Deputados se mobilizam para afrouxar PEC da prisão em segunda instância

Deputados deram início nos últimos dias a uma articulação para afrouxar regras na proposta que antecipa a execução da condenação para a segunda instância. Segundo o deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator da PEC, eles se mobilizam em defesa de que a norma só passe a valer para novos ilícitos, isentando todos aqueles com crimes cometidos até a promulgação da emenda constitucional. “Daqui a pouco vão propor uma transição de seis meses”, disse.

Trad é contra a ideia e afirma que, na sua avaliação, a segunda instância deve começar a valer para ações penais e não penais iniciadas após a promulgação da norma. Deve ainda abranger todos os ramos do direito, como o tributário e o trabalhista.

O parlamentar diz notar uma mudança no debate. Se antes, muitos defendiam pressa e início da vigência imediata da “prisão em segunda instância”, agora o tom é oposto. Na ocasião, a discussão girava em torno da detenção do ex-presidente Lula.

O relator afirma que o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), indicou que pretende recomeçar o trabalho presencial de tramitação da PEC no início de agosto, após paralisação pela pandemia.

PAINEL FOLHA

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Braulio Pinto disse:

    Ladroes de todos os partidos, incluindo os de esquerda e a famiglia Bostonauro, vão acabar mudando alei pra escapar. Nesse ponto não há divergência entre eles. São todos iguais, ladroes e corruptos. E o pior é que o stf (minúsculo mesmo) está do lado deles. #Moro 2022.

  2. Nono Correia disse:

    Isso é uma questão constitucional, independe da vontade dos deputados. Primeiramente a própria prisão em segunda instância é inconstitucional, já que o amplo direto de defesa é cláusula pétrea da CF. Em segundo lugar, uma lei não pode retroagir para pessoas condenadas antes dela entrar em vigor. Será que a Folha de São Paulo não sabe disso?

  3. Wilson disse:

    Bandidos, é claro, são contra a prisão após condenação em segunda instância, e são apoiados pelos "garantistas".

  4. Tarcísio Eimar disse:

    Vergonha nacional, a classe política sempre deixando a desejar e comprovando a sua ineficiência

  5. Observando. disse:

    PT e Bolsonaro não querem nem ouvir falar desse negocio de prisao em segunda instância. Xo, va embora.

    • Silva disse:

      Qual é o crime de Bolsonaro??
      Que processo ele responde??
      Vou rir da tua cara.
      Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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      O véi é duro!
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    • Anti-Político de Estimação disse:

      Exatamente, e os trouxas fanáticos ainda acreditam que esse povo, tanto de um lado como do outro, trabalha em prol de honestidade e decência.

    • Lutemberg disse:

      Amigo, fique tranquilo, o Bolsonaro não é reu nem tem qualquer condenação criminal, já o seu ladrão preferido e a turma dele, nem preciso comentar…

    • Direita Honesta disse:

      Tenha responsabilidade, honestidade no que posta. Não há corrupção no governo Bolsonaro nem NUNCA houve em 3 décadas de vida pública. Quanto aos petistas (e seus aliados), perdeu-se as contas da quantidade de condenados. Não há qualquer semelhança entre as duas correntes políticas. A não ser na cabeça de gente como vc.

    • Observando. disse:

      Voces tem razao. Bolsonaro não tem nada a temer quanto a prisao em segunda instância. Retiro essa parte. Minhas sinceras desculpas.

    • Zé Mané disse:

      Quem tá com o c. na mão são os filhos do Bolsonaro.

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