Foto: João Gilberto
Aprovada por maioria dos deputados o projeto governamental que fixa a remuneração de cargos em comissão da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado. A matéria teve votos contrários dos deputados Fernando Mineiro (PT), Márcia Maia (PSDB) e Gustavo Fernandes (PMDB) e antes de ir a plenário, passou pelas comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJ), e de Finanças e Fiscalização (CFF).
O deputado Galeno Torquato (PSD) fez o parecer oral pela comissão de Administração, Serviço Público e Trabalho. “O projeto já passou pelas comissões e nosso parecer é favorável pela regulamentação da matéria”, afirmou o deputado. Na Comissão de Finanças foi encartada emenda para que os novos valores passem a vigorar a partir de agosto próximo. O projeto original previa para julho.
Serão contemplados os cargos em comissão que vão de chefe auxiliar a secretário executivo do Governador. Em sua justificativa, o Executivo argumenta que os salários estão sem atualização desde o ano de 2002, portanto há 15 anos e que a proposição não trará qualquer impacto financeiro ao Executivo, visto que haverá compensação com a demissão de servidores não estáveis.
Na discussão da matéria, alguns deputados afirmaram que reconheciam a necessidade de reajuste devido ao congelamento há pelo menos 15 anos nos valores, mas consideraram o momento inoportuno, diante da crise nas finanças do Governo.
“Quero primeiro deixar muito claro o meu reconhecimento da realidade dos cargos comissionados do Rio Grande do Norte. Eles recebem vencimentos bastante baixos, mas acho equivocado o momento. Sem nenhuma demagogia, porque sei também que o peso desse custo para a folha não chega a 1%, pois o Estado não tem grandes cargos comissionados”, afirmou o deputado Fernando Mineiro (PT), lembrando que este também é o posicionamento do Fórum dos Servidores Públicos.
O deputado Hermano Morais (PMDB) corroborou com esta avaliação e afirmou reconhecer que os servidores comissionados estão desestimulados pelos valores oferecidos, mas o momento não é condizente. Carlos Augusto Maia (PSD) afirmou: “Votarei favorável à matéria porque entendo que os cargos precisam ser valorizados, mas não sem deixar minha crítica em relação ao atraso nos salários dos servidores”, disse.
Tomba Farias (PSB) também endossou a necessidade de reajuste: “O Governo está perdendo seus quadros justamente pela defasagem de salários”, disse. Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Márcia Maia (PSDB) também reforçaram a necessidade de se contemplar outras categorias de servidores, como os agentes penitenciários.
ALRN
Engraçado, só os que são chefes que receberam aumento, enquanto a maioria não trabalha e só suga o dinheiro que era pra ser de quem realmente precisa. É um fato, que nem todos os cargos comissionados trabalham de fato, mas e quem trabalha feito um condenado pra receber a mixaria de um salário mínimo, que não se vê nem a cor do dinheiro, nem recebe aumento.
Não tem dinheiro para dar aumento aos efetivos nem sequer pagar em dia
Ai quem fez concurso passando necessidades com os atrasos de salários do DESGOVERNO DO RN, muito bonito isso dar aumento a baboes de políticos!!!!!vá lá em casa próximo ano me pedir votos!!!!!
Assim que o povo gosta, os mesmos de sempre.
É foda mesmo. Cargo comissionado q não gostar do salário peça pra sair.
Numa crise moral, financeira e política que aí está, ISSO É UMA POUCA VERGONHA! Brincam com o dinheiro público.