Diversos

Desde 2010, operação secreta da NSA monitora quase qualquer conversa de celular no mundo

0tempA operação secreta AURORAGOLD, da americana NSA (Agência de Segurança Nacional), desde 2010 monitora e-mails de mais de 1.200 contas associadas a operadoras de celular no mundo inteiro. A operação intercepta documentos técnicos internos de planejamento dessas empresas de modo a explorar — ou mesmo criar — falhas nos sistemas de telefonia móvel que permitem à agência espionar virtualmente qualquer conversa.

A revelação vem do mais recente conjunto de documentos vazados por Edward Snowden, que trabalhou como terceirizado para a agência.

Segundo o site “The Intercept”, em março de 2011, duas semanas antes da intervenção ocidental na Líbia, uma mensagem secreta foi entregue à NSA. Uma unidade de inteligência dentro da divisão americana Africa Command precisava de ajuda para invadir redes de telefonia celular da Líbia e monitorar mensagens de texto.

Para a NSA, era tarefa fácil. A agência já havia obtido informações técnicas sobre os sistemas internos das operadoras de celular locais Libyana Mobile e Madar Al Jadid, espionando documentos trocados entre os funcionários das empresas. Esses detalhes forneceriam os dados técnicos necessários para ajudar os militares a hackear as redes desejadas.

A assistência da NSA na operação na Líbia, no entanto, não foi um caso isolado. Era parte de um programa de vigilância muito maior, de escopo e ramificações globais, direcionado não apenas a países hostis.

De acordo com documentos contidos no pacote de material fornecido ao “The Intercept” pelo denunciante Edward Snowden, a NSA tem espionado centenas de empresas e organizações a nível internacional, inclusive nos países aliados dos Estados Unidos, em um esforço para encontrar falhas de segurança nas tecnologias celulares, brechas que depois poderia explorar para manter sua vigilância.

Os documentos também revelam como a NSA planeja introduzir secretamente novas falhas em sistemas de comunicação, para que possam ser aproveitadas — tática controversa que especialistas em segurança afirmam representar um risco de que a população em geral fique exposta a hackers criminosos.

Com o codinome AURORAGOLD, a operação secreta tem monitorado o conteúdo das mensagens enviadas e recebidas por mais de 1.200 contas de e-mail associadas com as principais operadoras de redes telemóveis, interceptando documentos de planejamento confidenciais dessas empresas, valioso material que ajuda a NSA a invadir redes telefônicas.

ALVO: GSMA

Um dos alvos de alto nível dessa vigilância é a GSM Association, um grupo de comércio influente sediado em Londres que trabalha em estreita colaboração com as empresas de grande porte sediadas nos Estados Unidos, incluindo Microsoft, Facebook, AT&T, Cisco, Verizon, Sprint, Intel, e Oracle, assim como grandes empresas internacionais, incluindo Sony, Nokia, Samsung, Ericsson e Vodafone. A associação atualmente está sendo financiada pelo governo dos EUA para desenvolver tecnologias que reforcem a privacidade. A GSMA representa os interesses de mais de 800 das principais empresas de celulares, software e internet em 220 países.

Karsten Nohl, um proeminente especialista em segurança de celulares e criptógrafo que foi consultado pelo site sobre os detalhes contidos nos documentos AURORAGOLD, declarou que a ampla gama de informações obtidas na operação parece destinada a garantir que virtualmente cada rede de telefonia celular no mundo seja acessível pela NSA.

“Coletar um inventário como este em redes mundiais tem grandes ramificações”, disse Nohl, pois permite que a NSA monitore e burle atualizações nas tecnologias de criptografia usadas por empresas de telefonia celular para proteger de espionagem chamadas e mensagens de texto. As provas de que a agência deliberadamente conspirou para enfraquecer a segurança da infraestrutura de comunicações, acrescentou Nohl, são particularmente alarmantes.

