O corpo de uma jovem de 24 anos identificada como Ana Patrícia Cordeiro, empregada doméstica, foi encontrado com sinais de violência no final da tarde desse domingo (27), em uma área de matagal próximo ao rio Pitimbu, em Parnamirim. De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava com pés e mãos amarrados e ainda tinha marcas de estrangulamento.
Segundo a Polícia Militar, informações de uma testemunha dão conta que a jovem foi vista pela última vez saindo de um ponto de ônibus em Cidade Satélite, próximo à entrada da Avenida Abel Cabral, na BR-101, na companhia de um homem.
Ainda segundo a PM, a testemunha teria visto o homem retornou tempo depois sozinho. Ana Patrícia Cordeiro, que era natural de Nova Cruz, trabalhava em Nova Parnamirim, e foi vista pelos patrões pela última vez na companhia do namorado.
O corpo da jovem foi encaminhado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) para a realização da necropsia. O caso será investigado pela Polícia Civil.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, em sede de embargos de declaração, manter em vigor os contratos firmados por meio da Dispensa de Licitação Eletrônica nº SMS 003/2025, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal.
A decisão, proferida pelo juiz convocado Luiz Alberto Dantas Filho, esclareceu pontos questionados pelas cooperativas médicas COOPMED/RN e COOPSAÚDE, que pediam a republicação do edital e a reabertura de prazo para apresentação de propostas, alegando restrições à competitividade do certame.
Segundo o magistrado, ainda existem dúvidas jurídicas sobre a necessidade de republicação do aviso de dispensa, mas essa questão será analisada de forma definitiva pela Primeira Câmara Cível, em julgamento conjunto com outros recursos relacionados ao processo.
Enquanto isso, os contratos firmados com as empresas vencedoras permanecem válidos, a fim de garantir a continuidade dos serviços de saúde considerados essenciais.
O Município de Natal defendeu, nos autos, que enfrenta há mais de três anos um “vácuo contratual” na prestação dos serviços, mantidos de forma precária pela própria COOPMED/RN, e que a paralisação do procedimento causaria grave risco ao interesse público.
A decisão também afastou, de forma provisória, a exigência de registro no Conselho Regional de Administração (CRA/RN) para a fase de habilitação das empresas, requisito que havia sido contestado pelas cooperativas.
Com o entendimento firmado, o TJRN determinou que o processo siga para a Procuradoria-Geral de Justiça, reforçando a relevância da matéria, que será apreciada de forma colegiada pela Primeira Câmara Cível em data ainda a ser definida.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reagiu ao projeto que permite ao Congresso Nacional demitir diretores e o presidente do Banco Central (BC).
“Olha, [vejo] com preocupação. Não foi conversado conosco, com o governo, de uma maneira geral, e eu imagino que nem com o Banco Central”, afirmou nesta quarta-feira (3/9).
Em apenas uma tarde, a proposta que pede urgência para a análise do projeto reuniu ao menos 300 assinaturas, o suficiente para a aprovação.
A adesão acendeu alerta no governo para a possibilidade real do Banco Central ter de se submeter ao poder do Congresso Nacional de destituir o comando da autoridade monetária.
O projeto, encampado pelos líderes do MDB, União Brasil, PL, Republicanos e PSB, dá aos parlamentares o poder de demitir os diretores e o presidente do BC em caso de atuação “incompatível com interesses nacionais”.
O assunto avança no contexto de uma polêmica instalada no sistema financeiro. Está nas mãos do diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias Gomes, o destino da operação bilionária de compra de parte do Banco Master pelo BRB. Nos bastidores, foi lançada dúvida se a atuação de Renato na análise da operação teria fundo técnico ou político.
Novos prints de grupo de WhatsApp mostram o presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, convocando para uma paralisação geral da Saúde de Natal.
Dr Geraldo não está preocupado com a população de Natal e nem com os médicos. Ele só se preocupa com a Cooperativa a qual foi presidente.
Detalhe, a cooperativa que perdeu o pregão eletrônico e tem uma decisão em 2ª instância validando o PREGÃO.
Após 14 anos, a Trivela vai aportar na Casa de Apostas Arena das Dunas para um retorno histórico. Sucesso absoluto e com 90% dos abadás já vendidos, a organização do evento anunciou a data da próxima virada de lote: segunda-feira, 08/09. Os fãs da banda que quiserem garantir seu ingresso com o valor atual terão até este domingo, 07, para efetuar a compra. A expectativa é que os abadás se esgotem antes da data do evento.
A edição de 2025 da Trivela em Natal já é um dos eventos mais aguardados do ano. Além de marcar o retorno histórico da festa, o evento promete ser especial, levando alegria, irreverência e criando novas memórias inesquecíveis para os fãs da banda.
