Economia

Crise de OGX é ‘acidente de mercado’, diz presidente do BNDES

eike_WiltonJuniorEstadao600O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse em rápida entrevista, que a série de problemas financeiros enfrentados pela petroleira de Eike Batista, OGX, é um acidente de mercado que não deve atrapalhar o projeto de ampliação do mercado de capitais. O BNDES já forneceu diversos empréstimos a empresas do grupo ‘X’.

“O mercado de capitais sabe diferenciar essas coisas e sabe que acidentes acontecem em todo o mundo”, disse Coutinho ressaltando que, prova disso, é que recentemente várias emissões foram realizadas no exterior. Ele participou do 5º seminário Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) de Renda Fixa e Derivativos de Balcão.

Perguntado se as finanças do BNDES não seriam especificamente afetadas pelos problemas no grupo “X”, Coutinho disse que não há essa possibilidade. Isso porque, de acordo com ele, nas operações entre o banco de fomento e as empresas de Eike existem fianças bancárias de “instituições sérias” e não apenas do BNDES.

Nesta quarta-feira, 30, a OGX confirmou a expectativa do mercado e anunciou uma recuperação judicial. Este é o último recurso antes de uma possível falência da empresa, que acumula dívidas no valor de US$ 5,1 bilhões, sendo 70% com credores internacionais. As ações da empresa, que faziam parte do Ibovespa, passou por um leilão de fechamento no último pregão e saiu do índice sendo cotada a R$ 0,13.

O momento é negativo para o empresário Eike Batista. O afastamento de Eike da administração da OGX será provavelmente uma das exigências dos credores para aprovar a recuperação judicial da petroleira. A estratégia dos detentores de bônus e fornecedores da empresa pode incluir também a contestação da participação da OGX International e OGX Áustria, emissoras dos títulos de dívida da OGX no exterior. Em meio à crise da empresa, Eike abandonou até os seguidores no Twitter.

O empresário Eike Batista chegou a ser o brasileiro mais rico, com fortuna estimada em US$ 30 bilhões. Hoje, pelos últimos cálculos, feitos pela revista ‘Forbes’ em setembro, teria menos de US$ 900 milhões

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Esse presidente do BNDS, é muito cara de pau, gostaria de saber como ele empresta esse montante de dinheiro sem nenhumaia garantia real? Tenho certeza que se chegasse um outro empresário sem ter esquema com os PTralhas e com garantias reais pedindo o mesmo valor ele nao emprestaria, vá atras que tem um esquema forte ai, tipo financiamento para a próxima campanha dos PTralhas e outras coisas mais. BRASIL de corruptos e ladroes!!!

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Educação

VÍDEO: Avaliação do MEC reprova mais de 30% dos cursos de Medicina no país

 

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Vídeo: Reprodução/TV Globo

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (19) o resultado da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), e os números acenderam um alerta: mais de 30% dos cursos de Medicina do Brasil tiveram desempenho considerado insatisfatório. Ao todo, 107 dos 351 cursos avaliados receberam notas 1 ou 2, os conceitos mais baixos da escala adotada pelo Inep.

A prova avalia se os estudantes de Medicina adquiriram, ao longo da graduação, os conhecimentos, habilidades e competências necessárias para o exercício profissional. Dos cerca de 89 mil alunos que participaram do exame, aproximadamente 75% demonstraram desempenho adequado, com notas entre 3 e 5, faixa considerada satisfatória pelo Ministério da Educação.

As instituições mal avaliadas sofrerão sanções. Oito cursos ficaram proibidos de receber novos alunos; 13 terão redução de 50% das vagas; outros 33 sofrerão corte de 25%; e 45 ficarão impedidos de ampliar a oferta. Todos os cursos com nota insuficiente também serão suspensos do Fies e de outros programas federais de financiamento e apoio estudantil.

O levantamento mostra ainda que a maioria dos cursos reprovados pertence à rede privada: 87 dos 107 com notas 1 ou 2. Entre as instituições públicas, cinco cursos federais ou estaduais ficaram nessa faixa. Já entre as faculdades municipais, sete dos oito cursos avaliados tiveram desempenho insatisfatório. Em contrapartida, as universidades públicas dominaram os melhores resultados, sendo maioria entre os cursos que alcançaram notas de 3 a 5 no Enamed.

