Política

Cunha diz que PT está ‘abaixo do volume morto’

CK8eeQrW8AAKgIbO presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), centrou suas críticas ao governo Dilma Rousseff e ao PT e disse que o partido, para a sociedade, está “abaixo do volume morto”. A declaração foi dada nesta segunda-feira em um almoço com empresários de São Paulo, e faz uma referência à declaração feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho em um reunião fechada e revelada pelo O GLOBO.

— Se a frase do ex-presidente Lula é de que o PT está no volume morto, acho que para a sociedade ele já baixou do volume morto. O que precisamos fazer é ver para o futuro. E o futuro passa por esse debate todo que estamos fazendo, que a gente possa construir soluções que esteja em consonância com a sociedade. E não fazer do congresso e do governo apenas uma pauta ideológica, corporativa e partidária — afirmou o presidente, que foi aplaudido.

Cunha também disse que a impopularidade do PT “consegue ser maior que a impopularidade de Dilma Rousseff“.

— Talvez, o PT tenha até arrastado a impopularidade dela mais para baixo do que poderia ser.

O presidente da Câmara também afirmou que seu rompimento político com o governo foi “reação a uma covardia” e voltou a afirmar que seu posicionamento é pessoal.

— Eu não costumo reagir colocando a cabeça debaixo do buraco. A história não reserva espaço para os covardes. Eles não vão impedir o meu livre exercício da liderança parlamentar. Fui vítima de uma violência com as digitais definidas. Não podia me acovardar e não reagir — disse Cunha, em referência a sua investigação na Operação Lava-Jato, por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Questionado pelo presidente do grupo Lide, João Dória, sobre a quem pertenciam essas digitais, respondeu: – Basicamente, foi uma interferência do Poder Executivo, que todo mundo sabe que não me engole.

Cunha acusou ainda o governo de “estimular a criação de partidos artificiais para tumultuar”, referindo-se à recriação do PL com a ajuda do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD).

Na entrevista coletiva, dada após o almoço, Cunha não respondeu os questionamentos sobre sua investigação na Lava-Jato e disse que foi orientado pelo seu advogado a não comentar o assunto.

Questionado sobre críticas de lideranças petistas no seminário estadual do PT de Minas Gerais, que ocorreu neste final de semana, Cunha rebate provocando dizendo que o partido poderia adotar a tese do impeachment de Dilma.

— Os mesmos princípios que eles têm para mim, eles devem ter para todos os os quadros deles que são por ventura investigados ou suspeitos de qualquer coisa. Se eles pedem qualquer tipo de coisa em relação a mim, deviam começar pedindo o afastamento de ministros e talvez discutindo o da própria presidente. Talvez eles possam aderir à tese do impeachment — ironizou.

Para ele, seu afastamento ser defendido por dirigentes petistas é motivo de satisfação, já que considera a sigla como adversária.

— O PT é meu adversário, todos já sabem. Se ele tem pedido a minha destituição, só me dá alegria. Se o PT defendesse minha permanência, talvez eu pudesse estar errado — disse Cunha, que não considera a hipótese de se afastar da presidência da Câmara durante as investigações da Lava-Jato.

O lobista Júlio Camargo disse em depoimento que Cunha teria pedido US$ 5 milhões em propina em um contrato de navios-sonda da Petrobras.

IMPEACHMENT

Cunha voltou a falar que um impeachment de um presidente da República não é um processo simples, mas disse que os que tiverem fundamento terão andamento na Casa.

— Os (pedidos de impeachment) que sanearem serão analisados sob a ótica jurídica. Os que tiverem fundamento terão acolhimento — disse o presidente da Câmara.

Ele também disse que sua posição sobre o assunto “não mudou uma vírgula” desde que o tema foi colocado em debate por grupos que promoveram manifestações e se reuniram diversas vezes com o presidente da Câmara.

— Impeachment não pode ser tratado como recurso eleitoral. Recurso eleitoral porque você não se satisfez com aquele que foi eleito não é a melhor maneira. Não podemos transforma o Brasil num republiqueta, que não é.

Cunha fez questão de detalhar o trâmite de um processo de impeachment no Congresso para os empresários convidados do Grupo Lide.

— O impeachment é uma decisão política. Não é um processo simples. Tem que ter base legal para isso. Vou tratar todos (os pedidos) de forma técnica.

Apesar de reconduzir o impeachment na agenda do segundo semestre da Casa, Cunha disse que seu papel é de “bombeiro” e não de “incendiário”.

