Judiciário

Corrupção e propina para mais de década

Por Josias de Souza

Em gravação feita no primeiro semestre de 2013, o auditor fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães afirma que começou em 2002 o esquema de cobrança de propinas flagrado na prefeitura de São Paulo. Ele é um dos fiscais encrencados na investigação. Ficou preso durante cinco dias. Firmou um acordo de colaboração com o Ministério Público. E deixou a cadeia há uma semana.

O audio da gravação soou na noite deste domingo (10) em reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo. Luís Eduardo diz a dois de seus comparsas que fez uma escrituração das fraudes. Coisa minuciosa. “Tem o número, contribuinte, tudo bonitinho. Só que eu tenho isso desde 2002.” Realça que as mordidas da quadrilha não se restringiram ao ISS. “Vai entrar o IPTU também. Vai todo mundo!”

Até aqui, imaginava-se que a quadrilha começara a agir em 2006. Confirmando-se o teor da fita, a máfia terá atuado em quatro administrações. Em 2002, governava a cidade de São Paulo o PT. A prefeita era Marta Suplicy. Fernando Haddad era chefe de gabinete da secretaria municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Deixou o posto no 2003.

Sobrevieram José Serra (PSDB), que governou a cidade de janeiro de 2005 a março de 2006; e Gilberto Kassab (ex-DEM, hoje PSD), que ocupou a cadeira de prefeito por seis anos, até 2012. Inaugurada em janeiro de 2013, a gestão Haddad (PT) conviveu com as fraudes por quase dez meses.

Foi o próprio Luís Alexandre quem fez a gravação, apreendida pela polícia no período em que ele esteve preso. O fiscal gravou uma conversa com os parceiros de quadrilha Carlos Di Lallo e Ronilson Bezerra. Deu-se num bar do bairro paulistano do Tatuapé.

Luís Alexandre estava abespinhado. Descobrira que a quadrilha estava sob investigação e que Ronilson, apontado como chefe do esquema, ficara de fora. Por isso fez a gravação. O áudio vazou em ritmo de conta-gotas. O primeiro trecho viera à luz na semana passada. Nesse pedaço, o fiscal soa como se ameaçasse Ronilson.

Luís Alexandre: Eu, o Lalllo e o [Eduardo] Barcellos não vamos pagar o pato nessa porra toda. Eu te dei muito dinheiro. Te dei muito dinheiro.

Ronilson: Você sabe por que que você me deu dinheiro? Você sabe por quê? Porque eu te deixei lá.

Luís Alexandre: Isso. Estão está todo mundo junto. Ninguém vai mexer no meu patrimônio, tá? Porque ser bandido também é difícil e eu vou preservar o meu emprego.

Ronilson: Nós temos que padronizar o discurso.

Os novos trechos da gravação revelaram que Luís Alexandre apimentou as ameaças. A certa altura, ele e Carlos Di Lallo recordam a Ronilson que o grupo não mordera apenas a arrecadação do ISS, mas também a do IPTU. Como que antevendo o acordo que firmaria com o Ministério Público, Luís Alexandre deixa claro que, desmascarado, revelaria tudo.

Carlos Di Lallo: Todos esses anos, nós levamos dinheiro, quem pagou o pato?

Luís Alexandre: O Habite-se!

Carlos Di Lallo: O Habite-se! Não pegaram o IPTU. O IPTU não pegaram.

Luís Alexandre: Mas eu faço pegar! Eu faço pegar! A gente fez um monte de coisa no IPTU.

Foi nesse ponto que Luís Alexandre revelou ter feito uma escrituração do roubo iniciado em 2002. Manteve o timbre de ameaça: “Vocês não queriam relatório igual empresa? Não tinha que fazer um relatório, mostrar? Relatório! Tem o número, contribuinte, tudo bonitinho. Só que eu tenho isso desde 2002. Então, tem que citar só o ISS? Vai entrar o IPTU também. Vai todo mundo!”

