A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves – Marcelo Camargo/Agência Brasil
A ministra Damares Alves, da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, pretende tornar públicas as indenizações pagas a todas as pessoas anistiadas pelo governo. A lista completa de beneficiários já é divulgado pelo Ministério da Justiça – mas sem os valores que elas recebem.
Lista
Um dos mais recentes pedidos de indenização, de R$ 10 mil mensais, foi feito pela ex-presidente Dilma Roussef.
Foi pago, é pago ou será pago com dinheiro público, tem que ser divulgar.
Que história é essa de sigilo.
Já devia ser de conhecimento da sociedade desde o princípio.
Chega de corrupção e favorecimento.
A petralhada vai ser contra, claro.
A Universidade Federal de Sergipe entrou na mira do MPF por um caso surreal. Em maio deste ano, a instituição de ensino foi palco de um encontro da Juventude Petista. Além de abrir suas portas para o evento partidário, a federal atribuiu ao encontro petista, segundo o MPF, “caráter de ‘atividade de extensão curricular’”.
A situação acabou gerando um inquérito diante da constatação de que a universidade federal, além de tratar o encontro petista como conteúdo curricular, permitiu até atos de filiação no ambiente acadêmico.
É o que diz o MPF: “A universidade patrocinou evento de militância partidária, junto ao Partido dos Trabalhadores, ofertando o evento da Juventude Petista e momento de filiação partidária, como atividade de Extensão Curricular, promovendo-o e agraciando aqueles que participassem em 8 horas e certificado via SIGAA – Acadêmico”.
O tal evento se deu, segundo o MPF descobriu, no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da federal sergipana. Teve até convocatória pelo WhatsApp: “Gente o encontro de estudantes petistas está registrado no sigaa e vale 8 horas complementares, orientem os alunos internos e externes se inscreverem. Nome do evento no sigaa: Encontro Estudantil: assistência estudantil, permanência e políticas afirmativas”.
O MPF ouviu o coordenador da atividade de extensão da federal e o chefe do Departamento de Ciências Sociais. A resposta é curiosa: “A instituição possuía a tradição de acolher e fomentar debates relacionados aos movimentos e políticas estudantis, especialmente aqueles voltados à assistência discente, às ações afirmativas e às políticas de permanência e equidade no âmbito
da esfera pública”.
Sobre a alegação de que o evento teria sido organizado por parte da Juventude do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Município de Aracaju, a federal afirmou que “tal alegação não corresponde à realidade fática e institucional da atividade”.
“Trata-se, na verdade, de uma ação de extensão universitária regularmente proposta, aprovada e executada por docente e estudantes de graduação da Universidade Federal de Sergipe”, disse a federal.
O MPF, no entanto, pegou a instituição na mentira. Além de encontrar as convocações para o encontro nas páginas do PT de Aracaju nas redes sociais, identificou que as acadêmicas que faziam parte da organização do encontro eram filiadas ao movimento jovem petista.
“O MPF verificou que, na prática, houve desvio da finalidade pública e democrática pela comissão organizadora da atividade de extensão, que a instrumentalizou para fins político-partidários… O MPF identificou que pelo menos dois discentes da comissão organizadora do evento não só integravam a ‘Juventude Petista’ como compareceram ao evento trajados como tal. A atividade de extensão consistia, na verdade, no ‘Encontro Estadual de Estudantes Petistas’, descrito como um ‘momento crucial de organização da Juventude do PT nas escolas e universidades’, em um inequívoco ato de proselitismo político”, diz o MPF.
“A instrumentalização da universidade para fins político-partidários (quaisquer que sejam) desvirtua sua missão fundamental, que é a de ser um espaço plural e autônomo de busca pelo conhecimento e de formação de cidadãos, ferindo os alicerces democráticos e republicanos sobre os quais a educação superior pública se sustenta”, diz o MPF.
O órgão baixou um ato em que faz recomendações ao reitor da federal:
1. Adote as providências administrativas cabíveis para assegurar que as atividades de extensão não sejam instrumentalizadas para fins político-partidários, tanto na fase de análise da proposta como na de execução;
2. Forneça as diretrizes necessárias aos chefes de cada departamento da UFS a fim de que eles adotem as providências administrativas cabíveis para assegurar que as atividades de extensão não sejam instrumentalizadas para fins político-partidários no âmbito de seus departamentos, tanto na fase de análise da proposta como na de execução.
Adverte-se que a omissão no cumprimento da recomendação ou na remessa de resposta no prazo indicado ensejará os seguintes efeitos: (a) constituir em mora o destinatário; (b) tornar inequívoca a demonstração da consciência da ilicitude do que foi recomendado; e (c) constituir elemento probatório em sede de eventuais ações judiciais.
