Judiciário

Desembargadores do caso Lula sofrem ameaças ‘como nunca se viu’

De acordo com o presidente da associação, Roberto Veloso, as ameaças que estão sendo feitas aos desembargadores envolvidos no julgamento e aos prédios públicos estão tomando uma proporção ‘que nunca se viu no Brasil’. Veloso se reuniu com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, e terá uma reunião com o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Veloso conversou com a produtora do Jornal da Record Myrcia Hessen.

— Ameaças a juízes não são frequentes e esse caso está tomando uma proporção que nunca se viu no Brasil, de grandes proporções que está se querendo dar com convocação de militantes e da população para fazer pressão e até se chegar às vias de fato. Isso nós não podemos conceber. Vivemos numa democracia e existe um devido processo legal com a possibilidade de recursos. Porque então está se partindo para a violência?

Após a reunião com Cármen Lúcia, Veloso disse que irá mandar um ofício para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o reforço da segurança dos prédios públicos. E para a segurança dos magistrados, irá conversar com o ministro da Justiça.
— Uma das principais questões que Ajufe defende e defenderá sempre é a independência dos juízes de proferirem suas sentenças. O Brasil é pródigo em recursos então caso haja condenação há a possibilidade de recursos. E o deferimento da candidatura do que está sendo acusado pelas práticas de crimes será feito pelo TSE em agosto, então não precisa esse alarde que está sendo feito agora. Há um caminho processual muito grande a ser percorrido. A magistratura precisa ter condições de independência e tranquilidade para proceder o julgamento que está em questão.

 

R7

 

Opinião dos leitores

  1. Sem tirar e nem por, "a politização do julgamento de Lula não começou por iniciativa do ex-presidente". "Teve início no dia em que o procurador da República Deltan Dallagnol deu uma entrevista, apresentado seu famoso PowerPoint, enfiando uma acusação de crime de organização criminosa que não constava da denúncia".
    Esse clima de acirramento foi criado pela imprensa e movimentos interessados em condenar o ex presidente de qualquer forma e por qualquer coisa que seja. E não o contrário. Agora tem que aguentar a reação. Toda ação não tem reação?

  2. Gostaria de saber por que a justiça não prendem a Gleise a presidente do PT por estar dizendo que os juízes estão mentindo sobre essas ameaças
    E que isso é cortina de fumaça para eles (juízes)
    Ou ela estará dizendo a verdade???

  3. Isso não é novidade, qm não sabe q os petistas são uma facção? Bandidos mesmos, assaltantes de Bancos na Ditadura, e hoje roubou e roubam a Nação.

  4. Vão fazer algo errado, ilegal e imoral e queriam que o povo, alienado pela hipnose da Rede Globo, estivesse apoiando esse linchamento público para destruir o maior símbolo de resistência e luta. O líder que os incomoda como uma mosca na sopa ou uma pedra no sapato.
    E foi o contrário: pois enquanto eles se escondem, montando esquemas de segurança poderosos, Lula está no coração do povão e vem em seus braços dizer que todo esse processo é uma farça montada, transformando-o num perseguido político pela Ditadura do Judiciário.

  5. Coisa de bandidos, é assim que os bandidos fazem quando se vêm sem saida, quando não tem mais recursos, quando o bandido se vê diante da sua condenação ele recruta os seus comparsas para fazer ameaças contra aqueles que vão fazer justiça. São bandidos !

  6. Não voto mais em nenhum. e vejo isso como um problema, colocar sempre que é uma democracia e tal… e depois aturar e até apoiar Gilmar Mendes, e outros magistrados Brasil afora com suas decisões que até às crianças vêem que são absurdas!!!! Como que tenha que prevalecer só a sua vontade e a de seu grupo político, pois a imparcialidade na justiça tá passando longe…!!!!

  7. Não voto mais em nenhum. e vejo isso como um problema, colocar sempre que é uma democracia e tal… e depois aturar e até apoiar Gilmar Mendes, e outros magistrados Brasil afora com suas decisões que até às crianças vêem que são absurdas!!!!