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Geral

Oposição alcança assinaturas e avança com CPI para investigar caso Banco Master no Senado

Foto: Michael Melo/Metrópoles

A oposição no Senado Federal alcançou, nesta segunda-feira (19), o número mínimo de assinaturas para viabilizar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o caso do Banco Master, liquidado pelo Banco Central. Ao todo, 42 senadores subscreveram o requerimento, superando a maioria absoluta da Casa.

A iniciativa é de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que propôs um prazo inicial de 90 dias para os trabalhos da comissão. Além da CPI no Senado, também tramitam no Congresso pedidos para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) e outra CPI na Câmara dos Deputados, o que amplia a pressão política em torno do caso.

O avanço dos requerimentos coloca o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no centro das atenções, já que cabe a ele a leitura do pedido em plenário para que a CPI seja oficialmente instalada. O Banco Master, controlado pelo empresário Daniel Vorcaro, foi alvo de liquidação extrajudicial após o Banco Central apontar graves problemas financeiros na instituição.

Entre os signatários estão líderes da oposição, como Tereza Cristina (PP-MS), Carlos Portinho (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Carlos Viana (Podemos-MG), mas também nomes ligados à base do governo Lula, a exemplo de Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), evidenciando que o caso ultrapassa divisões ideológicas no Senado.

Com informações do Metrópoles

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Educação

Saiba como foram avaliadas as faculdades de Medicina do RN no Enamed

Foto: Adobe Stock

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (19) o resultado da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), prova que passou a medir a qualidade dos cursos de Medicina no Brasil. O levantamento analisou 351 graduações em todo o país e acendeu um alerta: 107 cursos receberam conceitos considerados insatisfatórios (notas 1 e 2) e poderão sofrer sanções. No Rio Grande do Norte, as instituições tiveram desempenhos variados, com destaque positivo para universidades públicas.

Veja a lista das faculdades do RN

  • Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró – FACENE/RN – 2
  • UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN (Mossoró)- 4
  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN (Caicó) – 5
  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN (Natal) – 5
  • UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO – UFERSA (Mossoró) – 4
  • UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP (Natal) – 4

Entre os cursos de Medicina avaliados no RN, a melhor pontuação ficou com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que alcançou conceito máximo (nota 5) tanto no campus de Natal quanto no de Caicó. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró, e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), também em Mossoró, obtiveram conceito 4, considerado bom. A Universidade Potiguar (UnP), em Natal, também ficou com nota 4.

O desempenho mais baixo no estado foi registrado pela Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (Facene/RN), que recebeu conceito 2. Cursos com essa nota entram na lista de instituições que podem sofrer punições por parte do MEC, como redução de vagas e suspensão de acesso a programas federais, a exemplo do Fies.

No cenário nacional, dos 351 cursos avaliados, 24 ficaram com conceito 1 e 83 com conceito 2. Outros 80 atingiram nota 3, enquanto 114 alcançaram conceito 4 e 49 chegaram à nota máxima, 5. Segundo o MEC, apenas 99 dos 107 cursos com notas baixas serão penalizados, já que instituições estaduais e municipais não estão sob a gestão direta do ministério.

As punições variam conforme o desempenho: há cursos com suspensão total de novos ingressos, outros obrigados a reduzir vagas e alguns impedidos de ampliar turmas. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, as universidades ainda poderão apresentar defesa. Ele reforçou que o objetivo do Enamed é garantir a qualidade da formação médica e, consequentemente, a segurança da população atendida pelos futuros profissionais.

Com informações do G1

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Geral

Renan acusa Motta e Lira de pressionarem TCU para tentar barrar liquidação do Banco Master

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta segunda-feira (19) que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) teriam pressionado integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter a decisão do Banco Central que determinou a liquidação do Banco Master. A declaração foi confirmada pelo parlamentar ao Metrópoles.

Segundo Renan, as articulações ocorreriam no âmbito de processos que analisam a atuação do Banco Central no caso da instituição financeira, controlada por Daniel Vorcaro. O senador não detalhou como a suposta pressão teria sido exercida, mas afirmou que Motta e Lira atuaram para influenciar o julgamento na Corte de Contas. O Banco Master foi liquidado extrajudicialmente em novembro, após o BC apontar grave crise de liquidez e irregularidades no cumprimento de normas do sistema financeiro.

O caso chegou ao TCU após o Ministério Público junto à Corte levantar suspeitas de falhas na fiscalização do Banco Central. A relatoria ficou com o ministro Jhonatan de Jesus, ex-deputado indicado pela Câmara. Em despacho, o relator chegou a sinalizar a possibilidade de reavaliação da decisão do BC, o que, segundo Renan, reforça a necessidade de acompanhamento rigoroso do processo.