Requisita-se que a Universidade Federal de Sergipe divulgue, adequada e imediatamente, o conteúdo desta recomendação em seus sites e redes sociais institucionais, visando a garantir a máxima efetividade do instrumento, com amparo no art. 9º da Resolução nº 164/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.
O MPF requisita ainda que a Universidade Federal de Sergipe informe, no prazo de 30 (trinta) dias, se irá acatar ou não a presente recomendação e apresente, em caso positivo e no mesmo prazo, elementos comprobatórios da adoção das medidas recomendadas, com fundamento no art. 10 da Resolução nº 164/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai analisar se a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres mesmo quando não há vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor. A ação teve reconhecimento de repercussão geral pelo STF, ou seja, a decisão valerá para todos os processos semelhantes.
O caso chegou ao STF depois de decisão do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que negou medidas protetivas a uma mulher ameaçada por razões de gênero em um contexto comunitário. O processo foi remetido ao Juizado Especial Criminal. Para o TJ-MG, a Lei Maria da Penha se restringe a situações de violência contra mulheres ocorridas em relações familiares, domésticas ou afetivas.
No recurso, o MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) sustenta que essa interpretação viola a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará). O MP argumenta que a limitação afasta obrigações internacionais assumidas pelo Brasil no combate à violência de gênero.
Repercussão geral
O relator do caso, ministro Edson Fachin, defendeu o reconhecimento da repercussão geral do caso. Ele afirmou que a discussão deve esclarecer o alcance dos instrumentos legais de proteção aos direitos humanos das mulheres em situações de ameaça ou violência baseada no gênero, mesmo fora dos contextos expressamente previstos na lei.
“Diante dos obstáculos históricos e culturais à igualdade e ao acesso à justiça das mulheres, torna-se fundamental verticalizar o debate sobre o acesso a instrumentos efetivos de prevenção”, disse Fachin.
O ministro afirmou também que, além das exigências institucionais e jurídicas impostas a países signatários de tratados internacionais, há um compromisso específico de proteção das mulheres conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) e outros documentos do sistema interamericano.
Ainda não há data definida para o julgamento. A decisão terá efeito vinculante e deverá orientar todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça brasileira.
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do RN divulgou a identidade e fotos dos dois apenados que fugiram na tarde deste sábado (6) do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró.
Os foragidos são Johnatan Maxwell de Sousa Nunes e Ítalo George da Silva. Até o momento não se tem detalhes de como ocorreu a fuga.
Equipes das Polícias Militar e Penal foram acionadas para capturar os foragidos. As buscas acontecem em várias áreas do município e na zona rural.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido, esquerda), pediu na 6ª feira (5.set.2025) que os Estados Unidos interrompam as ameaças ao território do país, iniciadas em 20 de agosto, quando o governo Donald Trump (Partido Republicano) anunciou o envio de navios de guerra para o mar do Caribe sob a justificativa de combater cartéis de drogas.
Durante discurso a milicianos em Caracas, Maduro afirmou que os EUA tentam impor uma “mudança violenta de regime” no país. Disse que as diferenças com os norte-americanos poderiam levar a um “conflito militar de grande impacto”. Ele aproveitou para dizer que respeita Trump. As declarações foram dadas depois de o presidente norte-americano autorizar seu Exército a derrubar aviões venezuelanos e enviar caças F-35 a Porto Rico.
“O governo dos Estados Unidos deve abandonar seu plano de mudança violenta de regime na Venezuela e em toda a América Latina e o Caribe e respeitar a soberania, o direito à paz, à independência. Eu o respeito [Trump]. Nenhuma das diferenças que tivemos e continuamos a ter poderia levar a um conflito militar de grande impacto ou à violência na América do Sul. Não há justificativa para isso”, disse Maduro.
TENSÃO NO MAR
O governo Trump anunciou em 20 de agosto o envio de 3 navios de guerra para a costa venezuelana. A Casa Branca usa o combate ao narcotráfico como justificativa para a ação.
Os EUA também aumentaram para US$ 50 milhões a recompensa por informações que levem à captura do presidente da Venezuela. Maduro é acusado pelos norte-americanos de vínculos com cartéis de drogas.
Na 2ª feira (1º.set), Maduro disse que os EUA têm 1.200 mísseis navais apontados contra a Venezuela. O chavista deu a declaração a jornalistas em Caracas. Segundo ele, além dos navios, um submarino estaria posicionado em águas próximas ao território venezuelano.
Maduro classificou a operação como “a maior ameaça já vista” no continente “nos últimos 100 anos”. Disse que a mobilização representa “uma ameaça extravagante, injustificável, imoral e absolutamente criminosa, sangrenta”.
A presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN), Vilma Batista, repudiou a publicação compartilhada pelo secretário de Administração Penitenciária, Helton Edi, que afirmou: “Só existem duas moedas de troca na cadeia: cigarros e o cu. Bolsonaro não fuma”.
Ela manifestou total repúdio às declarações atribuídas ao secretário de Administração Penitenciária sobre as “moedas de trocas” usadas pelos apenados no Sistema Prisional.
Vilma foi além e criticou a atuação de Helton Edi à frente da pasta:
“Até Helton Edi assumir a secretaria, não existia nenhuma moeda de troca porque quem mandava lá era o estado, era a Polícia Penal, mantendo a ordem e o controle do sistema prisional. Após esse secretário assumir, já na sua primeira semana, quando foi conversar particularmente com um líder de facção criminosa, no dia 14 de janeiro, infelizmente nosso Estado virou de ponta cabeça”, afirmou Vilma.
Leia abaixo a nota do Sindppen-RN:
O Sindppen-RN, através da sua presidente Vilma Batista, manifesta total repúdio às declarações atribuídas ao secretário de Administração Penitenciária, Helton Edi, sobre as “moedas de trocas” usadas pelos apenados no Sistema Prisional.
Destacamos que, antes da atual gestão, o Sistema era pautado pelo controle do Estado e pelo cumprimento eficaz dos procedimentos de segurança, sem flexibilizações. “Hoje, infelizmente, vivemos um cenário de retrocessos, marcado pelo fortalecimento das organizações criminosas, aumento de motins, execuções e perseguição a policiais que exercem sua função com dignidade”, comenta Vilma.
A presidente do Sindppen-RN completa: “Não podemos aceitar falas que, além de ofensivas e baixas, atestam a incompetência da gestão e desconsideram todo o esforço diário dos PPs, que arriscam suas vidas para manter a ordem dentro das unidades prisionais”.
Esse secretário PRF tem perfil técnico para DER, DETRAN ou para a área administrativa da PRF. Já, a secretária adjunta Arméli tem perfil para secretaria da mulher, direitos humanos ou coisa parecida. Quem tem perfil técnico para gerir a SEAP é um Policial Penal estadual ou federal. Não é difícil de entender.
A Comissão de Segurança Pública do Senado, presidida por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), deve finalizar até a próxima semana um relatório com informações e documentos apresentados pelo perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O material consolida depoimentos sobre a atuação do magistrado em investigações da 1ª Turma do STF sobre “fake news” e “milícias digitais”.
A comissão se reunirá novamente na próxima terça-feira, 9, para apreciar o relatório e decidir sobre o encaminhamento a órgãos de controle, como STF, TSE, CNJ, CNMP e OAB. Também será enviado ao governo dos Estados Unidos e a instituições internacionais com detalhes sobre a atuação de Moraes e de Gonet, possivelmente visando sanções.
O governo Donald Trump sancionou Moraes em julho de 2025, sob a Lei Global Magnitsky, que impõe restrições financeiras e bloqueia bens. Tagliaferro afirmou ter enviado provas digitalizadas aos EUA, já periciadas, para que não houvesse contestação sobre a veracidade do material.
O relatório também será disponibilizado às defesas dos réus do 8 de janeiro. A comissão discutiu ainda medidas de proteção para Tagliaferro e sua família, incluindo segurança na Itália e no Brasil.
Tagliaferro, que está na Itália, repetiu durante a audiência pública o que vem dizendo desde que o escândalo da Vaza Toga revelou a utilização da estrutura do TSE por Moraes para abastecer processos no STF mesmo depois do fim da eleição de 2022, por meio do monitoramento do discurso de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais.
Denunciado pela PGR
Em 22 de agosto, Gonet denunciou Tagliaferro ao STF pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal envolvendo organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O ex-assessor é investigado pelo vazamento de mensagens trocadas entre servidores do gabinete de Moraes no STF e no TSE. Segundo a denúncia, entre maio e agosto do ano passado, Tagliaferro “violou sigilo funcional e embaraçou as investigações ao revelar à imprensa e tornar públicos diálogos sobre assuntos sigilosos que manteve com servidores do STF e do TSE na condição de assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação”.
O procurador-geral também aponta que Tagliaferro cometeu coação no curso do processo ao ameaçar, em julho deste ano, após deixar o Brasil, revelar no exterior novas informações funcionais sigilosas obtidas no exercício de seu cargo.
Para a PGR, o ex-assessor de Moraes aderiu às condutas da organização criminosa investigada nos inquéritos da suposta trama golpista, das fake news e das milícias digitais, e selecionou diálogos para tentar interferir na credibilidade das investigações.
Dois presos conseguiram fugir do Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio, em Mossoró.