— Não está no nosso horizonte fazer com que nosso país incendeie. Nesses dias difíceis, pode faltar incendiário, o que não pode faltar é bombeiro.

CRISE ECONÔMICA

Ainda em ataque ao governo, Cunha criticou o ajuste fiscal que, para ele, leva à retração da economia. Para ele, as crises política e econômica “vão perdurar por muito tempo” ainda e que “não é com esse ajuste que (a crise) vai melhorar”.

— Quanto mais se ajusta, mais cai a arrecadação e de mais ajuste é preciso.

O presidente da Câmara chamou, ainda, de medidas “pífias” do governo contra a crise e disse que o atual ambiente no país contribui para a queda no grau de investimento.

— O pior desastre é o Brasil perder o grau de investimento. Nada é tão ruim que não possa piorar.

O peemedebista também considerou “nula” a possibilidade de o país atingir a meta de superávit primário de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

Ele declarou que depois do recesso de julho, colocará em pauta a reforma tributária. Os deputados, de acordo com o presidente, vão apreciar um texto elaborado por uma comissão especial que aglutinará várias propostas em tramitação na Câmara.

— Hoje, só tem três maneiras de fazer [a reforma tributária]: a União paga a conta, São Paulo perde dinheiro ou o contribuinte paga a conta. Temos de achar uma alternativa.

PROTESTO

Dez pessoas do movimento Juntos, formado pela juventude do PSOL, estão reunidos em frente ao hotel onde o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), participa no começo da tarde desta segunda-feira de um almoço com empresários.

Para Camila Souza, de 24 anos, representante do movimento, é “inadmissível” que um político investigado por corrupção continue presidindo a Câmara.

— As políticas defendidas por Cunha são contra a juventude. A redução da maioridade, as falas dele contra a mulher, contra o aborto e contra o movimento LGBT. Nós pedimos o afastamento imediato dele porque é inadmissível que um político com as acusações que ele enfrenta na Lava-Jato continue como presidente da Câmara — afirmou.

O Juntos acompanha Cunha em todas as suas agendas pelo país e estiveram nas manifestações contra o deputado federal dentro da Câmara no debate sobre a redução da maioridade penal.

Após o almoço, o presidente da Câmara tem encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.

O Globo

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Geral

Advogado de Currais Novos transforma paixão pelo futebol em canal sobre Copa do Mundo e conquista espaço no YouTube

Em uma época em que o futebol ultrapassa as quatro linhas e se mistura com entretenimento, cultura e internet, um advogado do interior do Rio Grande do Norte decidiu ocupar um espaço pouco explorado: comentar exclusivamente a maior competição esportiva do planeta. Assim nasceu o canal Copa do Mundo com Fahad⁠, projeto comandado pelo advogado Fahad Mohammed, que transforma sua paixão pelo Mundial em análises, histórias e debates para torcedores de diferentes gerações.

Longe dos grandes centros e dos estúdios tradicionais, o advogado curraisnovense decidiu unir duas paixões: o Direito, que lhe deu o hábito da pesquisa e da argumentação, e o futebol, especialmente a Copa do Mundo, evento que acompanha com atenção desde a infância.

No canal, a proposta vai além de comentar jogos. Fahad mergulha em curiosidades históricas, relembra seleções marcantes, discute convocações polêmicas, resgata personagens esquecidos e analisa os grandes momentos que moldaram o torneio ao longo de quase um século.

E há algo que diferencia o projeto de Fahad.

Em vez de perseguir a velocidade das notícias ou a polêmica fácil, o advogado aposta na memória e no contexto. Seu conteúdo é construído como uma conversa entre apaixonados por futebol, na qual uma discussão sobre a convocação de uma seleção pode levar a histórias esquecidas, estatísticas surpreendentes e reflexões sobre o impacto cultural do Mundial.

É uma forma de jornalismo esportivo que resgata a tradição dos grandes cronistas: menos imediatismo, mais narrativa.

Para Currais Novos, cidade do Seridó potiguar conhecida por sua rica história e por revelar profissionais em diversas áreas, o canal representa mais um exemplo de como a internet permite que projetos interessantes possam surgir.

E, para Fahad, a Copa do Mundo parece ser muito mais do que um torneio disputado a cada quatro anos. É uma história permanente — uma história que ele decidiu contar, um vídeo de cada vez.

