A Defensoria Pública da União pediu nesta terça-feira (26) que a Justiça Federal em Brasília proíba o governo federal de realizar quaisquer comemorações sobre o golpe militar de 1964 e que impeça a União de efetuar qualquer gasto público para esta finalidade sob pena de multa.
Na segunda (25),o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que faça as “comemorações devidas” pelos 55 anos do golpe que deu início a uma ditadura militar no país.
Na ação civil pública protocolada, a Defensoria pede “urgência” para análise do tema e afirma que o Brasil viveu período de “horrores” com a ditadura militar. Também cita dados sobre pessoas mortas e desaparecidas.
“Diante do alarmante quadro de violação de direitos humanos, em especial, violação aos princípios constitucionais e outros aos quais o Brasil aderiu no cenário internacional, não resta outra medida senão solicitar ao Poder Judiciário que interfira, exercendo sua função constitucional e seu papel maior no Estado Democrático de Direito”, diz a Defensoria.
Conforme a Defensoria, eventual comemoração fere o princípio da legalidade previsto no artigo 37 da Constituição. Isso porque a lei estipula que uma data só pode ser comemorada se houver lei que a estipule.
Além disso, a Defensoria completa que comemorar um regime em que pessoas foram perseguidas, torturadas e assassinadas viola a moralidade administrativa.
“Permitir que as comemorações anunciadas pelo Poder Executivo ocorram fere, frontalmente, o direito à memória e à verdade, especialmente em sua função de prevenção. Isto é: permitir que condutas exaltem tal período negro de nossa história nacional que violam nossa memória coletiva e estimulam que novos golpes e rupturas democráticas ocorram”, afirma no pedido.
Antes, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão de cúpula do Ministério Público Federal em relação a direitos humanos, afirmou em nota pública que comemorar o golpe de Estado de 1964 representa “enorme gravidade” e pode caracterizar ato de improbidade administrativa.
G1
Não sou a favor das torturas, das mortes nesse ocorrido nessa época. Mas convenhamos, olha as peças que foram atuantes como assaltante de bancos, sequestro de embaixadores, e outros atos terroristas. Dilma , Miriam Leitão, Aloisio Nunes ( motorista do bandido Marighela), Serra, Lula, Zé Dirceu – o rei dos cursos de guerrilha – , e muitos outros. Se não fosse os militares, hoje seriamos pior do que a Venezuela.
se a esquerda é contra é por que presta Viva 31/03/1964.
Só em uma democracia pode se comemorar tanto genocidas de esquerda, como um ato de fechamento de congresso por militares.
VIVA O 31/03/64!
Não fosse ele estaríamos todos fritos.
VIVA!!!
HASTEAREI BANDEIRA!!!
VESTIREI CAMISA AMARELA!!!
QUERO VER QUEM IRA ME EMPATAR!!!
Não vivi este período de nossa história, porém creio que deve-se comemorar, pois a controvérsia como ao que realmente ocorreu. Falaram-se muito em tortura, porém o que vemos em fotos são os que até pouco tempo estavam no poder empunhando armas de fogo praticando atos de vandalismo, e que por sinal nesta mesma época em que estes governavam nossa nação nos manifestos contra o próprio governo, via-se atos semelhantes, o que nos leva a crê que tudo era praticado a mando do então governo socialista. É o fato de nossa história e portanto devemos comemorar. Não vejo uma pessoa que praticava o bem na época em questão reclamar do "Tal Golpe Militar", só quem praticava baderna foi punido, como de fato deve ser.
Quem gosta de Ditadura vá pra venezuela.
Temos muito o que comemorar. Não fisse a Contrarevolução de 64, os comunistas teriam dominado o país e nós estaríamos vivendo uma ditadura do proletariado. Os terroristas comunistas eram treinados e financiados pela URSS para tomarem o poder por aqui. E cometeram todo tipo de atrocidade nesse sentido. Devemos a nossa liberdade aos militares de época, que só agiram porque foram convocados pelo povo brasileiro. As manchetes da imprensa da época estão ai para mostrar a verdade aos mais jovens. Busquem na internet.
Disse tudo!
"convocado pelo povo brasileiro", onde vc viu isso? kkkk Os militares cumpriram ordens do governo norte-americano, atendendo aos desejos da potência capitalista,simples assim…
Se o governo militar era tão bom, pq acabou?
Sim, Paulo, foram convocados pelo povo brasileiro. Gigantescas passeatas de brasileiros do bem, inconformados com a bagunça que imperava no Brasil, estimulada pelo governo socialista de então. Até entendo que vc não tenha presenciado esses acontecimentos (afinal, faz muito tempo) e tenha sido doutrinado por professores esquerdistas, que estão dominando a educação brasileira e tentando modificar a história. Mas a internet está ai. Hoje, ninguém pode alegar a ignorância dos fatos apenas porque não era nascido. Procure na internet, meu caro. Instrua-se sobre a realidade dos fatos.
Ou povo pra ter medo de militar, basta falar na palavra ditadura que ficam se borrando de medo.
Esse Bolsonaro, todo dia assina seu atestado de incompetente. Quero saber quando é que ele vai assumir o papel de presidente de uma nação e deixar esse revanchismo contra a sociedade civil de lado.
Desgoverno! Estamos ferrados de vez.
É GÓPI, É GÓPI,… NÃO PODER COMEMORAR É GÓPI.