  8. Bg . Acho que realmente estou ficando inconveniente . Mas conto com sua paciência e sapiência para exemplificar o que acontece : MANOEL fratura a perna em um acidente de moto . MANOEL não tem plano de saúde . Vai para o Walfredo . MANOEL é atendido , é grito rx Tomografia e tudo mais . Um ortopedista de plantão atende MANOEL e diz : MANOEL meu amigo
    Você precisa fazer uma cirurgia na sua perna , aqui não temos estrutura para cirurgia eletivas . Você vai para regulação e será transferido . Lá vai MANOEL para o hospital Memorial . Lá será operado por um ortopedista que muitas vezes é funcionário do estado e vai ser anestesiado por um anestesista cooperado , não vou entrar em detalhes das placas e parafusos colocados na perna de MANOEL . Aí é outra história mais cabeluda ainda , porque envolve o famoso “ toco “ . MANOEL volta para casa . O estado se arrebenta porque tem que pagar um preço exigido pelas cooperativas . No outro dia a mulher de MANOEL vai ter menino , Maria não tem plano de saúde . Os hospitais privados não tem interesse nesse procedimento,. É de complexidade inferior , não usa materiais caros , não tem toco . Maria vai peregrinar por uma maternidade pública ou de des sorte pela Januário Cicco , para ter menino . Está tudo errado . O estado tem que assumir os procedimentos de alta complexidade para beneficiar um grupo ? E a carne de pescoço ? Vai para o atendimento precário ? Bota o HOSPITAL DA PM PARA FUNCIONAR . Tem tomógrafo , tem leito , tem centro cirúrgico , tem UTI , tem estrutura e tem história . Só não tem um quadro de oficiais médicos por incompetência gerencial . Algunhs dos melhores ortopedistas de Natal estão lá . Mas não atendem porque não tem o material necessário . Governador . Você tem na mão uma solução . Invista no quadro de saúde da PM . Transfira do Walfredo para lá , abra a Uti e o centro cirúrgico , programe um muturao de cirurgias prostática . Agora dê condições de trabalho . Coloque oficiais médicos e você melhora ou ameniza muito a agonia de muitos potiguares . O que i Sr gasta co cooperativas , pide ser enormemente reduzido . Vou continuar e vou ser mais específico nas próximas postagens .

  9. Fui rebaixado a "contratado intermitente", mas ganhei o combate da corrupção (somente a do PT, pois a dos demais continua livre).

  10. Era só o q faltava, as milícias a serviço dos esquerdopatas fazendo ameaças, também esperar o q de pé de chinelo

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TRE-RN vê “grave descontextualização” e suspende propaganda de Allyson que afirmava que Cadu Xavier “assinou o aumento do próprio salário”

Fotos: Reprodução/Youtube

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou a suspensão imediata de uma inserção de rádio e televisão da campanha de Allyson Bezerra contra o candidato Cadu Xavier.

A decisão de caráter liminar, assinada neste sábado (5) pelo desembargador eleitoral João Afonso Morais Pordeus, considerou que a propaganda pode ter apresentado fatos de forma falsa ou ‘gravemente descontextualizada’, com potencial para influenciar a percepção do eleitor.

A peça afirma que o candidato petista ao governo Cadu Xavier teria “assinado o aumento do próprio salário”, que a medida teria custado “R$ 13 milhões ao Rio Grande do Norte” e associa o episódio à investigação envolvendo o caso da compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste.

A decisão judicial apontou divergência entre os R$ 13 milhões mencionados na propaganda e os dados técnicos apresentados no processo, além de considerar que não foram demonstrados elementos que estabeleçam relação entre a questão da remuneração e a investigação relacionada ao caso dos respiradores.

Sobre a decisão da Justiça, Cadu Xavier afirmou que “a Justiça Eleitoral restabelece a verdade ao proibir esse jogo sujo. O eleitor do Rio Grande do Norte merece respeito, debate sério e futuro, não armações de marketing rasteiro e velhacaria política”.

Além da suspensão imediata da inserção, o TRE-RN determinou que os representados não veiculem novas peças que reproduzam essencialmente a mesma narrativa. O descumprimento da ordem poderá resultar em multa de R$ 5 mil por veiculação, limitada inicialmente a R$ 30 mil.