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Geral

EUA aprova venda de mísseis antiaéreos Stinger para o Brasil por R$ 1,6 billhão

Foto: reprodução

O governo dos Estados Unidos autorizou a possível venda de até 100 mísseis antiaéreos FIM-92 Stinger ao Brasil, em um negócio estimado em US$ 330 milhões, cerca de R$ 1,6 bilhão. A informação foi divulgada na quinta-feira (11) pelo Departamento de Estado norte-americano.

Além dos mísseis, o pacote poderá incluir suporte técnico, assistência de engenharia, integração de sistemas e serviços logísticos relacionados ao armamento.

Apesar da autorização, a compra ainda não foi concluída. O acordo depende de negociações entre os dois governos e da conclusão dos trâmites necessários.

Em comunicado, o Departamento de Estado afirmou que a possível venda contribuirá para o fortalecimento da capacidade de defesa brasileira e para o combate a atividades ilícitas na região.

Segundo o governo americano, a medida permitirá ao Brasil ampliar sua capacidade de proteger o espaço aéreo e assumir maior responsabilidade em ações de segurança e combate ao narcotráfico dentro de seu território e em sua área de influência regional.

A autorização foi realizada por meio do programa Foreign Military Sales (FMS), mecanismo utilizado pelos Estados Unidos para a venda de equipamentos militares a governos estrangeiros.

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Geral

[VÍDEO] CENAS FORTES: Mulher morre após ser jogada de altura de 40 metros sem cordas em ‘rope jump’ no interior de SP

Uma mulher de 21 anos morreu após ser jogada de 40 metros de altura sem cordas ao pular de rope jump, na manhã deste sábado (13), em Limeira (SP). De acordo com a Polícia Militar, uma testemunha relatou que os funcionários da empresa responsável esqueceram de colocar o equipamento antes do salto.

Em vídeos divulgados nas redes sociais é possível ver o momento em funcionários carregam a vítima até a plataforma. Eles a jogam e, instantes depois, é possível ouvir vozes exclamando: “a corda”, “gente, a corda”. As imagens são fortes.

A ocorrência foi na trilha da Ponte do Esqueleto. Ainda segundo a PM, dois homens fugiram do local e só foram localizados com a ajuda do helicóptero Águia, que precisou realizar buscas na mata.

Ao todo, seis pessoas foram presas. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados, mas o óbito foi constatado ainda no local.

O noivo da vítima esteve no local, segundo a PM, mas passou mal e precisou de socorro médico. Ele foi encaminhado ao pronto-socorro. O caso foi levado ao 2º Distrito Policial de Limeira.

g1

Opinião dos leitores

  1. Tragédia, incompetência, negligência. Tem que enquadrar todos como crime doloso, quando a intenção de matar.

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Geral

Paulo Gonet anuncia vigilância da PGR contra deepfakes e facções criminosas na campanha eleitoral

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atuarão de forma rápida contra o uso de deepfakes e outras formas de desinformação nas eleições de 2026.

Em entrevista ao podcast EsferaCast, Gonet destacou a preocupação com conteúdos manipulados por inteligência artificial, como vídeos e áudios falsos, e reconheceu a dificuldade de distinguir materiais fraudulentos de produções legítimas. “O TSE está atento a isso e a Procuradoria Geral também”, afirmou.

O procurador também alertou para o risco de facções criminosas e milícias interferirem no processo eleitoral, impedindo candidatos de realizar campanhas em áreas sob seu domínio. Segundo ele, o Estado não pode permitir a existência de territórios controlados por organizações criminosas.

Ao comentar a classificação de facções brasileiras como organizações terroristas pelos Estados Unidos, Gonet disse que a medida pode prejudicar a imagem do Brasil no exterior, mas também servir como estímulo para fortalecer o combate ao crime organizado.

Sobre possíveis pressões políticas em ano eleitoral, o procurador afirmou que a independência da PGR é preservada pela atuação baseada na legislação e não no ritmo das disputas políticas ou da repercussão na mídia.

Gonet ainda criticou o aumento da judicialização de conflitos no país e avaliou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido frequentemente acionado para resolver disputas que poderiam ser debatidas no âmbito político e legislativo.

Com informações de R7

Opinião dos leitores

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VÍDEO: Tubarão capturado acidentalmente em rede de pesca e é devolvido ao mar por pescadores em Galinhos

Um tubarão foi capturado acidentalmente nesta sexta-feira (12) durante uma pesca de arrasto em Galinhos, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. Os pescadores devolveram o animal ao mar logo em seguida.