Arthur Lira reagiu às acusações e classificou a fala do senador como “fake news”, afirmando que Renan tenta atacar adversários sem provas. Já a assessoria de Hugo Motta não se manifestou. Paralelamente, Renan criou um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para acompanhar as investigações sobre o Banco Master e adotar medidas legislativas relacionadas ao caso.

Com informações do Metrópoles

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Geral

Ministros de Lula defendem prisão domiciliar para Bolsonaro

Foto: Luis Nova/Especial Metrópoles

Ministros do governo Lula passaram a defender, de forma reservada, que o ministro do STF Alexandre de Moraes autorize o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a cumprir a pena em regime de prisão domiciliar. A articulação ocorre nos bastidores e envolve, ao menos, três integrantes do primeiro escalão ouvidos sob condição de anonimato.

A reportagem é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. A avaliação interna é de que haveria necessidade de “coerência” por parte do Supremo, já que o mesmo benefício foi concedido ao ex-presidente Fernando Collor de Mello. Segundo um ministro que despacha com frequência com Lula, não faria sentido manter Bolsonaro preso em unidade militar enquanto Collor cumpre pena em casa.

Outro auxiliar do presidente argumenta que o cargo ocupado por Bolsonaro justificaria um tratamento diferenciado. Para esse ministro, o fato de se tratar de um ex-chefe de Estado deveria pesar na decisão judicial, independentemente das críticas políticas ao ex-mandatário.

Desde a última quinta-feira (22), Bolsonaro cumpre pena na chamada “Papudinha”, batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal localizado dentro do Complexo da Papuda, em Brasília. Familiares e aliados do ex-presidente seguem pressionando pela domiciliar, alegando, principalmente, o estado de saúde debilitado.

Com informações do Metrópoles

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Política

Moraes corta quesitos da defesa e limita perícia médica de Bolsonaro

Foto: Ton Molina/NurPhoto via Getty Images

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou parte dos pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionados à perícia médica determinada após sua transferência para o sistema prisional em Brasília. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19).

Ao analisar o requerimento dos advogados, Moraes considerou ao menos cinco quesitos como “irrelevantes, impertinentes ou protelatórios”. Embora tenha homologado o assistente técnico indicado pela defesa, o ministro entendeu que parte das perguntas extrapolava o objetivo estritamente técnico da perícia médica.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado. No último dia 15 de janeiro, Moraes determinou a transferência do ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal para uma Sala de Estado Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, além da realização de avaliação por uma junta médica oficial.

Segundo o magistrado, foram rejeitados quesitos que buscavam avaliar se o estado de saúde do ex-presidente justificaria eventual prisão domiciliar ou se o ambiente prisional seria adequado ao seu tratamento. Para Moraes, essas questões envolvem juízo jurídico e subjetivo, não cabendo à junta médica. A perícia seguirá apenas com os pontos considerados técnicos, e o laudo servirá de base para futuras decisões sobre as condições do cumprimento da pena.

Com informações da CNN

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Geral

Petistas ironizam marcha de Nikolas e chamam ato de “teatro político”

Foto: Reprodução

Integrantes do PT reagiram com sarcasmo à caminhada anunciada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que saiu de Paracatu rumo a Brasília em um trajeto de cerca de 240 km. O parlamentar afirma que o ato é simbólico e tem como objetivo defender a “liberdade” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pressionar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, responsável por decisões que atingem aliados do bolsonarismo.

Para lideranças petistas, no entanto, a iniciativa não passa de encenação. O deputado Rogério Correia (PT-MG) classificou a marcha como “cortina de fumaça” e ironizou Nikolas, chamando-o de “andarilho de fake news”. Em publicação nas redes sociais, Correia afirmou que o parlamentar “inverte fatos, fabrica versões e mente sem constrangimento”, acusando-o de tentar reavivar uma agenda golpista.

As críticas também vieram do Legislativo municipal. A vereadora Natasha Ferreira (PT-RS) disse que a caminhada é uma “performance de 200 km para defender a impunidade”, afirmando que o grupo não demonstra o mesmo empenho diante de problemas como fome, desemprego e crise urbana. Já o vereador Pedro Rousseff (PT-MG), sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, resumiu o ato como “piada” e “surto político”.

