Enquanto deputados e senadores não conseguem concluir a votação dos vetos presidenciais a projetos que criam mais despesas para a União – como o que barra o reajuste de servidores do Judiciário – a Comissão de Trabalho da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei (PL 2.646/2015) que aumenta em 16,38% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal.
O texto, de autoria da própria Corte, prevê que o salário passaria dos atuais R$ 33.763 para R$ 39.293, a partir de 1º de janeiro de 2016. Pela proposta, o reajuste seria dividido em duas parcelas de 8,19%, uma em janeiro e outra em março de 2016.
“A proposta possui amparo em índices oficiais que demonstram, de forma clara, a perda inflacionária e a necessidade de recomposição de tais valores”, defendeu o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF. De acordo com ele, o impacto do ajuste será de aproximadamente R$ 2,7 milhões nas contas do Supremo e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário.
O ministro argumentou ainda que a medida não cria um efeito cascata obrigatório, mesmo que o salário do STF sirva de referência para outras carreiras. “Reajustes de subsídios e remunerações de outras carreiras devem ser efetuados mediante edição de lei específica, após aprovação dos respectivos projetos de lei pelo Congresso Nacional”, destacou.
A explicação reforçou o parecer apresentado, como voto em separado, pelo deputado Laercio Oliveira (SD-SE) e conseguiu o apoio do colegiado. Para Oliveira, a remuneração dos magistrados está defasada. Ele defendeu que os vencimentos de agentes públicos precisam preservar o valor monetário real. “A Constituição Federal tornou impositiva a preservação do poder de compra dos subsídios dos agentes públicos, sob pena de inconstitucionalidade por omissão legislativa”, destacou.
O parlamentar destacou ainda que os subsídios dos ministros do STF, em janeiro de 2006, era R$ 24,5 mil e passou para os atuais R$ 33,7 mil, acumulando um aumento de 37,80%, deduzidos os reajustes neste período que, segundo ele, “não bastaram para a reposição das perdas inflacionárias desse período. Na verdade, a inflação acumulada do período de janeiro de 2006 a junho de 2015 é de exatos 69,61%”, completou.
O texto ainda precisará ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (CCJ) para depois ser votado em plenário.
Agência Brasil
Crise para o trabalhador que ganha o salario mimimo. Para a cupula tudo.
Eita pais desigual!!!!!
Isso é BRINCADEIRA com o cidadão trabalhador!
Onde vai parar TAMANHA GANÂNCIA, sede e desespero por dinheiro desses DOUTORES de TOGA, quando deviam estar combatendo as injustiças, SÓ LUTAM POR VANTAGENS!
Procuradores/promotores/Juízes/Desembargadores, que ganham salários em torno de 33 mil reais, sugam dos cofres públicos 5mil reais de auxílio moradia, 1.500reais de auxílio alimentação, 3mil de acumulo de processo, férias de 60dias, licença premio de 3meses (férias de pança pra cima) , diárias astronômicas de mais de mil reais, com motorista para trabalho, celular pago, Ipad (não basta ser simplesmente tablet, um colega disse que exigem da Apple), OU SEJA, com mais 6mil conto vão receber com as vantagens quase 50 mil por mês!
ISSO É INACEITÁVEL!
Engraçado de tudo isso é que o Brasil vive um crise e assiste todos os dias o noticiário da PAUTA BOMBA, que trata de reajuste de servidores da Justiça e dizem comprometer a economia do Pais.
Confesso que achava injusto o reajuste dos servidores de até 72%, mas ao que soube isso equivaleria a mais ou menos 2 mil reais, ai na surdina vem os chefes desses servidores e garantem 16% que equivale a 6mil reais kkkk
Simplesmente uma demonstração de que MANDA QUEM PODE E OBEDECE QUEM TEM JUIZO!!!
Isso é uma VERGONHA, deviam ter consciencia, OS DOUTORES JA GANHAM DEMAIS E os servidores deviam ter um aumento pequeno somente de 1mil reais.
A fome desses "mau carater" nao é saciada, eles ganha o que pedem e recebem até o que não pedem, vivem de pedir regalias, recebem constantemente indenizações milionárias que chamam de PAE ( um amigo recebeu ano passado somente 200mil).
OW JUSTIÇA FEDORENTA!!!
Cara Fátima, muito me alegra ver que vc ao contrário da maioria fez uma pausa crítica aos percentuais e valores que estão alardeando na tentativa de tornar os servidores o bode expiatório de um rombo que jamais causaram e nem causarão. Só para acrescentar, toda a folha de pagamento do judiciário federal (na qual se somam os vencimentos dos magistrados q embora em.menor número percentualmente tem maior peso) da menos de 2% do todo o orçamento do judiciário federal que é de meros 6% do orçamento total da união (c esses 6% paga-se pessoal, manutenção, contratos,obras, aquisições, etc). Então, como que menos de 2% de 6% de todo o orçamento da união podem desequilibrar as contas do governo federal ? Por outro lado isenções oportunistas de tributos dadas na copa do mundo e nas olimpíadas, ajuda a países vizinhos sem reciprocidade, suítes de 40 mil dólares a diária em visitas a Obama, e desvios trilionarios em detrimento do equilíbrio financeiro de uma Petrobrás q já foi orgulho nacional, são causas muito mais evidentes e significativas para um desajuste das contas públicas. Sugiro que investigue mais a fundo as contradições de outros tantos números anunciados, que mais parecem estar sendo indexados pelo dólar, tamanha a alta que sofrem de um noticiário para outro em intervalos de alguns dias.
Um reajuste deste é imoral. todo ano tem aumento pro supremo. e é de cima pra baixo, pois depois os estados querem, juiz quer, governadores, deputados, prefeitos, e por aí vai. E o salário mínimo? nessa greve do inss que durou 3 meses eles so tiveram um aumento de 10% , negociando, dividido em varios anos, por percas salariais ocorridas há varios anos. E essa greve dos bancos? aposto que vai durar 3 meses. O STF poderia passar pra eles esse aumento. Eita brasil da gota. Sim, aqui no pais a greve nao funciona, pois quando os orgaos pára, pára todos. Fica nem a cotinha de 30% pra ir atendendo o povo aos poucos. Imoral, do mesmo jeito. É Phoda, com P maiusculo.
ENGULA ESSA, NO MOMENTO DE RESTRIÇÃO DE DESPESAS SE PREVER UMA AUMENTO DESSE PORTE E PERGUNTO – POR QUE OS APOSENTADOS VÃO QUEBRAR A PREVIDÊNCIA QUANDO SE PLEITEIA A CORREÇÃO DOS SEUS BENEFÍCIOS, IGUAL AO SALÁRIO MÍNIMO ?…
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A realidade lá e outra…… Aqui para o povo só caem migalhas e olhe lá…..
Crise? Que crise? só se for de garganta