Ao longo da conversa, Luís Alexandre citou o nome de outro auditor fiscal: Leonardo Leal Dias da Silva. Vem a ser o diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança. Ele sabia da investigação que havia sido aberta na Controladoria da prefeitura. Chamando-o de Léo, Luís Alexandre dá a entender que recebeu dele informações sobre a trovoada que estava por cair: “Léo falou para mim: ‘Ó, é melhor você coordenar o teu imposto de renda, tudo bonitinho, que o cara vai vir pra cima de vocês. Não tenho dúvida’!”

Encostado contra a parede, Ronilson refuta a suspeita dos colegas de que ele teria sido excluído das investigações por dedurado o esquema. Para afastar as dúvidas, diz que chamará outros quatro personagens: Eduardo Barcellos, fiscal que também passou pela prisão na semana passada; o próprio Leonardo Leal; Douglas Amato, atual subsecretário de Finanças da prefeitura; e o petista Antonio Donato, secretário de Governo da gestão Fernando Haddad.

“Nós vamos trazer Barcellos”, diz Ronilson na gravação. “E nós vamos trazer o Léo junto. Léo e o Douglas aqui. E vamos trazer Donato também. Eu tô com vocês, onde vocês quiserem. Pra provar essa porra toda.”

Procurada, a prefeitura manifestou-se por meio de nota. Informou que Leonardo Leal foi afastado da diretoria do Departamento de Arrecadação na última sexta-feira. Quanto a Douglas Amato e Antonio Donato, a prefeitura considera que não há indícios do envolvimento deles no esquema de desvios. Informou-se, de resto, que a Controladoria abriu uma investigação sobre as fraudes no IPTU.

No final de semana, Fernando Haddad e Gilberto Kassab trocaram chumbo pelo jornal. Haddad atirou primeiro ao declarar, em entrevista, ter herdado uma prefeitura em situação de “descalabro”. Kassab disparou de volta: “O prefeito foi chefe de gabinete da Secretaria de Finanças. Eu não quero acusá-lo de nada. Porque ele pode ter sido, e com certeza foi, vítima do mesmo crime. A desonestidade do prefeito é passar a impressão de que ele foi o primeiro a combater a corrupção. Se ele é o primeiro, cadê suas manifestações sobre o mensalão?” Tomando-se o fiscal Luís Alexandre ao pé da letra, o descalabro é coletivo e pluripartidário.

Opinião dos leitores

  1. A corrupção está no Brasil desde seu descobrimento.
    A questão é que o PT fez toda sua história prometendo combater a corrupção.
    São passados 11 anos do PT do "poder" e NADA de combate a corrupção.
    O BRASIL virou o país da IMPUNIDADE, onde ladrão e corrupção vale mais que as PROVAS apresentadas e devidamente comprovadas. Virou bagunça!!!!

  2. Estou aguardando o pronunciamente do Primo das Primas, o Rego e mais alguns fãs dos DEMOS/Tucanalhas…..

    1. Estou tao emocionado pela lembrança!! Que fiquei inspirado e fui soltar um "pum" para escrever isso! Nem A, nem B e muito menos C. PT, Psol, PSTU, DEM, PSDB ou PMDB sao apenas siglas de partidos que contem corruptos e corruptores. Seria mais interessante o modelo americano de 2 partidos para nao perdermos tempo com essas ideologias fajutas e mentirosas. Infelizmente, quando vejo uma reportagem em que corruptos "trabalham ha 10 anos", percebo que varios partidos administraram essa corrupção: nesse período, entre eles DEMOS, PSDB e o PTralhas que batalham pelo pote de ouro. Nao defendo nenhuma porcaria dessas, porque nosso sistema de partidos ideológicos são um lixo e servem apenas para controle das "massas" e de "intelectoburros" com camisas de Chulé Guevarra (o Porco assassino). Defendo o bom senso e o fortalecimento das instituiçoes que fiscalizam. Defendo a ideia do Estado mínimo, democratico, normativo e fiscalizador. O nosso Estado é um velho paquiderme com funcionarios publicos que ganham mais que a grande massa da população; isso só pode ter algo de errado. Vivemos numa republica de pelegos (anti-meritocracia) de um lado, vampiros (funcionarios publicos) e vacas (povo burro) para alimentar todo esse lixo. Plantamos capim porque é mais facil do que produzir ciência.
      Antes de ler sobre o porco Chulé Guevarra, deveriam todos os universitarios black pum lerem sobre os princípios da justiça de Rawls sem o exagero anarquico de Nozick. No fim, usar um ventilador para espalhar a fonte desse pensamento. Obrigado pela lembrança mais uma vez! E parabens por estimular o pensamento que sai do Rego!