“Mesmo se você ame a NSA e diga que não tem nada a esconder, você deve ser contra uma política que introduz vulnerabilidades de segurança nos sistemas”, disse Nohl, “porque uma vez que a agência introduz uma vulnerabilidade, não é necessariamente só a NSA que poderá explorar essa brecha”.

Já a porta-voz da NSA Vaneé Vines disse em comunicado que a agência “trabalha para identificar e informar sobre as comunicações dos alvos estrangeiros válidos”, de modo a antecipar ameaças dirigidas aos Estados Unidos e a seus aliados.

Vines disse: “A NSA coleta apenas as comunicações que está autorizada por lei a recolher em resposta a inteligência estrangeira válida e a requisitos de contrainteligência, independentemente dos meios técnicos utilizados pelos alvos estrangeiros, ou do meio pelo qual esses alvos tentem esconder suas comunicações”.

De acordo com documentos vazados, os sistemas de telefonia 4G LTE, por exemplo, foram quebrados pela NSA pela primeira vez em meados de janeiro de 2010, “num esforço colaborativo de coletores em sites, engenheiros e empresas associadas fora de sites”. A anúncio interno da façanha foi feito em em 23 de fevereiro de 2010, sob os auspícios de um programa da NSA chamado RAINFALL.

“Foi a primeira vez que se coletou comunicações de celular padrão TD-LTE 4G (Time Division – Long Term Evolution), um protocolo puramente internet sucessor dos sistemas de celular 2G e 3G, é uma alta prioridade para a NSA e para a Comunidade de Inteligência”, diz um dos documentos, que estava previsto para desclassificação só em 2038.

“COBERTURA DE REDE”

A operação AURORAGOLD é realizada por unidades especializadas de vigilância da NSA, cuja existência não foi divulgada publicamente: o “Wireless Portfolio Management Office”, que define e executa a estratégia da NSA para a exploração de comunicações sem fio, e o “Target Technology Trends Center”, que monitora o desenvolvimento de novas tecnologias de comunicação para garantir que a NSA não seja pega de surpresa por inovações que poderiam escapar do alcance de sua vigilância. O logotipo do centro é uma imagem da Terra com um grande telescópio; e seu lema é “Prever – Planejar – Prevenir”.

Um documento da NSA, datado de maio de 2012, revela que a agência até então havia coletado informações técnicas sobre cerca de 70% das redes de telefonia celular em todo o mundo. Isso representava 701 redes de um total estimado de 985 sistemas. Além disso, mantinha uma lista que então reunia cerca de 1.201 e-mails “seletores” utilizados para interceptar dados internos de funcionários dessas empresas. (“Seletor” é um termo interno da NSA que designa um identificador exclusivo, como um endereço de e-mail ou número de telefone)

De novembro de 2011 a abril de 2012, entre 363 e 1.354 seletores foram “encarregados” pela NSA para vigilância a cada mês, como parte da operação AURORAGOLD, de acordo com os documentos. A operação secreta aparentemente está em atividade desde pelo menos 2010.

As informações coletadas a partir das empresas são passadas para as equipes de “desenvolvimento de sinais” da NSA, que se concentram na infiltração em redes de comunicação. Essas informações também são compartilhadas com outras agências da comunidade de inteligência dos EUA e com as contrapartidas da NSA nos países que integram a aliança de vigilância conhecida como “Five Eyes” (Cinco Olhos) — com Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia sendo os outros quatro.

Além de menções a um punhado de operadores na Líbia, China e Irã, os nomes das empresas visadas não são divulgadas nos documentos da NSA. No entanto, um mapa-mundi secreto destacado em uma apresentação de junho 2012 do AURORAGOLD sugere que a NSA tem algum grau de “cobertura de rede” em quase todos os países em todos os continentes, incluindo os Estados Unidos e países estreitamente aliados, como os Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia, Alemanha e França.