Segundo a Secretaria Municipal de Pesca, a captura ocorreu a cerca de oito quilômetros da costa do município. Um vídeo da ocorrência foi gravado pelos próprios pescadores.

Na pesca de arrasto os pescadores lançam a rede ao mar em forma de meia-lua, cercando os peixes e puxando todos para areia.

A espécie do tubarão não foi identificada, mas os pescadores relataram que ele media aproximadamente 1,5 metro de comprimento.

Quando perceberam a presença do animal, já na costa, os trabalhadores levaram o animal de volta para o mar. Para isso, foi necessário o trabalho de quatro pescadores.

De acordo com o secretário municipal de Pesca, Jadson Freire Maciel, a presença de tubarões na região é considerada incomum e que esse foi um caso isolado.

Para o titular da pasta, a aparição do animal pode estar relacionada à grande quantidade de cardumes de sardinha registrada no litoral neste ano, o que teria atraído o predador para a área.

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Guerra

EUA e Irã devem assinar acordo de paz dentro de 24 horas, afirma o Paquistão; Irã diz que assinatura não ocorrerá no domingo

Foto: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração

Na manhã deste sábado (13), o primeiro-ministro paquistanês, Shehbaz Sharif, disse que os Estados Unidos e o Irã concordaram com os termos para um acordo de paz que encerraria o conflito de meses no Oriente Médio: “Estamos mais perto de um acordo de paz do que nunca”, publicou Sharif na rede social X, postagem que foi compartilhada por Donald Trump, presidente americano.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmail Baghaei, afirmou que a assinatura de um memorando de paz não será realizada neste domingo: “Teremos que esperar para ver a data exata da assinatura do memorando de entendimento, embora não deva ser amanhã”.

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São João de Natal terá shows de Fagner, Zezo e Zezé Di Camargo & Luciano e exibição de Brasil x Marrocos neste sábado (13)

Foto 1: Reprodução | Foto 2: Érico Andrade/g1 | Foto 3: Divulgação

O São João de Natal segue neste sábado (13) com grandes atrações no polo Arena das Dunas, na Zona Sul da capital. Entre os destaques da programação estão Fagner, Zezé Di Camargo & Luciano, Zezo e Circuito Musical. A entrada é gratuita.

Além dos shows, o público poderá acompanhar a estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026 contra o Marrocos, às 19h, em um telão instalado na praça de alimentação do evento.

A programação do São João de Natal continua até o dia 28 de junho, com atrações também no polo Nélio Dias.

Para facilitar o retorno do público, a Prefeitura de Natal disponibilizará linhas especiais de transporte coletivo durante a madrugada, com viagens gratuitas após os shows.

A gestão municipal também incentiva a doação voluntária de 1 kg de alimento não perecível, como arroz, feijão e leite em pó. Os donativos podem ser entregues nos pontos de coleta instalados nas entradas do evento e serão destinados ao Banco de Alimentos de Natal. A doação não é obrigatória para acesso à festa.

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Geral

TJRN derruba liminar e mantém realização das provas do concurso da Polícia Militar neste domingo (14)

Foto: divulgação/PMRN

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Ibanez Monteiro, suspendeu a liminar que havia paralisado o concurso público da Polícia Militar do RN e autorizou a continuidade do certame.

Com a decisão, as provas objetivas previstas para o dia 14 de junho estão mantidas. A liminar anterior, concedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal em ação da Defensoria Pública, determinava a suspensão do concurso, a retificação do edital e a reabertura das inscrições.

O Estado argumentou que o concurso é necessário para recompor o quadro da Diretoria de Saúde da PMRN, que enfrenta déficit de pessoal há mais de duas décadas, além de cumprir determinações judiciais e compromissos firmados com o Ministério Público.

Ao analisar o pedido, o desembargador entendeu que a paralisação do certame, já em estágio avançado, poderia causar prejuízos aos cofres públicos, afetar milhares de candidatos inscritos e comprometer o planejamento da reestruturação da saúde da corporação.

A decisão também destaca que as discussões sobre cotas raciais e a participação de pessoas com deficiência poderão ser analisadas no decorrer do processo, sem necessidade de interromper o concurso. O mérito da ação ainda será julgado pela Justiça.

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Geral

Banco do Brasil suspende consignado para servidores e cobra R$ 337 milhões do Governo do RN

Foto: Diogo Zacarias/MF

O Banco do Brasil cobra ao menos R$ 337 milhões do Governo do Rio Grande do Norte, valor referente a empréstimos consignados destinados a servidores públicos do estado.