    1. O fato que a grande imprensa vem omitindo é que nessa turminha tem gente indicada por José Serra (PSDB) e quando este deixou a prefeitura pediu ao Kassab (ex-DEM, hoje PSD) para manter seus indicados.

      O PSDB é blindado em SP, até Procurador da República engaveta pedido de investigação como foi o caso do metrô.

      No dia que a blindagem acabar o Brasil vai tomar conhecimento do jeito que o PSDB realmente governa, é por incrível que pareça o mensalão vai ficar parecendo esmola perto do que essa turma do PSDB é capaz de lapidar dos cofres públicos.

  3. Este é o brasillllllllll.Já, vamos ter copa do mundo e ganha um ingresso quem adivinhar o quanto vai ser roubado pelos pilantras da bola.

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Mundo

Professor reprova 91% dos alunos de turma após criar armadilha para flagrar uso de IA em prova


Foto: Reprodução

Um professor universitário dos Estados Unidos viralizou nas redes sociais após revelar que reprovou 32 de 35 alunos em uma avaliação depois de criar uma estratégia para identificar quem havia utilizado inteligência artificial na realização da atividade. O caso ganhou repercussão após o docente compartilhar a experiência em vídeos publicados no TikTok.

O responsável pela iniciativa é o historiador Jason Gibson, professor da Alcorn State University, no estado do Mississippi. Segundo ele, os estudantes deveriam produzir uma redação sobre a Revolução Industrial, mas o enunciado continha uma instrução invisível, escrita em letras brancas sobre fundo branco.

A mensagem orientava que a palavra “Madagascar” fosse incluída em algum trecho do texto, sem qualquer relação com o tema da redação. Quem apenas lesse o enunciado normalmente não conseguiria visualizar a frase. No entanto, estudantes que copiaram o comando completo e o colaram em ferramentas como o ChatGPT acabaram enviando a instrução oculta junto com o pedido.

Ao corrigir os trabalhos, Gibson encontrou diversas redações que mencionavam “Madagascar” em contextos completamente desconexos do assunto proposto. Para o professor, isso evidenciava que os alunos haviam recorrido à inteligência artificial sem sequer revisar o conteúdo antes da entrega.

Depois da correção, o docente enviou um comunicado explicando o motivo da reprovação e anexou uma captura de tela mostrando o texto oculto. “Inclusive, enviei uma captura de tela destacando o texto em branco e disse: ‘Olha, isso só acontece se vocês copiarem e colarem o enunciado inteiro e depois copiarem e colarem a resposta de volta, sem checar’”, contou.

Mesmo após abrir espaço para recursos, apenas dois dos 32 estudantes reprovados entraram em contato. Um deles conseguiu reverter a nota ao explicar que utilizava o modo escuro no computador, o que permitiu visualizar a frase escrita em branco.

Nas redes sociais, usuários questionaram se a estratégia poderia prejudicar estudantes com deficiência visual que utilizam leitores de tela. Gibson respondeu que nenhum dos alunos da turma fazia uso de tecnologias assistivas.

Apesar da repercussão, o professor afirmou que nunca teve a intenção de reprovar a maioria da classe. “Eu sei que há professores por aí que parecem sentir satisfação em reprovar alunos repetidamente. (…) Eu não sinto nenhuma satisfação em ver alunos serem reprovados”, disse.

Correio 24h

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Geral

Justiça fixa prazo de 30 dias para governo Fátima retomar obra do Centro de Queimados do Walfredo


Foto: Divulgação/MPRN

A obra do Centro de Tratamento de Queimados do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel deve receber providências imediatas para sua conclusão. A determinação está em uma decisão em tutela provisória de urgência proferida em uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), , por intermédio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, e pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), por meio da 10ª Defensoria Cível de Natal, do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (NUDESA) e do Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas.

