O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pagou nesta sexta-feira a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como parte de sua condenação no processo do mensalão. Segundo o coordenador jurídico do partido, Marco Aurélio Carvalho, a compensação do pagamento deverá ser feita nos próximos dias, assim como o anexo ao processo do comprovante da guia de recolhimento da União. Como o depósito foi feito nesta sexta-feira, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ainda não confirmou o recebimento do dinheiro.
Multado em R$ 466,8 mil, Delúbio conseguiu arrecadar mais de R$ 1 milhão em campanha promovida por companheiros de partido pela internet. Agora, o excedente será usado para ajudar o ex-ministro José Dirceu a pagar a multa de R$ 960 mil estipulada pelo Supremo. Delúbio e Dirceu foram condenados na Ação Penal 4700, o processo do mensalão.
Segundo Marco Aurélio Carvalho, deve começar em breve a campanha de arrecadação para que Dirceu possa pagar a punição pecuniária a ele importa. “O modus operandi do Dirceu vai seguir o mesmo modelo dos anteriores. Vai ser aberta uma conta na Caixa Econômica Federal que será divulgada por meio de um site.
Temos confiança de que, mais uma vez, alcançaremos o valor da multa com excedente que será destinado ao próximo e último (condenado petista com multa a pagar), que será o deputado João Paulo Cunha”, explicou.
O modelo de arrecadação adotado na campanha de Delúbio é semelhante ao que foi criado pela família do ex-deputado José Genoíno, que apelou à militância petista para ajudar a pagar a multa dele no processo do mensalão.
Para Marco Aurélio Carvalho, os militantes do partido têm demonstrado valores de “solidariedade e companheirismo”, ao ajudar os correligionários condenados por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. “Reputamos o sucesso da arrecadação à militância, que respondeu de forma cívica e altiva aos excessos e provocações do ministro (presidente do STF e relator do processo do mensalão) Joaquim Barbosa.”
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Milhares de cidadãos contribuindo para pagar a multa de filiados não é pra qualquer político ou partido.
As doações terão de ser informadas à Receita Federal nas respectivas declarações de Imposto de Renda (IR). Se as autoridades fiscais desconfiarem de alguma irregularidade, poderão iniciar uma investigação. Além disso, eventuais indícios de ilícitos poderão ser apurados por integrantes do Ministério Público que atuam nas cidades onde as contas bancárias foram abertas.
No caso de Delúbio Soares, o advogado Arnaldo Malheiros explicou que uma conta bancária foi aberta numa agência da Caixa Econômica Federal (CEF) em Brasília para receber depósitos identificados. De acordo com o advogado, as doações terão de ser declaradas. “É isento de IR, mas tem de pagar imposto sobre doações”, disse. Malheiros contou que a maioria das doações foi de cerca de R$ 1 mil. “Quem doou são pessoas que apoiam o partido”, disse.
Como a multa estabelecida para Delúbio Soares foi de R$ 466,8 mil, a sobra da arrecadação deverá ser colocada à disposição de outros condenados que também terão de desembolsar altos valores por determinação do STF. Um deles é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que cumpre pena na penitenciária da Papuda e já autorizou a abertura da conta em seu nome.
A ideia de arrecadar dinheiro por meio de campanhas na Internet para pagar as multas causou indignação no Supremo. Um integrante do tribunal observou que, assim como a prisão, a multa é uma pena. Como uma pessoa não pode cumprir dias de prisão no lugar de um condenado, o mesmo raciocínio deveria servir para impedir que a pena de multa fosse financiada por aliados do réu.
O episódio deverá ser assunto de conversa entre os ministros do STF que, após recesso de mais de um mês, voltarão a se reunir em sessões plenárias na próxima semana. Relator do processo do mensalão e presidente do Supremo, o ministro Joaquim Barbosa precisa ainda definir a situação de três condenados: o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e os ex-congressistas José Genoino e Roberto Jefferson.
Responsável pela campanha de doações no PT, o advogado Marco Aurélio Carvalho afirmou à reportagem que a militância se dispôs a ajudar no pagamento das multas por considerar a pena descabida.
Porque o MP não pede a relação nominal desses "doadores"? Acho, como já disse aqui, que essas vaquinhas se alimentam de capim público. Fizeram uma vez, estão na cadeia, e agora fazem de novo para sair dela.
Caro BG você que com certeza é mais inteligente do que eu, pode me responder uma pergunta?
Se eu assaltar um banco e depois abrir uma conta e fazer uma campanha para arrecadar dinheiro para minha defesa, eu legalizo(esquento) o fruto do roubo???
Uma pergunta, essas doações exigem a identificação do doador com o respectivo CPF e a devida declaração no Imposto de Renda de ambas as partes ( doador e recebedor) ou é somente transferir o dinheiro para a conta, pois se for assim esta tudo explicado.
Será que a Receita Federal vai se pronunciar ou já se pronunciou sobre este episódio ???
Este teatro todo é mais uma afronta ao povo brasileiro!!!!!
Uma verdadeira quadrilha!!!!!
Isso se chama FANATISMO, SEITA…. BANDO DE FANÁTICOS AJUDANDO A UM BANDO DE LADRÕES. UM ESTÁ AJUDANDO O OUTRO, ERA PARA QUEM ESTÁ COLABORANDO SE R PRESO E MORRER DE FOME. TENHO CERTEZA QUE A MAIORIA QUE ESTÁ AJUDANDO É DEVOLVENDO PARTE DO DINHEIRO QUE GANHA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO GOVERNO CORRUPTO DO PT DE DILA E LULINHA INOCENTE!
É a quadrilha dos PETRALHAS agindo descaradamente e se ajudando. Perderam a vergonha de vez. Meu Deus que país é esse?
Toda facção criminosa é unida e tem caixa p financiar!
A origem destas doações deve ser investigada. Será que não é dinheiro do mensalão????? Alô Receita Federal e Ministério Público…
Não acredito nunca nessas arrecadações para pagar multa para mensaleiros, acho que o MPF deveria investigar essas contas. muito simples Bruno faça uma enquete e vamos ver quantas pessoas irão contribuir para mensaleiros, faça o teste, pois não conheço uma só pessoa que queira doar só vejo pessoas que diz ao contrário.