A fuga foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap-RN), neste sábado (6).
Não faz três meses que outros dois detentos conseguiram fugir da Cadeia Pública de Mossoró, também administrada pelo Estado.
A fuga acontece no mesmo dia em que repercute a fala do Secretário de Administração Penitenciária do RN, Helton Edi, sobre a existência de apenas “duas moedas de troca na cadeia: cigarros e o cu”.
Conhecido como “Menino do Pão”, Kauan, de Itapeva (SP), foi impedido pelo Conselho Tutelar de continuar vendendo pães caseiros preparados por sua mãe, após uma denúncia anônima.
O adolescente de 14 anos realizava as vendas por prazer e pelo orgulho de contribuir em casa, sem que isso atrapalhasse seus estudos.
Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, ele desabafou sobre a decisão e pediu apoio.
“Meu maior orgulho é poder ajudar minha mãe, porque não estou apenas colaborando com ela, estou crescendo como homem fazendo isso. Hoje mesmo ela fez os pãezinhos com todo carinho e amor, mas infelizmente não vou poder sair para vender”, declarou.
A porra desse País só vai melhorar no dia que sentar na cadeira de Presidente um Homem de Verdade e acabar com toda essa putaria. Ajudar a mãe ele não pode, mas talvez vender drogas…
Já se fosse para pedir esmolas nos sinais ou vender drogas, estava tudo certo, duvido esse tal conselho tutelar ir impedir… Brasil descendo a ladeira cada vez mais… Faz o L…
É melhor uma criança trabalhando honestamente pra ajudar a família do que uma criança prestando serviço “voluntário” para o tráfico de drogas ou praticando assalto.
Simplesmente revoltante! Se fosse roubando, esses supostos protetores, estariam fazendo vista grossa. Bando de hipócritas!💩💩💩 Esse é o governo do PT, o que é certo tá errado e o errado tá certo.
O conselho tutelar deveria ter a mesma veemência e entrar nas comunidades dominadas pelo tráfico e proibir crianças/adolescentes de traficar drogas, furtar e roubar. É uma hipocrisia do caral….., até hoje todas as crianças que conheço que ajudaram os pais, deram para gente.
É muito fácil determinar a uma mãe/pai de bem, quero ver proibir isso nas comunidades dominadas pelo tráfico
É fhoda!
O nosso País está de cabeça pra baixo.
Eu mesmo trabalho desde os nove e agradeço aos meus pais, em especial a meu Pai guerreiro que infelizmente já não mais está entre nós, foi atender um chamado de Deus.
Passou para outra dimensão.
Mas tenho certeza que está muito bem.
Tão presentes, atuantes e veementes em diversas situações envolvendo presidiários, entidades defensoras dos direitos humanos até agora ignoram e mantém silêncio em relação à fala do Secretário de Administração Penitenciária do RN, Helton Edi.
Mirando em tentar fazer gracinha com o ex-presidente Jair Bolsonaro, Helton Edi acabou colocando dúvidas na própria atuação à frente da pasta que ocupa ao afirmar que “só existem duas moedas de troca na cadeia: cigarros e o cu. Bolsonaro não fuma”.
A fala ganha eco e já repercute em todo o Estado, menos entre as entidades defensoras dos direitos humanos que costumam ser muito rápidas em outros casos na hora de atuar a favor dos detentos.
Peraí!!
Lula estava preso em Curitiba viu?
Será que ele participou desse negócio aí que tu tá falando??
Parece que o Lula não fuma, bebi cachaça.
E aí, qual é o resumo da ópera nesse caso do Luladrão hein?
Com a palavra vc.
A publicação do Secretário de Administração Penitenciária do RN, Helton Edi, sobre a afirmação de que na cadeia só existem duas moedas de troca, cigarro e cu, e envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não é fumante, levanta uma série de questionamentos que vão além da postura reprovável de um ocupante de um cargo público:
O sistema prisional que ele administra funciona desta forma? Quem não fuma dá o cu?
Será que o secretário saberia informar se quando atual presidente Lula estava preso, também funcionava assim?
Lastimável toda está situação. Calado, presta grande serviço. As autoridades precisam trabalhar mais , pensar resolutividade, prestar reinserção destes seres humanos a sociedade. Chega de polarização. O Brasil necessita de paz. Prosperidade. Renda. Economia forte.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Tem juízo essa muié!
Isso deveria servir para os gastos com a transição e todos os gastos com dinheiro público, transparência tem que ser em absolutamente TUDO.
Foi pago, é pago ou será pago com dinheiro público, tem que ser divulgar.
Que história é essa de sigilo.
Já devia ser de conhecimento da sociedade desde o princípio.
Chega de corrupção e favorecimento.
A petralhada vai ser contra, claro.