O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspendeu seu mandato e o afastou da presidência da Câmara.
Na ação, os advogados argumentam que o julgamento que afastou de Cunha, acusado de usar o cargo para atrapalhar as investigações contra ele na Operação Lava Jato, e o seu processo de cassação no Conselho de Ética registraram “omissões graves”.
Um dos equívocos apontados pelos defensores é a falta de um prazo para o afastamento. Os defensores utilizam como parâmetro o afastamento previsto para Presidente da República no impeachment, que é de 180 dias, sendo que se o processo não for concluído neste período, há retorno ao cargo.
“Se não tem uma sentença criminal transitada em julgado [sem chance de recurso] não há espaço para o afastamento do parlamentar. E essa é a interpretação restritiva não das prerrogativas do Legislativo, mas sim das possibilidades de intromissão do Poder Judiciário no funcionamento de casas parlamentares”, diz o documento.
O ministro do STF, Teori Zavascki, relator da Lava Jato, pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste.
Nesta quinta (2), o STF manteve a decisão do próprio tribunal que transformou o deputado afastado no primeiro réu da Lava Jato na Corte.
Os ministros negaram recurso apresentado pela defesa de Cunha questionando pontos do julgamento de março do STF que aceitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o peemedebista, abrindo uma ação penal.
Os ministros seguiram o voto do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, pela rejeição dos chamados embargos de declaração. Segundo Teori, os recursos dos advogados de Cunha tinham o objetivo de rejulgamento do caso e representavam mero inconformismo com a decisão. Não houve debate na sessão, os ministros apenas acompanharam o voto do relator.
Com isso, Cunha responderá pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado afastado é acusado neste caso de ter atuado em conjunto com a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) num esquema de pagamento de propina de contratos de navios-sonda da Petrobras. Cunha teria recebido R$ 5 milhões em propina.
Não há prazo para o desfecho do caso. Agora, o Supremo começa a fase de instrução processual, com a apresentação de testemunhas de defesa e acusação. Na sequência, uma nova etapa de coletas de provas e questionamentos dos elementos do processo.
Cunha também será interrogado e, depois, o Ministério Público e fará suas alegações finais, repassando o caso para o ministro Teori Zavascki fechar seu voto. Outro integrante do Supremo será encarregado de revisar o processo liberando o caso para votação.
Na Lava Jato no STF, o deputado afastado é alvo de mais cinco procedimentos, entre eles, uma denúncia por ter supostamente recebido propina da Petrobras em contas secretas no exterior. Há ainda três inquéritos que apuram o uso do mandato para beneficiar aliados e ainda suposto desvios na obra do Porto Maravilha. Um outro pedido de abertura de inquérito segue em sigilo.
E ANTES DE IR DORMIR…(SAUDAÇÕES ETÍLICAS) ENTREI NO SITE DA UOL E TAVA LÁ….(SERGIO MACHADO EM DELAÇÃO AFIRMA TER PAGO A,RENAN,JUCÁ E SARNEY,70 MILHÕES) NÃO CONSIGO ENTENDER POR QUE ESSE POVO ROUBA UMA QUANTIA QUE SIMPLESMENTE ELES NUNCA CONSEGUIRÃO GASTAR EM VIDA. DEVE SER A TARA DE ROUBAR MAIS DO QUE O UTRO,SÓ PODE.
Esse é o dono do Brasil que governa o governo do Temer e manda no STF.
Quero ver o STF fazer alguma coisa com esse peça rara corrupto.
Já sobre as diversas delações programadas e sincronizadas com os momentos que o Golpe sobe no telhado…
O comportamento de um réu numa INQUISIÇÃO é muito simples: ele sabe que precisa dizer o que o INQUISIDOR deseja saber. Não adianta falar bonito ou acusar quem não deve ser acusado. Tem que dizer o que o inquisidor quer ouvir. E nesse caso, já está mais do que claro, principalmente depois dos recentes episódios das divulgações das gravações do Jucá, Renan e Machado, qual é o plano e quem está envolvido.
Nas declarações do Ministro Tucano José Serra e seu assecla Pedro Parente, discipulo de FHC, na Petrobrás dizem o resto.
A Petrobrás e o Pré Sal é a questão, sempre foi e agora, como já denunciado antes, será entregue numa bandeja de prata aos megaempresários do ramo petrolífero que financiam esse espetáculo com direito a cobertura nacional pelas principais empresas de comunicação de massa liderados pela Rede Globo.
O resto é conversa pra boi dormir. Pois corrupção no Brasil é cultural e sistêmica. Probçlema é não combatê-la sistematicamente como já percebemos no fechamento da CGU e na tentativa de Gilmar de barrar os inquéritos que envolvem Aécio.
Blog do BG: http://blogdobg.com.br/page/6/#ixzz4AZdE9QI1
EU SO QUERIA SABER,PORQUE DANADO ESSE CAMARADA É TAO FORTE E TEMIDO….EXISTE ALGO DE MUITO GRAVE QUE COMPROMETE MUITA GENTE E QUE TÁ NA MÃO DELE,SÓ PODE SER…..O CARA ENFRENTOU O PT TODINHO,DA MUY COMPETENTE EX PRESIDENTA (TOMARA QUE SE CONFIRME) SR DILMA,ATE O FAXINEIRO DO PARTIDO,E NO GOVERNO TEMER,JÁ INDICOU MINISTROS,PROCURADORES E DIZEM QUE ATÉ O LIDER DO GOVERNO NO SENADO.