Os ingressos para a Trivela em Natal estão à venda na plataforma Ingresse.com e na nova loja Davvero Gellato, localizada na área interna da Casa de Apostas Arena das Dunas – próximo à entrada E1 Sul, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 09h às 19h; e aos sábados, das 10h às 17h.
Mais informações e atualizações através do perfil oficial do evento no Instagram: @triveladoasa e na página da Arena: @casadeapostas.arenadasdunas.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), por meio da sua Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), anunciaram a abertura das inscrições para a Corrida da Advocacia 2025, que acontecerá no dia 29 de novembro às 16h, em Natal.
O evento, que já faz parte do calendário esportivo e social da advocacia potiguar, promete reunir 1 mil participantes em um ambiente de saúde, integração e lazer. A largada será realizada em um dos pontos mais simbólicos da cidade, o Museu da Rampa, com percursos de 5km e 10km, além da tradicional Corrida Kids, voltada para as crianças.
O presidente da OAB/RN, Carlos Kelsen, destacou a importância da iniciativa.”A Corrida da Advocacia é um momento de integração e bem-estar, que vai além do universo jurídico. É uma forma de valorizar o esporte como instrumento de saúde e qualidade de vida, reunindo advogados, advogadas e a sociedade em geral em um grande encontro de celebração e cidadania”, disse Carlos Kelsen.
“A Corrida da Advocacia é um retomada importante de um projeto que possibilita qualidade de vida e bem-estar não só para advogados e advogadas, mas para toda a sociedade. A prova coloca de uma vez por todas a CAARN e a OAB no circuito de corridas do RN e tenho certeza que será um sucesso”, disse a presidente da CAARN, Ursula Bezerra.
Estrutura e benefícios para os participantes
Os inscritos receberão camisa personalizada, medalha exclusiva e brindes, além de contarem com uma ampla estrutura de apoio, que inclui pontos de hidratação, segurança, sinalização e ambulância de prontidão.
A corrida também terá atividades de experiência de marca, com ativações e espaços instagramáveis, proporcionando momentos de interação e descontração para atletas, familiares e público em geral.
“A corrida da advocacia retorna ao calendário de corridas de Natal com o objetivo de consolidar o circuito de corridas da advocacia no RN, trazendo um percurso inovador e que valoriza nossas belezas naturais, além de contribuir de forma solidária para os mais necessitados com a arrecadação de alimentos”, explicou Edson Gutemberg, diretor-tesoureiro da CAARN.
Cenário turístico e sustentabilidade
O percurso será marcado por cenários históricos e turísticos de Natal, proporcionando aos corredores uma experiência única, que alia esporte, cultura e valorização da cidade. Além disso, o evento terá foco em sustentabilidade, reforçando o compromisso da CAARN e OAB/RN com práticas responsáveis e conscientes.
Inscrições
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site oficial do evento. As vagas são limitadas mil participantes.
Com a adesão do Centrão ao tema, ministros do STF já preparam um contra-ataque a uma eventual aprovação pelo Congresso da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.
Um dos planos do Supremo, segundo apurou a coluna, seria votar o fim das emendas parlamentares impositivas, aquelas que o governo é obrigado a pagar aos parlamentares.
Atualmente, a Corte já analisa o assunto em diversas ações relatadas pelo ministro Flávio Dino. As ações questionam a falta de transparência na liberação de emendas impositivas.
Em agosto de 2024, inclusive, Dino chegou a suspender o pagamento dessas emendas apresentadas por deputados federais e senadores com o objetivo de cobrar transparência nas indicações.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quarta-feira (3), o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos-MA) para presidir comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública.
Já a relatoria do colegiado, segundo Hugo, fica com Mendonça Filho (União Brasil-PE); ele já havia relatado a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde se apreciou a admissibilidade do projeto.
“São parlamentares com ampla experiência na área, o que garantirá um debate técnico e qualificado. A segurança pública é uma prioridade desta Casa e do povo brasileiro”, declarou o presidente da Casa, em post no X.
Ao todo, a comissão contará com 33 membros titulares, além de um igual número de suplentes. Os deputados que estarão no colegiado são indicados pelas lideranças de suas bancadas.
De autoria do Ministério da Justiça, o texto da PEC da Segurança Pública visa unificar e coordenar as ações da União, dos estados e dos municípios na área.
O texto do projeto coloca na Constituição o Fundo Nacional de Segurança Pública, inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública e transforma a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Polícia Viária Federal.
Em seu relatório na CCJ, Mendonça Filho propôs suprimir do texto a exclusividade da União para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”, diante de críticas de governadores, que temem perder autonomia.