A decisão ainda determinou a comunicação às emissoras e a preservação das mídias e dos mapas de veiculação. Os representados terão prazo de dois dias para apresentar defesa, e o caso seguirá para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral.

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Justiça Eleitoral dá 24 horas para Deltan Dallagnol explicar vazamento de sigilo fiscal do ministro do STF Cristiano Zanin

Foto: STF/Fernando Frazão – Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deu prazo de 24 horas para que o candidato ao Senado Deltan Dallagnol (Novo) explique a divulgação de documentos com dados fiscais e bancários sigilosos do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os documentos foram anexados pela defesa de Deltan ao processo de registro de sua candidatura.

O material fazia parte de um procedimento sigiloso que tramitou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e incluía dados de Zanin, da esposa, do sogro, de uma cunhada e do escritório de advocacia ligado à família.

Os documentos foram obtidos originalmente pela Lava Jato em 2019, quando Zanin ainda era advogado do então ex-presidente Lula. A quebra de sigilo determinada à época pelo juiz Marcelo Bretas foi posteriormente anulada pela Segunda Turma do STF.

O ministro Cristiano Zanin também acionou o TRE-PR e pediu medidas para retirar os dados de circulação e a responsabilização dos envolvidos, inclusive na esfera criminal.

O presidente do TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, determinou a atribuição imediata de sigilo aos documentos e informou que o episódio foi encaminhado ao Ministério Público para as providências cabíveis.

A defesa de Dallagnol afirmou que os documentos foram apresentados integralmente à Justiça Eleitoral para demonstrar sua elegibilidade e que não houve intenção de expor os dados pessoais de Zanin. Segundo os advogados, as informações seriam relevantes para a análise das impugnações apresentadas contra a candidatura.

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Justiça Eleitoral rejeita pedido para censurar personagem “Allyso Bizerro”, que faz sátira ao candidato Allyson Bezerra

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou a denúncia que pedia a retirada do ar do perfil no Instagram @allysobizerro22 que satiriza o candidato ao governo do RN Allyson Bezerra, utilizando um “sósia” do candidato, além de roupas, acessórios e elementos visuais associados à campanha. A decisão é do juiz da 3ª Zona Eleitoral, Cleanto Alves Pantaleão Filho.

A denúncia havia sido feita pelo aplicativo Pardal e questionava a existência do perfil “Allyso Bizerro”.

O autor dos vídeos de manifestou após a decisão da Corte Eleitoral favorável à continuidade do perfil. “O bom humor e a liberdade de expressão não podem ser censurados pela campanha de Allyson Bezerra”, disse João Paulo, que faz o personagem.

Para o juiz, o conteúdo tem caráter claramente humorístico, em forma de paródia, e está protegido pela liberdade de expressão. A decisão destaca o uso de trocadilhos no nome do perfil e de descrições caricatas, como “Governador de Mederi – PF” e “2x Prefeito TicToc”.

Segundo a Justiça Eleitoral, não foram identificados fatos gravemente falsos, uso irregular de inteligência artificial, impulsionamento pago ou rede coordenada de perfis falsos que justificassem uma intervenção de ofício.

O magistrado também ressaltou que a atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos na internet deve observar o princípio da intervenção mínima, especialmente quando se trata de sátira e crítica política.

Com isso, a decisão afastou a existência de irregularidade eleitoral manifesta e não determinou a retirada do perfil. O magistrado ressaltou que questionamentos relacionados à honra, imagem ou abuso deverão ser apresentados pela via judicial própria.

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[VÍDEO] Flávio diz que Moraes escolhe “alvos pré-determinados” e depois “tenta construir uma narrativa para condenar a pessoa”

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste sábado (5) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escolhe previamente seus alvos e depois constrói uma narrativa para condená-los.

As declarações foram dadas após Flávio visitar Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, preso no Paraná e condenado a 21 anos de prisão no processo sobre a trama golpista, relatado por Moraes.

Flávio relacionou a condenação de Martins à atual crise no STF, envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. Na avaliação do senador, o ministro teria utilizado o inquérito das fake news para perseguir adversários políticos e estaria repetindo o mesmo procedimento no caso de Mendonça.

