Política

Convenção PT: Dilma promete hoje o que já prometeu antes e não cumpriu

Por Josias de Souza

Ao discursar na convenção do PT, neste sábado (21), Dilma Rousseff pronunciou 47 vezes palavras ou expressões com o significado de recomeço ou de ajuste. Considerando-se que o pronunciamento ocupou 17 páginas, o conceito de correção de rumos foi evocado, em média, 2,7 vezes por folha.

Dilma pronunciou 17 vezes o vocábulo ‘transformação’, duas das quais no infinitivo, uma no plural e uma no gerúndio. Citou 12 vezes a palavra “reforma”. Repetiu sete vezes a expressão “novo ciclo”. Referiu-se uma vez a “novo salto”. Falou em “mudança” cinco vezes, duas no plural. Por fim, utilizou cinco vezes o verbo “melhorar”.

Tomado isoladamente, o discurso revelou o esforço notável de uma governante com a popularidade em queda para ajustar o vocabulário ao desejo de mudança manifestado por 74% do eleitorado, segundo o Datafolha. Comparado à peça que Dilma leu no Congresso no dia de sua posse, em 1º de janeiro de 2011, o texto se torna matéria prima para a oposição —uma espécie de autodenúncia de tudo o que não foi feito.

A três meses da eleição, a presidente repetiu na forma de promessas compromissos que assumira na posse e que não conseguiu executar. Fez isso sem pronunciar nenhuma frase que pudesse ser entendida como uma autocrítica. Ao contrário. Em algumas passagens de sua fala, Dilma culpou terceiros pelos malogros do seu governo.

No discurso da posse, Dilma afirmara que a reforma política era “tarefa indeclinável e urgente” de sua gestão. Acenara com “com mudanças na legislação para fazer avançar nossa jovem democracia, fortalecer o sentido programático dos partidos e aperfeiçoar as instituições, restaurando valores e dando mais transparência ao conjunto da atividade pública.”

Na bica de encerrar o mandato, Dilma salta o mea-culpa e admite que a “tarefa indeclinável e urgente” de três anos e meio atrás é uma obra por realizar. Ela já não avoca para si toda a responsabilidade. Prefere dividir o esforço com o povo: “Não vejo outro caminho para concretizar a reforma política do que a participação popular, mobilizando todos os setores da sociedade por meio de um Plebiscito.”

No dia da posse, Dilma arrancara aplausos de deputados e senadores ao declarar que, “no plano social, a inclusão só será plenamente alcançada com a universalização e a qualificação dos serviços essenciais. Este é um passo, decisivo e irrevogável, para consolidar e ampliar as grandes conquistas obtidas pela nossa população.”

A presidente do discurso inaugural, considerava “tarefa indispensável” do seu governo liderar “uma ação renovada, efetiva e integrada dos governos federal, estaduais e municipais, em particular nas áreas da saúde, da educação e da segurança, vontade expressa das famílias brasileiras.”

Nos lábios da Dilma deste sábado, o compromisso de melhorar os serviços públicos, antes “decisivo, irrevogável e indispensável”, virou um objetivo impalpável a ser obtido num futuro incerto, no bojo de um ambicioso ‘Plano de Transformação Nacional’. Desde que governadores e prefeitos deixem de ser um estorvo para as boas intenções do governo federal.

“Um Plano de Transformação Nacional desta envergadura, só pode se concretizar com uma ampla reforma, capaz de redefinir os papéis dos entes federados”, disse Dilma, antes de transferir para as instâncias inferiores as culpas pelo insucesso de Brasília: “Não é por acaso que alguns dos serviços públicos que apresentam mais deficiência são os que têm interface entre os governos federal, estaduais e municipais.”

Dilma enfatizou: “É preciso reestudar e redefinir novos papéis e novas funções para os entes federados, porque a complexidade crescente dos nossos problemas exige esta mudança.” Ela enganchou uma reforma na outra: “É importante que a redefinição do pacto federativo integre o âmbito da grande reforma política que o Brasil necessita. Esta reforma é fundamental para melhorar a qualidade da política e da gestão pública.”

