O Palácio do Planalto trabalha com a informação de que ficará para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.
A posse está suspensa por decisão provisória da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, e, segundo interlocutores do presidente Temer, ela deve manter sua decisão e submetê-la ao plenário da corte, que só volta a trabalhar em fevereiro após o recesso do Judiciário.
Cristiane Brasil foi nomeada oficialmente ministra do Trabalho no dia 04 de janeiro.
Uma primeira data para posse chegou a ser marcada para o dia 9 de janeiro, mas uma decisão da Justiça do Rio suspendeu a cerimônia.
Depois, o governo fez várias tentativas de derrubar a liminar no Tribunal Regional Federal do Rio, sem sucesso.
Posteriormente, conseguiu uma decisão favorável do STJ (Superior Tribunal de Justiça) no dia 20 de janeiro.
A posse chegou então a ser marcada para o dia 22, no mesmo dia em que Temer viajou para Davos, na Suíça.
Só que a presidente do STF, acatando pedido de advogados que haviam entrado na Justiça do Rio contra a nomeação da deputada, tomou uma decisão provisória impedindo assim a cerimônia de posse.
Em seguida, pediu mais informações ao STJ e à AGU (Advocacia-Geral da União) e parecer da Procuradoria-Geral da República num prazo de 48 horas.
Os três órgãos já encaminharam a documentação para a ministra e a expectativa é que ela tome uma decisão final até segunda-feira (29).
Segundo apurou o blog junto a interlocutores do presidente Temer, a expectativa é que essa decisão final de Cármen Lúcia aponte no caminho de que cabe ao STF decidir sobre o impasse em relação à posse da deputada e, com isso, mantenha a suspensão até que o plenário do tribunal analise o tema.
Com isso, ficará para fevereiro a definição sobre o Ministério do Trabalho, cujo posto de titular está vago desde que Ronaldo Nogueira, também do PTB, pediu demissão.
O Globo
Interessante, nunca mais vi ninguém protestando da quantidade de Ministérios que existem no governo. Antes criticavam Dilma e o Temer prometeu reduzir os Ministérios.
Pois é, mais uma mentira de quem protestava e outra de Temer.
No mais só o silêncio das panelas.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Por que não se decreta logo a extinção do Ministério do Trabalho?
Está acéfalo e ninguém percebe a falta que ele não faz.
Ah, e podem aproveitar e levar de lambuja a famigerada "Justiça" do Trabalho.
O Brasil urge se livrar dessas "jabuticabas" inúteis e altamente dispendiosas.
Aguarde deputada, quando os corruptos voltarem a Sra é d ministra, os lixos do supremo vão desmanchar tudo que a justiça honesta do Brasil fez.