Repetidos procedimentos adotados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm desacelerado processos contra o petista iniciados após o caso tríplex, o primeiro a torná-lo réu em ação penal na Lava Jato.
No entanto, ele ainda não foi sentenciado em nenhum dos outros seis processos aos quais responde.
Uma das estratégias recorrentes dos advogados do ex-presidente tem sido apresentar uma lista de dezenas de testemunhas de defesa, inclusive estrangeiras, para depor. Às vésperas desses depoimentos, depois que a Justiça expediu intimações, desistem de parte delas.
Em um dos processos que estão com Moro foram apresentadas 86 testemunhas (uma delas erroneamente citada duas vezes) e, em outro, 59. Em Brasília, ao juiz Vallisney Oliveira, a defesa relacionou 80 nomes em uma ação.
Tanto Moro como Vallisney chegaram a questionar os números —Vallisney pediu para que fosse reduzido a 32, já Moro quis que Lula assistisse a todas as audiências.
Lula recorreu aos Tribunais Regionais Federais e conseguiu manter a quantia inicial integralmente. Mas, mais tarde, desistiu de 22 duas delas na ação de Curitiba e de ao menos 40 na de Brasília.
Houve episódios de testemunhas listadas em duas ações e, depois de intimadas, excluídas de ambas. É o caso do ex-ministro Aldo Rebelo, relacionado no caso tríplex e no que julga tentativa de compra de terreno que sediaria o Instituto Lula pela Odebrecht.
PEDIDO NEGADO
Num dos processos de Curitiba, a defesa chegou a pedir para ser interrogado Rodrigo Tacla Durán, ex-advogado da Odebrecht, processado e foragido na Espanha.
Moro negou. “É um criminoso foragido, especializado em lavagem, sem compromisso com a verdade [ele não celebrou acordo de delação].”
No processo do tríplex, advogados pediram para o ex-presidente ser ouvido após ser condenado pelo relator do processo no TRF-4, o que nunca aconteceu em ação da Lava Jato. A solicitação também foi negada.
Procurada, a defesa do ex-presidente afirma que “tem o direito de ouvir testemunhas e também de desistir de depoimentos, como está expresso na lei (CPP, art. 401, §2º), da mesma forma que a acusação”.
“Tanto a defesa como a acusação já fizeram uso dessa permissão legal nos processos envolvendo o ex-presidente Lula”, afirmou, em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins.
Nos processos, os advogados também costumam fazer pedidos de acesso a arquivos e sistemas de documentos na íntegra —no do Instituto Lula, foi solicitado todo o sistema da Odebrecht. Moro não aceitou o pedido porque diz que os arquivos podem conter informações a serem usadas em outras ações penais, mas determinou uma perícia nos sistemas, apresentada pela Polícia Federal.
Zanin afirma que “a defesa também tem o direito de ter o mesmo acesso a documentos que estão na posse do Ministério Público e que são usados na acusação”.
“Mas isto não vem sendo assegurado a Lula, como se vê, por exemplo, em relação às supostas cópias dos sistemas da Odebrecht”. Ele diz que isso impede “a realização de contraprova”.
“As decisões judiciais que condenaram Lula em primeiro e segundo grau não têm o condão de afastar o estado de inocência do ex-presidente”, afirma o advogado do ex-presidente.
PETIÇÕES
Nas petições derivadas da delação da Odebrecht em que Lula é citado, tem sido comum a tentativa de transferir os autos para outros órgãos do Judiciário. A mudança acaba alongando o processo.
Essas petições são anteriores à instauração de uma investigação (ou podem ser juntadas a uma em andamento) e foram distribuídas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, aos estados em casos sem foro especial.
As de Lula foram distribuídas a Curitiba e São Paulo, mas os advogados pediram que o Supremo determinasse a mudança de juízo.
Em Curitiba, a defesa pediu para que mudassem a São Paulo ou Brasília —o que conseguiu algumas vezes. Em São Paulo, os advogados quiseram que a petição, que também cita o ex-prefeito Fernando Haddad, saísse do âmbito federal para a Justiça estadual.
A defesa de Lula afirma que é seu papel, com o uso dos procedimentos adequados “buscar que os processos sejam julgados no local em que a lei determina”.
No caso tríplex, Lula foi condenado em julho passado a nove anos e seis meses de prisão, pena que foi aumentada para 12 anos e um mês em revisão do Tribunal Regional Federal.
Depois da sentença de Moro, com menos possibilidade de a defesa interferir no processo, a tramitação no tribunal foi uma das mais rápidas da Lava Jato, ultrapassando, inclusive, outras ações.
Gostaria de lembrar aos petistas que quem disse que o processo fosse a mais rápido possível foi o Lula isso prova mais uma vez que ele diz uma coisa é faz outra
Conforme sou inocente então não é
Ou estou enganado
Não sou advogado mas tenho um pouco de ética e discência profissional. Até onde entendo, tais atributos faltam a esse advogado de Lula, onde os honorários recebidos valem mais que qualquer conceito ético, moral ou profissional.