A análise do mérito pela comissão especial é o passo anterior antes de o texto ir para o Plenário, onde dependerá de votos favoráveis de 3/5 dos deputados (308 parlamentares) em dois turnos de votação para ir ao Senado.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta quarta-feira (3) favorável à redução de 113 dias da pena do ex-deputado federal Daniel Silveira, por ter feito atividades de trabalho, estudo e leitura.
“O parecer, assim, é pelo deferimento do benefício, nos termos da Lei de Execução Penal e da Resolução n. 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça”, diz o documento assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho.
Os advogados de Daniel Silveira apresentaram documentos que constam que o ex-parlamentar prestou 92 dias de trabalho durante o período de março a julho de 2025, que daria o desconto de 30 dias.
Também informaram que Silveira leu 12 livros e a conclusão de dois cursos, com cargas de 240 horas e 180 horas, somando mais 83 dias.
Agora, a deliberação sobre a remição de pena depende de avaliação do ministro relator, Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Daniel Silveira foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial. Ele está preso no presídio Colônia Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro.
Recentemente, a PGR também deu um parecer favorável às saídas temporárias do ex-deputado para fazer o tratamento pós-operatório do joelho, mas negou converter a prisão em domiciliar. Moraes também deve deliberar sobre essa questão.
Sob pressão do Congresso pela proposta de anistia a Jair Bolsonaro (PL) e pela CPMI do INSS, o governo Lula reservou para pagamento R$ 2,2 bilhões em emendas Pix ontem.
Os R$ 2,2 bilhões, segundo fontes do governo, são as emendas que tiveram planos de trabalho aprovados pelo governo até agora, conforme decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da União).
O valor corresponde a aproximadamente 30% dos R$ 7,3 bilhões disponíveis no Orçamento deste ano para essa modalidade. Como essas emendas são liberadas em bloco, é normal que muitos repasses ocorram no mesmo dia.
“A execução das emendas de tipo transferência especial passou, este ano, a atender novos requisitos definidos pelo STF, como o envio de um plano de trabalho por parte das prefeituras. Comparações com o cronograma de anos anteriores, portanto, não são adequadas”, disse a Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto ao UOL.
As transferências especiais foram apelidadas de “emendas Pix” porque são enviadas diretamente do caixa da União para as prefeituras e estados.
Antes, os governos estaduais e administrações municipais podiam gastar esse dinheiro como bem entendessem. Esse tipo de gasto foi criticado pela falta de transparência. Investigações mostraram que os recursos foram mal utilizados, com suspeitas de desvios.
Agora, é preciso ter um plano, aprovado previamente pelo ministério responsável pelo repasse. A análise desses planos atrasou o pagamento das emendas neste ano. Até o momento, nenhuma havia sido empenhada.
Os deputados e senadores escolhem quanto de suas emendas querem gastar nesse formato. Foram 429 senadores e deputados contemplados ontem.
O Município de Natal alcançou um feito de grande relevância no cenário nacional ao ser anunciado como um dos premiados no III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, concedido pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.
A premiação reconhece os entes federativos que se destacam pela excelência na qualidade das informações contábeis e fiscais prestadas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), assegurando maior transparência, confiabilidade e credibilidade à gestão pública.
Reconhecimento da Gestão Fiscal de Natal
O reconhecimento é fruto do trabalho incansável da Contadoria-Geral do Município, que vem aprimorando continuamente a qualidade das informações prestadas, contribuindo para consolidar Natal como referência em transparência e responsabilidade fiscal.
De acordo com João Venâncio, Contador-Geral do Município “a distinção concedida pelo Tesouro Nacional reforça a seriedade e o compromisso da gestão municipal em zelar pela correta aplicação dos recursos públicos, promovendo segurança à sociedade e fortalecendo a credibilidade junto aos órgãos de controle.”
Cerimônia em Brasília
A solenidade de entrega ocorrerá no dia 15 de setembro de 2025, das 14h às 17h, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. O evento reunirá autoridades do Ministério da Fazenda, além de representantes estaduais e municipais de todo o país .
Após a cerimônia, haverá um coquetel comemorativo no foyer do CCBB, marcando o reconhecimento nacional da excelência da administração pública natalense.
Autoridades Confirmadas
Representando Natal na cerimônia, estarão presentes:
•Prefeito Paulinho Freire
•Controlador-Geral do Município, Rosenildo Silva
•Contador-Geral, João Venâncio dos Santos
A participação dessas autoridades simboliza a união de esforços da gestão municipal em prol da eficiência administrativa e da boa governança.
Orgulho para Natal
O recebimento do prêmio coloca Natal em posição de destaque, reafirmando seu compromisso com a transparência, a modernização da gestão pública e a valorização da contabilidade como instrumento essencial de cidadania.
Com este reconhecimento, o Município de Natal reforça sua imagem de seriedade e competência, servindo de exemplo para outras administrações municipais em todo o Brasil.
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