O Painel apurou que, desde maio de 2025, o banco suspendeu a oferta dos consignados aos servidores, aposentados e pensionistas, em razão da inadimplência da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) com a institução bancária.

Funcionários do estado dizem, apesar disso, que o governo tem feito o desconto das parcelas no contra-cheque.

A coluna teve acesso a uma notificação do banco feita ao governo em maio. No documento, a instituição financeira diz que a suspensão do convênio não desobriga o governo de fazer os repasses atrasados.

“Solicitamos o repasse imediato dos valores consignados na folha de pagamento dos servidores no importe de R$ 377.414.056,07, apurado até a presente data”, diz o texto da notificação, enviada pelo Banco do Brasil no dia 22 de maio.

A gestão de Bezerra admite o impasse. “O Governo do Estado reconhece a existência da dívida e mantém tratativas com a instituição financeira para sua regularização, com a perspectiva de quitação até o final do exercício corrente”, diz a nota.

“O Estado também informa que os repasses mensais vêm sendo realizados regularmente. O pagamento referente ao mês foi efetuado nesta quarta-feira (10), em conformidade com o compromisso assumido pela gestão de manter as obrigações correntes em dia e não registrar novos atrasos”, prossegue o governo.

Procurado pelo Painel nesta quinta-feira (11), o Banco do Brasil não quis se manifestar.

O Rio Grande do Norte vive em crise financeira e fiscal, sendo que somente os gastos com pessoal consomem 56% da receita líquida estadual. No último dia 30, o governo publicou um contingenciamento de R$ 497,4 milhões, com objetivo de adequar os gastos à arrecadação.

Neste cenário, Bezerra desistiu de concorrer ao Senado. A governadora, que está rompida com o seu vice Walter Alves (MDB), tentar emplacar como sucessor o seu secretário da Fazenda, Cadu Xavier (PT).

Painel – Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. Fátima Bezerra uma Governadora que arrasou o RN, tem que ser investigada do dinheiro do Consórcio Nordeste

  2. Já podemos considerar a cumpanhêra uma caloteira? Esse é o resultado do desgoverno ptista. Como uma pandemia faz falta, hein?

  3. Meu Jesus Cristo, onde vai para esse Rio grande do Norte, com essa governadora(o).

  4. Isto é conversa, a nossa Prof. apenas está aplicando para recebermos com juros, ela é filha de Papai Lula, e Papai Lula não ensina errado. Do mesmo jeito vamos receber a picanha que foi prometida.

  5. A culpa é do próprio cidadão que os reelege. Nenhum cai lá de paraquedas, são escolhidos e eleitos pelo povo. Robson Faria – eleito com voto dos petistas, pois o Mula mandou -, por exemplo, foi um desastre para o estado, mas candidatou-se logo após o desastre no governo e foi eleito Deputado Federal. Então, o povo tem que se torar mesmo, pra ver se deixa de ser burro! O problema é que quem não os reelege acaba também pagando a conta.

  6. Cadê os mau-caráter defensores dos PTralhas, CV e PCC…bandido defende bandido.
    Bandido vota em ladrão.

  7. Como é de esquerda, não terá nenhuma consequência, a justiça brasileira e a população já normalizou escândalos esquerdistas. Não se joga pedras em árvores que não produz frutos. De onde nada de espera é de onde nada vem de verdade.

  8. Já que o potiguar é jumento e masoquista (sou potiguar), vamos eleger o trio esquerdista na próxima eleição. CADU XAVIER, SAMANDA ALVES E ZENAIDE MAIA. Pense num futuro brilhante! 🌟 🌟 Sim, e NOVE DEDOS pra completar paçoca. 💩💩💩 Bando de masoquistas

  9. Se em m estado pequeno como o nosso, os PTralhas vão deixar esse rombo, imagina no governo federal, apenas alguns TRILHÕES. SÓ BANDIDO NESSA QUADRILHA DE PTRALHAS, E QUEM APOIA TAMBÉM.

  10. O MELHOR VAI COMEÇAR??
    PENSO QUE ESSE CASO É PRA CADEIA, 171.
    FÁTIMA E CADU TEM QUE SER PRESOS.
    PAGAR POR ESSE ERRO.