Vendida pela propaganda de 2010 como supergerente, a Dilma do dia da posse falava em “consolidar o Sistema Único de Saúde”. Dizia isso num tom tão peremptório que a coisa parecia simples. “Será outra grande prioridade do meu governo”, ela declarava. “Vou acompanhar pessoalmente o desenvolvimento desse setor tão essencial para o povo brasileiro”, ela prometia. “Quero ser a presidenta que consolidou o SUS, tornando-o um dos maiores e melhores sistemas de saúde pública do mundo”, ela sonhava.

Sob essa Dilma em início de jornada, o SUS trataria sua clientela como nunca antes na história desse país. Os hospitais públicos proveriam “todos os instrumentos de diagnóstico e tratamento disponíveis, tornando os medicamentos acessíveis a todos, além de fortalecer as políticas de prevenção e promoção da saúde.”

A presidente de então empregaria “a força do governo federal para acompanhar a qualidade do serviço prestado e o respeito ao usuário.” Ela estabeleceria “parcerias com o setor privado na área da saúde, assegurando a reciprocidade quando da utilização dos serviços do SUS.”

No discurso da nova Dilma, o sonho da saúde perfeita virou um pesadelo do qual a candidata à reeleição tenta acordar. Transformou-se também numa nova promessa: “A reforma dos serviços públicos dará atenção especial à melhoria da qualidade da saúde”, informou a presidente aos convencionais petistas. Misturando programas iniciados sob Lula a iniciativas adotadas na sua gestão, Dilma ainda tentou remediar o fiasco:

“Fizemos o Samu, as Upas, os medicamentos gratuitos do ‘Aqui Tem Farmácia Popular’, a Rede Cegonha e o Mais Médicos, um programa estratégico que fortalece o SUS”, disse a recandidata. Na sequência, reconciliando-se com o óbvio, ela admitiu: “Temos nos esforçado muito, mas os serviços de saúde precisam sofrer, ainda, uma transformação mais profunda para ficar à altura das necessidades dos brasileiros.”

Dilma sofreu um choque de realidade também na área educacional. No dia da posse, ela dizia que, a despeito dos avanços obtidos nesse setor, “só existirá ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens.”

Nessa época, Dilma sustentatva que “somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados, de fato, para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.” Pois bem. A recandidata agora fala em “novo ciclo”. Mas o objetivo é velho. “Este novo ciclo fará o ingresso decisivo do Brasil na sociedade do conhecimento, cujo pilar básico é uma transformação na qualidade da educação”, discursou Dilma na convenção deste sábado.

Considerando-se as palavras ex-gerentona, a sala de aula ideal, que parecia roçar-lhe o nariz em janeiro de 2011, perdeu-se nos desvãos da ineficiência da engrenagem governamental. “E não adianta ficar dando voltas”, declarou a neo-Dilma. “A transformação da Educação só se consolida com a valorização plena e real do professor —com melhores salários e melhor formação”, ela acrescentou, como se tratasse do tema pela primeira vez.

A três meses e meio das eleições, Dilma reposicionou-se em cena: “Já começamos a fazer isso e vamos acelerar muito mais quando ingressarem os 75% dos royalties do petróleo e os 50% do excedente em óleo do pré-sal. Todos destinados à Educação.”

A oradora só esqueceu de mencionar o seguinte detalhe: nas previsões mais otimistas, o óleo do pré-sal jorrará em escala comercial apenas num ponto longínquo do calendário, nos arredores de 2020. Quer dizer: a “valorização plena e real do professor” é coisa para o segundo ano do mandato do sucessor do próximo presidente da República.