A decisão fixa o prazo de 30 dias para a retomada integral das obras de reforma, adequação e requalificação da unidade seja mediante contratação emergencial de nova empresa, seja por meio da requisição administrativa de bens e serviços. Antes disso, em 15 dias, deve ser apresentado um cronograma físico-financeiro detalhado e atualizado para a conclusão integral da obra no prazo máximo de 90 dias.

Além disso, o Estado deve garantir, em até 30 dias, a recomposição mínima da equipe necessária ao funcionamento seguro e contínuo da unidade. A decisão judicial trata ainda da necessidade da segregação física e funcional entre a área assistencial em funcionamento e o canteiro de obras. Em caso de descumprimento injustificado das determinações, a Justiça fixou multa diária de R$ 5.000,00.

O CTQ é a única pública especializada no atendimento a queimados em todo o RN. Apesar disso, a ação civil pública demonstrou que o local tem funcionado em espaço reduzido com leitos indisponíveis e falta de salas essenciais. MPRN e DPERN ainda demonstraram que foram encontrados pacientes em corredores e áreas não especializadas devido às reformas paralisadas.

Obra parada

A situação denunciada na ACP é resultado de um atraso de dois anos nas obras de reforma e requalificação da unidade. O serviço começou em junho de 2024 e tinha prazo previsto de três meses. A primeira empresa contratada abandonou a obra em agosto de 2025. Em dezembro daquele ano, o Estado firmou novo contrato emergencial, com prazo de execução de 180 dias.

No entanto, segundo relatório do próprio engenheiro fiscal da obra, passados quase 150 dias da ordem de serviço a execução física não havia ultrapassado 2,33% do total contratado. O contrato foi rescindido, sem que, até o momento, uma nova contratação tenha sido formalizada.

Vistorias

Vistorias técnicas realizadas pela Central de Apoio Técnico Especializado (Cate) do MPRN, pela equipe da Defensoria Pública e pelo Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) documentaram a gravidade da situação. A capacidade de leitos, que era de 22, caiu para 12. Foram desativados a sala de balneoterapia, a sala de curativos exclusiva, o ginásio de reabilitação, os leitos de isolamento e de semi-intensiva e o repouso médico.

A climatização central foi desligada, ambientes de internação registram infiltrações no teto e imagens produzidas pelas equipes técnicas mostram pacientes convivendo com escombros, poeira e fiação exposta em áreas de internação ativa.

Em vistoria realizada em junho de 2026, o Cremern constatou que 21 pacientes queimados estavam sob responsabilidade da equipe especializada do CTQ, sendo que apenas 12 estavam acomodados nas enfermarias da própria unidade.

Déficit de pessoal

Além da estrutura física, a ação demonstrou a insuficiência crônica de profissionais: a unidade não conta com clínico-geral no período noturno, enfermeiro ou responsável técnico de enfermagem em regime exclusivo de 24 horas, e a equipe de reabilitação opera com menos da metade do número de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais recomendado. Esse quadro contraria os parâmetros mínimos de habilitação estabelecidos pelo Ministério da Saúde para centros de referência em queimados.

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Brasil

NOJO: Mulher acha lagartixa em iogurte e será indenizada em R$ 8 mil pela Itambé

Foto: Ilustração/ IA

O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou que a Itambé indenize em R$ 8 mil por danos morais uma consumidora que encontrou uma lagartixa dentro de um pote de iogurte sabor morango da marca. A informação foi divulgada pelo próprio órgão nesta 3ª feira (28.jul.2026).

De acordo com o processo, o caso aconteceu em 2013. Uma mulher comprou duas bandejas do produto em um supermercado e, ao abrir uma delas, encontrou o animal. Um laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Civil de Minas Gerais confirmou a presença da lagartixa de cerca de 8 centímetros dentro da embalagem.

A consumidora registrou um boletim de ocorrência, tirou fotos e, com o cupom fiscal, acionou a empresa. No entanto, a cliente não recebeu uma resposta satisfatória. Ela acionou a Justiça pedindo o reconhecimento de danos morais e materiais.

Os pedidos foram parcialmente deferidos na 1ª Instância, resultando no pagamento de danos morais para a mulher. A Itambé recorreu e apresentou laudos para sustentar que seria impossível haver um animal na embalagem, afirmando que, como não foi realizada perícia técnica judicial, a condenação teria sido baseada só nas fotos apresentadas.

