A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine aos juízes de Manaus (AM) que soltem presos no estado, de modo que permaneça no regime fechado a quantidade equivalente ao número de vagas em cada presídio.
No pedido ao STF, a DPU sugere como medida a progressão de regime – do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto – quando faltarem vagas nas penitenciárias.
Em último caso, condenados poderiam cumprir a pena em casa, em regime domiciliar, desde que submetidos a monitoramento eletrônico.
O pedido foi apresentado em razão de rebeliões registradas na semana passada no Amazonas, que resultaram na morte de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e de outros 4 na Cadeia Pública Desembargador Vidal Pessoa.
A DPU pede, ainda, a aplicação imediata de decisões do próprio STF no ano passado que reconheceram um “estado de coisas inconstitucional” no sistema penitenciário (com uma série de medidas para diminuir a superlotação e melhorar as condições das prisões) e que permite a progressão de regime quando há falta de vagas.
“As penas privativas de liberdade aplicadas nos presídios acabam sendo penas cruéis e desumanas […] Os cárceres brasileiros, além de não servirem à ressocialização dos presos, fomentam o aumento da criminalidade, pois transformam pequenos delinquentes em ‘monstros do crime’. A prova da ineficiência do sistema como política de segurança pública está nas altas taxas de reincidência. E o reincidente passa a cometer crimes ainda mais graves”, argumenta a entidade na ação.
A ação da DPU também busca:
>> Impedir alojamento conjunto de presos dos regimes aberto e semiaberto com aqueles do regime fechado;
>> Liberar presos provisórios em número equivalente ao excedente das vagas ocupadas;
>> Desativar de forma definitiva a Cadeia Pública Desembargador Vidal Pessoa;
>> Suspender o recebimento de presos do interior em presídios de Manaus;
>> Inspecionar os locais onde se encontram presos no interior do estado.
O processo foi distribuído por sorteio para análise do ministro Dias Toffoli e inclui um pedido de liminar (decisão provisória).
Como o STF está em recesso, o caso foi encaminhado para a presidente da Corte, Cármen Lúcia, que está de plantão durante esse mês e poderá atender ao pedido.
Fotos: Foto: Adriano Abreu/João Gilberto/ALRN e Divulgação
Sempre podemos melhorar, né…???
O correto era dar uma faca a cada preso e o que sobrasse seria solto. Impressionante a incapacidade dos governantes brasileiros de lidarem com bandidos. Gente eles não servem para nada. Pagar seguro ou indenização para preso morto é o retrato da incompetência no Brasil. Será que as vitimas desses vermes receberam alguma coisa? garanto que nem o caixão para serem enterradas. Que essas facções continuem se auto destruindo e livrando a sociedade desses marginais.
Pronto, só falta acabar com a policia, já que nao vai precisar prender ninguém! !! Esse é um país de cagoes! Cheio de idéias de jericos!!!!
Traduzindo: você que trabalha e não se dedica ao crime que se lasque. Importante é soltar os presos.
Sem dizer que fica a dica. Quem quiser progredir de regime é só decapitar uns 5 ou 6 e pronto.
#partiucasa.
Não somos um país sério e nem seremos.
Vergonha. E as familias atingidas por esses marginais vão se abrigar nos presídios?
Que os defensores os levem para casa…
ministério publico malucos . So pensa no bem estar de bandidos!!!
Acho melhor liberar TODOS …Esses inteligentes se superam ???
SEM COMENTARIO, UMA VERDADEIRA PIADA
Aproveitem e mandem uns 5 destes detentos para a casa de cada promotor, lá deve ter muito espaço pra bandido, mais um não vai fazer falta nas casas deles!
chamem o motoqueiro fantasma, a hora é agora kkkk
Levem pra suas casas deem carinho,conforto ,alimentação, esse povo gostam de aparecem.
Agora sim, vai ser uma paz dos infernos.