“Ele escolhe seus alvos pré-determinados e depois tenta construir uma narrativa para condenar a pessoa que ele já tem na mente que quer condenar”, afirmou Flávio.

O senador também chamou o gabinete de Moraes de “gabinete da perseguição” e disse que “já passou da hora” de o Senado pautar o impeachment do ministro.

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Delegados da PF pedem que Gonet se declare impedido em apuração sobre relatório pedido por Mendonça que cita o PGR

Foto: Victor Piemonte/STF

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) pediu, neste sábado (5), que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de atuar na apuração sobre a produção de um relatório da Polícia Federal envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo a associação, Gonet não deveria atuar na apuração por ser citado no próprio relatório. A ADPF também afirmou que os policiais responsáveis pelo documento apenas cumpriram uma determinação judicial de Mendonça e não cometeram irregularidades.

Em nota, a entidade também pediu o arquivamento do procedimento aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e defendeu que os fatos revelados pela Operação Compliance Zero sejam investigados integralmente, sem distinção entre as autoridades envolvidas.

A PGR abriu um procedimento de controle externo para apurar se houve ordem ou interferência externa na elaboração do relatório. Gonet informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que a PF deverá esclarecer se algum fator externo afetou o conteúdo do documento.

O caso envolve mensagens entre Moraes e Vorcaro, reveladas pelo Estadão. O material foi produzido após Mendonça determinar que a PF analisasse os contatos entre o ministro e o banqueiro.

A ADPF afirmou ainda que a apuração da PGR pode produzir efeito intimidatório sobre investigadores e alertou para possíveis prejuízos às investigações em andamento caso informações sigilosas tenham sido expostas.

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Relatório usado por Moraes contra Mendonça não poderia circular fora da Polícia Federal, diz chefe de entidade dos delegados

Foto: Divulgação/ADPF

O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva, afirmou ao Estadão que o uso de um relatório de inteligência da PF pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito das fake news para acusar o ministro André Mendonça de abuso de autoridade foi “totalmente irregular”.

Segundo Paiva, documentos desse tipo são produzidos para circulação interna na Polícia Federal e não deveriam ser compartilhados com órgãos externos nem utilizados como elemento de acusação em processos criminais.

O relatório foi entregue ao STF pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, após determinação de Moraes. Embora o próprio documento informe que não possui valor probatório, o ministro o utilizou para acusar André Mendonça de abuso de autoridade.

A manifestação ocorreu após Mendonça determinar a elaboração de um relatório sobre conversas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. As mensagens mostram Vorcaro pedindo orientação ao ministro sobre se deveria deixar o país diante das investigações.

Paiva afirmou que a divulgação do documento causou “estranheza muito grande” entre delegados e alertou que sua exposição pode prejudicar investigações em andamento, inclusive ao revelar a alvos informações sobre diligências ainda não realizadas.

O presidente da ADPF também defendeu a atuação dos policiais que produziram o documento sobre as conversas entre Moraes e Vorcaro. Segundo ele, os agentes apenas cumpriram uma ordem judicial.

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João Câmara registra uma das maiores mobilizações políticas já realizadas no município

O Piseiro do 13 movimentou João Câmara nesta sexta (4) com uma grande multidão pelas ruas da cidade. A mobilização reuniu lideranças políticas, apoiadores e moradores em uma demonstração de união e participação popular.

Com as ruas tomadas pela multidão, o evento foi marcado pela animação e pela demonstração pública de apoio e reconhecimento à gestão de Aize e ao grupo político que esteve presente na mobilização.

A prefeita Aize destacou que a presença das pessoas representa o reconhecimento de João Câmara ao trabalho realizado e às parcerias que têm contribuído para os avanços do município.

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STF já abriu outras 307 investigações sigilosas desde o início do inquérito das fake news em 2019

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 307 inquéritos sigilosos desde a instauração, em 2019, do chamado inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. A informação é do Estadão.

A investigação, que tramita há sete anos e meio, continua aberta sem prazo definido para encerramento e sem um alvo específico. Nesse período, o STF passou do inquérito 4.781 para o 5.088.