Contudo, o relator do recurso, o desembargador Marco Aurelio Ferenzini, reforçou que a responsabilidade do fabricante pelos danos causados ao consumidor independe da existência de culpa.

Poder 360

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Geral

Falta de energia provocada por pipas cresce quase 50% no RN, alerta Cosern

Foto: Divulgação/Cosern

Com a aproximação da temporada de ventos no Rio Grande do Norte, que costuma ser registrada entre agosto e outubro, é comum que crianças, jovens e até mesmo adultos aproveitem o tempo livre para se divertir soltando pipas. A brincadeira, muito comum em contraturnos escolares, exige atenção redobrada quando realizada próxima à rede elétrica. Um balanço da Neoenergia Cosern divulgado nesta terça-feira (28) revela que 28 ocorrências envolvendo pipas e a rede elétrica foram registradas entre janeiro e junho de 2026, um aumento de 47,4% em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou 19 ocorrências.

Apesar desse aumento nas ocorrências, houve redução significativa na quantidade de clientes afetados por interrupções no fornecimento, graças aos investimentos constantes em tecnologia na rede elétrica, fazendo com que a Neoenergia Cosern seja a distribuidora com menor número de religamentos do Brasil. De maneira geral, os potiguares têm energia disponível durante 99,93% das 8.760 horas do ano. No primeiro semestre do ano passado, 17.469 clientes ficaram sem energia por causa do enroscamento de pipas nos fios, enquanto neste ano o número caiu para 4.997, uma redução de 71,4%.

Entre os municípios mais afetados, Natal concentrou o maior número de ocorrências no primeiro semestre de 2026, com 13 registros e 2.775 clientes afetados. Em seguida aparecem Mossoró, com 4 ocorrências, e Parnamirim, com 3. Também houve registros em municípios como Extremoz, Macaíba, Martins, Nova Cruz, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São Miguel e Umarizal.

“Soltar pipas é uma brincadeira que deve ser realizada apenas em áreas abertas e distantes da rede de energia elétrica. Pipas enroscadas em postes, transformadores e cabos podem provocar curtos-circuitos, rompimento de condutores, desligamentos e acidentes graves. Além disso, linhas com cerol ou materiais cortantes podem danificar e cortar cabos, sendo também um risco para a vida de ciclistas, motociclistas e pedestres”, afirma Sharley Manso, gerente de Segurança da Neoenergia Cosern.

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Polícia

Adolescente que confessou matar homem em hotel de João Pessoa acumula 17 B.O.s no RN

Foto: Reprodução

O adolescente suspeito João Pessoa, investigado pela morte de Washington Rodrigo, de 33 anos, em um hotel na orla de Manaíra, em João Pessoa (PB), acumula 17 boletins de ocorrência registrados no Rio Grande do Norte. A Polícia Civil apreendeu o adolescente nesta terça-feira (28), em Caicó, na região Seridó potiguar.

Segundo a Polícia Civil, os registros no Rio Grande do Norte envolvem atos infracionais análogos a perseguição (stalking), extorsão, ameaça, violência doméstica, lesão corporal e furto. Além disso, os investigadores informaram que o adolescente já havia passado por medidas socioeducativas.

Washington Rodrigo foi encontrado morto na última sexta-feira (24) em um quarto de hotel no bairro de Manaíra. Conforme a perícia, a vítima apresentava um fio enrolado no pescoço e sinais de asfixia. A investigação também apontou que ela não possuía registro de hospedagem no estabelecimento.

De acordo com a Polícia Civil, o adolescente conheceu a vítima por meio de um site de relacionamentos. Durante o depoimento, ele confessou o crime e afirmou que suspeitou de que Washington registrava imagens do encontro. Por isso, disse que exigiu o celular da vítima para verificar o conteúdo do aparelho.

Em depoimento, o adolescente afirmou que utilizou uma arma de airsoft para intimidar Washington e obter acesso ao telefone celular. Em seguida, relatou que usou o fio de um secador para impedir que a vítima reagisse ou pedisse ajuda.