Opinião dos leitores

  1. eu gostaria de saber se eu posso entrar na justiça contra o s politicos por me sentir enganados pelas promessas na epoca da eleiçao se uma loja coloca um preço de um produto e voce ve que nao e aquele preço voce obriga a loja a comprir o que for dito nao e assim e porque nao fazer tambem com esses politicos pois eles pro mete muito e nao cunpra nada

  2. Votar em Dilma é pensar na coletividade, na gente humilde que levanta cedo e bota esse Brasil para frente, gente que se orgulha de ser brasileiro, que leva fé no futuro , votar em Dilma é agradecer pelos IFRN ‘ s construídos praticamente nas zonas rurais das cidades dando oportunidade aos jovens de terem um estudo de qualidade. Votar em Dilma é ter a certeza de que o povo pobre tem vez. Aos que não compartilham com a idéia da coletividade eu só posso dizer uma coisa ,… O choro é livre. Estou com Dilma pois essa tem cheiro de povo humilde.

    1. Humilde meu amigo ? ata você deve saber que essa humilde, passou bens em nome da filha que em 2010 não tinha nenhum patrimônio e que agora em 2014 ja acumula mais de 12 milhões entre bens…seu iludido …..e porque você acha que com outro governo, algum beneficio desse será extinto ? acha que vai acabar o bolsa família se Dilma perder? acha que o pro uni não vai mais valer se o pt sair ? vocês são doentes…doentes ….pqp ACORDO BRASIL !!! TUDO QUE A DILMA PROMETEU NO SEU MANDATO ELA NÃO CUMPRIU!!! TO ESPERANDO A OBRA DO PAC DO METRO DE MINAS S QUE ELA PROMETEU!!!!! TO ESPERANDO O TREM BALA!!!, TO ESPERANDO O AUMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES!! TO QUERENDO A SAÚDE DO BRASIL COMO REFERENCIA (PROGRAMA DO SUS) E NÃO MÉDICOS COMUNISTAS!! ACORDA CARALHOOO!!! OBRAS DE ELEFANTE BRANCO NA COPA DO MUNDO QUE NÃO SERVIRÃO PRA NADAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA E VOCÊS QUERENDO REELEGER ESSA MEGERA??? PQPPPPPPP TEM CERTEZA QUE VOCÊS SÃO RACIONAIS ???????

  3. …vaia é aplauso dos recalcados…bjs Dilma ..linda 2014..adoro.bj no ombro para os recalcadosd kk

  4. Ainda que os pastéis de vento, opostos aos "coxinhas", digam que não fica claro que o PT mira o futuro se agarrando no passado. Ora, sob esta lógica Dilma deveria pedir desculpas porque promete fazer exatamente aquilo que se comprometeu e não fez.
    Se rendeu aos corruptos logo após a faxina. Viu que o PT não sobrevive sem eles. Não concluiu nenhuma obra que produza mais que viciados em programas sociais de distribuição de votos.
    Um desastre, só falta assumir isso. Mas aí seria pedir muito ao PT que nada sabe, nada ver.

  5. Até então nada diferente de qualquer candidato:"Prometer/se eleger(as custas dos otários crédulos)/não cumprir".A diferença dos PTralhas é que roubam mal,até aí são incompetentes,são flagrados a todo o momento.E por acreditar que somos imbecis(infelizmente estão corretos)culpam os que os flagram na rapinagem descarada.
    E viva o Brasil!
    AH!Dilma não esquente!Quem toma no c. somos nós,né?Sempre nós…

  6. Me engana que eu gosto. Gestao INCOMPETENTE e com varios escandakos de corrupcao e pessina administracao. As vaias na Arena Corinthians na avertura da copa mostra o Ibooe de Dilma.

  7. Aprendi na vida que cada um colhe exatamente o que plantou. Vivemos num país onde a Justiça é falha, onde a corrupção reina, alimentando a impunidade, onde Delegado de Polícia é filmado saindo para motel com adolescente, onde desembargador rouba dinheiro de precatório e tudo sempre termina em muita HIPOCRISIA e CONVERSA FIADA, para enganar um "bando de trouxas" que trabalham para sustentar esse país, e com ele, todos os PARASITAS que formam a classe política.

    O verdadeiro regime se consolida a cada dia através das OLIGARQUIAS que se juntam em benefício próprio para continuarem a mamar, famigeradamente, nas tetas da "viúva", enquanto o povo é massacrado com os serviços públicos.