Nikolas iniciou a caminhada na segunda-feira (19) e diz que o gesto busca romper o que chama de apatia da população diante das prisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro e da condenação de Bolsonaro. Segundo ele, trata-se de um ato simbólico para “trazer luz” aos acontecimentos recentes e estimular mobilização popular. Outros nomes do PL, como Carlos Bolsonaro (PL-RJ), também aderiram ao protesto.

Com informações do Poder360

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Geral

Lula confirma presença na Sapucaí para desfile que o homenageia no Carnaval

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou a ministros e aliados do PT que pretende ir à Marquês de Sapucaí no domingo de Carnaval, dia 15, no Rio de Janeiro. A ida tem motivo especial: Lula quer acompanhar de perto o desfile da Acadêmicos de Niterói, escola que levará para a avenida um enredo em sua homenagem.

A informação é da colunista Milena Teixeira, do Metrópoles. A expectativa é que integrantes do primeiro escalão do governo também compareçam ao Sambódromo na mesma noite, acompanhando o presidente no evento que deve ter forte simbolismo político e cultural.

A aproximação entre Lula e a escola vem desde o ano passado. Em agosto, durante o 17º Encontro Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, o presidente recebeu oficialmente a camisa da Acadêmicos de Niterói. A entrega foi feita por Anderson Pipico, presidente de honra da agremiação.

O vínculo da família com o enredo também ficou evidente recentemente. No sábado, 17 de fevereiro, a neta do presidente, Bia Lula, visitou o barracão da escola, localizado na Cidade do Samba, reforçando o clima de expectativa em torno do desfile.

De acordo com publicação da própria Acadêmicos de Niterói, Bia foi recepcionada pela cúpula da escola, incluindo o presidente Wallace Palhares, a primeira-dama Amanda Palhares, o carnavalesco Tiago Martins e o enredista Igor Ricardo. A homenagem promete ser um dos destaques da noite na Sapucaí.

Com informações do Metrópoles

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Política

Toffoli resiste à pressão e mantém relatoria de inquérito sobre o Banco Master no STF

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pretende deixar a relatoria do inquérito que apura supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A informação vem sendo compartilhada pelo próprio magistrado em conversas reservadas, mesmo diante de críticas internas e externas à sua condução do caso.

A permanência de Toffoli no comando da investigação tem gerado desconforto no meio jurídico e dentro do próprio tribunal. Integrantes da Polícia Federal demonstram preocupação com decisões recentes do ministro, avaliando que elas podem fragilizar o andamento do inquérito e abrir espaço para reveses na apuração.

Segundo interlocutores, Toffoli sustenta que não há qualquer fundamento legal que justifique um eventual afastamento. O ministro afirma não se enquadrar em nenhuma das hipóteses de impedimento ou suspeição previstas no Código de Processo Penal, legislação que regula a atuação de magistrados em casos nos quais possam existir conflitos de interesse.

Caso o ministro optasse por se declarar impedido ou suspeito, todas as decisões já tomadas no inquérito seriam automaticamente anuladas, forçando a retomada do processo do zero e o sorteio de um novo relator. Ainda assim, Toffoli tem reforçado que seguirá à frente do caso, rechaçando a possibilidade de deixar a relatoria.

Com informações da CNN

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Judiciário

Zanin vence sogro em disputa milionária e mantém lucros do ex-escritório

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do STF, Cristiano Zanin, saiu vitorioso na briga judicial contra o sogro e ex-sócio, Roberto Teixeira, que tentava rever a divisão milionária de lucros do antigo escritório da família. A Justiça de São Paulo considerou que o pedido já prescreveu — os lucros haviam sido distribuídos em dezembro de 2013.

O juiz Ricardo Augusto Ramos aceitou a defesa de Zanin e da mulher, Valeska Martins, apontando que não havia qualquer irregularidade comprovada nos negócios da sociedade. A decisão mantém intacta a fatia do casal no antigo escritório, que havia defendido ninguém menos que Luiz Inácio Lula da Silva em casos da Lava Jato.

Antes de chegar ao STF, Zanin era peça-chave na defesa de Lula, e suas vitórias jurídicas ajudaram a reabilitar o ex-presidente politicamente. A proximidade com o petista, reforçada pela amizade de Teixeira com Lula, foi decisiva para que o escritório assumisse os casos do presidente eleito.

O rompimento da sociedade ocorreu em agosto de 2022, quando Zanin e Valeska criaram o novo escritório Zanin Martins, hoje comandado apenas por Valeska. Segundo Teixeira, a saída não foi amigável e provocou tensão familiar, mas financeiramente, Zanin saiu ganhando e sem riscos de perder sua fatia milionária.

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