  11. Olha o tamanho da chibata de osso que vossa “incelênça” quer deixar e vai deixar, na mão do POVO Potiguar.

  12. Quando eu era “menimo pequeno lá em Barbacena”, o nome disso era roubo… Ora o Servidor faz em empréstimo consignado, que é descontado diretamente do salário, e o Governo não repassa esses valores para a instituição de concedeu o empréstimo… Resultado, o nome do servidor é que fica sujo no mercado… O nome “bonito” para isso é “apropriação indébita”, mas para a maioria da população que desconhece o termo, é ROUBO MESMO… Podemos mudar tudo isso, com as eleições que se aproximam…

  13. Nenhuma novidade, governo desmantelado é assim mesmo, lasca os menores, os subordinados e o deles, gestores, em dia, assim é bom de mais pra o governo e vai tanger até sair do governo e deixar a bomba pro próximo,

  14. Vendo essa imagem, lembro-me da história de Ali-Babá e os 40 ladrões…
    Numa deformação bem própria de nossa cultura, a sociedade tem se “associado” a ladrões de forma “natural” …
    Na realidade ele roubou mesmo (acessem a Justiça Federal e vejam o processo)…
    Costumo esquecer senhas, caminhos, nomes de pessoas e, sobretudo, números de telefone…
    A moral da história é óbvia: roubar é coisa fácil…
    E cada vez mais fácil…
    O difícil, às vezes, é esconder o roubo (apartamentos, granjas, dinheiro em caixas)…
    Mas nem sempre…
    Os casos mais notórios da nossa vida pública repetem monotonamente…
    Mas nem todos são distraídos como eu…
    Num caderninho ou na agenda eletrônica, levam o nome salvador…
    Muitos conseguem entrar e sair…
    Ganham nas instâncias superiores (STF, principalmente)…
    Depois de saquearem a maravilhosa caverna do erário, alegam que enriqueceram na iniciativa privada…
    Como explicar a nossos filhos, que o crime não compensa???

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Geral

Reforma do Código de Trânsito prevê CNH para jovens de 16 anos e novas regras para radares

Foto: Júlia Aguiar

A possibilidade de jovens de 16 anos dirigirem sob supervisão está entre as principais mudanças previstas no relatório da reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) protocolado na quinta-feira (11) pelo deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O parecer, que reúne mais de 270 projetos de lei em tramitação no Congresso, deverá ser apresentado na próxima quarta-feira (17) à Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados para discutir alterações na legislação de trânsito.

Adolescentes podem ter licença especial para dirigir sob supervisão

Pela proposta, adolescentes entre 16 e 18 anos poderão obter uma Permissão para Dirigir (PPD) especial, válida para condução de veículos das categorias A e B sob supervisão e em horários determinados, entre 5h e meia-noite. Segundo o relator, a medida busca permitir uma formação prática mais precoce dos futuros motoristas.

O texto integra uma ampla reformulação do CTB e foi elaborado após 15 audiências públicas e seminários realizados em oito estados. A comissão também analisou 16 emendas apresentadas ao projeto, cuja tramitação teve início no Senado. Se aprovado pelo colegiado, o relatório seguirá para votação no plenário da Câmara.

Proibição de radares ocultos

Entre as mudanças propostas está a proibição do uso de radares ocultos ou sem sinalização visível. O parecer também determina que alterações nos limites de velocidade de vias públicas só possam ocorrer após estudos técnicos que justifiquem a mudança.

Outra medida prevista é a transformação dos atuais Centros de Formação de Condutores (CFCs), conhecidos como autoescolas, em Escolas de Trânsito. O relatório aumenta de duas para cinco horas a carga mínima de aulas práticas de direção.

O parecer ainda regulamenta a chamada CNH Social, permitindo o uso de parte dos recursos arrecadados com multas para custear a primeira habilitação de pessoas de baixa renda.

Na área de inovação, o texto cria regras para circulação de bicicletas elétricas e patinetes, estabelece um marco legal para veículos autônomos e semiautônomos e prevê a implantação do sistema de pedágio eletrônico sem cancelas, conhecido como free flow. Outra novidade é a proposta de vincular a placa ao proprietário do veículo, e não ao automóvel.

Ao apresentar o relatório, Aureo Ribeiro afirmou que o objetivo é atualizar a legislação para acompanhar as transformações tecnológicas e tornar os processos menos burocráticos.

— Nosso objetivo é um trânsito mais humano e menos burocrático. Estamos trazendo o Código para a realidade de 2026, respeitando a tecnologia e focando na educação do condutor, e não apenas na punição — afirmou o deputado.

Segundo o relator, a proposta também busca ampliar a transparência da fiscalização de trânsito e reduzir custos relacionados à obtenção da carteira de habilitação.

O Globo

Opinião dos leitores

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