Alguns vão dizer, e a OAB? Bem a OAB se faz de surda, sega e muda a esse tipo de avacalhamento jurídico dos processos, ela permite tais procedimentos sem qualquer punição a quem usa e abusa deles. Neste caso então é ainda mais evidente, pois se torna público as artimanhas utilizadas para procedimentos meramente protelatório, rasgando os recursos públicos com procedimentos desnecessários. Por sinal, quando um advogado coloca uma testemunha no processo e ela é citada, em seguida, vem o pedido de desistência da parte, deveria ser cobrado o custo operacional do procedimento a parte que desistiu. Custo nunca inferior a meio salário mínimo por desistência. Tenho certeza que isso acabaria com esse tipo de brincadeira de mal gosto.
A OAB só serve para ganhar um vaga de desembargador do quinto constitucional….MAIS NADA …esqueci ; e cobrar a anuidade ???
Cadê algum machão da OAB para peitar os 60 dias de férias do juízes ???? Justiça lenta …OAB ? Parada
Pense numa coisa demorada é essa prisão do condenado Lula. Se fosse qualquer outro meliante, já estaria na cadeia.
Parem pra pensar um pouco…
Se Lula é inocento pq a defesa faz sabotagens no processo? Qual a necessidade de usar "maladragens" para defender um inocente?
Até onde eu só faz isso quem tem culpa no cartório.
No caso de Lula os Advogados tem que lutar contra a pressa exagerada dos Juízes e Tribunais (que até antecipam pautas, julgamentos, decisões e até furam a fila de processos alterando-se a ordem de tramitação para apressar de propósito e com intenção deliberada sintonizada com o calendário eleitoral).
Já nos casos de Aécio, Serra, Jucá, FHC, Eduardo Azeredo, quem não luta e deveria lutar eram os Promotores de Justiça, vez que os Juízes e Tribunais fazem justamente o inverso do que fazem nos processos de Lula, arquivando-os todos por prescrição, ou simplesmente fazendo tudo que podem para atrasá-los.
Onde está a ISONOMIA?
E a IMPARCIALIDADE?
ISENÇÃO?
Essa é a Justiça que queremos ver funcionando para todos?
A mesma Justiça das antigas Capitanias Hereditárias, onde os amigos do Rei eram protegidos e os inimigos perseguidos?
O Coronelismo velho e decadente, que fez escola no período denominado de Política do Café com Leite, onde os Barões do Café (São Paulo) e os Coronéis do Leite (Minas Gerais), voltou com força total, pois a Demonocracia é insuportável quando não nos beneficia e nem podemos ganhar mais.
Parabéns Lucas, assim como todo petista juntam pedaços de situações que nada tem haver com o caso e distorcem a situação para afastar o foco.
Esqueceu que até junho/2016 quando Dilma estava no planalto, Lula era intocável, contava com a imoral proteção do poder.
Só no segundo semestre de 2016 as incontestáveis investigações abertas contra Lula começaram a andar e foram abertos 07 processos contra o ex presidente que, comprovadamente usou de situações ilegais para cometer vários crimes. A ficha corrida dele hoje é bem extensa.
Você como todos os manipulados petistas, apoiadores de regimes totalitários, querem que os processos contra opositores do PT sejam tramitados antes que todos da extensa turma do PT.
Saiba que se Aécio, Serra e qualquer figura de qualquer partido for sentenciado como culpado, não tera torcida organizada, nem seguidores incontroláveis pedido para que eles não paguem pelos crimes cometidos.
Se estiver ruim pra você e os petistas, Cuba, Venezuela e a Coreia do Norte estão de portas abertas
O Lucas está recebendo sanduíche de mortadela e suco em dobro para ficar o tempo todo defendendo esse ladrao
A mamata está acabando vão ter que trabalhar e isso para um petista e a morte
Não estou comendo no Habib's com seus amiguinhos do MBL, pago por Flavio Rocha, Jorge Lemonn e pela empresa imperialista dos irmãos Koch, que é responsável por um faturamento de 115 bilhões de dólares anuais. A indústria Koch tem suas principais atividades ligadas à exploração de óleo e gás; ela esteve envolvida no roubo de 5 milhões de petróleo em uma reserva ambiental e foi multada em 30 milhões de dólares por conta de vazamento de óleo.
Melhor comer mortadela com pão lutando pela soberania nacional, em defesa do patrimônio público, dos direitos dos trabalhadores e garantias constitucionais, além da liberdade e independência.
Leva o ladrao Henrique Alves junto …poderão jogar cartas na cadeia ,assim serão dois para chorar .
Vai atrasar não vou, não vai não vou, vai não…
País feito pra transgressor de leis na qualidade do luladrão.
Esse ladrao condenado está esperneando….mas irá para cadeia SIM ,RASPA A CABEÇA DESSE LADRAO ,ATIRA DENTRO DE UMA CELA E ATIRA A CHAVE FORA
Chora PTRALHAS…..arruma a mala e ???o camburão vai te pegar