ATAQUE CRIPTOGRÁFICO

A NSA se concentra em interceptar documentos técnicos obscuros, porém importantes, que circularam entre os membros da GSMA, conhecidos como “IR.21” (de International Roaming) e referentes aos sistemas GSM, UMTS e LTE.

A maioria dos operadores de rede celular compartilha documentos IR.21 entre si como parte de acordos que permitem que seus clientes se conectem a redes estrangeiras quando estão em “roaming” no exterior em período de férias ou em viagem de negócios. Um IR.21, de acordo com os documentos da NSA, contém informação necessária para a identificar alvos e interceptar conversas.

Segundo os documentos da NSA, os detalhes nos IR.21s servem como um “mecanismo de alerta” que sinaliza a adoção de alguma nova tecnologia pelos operadores de rede. Isso permite que a agência identifique vulnerabilidades de segurança nos mais recentes sistemas de comunicação que podem ser exploradas, e ajuda no trabalho de introduzir novas vulnerabilidades onde elas ainda não existam.

Os IR.21s também contêm detalhes sobre a criptografia usada por empresas de telefonia celular para proteger a privacidade das comunicações dos seus clientes quando são transmitidas ao longo das redes. Estes detalhes são muito procurados pela NSA, já que podem ajudar seus esforços para quebrar a criptografia e escutar conversas.

No ano passado, o “Washington Post” informou que a NSA já havia conseguido quebrar o algoritmo de criptografia de celular mais usado no mundo, conhecido como A5/1. Mas a informação pelo AURORAGOLD permite que a agência se concentre em contornar as mais recentes e fortes versões da criptografia de celular A5, como a A5/3, conhecida também como Kasumi.

Os documentos vazados por Snowden registram que a agência intercepta informações das operadoras de celulares sobre “o tipo de versão do algoritmo de criptografia A5” que elas usam, e acompanham o desenvolvimento de novos algoritmos a fim de encontrar maneiras de contornar a criptografia.

Memorandos secretos revelam que, em 2009, a agência de vigilância britânica Government Communications Headquarters (GCHQ) realizou um esforço similar para decifrar criptografia telefônica em um projeto chamado OPULENT PUP, usando poderosos computadores para realizar um ataque criptográfico capaz de penetrar o algoritmo A5/3. Em 2011, o GCHQ estava colaborando com a NSA em outra operação, chamada WOLFRAMITE, também para atacar a criptografia A5/3. As tentativas intensas para atacar a criptografia celular foram replicadas em toda a aliança de vigilância Five Eyes.

Os documentos originais vazados podem ser vistos no site do “The Intercept”, em <https://firstlook.org/theintercept/documents/>.

O Globo

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Política

[VÍDEO] Lula mira mulheres e defende fim da escala 6×1 em rede nacional

Imagens: Divulgação/Instagram/Lula Oficial

O presidente Lula (PT) afirmou que as mulheres enfrentam condições “mais difíceis” no mercado de trabalho e voltou a defender o fim da escala 6×1 durante pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

O pronunciamento foi transmitido em cadeia de rádio e televisão e fez parte das ações do governo relacionadas ao 1º de maio, data dedicada ao Dia do Trabalhador.

Durante a fala, Lula destacou desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente profissional e afirmou que o tema da jornada de trabalho segue em debate no país, incluindo a discussão sobre o modelo de escala 6×1.

A proposta de mudanças nesse regime de trabalho tem sido tratada pelo governo como parte de uma agenda voltada a condições laborais e bem-estar dos trabalhadores.

O presidente também citou iniciativas econômicas em andamento, com foco em renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda.

Entre as medidas mencionadas está uma nova fase de programa de renegociação financeira, voltada para contas básicas e compromissos com o comércio, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.

Lula não deve participar de eventos presenciais no 1º de maio, repetindo estratégia adotada em anos anteriores, após avaliações internas sobre mobilizações organizadas por centrais sindicais.

 

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

    2. Decepção? Ela é Lula, sempre foi! Nojenta! Safados são os potiguares de dar um mandato pra essa coisa!

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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