativas a trabalhadores individualmente. Nesse caso, irá variar entre R$ 1 mil e R$ 10 mil.

O segundo grupo de multas será de infrações mais gerais, chamadas de “natureza variável”, que irão variar R$ 1 mil e poderá chegar a R$ 100 mil. Em todos os casos, as multas irão variar entre infrações leves, médias, graves e gravíssimas.

No caso de empresas individuais, micro e pequenas empresas, empregadores domésticos e empresas com até 20 trabalhadores, as multas serão aplicadas sempre pela metade. No entanto, os detalhes práticos dessas multas, inclusive com a definição dos critérios para a categorização de acordo com a gravidade da infração, ainda serão definidos pelo governo.

A MP ainda define que as multas previstas terão seus valores atualizados todos os anos, pela correção por meio do IPCA.

Dupla vista

O texto do governo também cria critérios para dupla vista de um fiscal antes da aplicação da multa, de maneira a permitir que a primeira visita do fiscal ao estabelecimento não gere multa, mas advertência, oferecendo a possibilidade de regularização. A multa seria aplicada apenas após a segunda visita, caso a infração seja mantida.

O critério de dupla visita de um fiscal antes que uma multa seja aplicada a uma empresa valerá para todos os casos de novas leis e normas trabalhistas por um prazo de 180 dias a partir de sua vigência.

A dupla vista também valerá quando se tratar de primeira inspeção em estabelecimentos ou locais de trabalho recentemente inaugurados; quando se tratar de microempresa, empresa de pequeno porte e estabelecimento ou local de trabalho com até vinte trabalhadores; quando se tratar de infração “leve”; e quando se tratar de visitas técnicas de instrução previamente agendadas

A lógica da dupla visitação não será aplicada, em qualquer caso, se a irregularidade constatada for falta de registro de empregado em Carteira de Trabalho, atraso no pagamento de salário ou de FGTS, reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização, acidente de trabalho com morte, trabalho em condições análogas às de escravo ou trabalho infantil.

Conselho de recursos

A MP prevê a criação de um conselho recursal para multas trabalhistas, com participação de trabalhadores, empregadores e auditores fiscais do trabalho. O objetivo é que esse conselho seja a segunda e última instância de recursos contra multas. que irá analisar esses recursos contra multas. Os detalhes do conselho serão definidos pelo governo.

O texto da MP estabelece como um prazo de 30 dias para apresentação de defesa contra autos de infração, e não mais de dez dias. E proíbe que a análise de defesa da empresa seja feita no mesmo estado onde a infração foi lavrada.

O governo também deixa de obrigar que os empregadores tenham toda a papelada guardada no ambiente de trabalho ao criar o “Domicílio Eletrônico Trabalhista”, que servirá para dar ciência ao empregador. É por esse sistema também que o empregador deverá entregar documentação eletrônica que venha a ser exigida em ações fiscais ou trabalhistas.

Fica ainda permitido a qualquer cidadão denunciar ao governo infrações trabalhistas. Até agora, somente funcionários públicos, representantes legais de associações sindicais poderiam fazer essa comunicação de forma legítima. Finalmente, o valor da multa será reduzido em 30% se o infrator não recorrer e fizer o depósito em até 30 dias após a notificação. No caso de micro e pequenas empresas, o desconto nesses casos será de 50%.

O Globo

 

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Diversos

ORGASMO: Especialista define “chegar lá” e fala benefícios

Foto: shutterstock

Muito se fala sobre “chegar lá” na hora do sexo, mas você sabe o que é isso? Quando alguém usa a expressão, provavelmente está se referindo ao orgasmo. No entanto, apesar de famoso, nem sempre as pessoas sabem o que é.

Para entender o que é orgasmo , conversamos com a sexóloga Débora Pádua. De acordo com ela, é possível definir o orgasmo como uma sensação. “É o ápice do prazer no momento da relação”, explica.

Algumas mulheres definem o que é orgasmo como uma energia bem forte que se espalha pelo corpo. “É quando a mulher sente uma intensidade de prazer muito forte”, fala Débora.

E existem diferentes formas de chegar e sentir o orgasmo. A sexóloga diz que pode ser na hora da penetração, da estimulação clitoriana ou dos dois ao mesmo tempo. O orgasmo também pode ser sentido durante a masturbação . Dessa forma, o orgasmo ou o “chegar lá” é o momento mais forte de prazer que você sente enquanto recebe aquele estímulo.

Benefícios do orgasmo

Engana-se quem pensa que orgasmo é apenas sobre sexo. Na verdade, essa intensidade de prazer é capaz de proporcionar uma série de benefícios ao corpo. Nesse momento, hormônios como a endorfina (promove o bem-estar), a dopamina (promove o prazer) e a ocitocina (melhora o humor e diminui a ansiedade) são liberados.

Em entrevista anterior ao Delas , a educadora sexual Clariana Leal explica que a alta carga de hormônios liberados ainda contribui para combater a insônia, doenças crônicas e problemas relacionais ao desequilíbrio hormonal.

Além disso, o corpo costuma relaxar após o orgasmo, aliviando a tensão dos músculos. Também é possível sentir um alívio nas cólicas menstruais, dores de cabeça e dores na coluna. E não para por aí! O orgasmo pode melhorar o viço da pele e o brilho do cabelo. Ou seja, só vantagens para aproveitar, não é?

Com informações do IG

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