    Pros quintos dona Dilma, pros quintos Lula e toda a corja PTista, pros quintos todos os políticos deste país, pros quintos esse povo burro que vive se lascando e sempre votando, se fod.m todos!!!

  8. O quê?? a transposição das águas do Rio São Francisco de novo?? Faz 12 anos que está nesse lenga lenga. Acredito que o transporte que estão usando é tartaruga. kkkkkkkk

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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Geral

Congresso impõe nova derrota ao governo Lula e derruba veto à dosimetria

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional impôs nova derrota ao governo e rejeitou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria. No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O texto mira beneficiar condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023 e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta estabelece critérios e define percentuais mínimos para o cumprimento da pena e a progressão de regime.

Para evitar contradizer a nova Lei Antifacção, antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), considerou prejudicados trechos do PL da dosimetria sobre a progressão de pena. Com isso, esses trechos não estiveram na votação realizada nesta quinta.

A medida mirou evitar flexibilizar penas de condenados em casos, por exemplo, de constituição de milícia privada, feminicídio e crimes hediondos.

Com a retirada dos trechos e a derrubada do veto, o PL da dosimetria será promulgado e se tornar lei em definitivo, sem incluir os dispositivos declarados prejudicados.

A base aliada do governo questionou a análise do veto e a decisão de Alcolumbre sobre a prejudicialidade. Segundo governistas, o projeto é “inconstitucional”. Eles também contestaram a manobra de dividir o projeto – o chamado “fatiamento – com a prejudicialidade.

Aprovado pelo Congresso no ano passado, o PL da dosimetria foi integralmente vetado por Lula. Na Câmara, para evitar “insegurança jurídica”, o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), também determinou que a remição pode ser compatível com o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

Apesar de mirar as regras de cálculo de penas e de progressão de regime para condenados do 8 de Janeiro, os efeitos do projeto poderiam se estender a outros crimes.

Atualmente, os réus condenados tanto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito quanto por golpe de Estado têm as penas somadas. Conforme o projeto, valerá o chamado o concurso formal e apenas a pena mais grave seria aplicada, sem soma das duas condenações. Em outra frente, o texto reduz o tempo mínimo para progressão do regime fechado ao semiaberto.

Ao vetar o projeto, o Planalto argumentou que “a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República, violando o fundamento disposto no art. 1º da Constituição”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse senil já passou da hora e pegar o “bonel” e se mandar para Cuba ou Venezuela. Vaitimbora e deixa o País tomar novos rumos.

  2. VIVA O BRASIL MAIS UMA VEZ 🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷 💩👺👺MAIS UMA DERROTA DO LARÁPIO, NÃO VOU CITAR O NOME PRA NÃO SER PROCESSADO.

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Geral

Com RN no roteiro, Lula percorre Nordeste para tentar garantir vantagem sobre Flávio Bolsonaro

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja visitar ao menos cinco estados do Nordeste em agosto para reforçar sua base eleitoral. A informação é do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil.

O roteiro inclui Rio Grande do Norte, além de Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco. A agenda prevê apoio a candidaturas aliadas e fortalecimento político na região.

O Partido dos Trabalhadores tem candidaturas próprias em Bahia, Ceará e Piauí. Em Pernambuco, o presidente deve apoiar Raquel Lyra (PSD) e João Campos (PSB).

A estratégia se baseia no desempenho de 2022, quando o avanço de votos no Nordeste, especialmente em Bahia e Ceará, foi decisivo na vitória sobre Jair Bolsonaro.

Internamente, o PT avalia que uma redução dessa vantagem na região, em um eventual segundo turno contra Flávio Bolsonaro, pode impactar o resultado eleitoral, o que motivou a antecipação da agenda.

Opinião dos leitores

  1. Dito isso é Flávio Bolsonaro Presidente, Álvaro Dias Governador, Styverson Valentin e Cel Hélio Senadores, Deputado Federal Matheus Faustino e Deputado Estadual Cel Azevedo.

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