Ainda segundo o relato, ele alegou que não tinha intenção de matar Washington. No entanto, a Polícia Civil continua investigando a dinâmica do crime e aguarda a conclusão do inquérito.

Como o investigado tem 17 anos, o caso tramita conforme as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por esse motivo, as autoridades preservam a identidade do adolescente.

Enquanto isso, a Polícia Civil da Paraíba prossegue com a investigação para esclarecer todos os detalhes do homicídio. Além disso, os investigadores analisam os laudos periciais e os depoimentos reunidos durante a apuração.

Com informações de Ponta Negra News

 

 

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Eleições 2026

VITIMIZAÇÃO: Allyson fez convenção dupla, usa narrativa falsa e reage com agressividade para tentar transferir responsabilidade pelo próprio erro


Foto: Reprodução/Instagram

O pré-candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra (União Brasil) reagiu de forma agressiva nas redes sociais, com desinformação e ataques a adversários, à ação movida pelo Partido Novo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apontando que ele fez propaganda eleitoral antecipada ao realizar duas convenções para oficializar a sua candidatura. Em vez de explicar a situação, Allyson publicou dois vídeos com a falsa narrativa de que estão tentando “calá-lo”.

O Partido Novo sustenta que a convenção cartorial realizada na segunda-feira (20) pelo União Brasil já havia homologado a candidatura de Allyson Bezerra, definido a coligação e registrado a ata junto à Justiça Eleitoral. Portanto, o evento no Palácio dos Esportes, no último domingo (26), não tinha mais qualquer finalidade deliberativa e funcionou, na prática, como um ato de campanha antes do período permitido pela legislação.

A defesa do pré-candidato alega a convenção de domingo passado foi do PSD, um dos partidos que integram a coligação de Allyson Bezerra, que teria apenas “participado do evento”. Já a convenção do União Brasil, ainda segundo o jurídico do ex-prefeito de Mossoró, ocorreu efetivamente no último dia 20.

Mas o argumento se choca com a realidade, porque a divulgação do evento de domingo passado, em nenhum momento, mencionou se tratar de uma convenção do PSD, mas sim de Allyson Bezerra. A campanha do União Brasil parece que está apostando na narrativa da vitimização para desviar o foco do verdadeiro problema e não dar explicações sobre a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada.

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Brasil

Ex-pipoqueiro conhecido no Brasil após ‘virar’ juiz é denunciado por três crimes

Foto: Reprodução

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou o ex-juiz substituto Robson José dos Santos, conhecido nacionalmente pela trajetória de superação que o levou de vendedor de pipoca e gari a magistrado, pelos crimes de violação de sigilo funcional, prevaricação imprópria e abuso de autoridade. A denúncia foi apresentada ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que agora decidirá se recebe ou não a acusação e abre ação penal.

Segundo o Ministério Público, os crimes teriam sido praticados entre 2023 e 2024, período em que Robson ainda exercia o cargo de juiz substituto no estado.

Com informações do Metrópoles

 

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Política

Após duras críticas, diante dos recordes sucessivos nos índices de feminicídio, Lula sancionará “Pix Pensão” e “Mulher Segura”

Foto: ANSA/AFP

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta recordes sucessivos nos índices de feminicídio no Brasil, mesmo com a implementação de novas diretrizes federais. Dados recentes apontam que o país registrou 1.571 vítimas desse crime em 2025, o maior patamar da série histórica.

Nesta quarta-feira, Lula vai assinar medidas voltadas à proteção das mulheres, incluindo o chamado “Pix Pensão Alimentícia”, em evento no Palácio do Planalto.

Na cerimônia, Lula vai sancionar o PL 4978/2023, conhecido como “Pix Pensão”, que estabelece mecanismos para o pagamento automático da pensão alimentícia. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês.

Também será sancionado o PL 4300/2025, que prevê a divulgação do serviço telefônico de denúncias relacionadas à violência contra a mulher.

O presidente deve assinar o decreto que cria o Sistema Integrado Mulher Segura e o que regulamenta a Lei 15.383/2026, sobre a monitoração eletrônica de agressores.

A agenda ocorre em meio às críticas de adversários do presidente sobre a atuação do governo no combate à violência contra mulheres.

Com informações da CNN e Metrópoles

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso principal receptador de esquema de anabolizantes de quase meio milhão no RN

Imagem: Reprodução/Novo Notícias

A Polícia Civil prendeu, na noite desta segunda-feira (27), um homem de 47 anos apontado como o principal beneficiário de um esquema de importação e venda ilegal de anabolizantes e medicamentos estrangeiros no RN. Segundo a corporação, a prisão preventiva é resultado da investigação iniciada após a apreensão de uma carga avaliada em cerca de R$ 480 mil, realizada em fevereiro deste ano, em Natal.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito foi identificado durante o avanço das investigações como o destinatário da carga e quem seria o principal beneficiado pela entrada irregular dos produtos no país. A prisão contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Receita Federal.

A carga apreendida em fevereiro tinha mais de 900 frascos de substâncias. Entre elas estavam cerca de 800 frascos de um produto semelhante à drostanolona, outros 100 de substância análoga ao estanozolol e mais 42 frascos de um medicamento com características da tirzepatida, usada no tratamento do diabetes tipo 2.

Na ocasião da apreensão, um homem de 37 anos foi preso em flagrante enquanto recebia a encomenda. A partir desse caso, a Polícia Civil aprofundou as investigações até chegar ao suspeito preso nesta semana.

Após ser detido, o homem foi levado à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

Segundo a Polícia Civil, as investigações continuam para identificar outros possíveis integrantes do grupo e esclarecer a dimensão do esquema de importação e comercialização clandestina de medicamentos e anabolizantes no estado. Informações podem ser repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

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Geral

EUA renovam sanções que mantém tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros e reiteram críticas ao governo Lula e ao STF

Foto: Molly Riley/ White House

Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (28) a prorrogação, por mais um ano, das sanções impostas ao Brasil com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). A decisão mantém a tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros.

A IEEPA permite ao presidente dos Estados Unidos adotar medidas econômicas, como bloqueio de transações, restrições comerciais e sanções, quando considera existir uma ameaça à segurança nacional, à política externa ou à economia do país.

No comunicado oficial, o governo americano reafirma as justificativas apresentadas em 2025 para declarar emergência nacional em relação ao Brasil. Entre elas estão alegações de restrições à liberdade de expressão, violações de direitos humanos, perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro e críticas a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na prática, porém, a renovação tem efeito limitado. Em fevereiro, a Suprema Corte dos EUA considerou ilegal o uso da IEEPA para impor tarifas a parceiros comerciais, tornando a medida principalmente simbólica em meio à disputa comercial entre os dois países.

Leia o comunicado oficial:

“Em 30 de julho de 2025, por meio da Ordem Executiva 14323, declarei emergência nacional em relação ao Brasil, com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (International Emergency Economic Powers Act – 50 U.S.C. 1701 e seguintes), para enfrentar a ameaça incomum e extraordinária, cuja origem se encontra total ou substancialmente fora dos Estados Unidos, à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos, representada pelas políticas, práticas e ações do governo do Brasil que interferem na economia dos Estados Unidos, violam o direito à liberdade de expressão de cidadãos e residentes dos Estados Unidos, infringem os direitos humanos e comprometem o interesse dos Estados Unidos em proteger seus cidadãos e empresas. Membros do governo do Brasil também estão perseguindo politicamente um ex-presidente do Brasil, sua família e seus apoiadores, o que contribui para o deliberado enfraquecimento do Estado de Direito no Brasil, para a intimidação por motivos políticos naquele país e para violações de direitos humanos.

Determinadas atividades, como a censura promovida pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil e a prisão de pessoas por exercerem a liberdade de expressão, bem como a censura de conteúdos na internet, continuam a representar uma ameaça incomum e extraordinária, cuja origem se encontra total ou substancialmente fora dos Estados Unidos, à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos.

Assim, de acordo com a Seção 202(d) da Lei de Emergências Nacionais (National Emergencies Act – 50 U.S.C. 1622(d)), estou prorrogando por mais um ano a emergência nacional em relação ao Brasil declarada na Ordem Executiva 14323.
Este aviso será publicado no Federal Register e encaminhado ao Congresso.”

Com informações de O Antagonista

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