O caso voltou ao centro das atenções nesta semana após Moraes incluir o ministro André Mendonça entre os investigados. Mendonça é relator, no STF, dos casos envolvendo o Banco Master e o INSS.

O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu na sexta-feira (4) o encerramento do inquérito das fake news. Segundo ele, o fim da investigação está entre as prioridades de sua gestão.

A discussão ocorre em meio à crise envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reuniu 51 mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro durante 21 dias.

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Alexandre de Moraes tem mais de 70% de menções negativas nas redes sociais com avanço da crise envolvendo Vorcaro

Foto: Getty Images/Banco Master via BBC

A crise no STF tem deixado mais evidente a rejeição ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele acumula mais de 70% de menções negativas nas redes sociais, segundo levantamento da consultoria AP Exata.

A análise considerou cerca de 120 mil publicações no Instagram e no X entre 1º e 4 de setembro, período marcado pelo avanço da crise envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Desde 1º de setembro, as referências negativas ao ministro permanecem acima de 70%, enquanto as positivas não chegam a 5%.

O cenário é diferente do registrado pelo ministro André Mendonça, relator do Caso Master. Embora as menções negativas a Mendonça tenham aumentado, elas variam entre 25% e 30%, enquanto as positivas ficam na faixa de 20% a 25%.

Para Sergio Denicoli, diretor-executivo da AP Exata, os números indicam perda de apoio a Moraes no debate digital. Em entrevista ao WW, apresentado por William Waack na CNN Brasil, na sexta-feira (4), ele afirmou que o ministro está “indefensável” nas redes e que até parte do apoio que recebia de setores da esquerda teria diminuído.

Opinião dos leitores

  1. Um doce para quem adivinhar, quem posta menções positivas para o intocável. É brincadeira como um país pode dar certo, se ainda tem gente apoiando uma pessoa destas. E inconcebível, este país não tem como dar certo.

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RN SEM GRANA: Decreto de Fátima manda órgãos reduzirem despesas em 25% até o fim de 2026, inclusive com água, energia e limpeza; determinação também veta reajustes a servidores e nomeações 

Foto: Reprodução

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima determinou um pacote de contenção de despesas e estabeleceu que os órgãos estaduais deverão reduzir em 25% os custos até o fim de 2026. A medida atinge inclusive despesas consideradas essenciais, como água, energia elétrica, aluguéis, telefonia e serviços de limpeza.

O decreto assinado por Fátima na sexta-feira (4) e publicado no Diário Oficial deste sábado (5) determina ainda a redução do consumo de combustíveis e da quantidade de veículos oficiais. A determinação também suspende novas nomeações de servidores efetivos e temporários, novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, viagens e diárias para servidores e alterações em contratos administrativos.

A exceção sobre a nomeação de novos servidores se limita a reposições nas áreas de saúde, educação e segurança pública, além de determinações judiciais.

No caso das viagens, só poderão ser autorizadas em situações excepcionais, como manutenção de serviços essenciais, cumprimento de decisões judiciais, fiscalização, captação de recursos e execução de convênios. E mesmo nesses casos, os pedidos terão de passar pela análise prévia da Controladoria-Geral do Estado (Control), com justificativas sobre a necessidade da viagem, a impossibilidade de realizar a atividade remotamente e os prejuízos que poderiam resultar do cancelamento.

Os órgãos terão de revisar todas as compras e contratações previstas para este ano e apontar quais são indispensáveis à continuidade dos serviços públicos. As propostas dos órgãos para alcançar a redução de 25% no custeio deverão ser encaminhadas à Controladoria até 14 de outubro.

Outra restrição envolve contratos administrativos e ficam proibidos novos reajustes, repactuações e revisões, além de aditivos para aumento de quantitativos, salvo em serviços públicos essenciais ou quando houver vantagem econômica comprovada para o Estado.

O governo também proibiu o uso de diárias, passagens, veículos oficiais e outros recursos públicos em deslocamentos relacionados a atividades político-partidárias ou eleitorais.

Opinião dos leitores

  1. Minha mae (aposentada), dia 31/08/2026 recebeu somente 49% dos proventos dela. Quando sera que o Estado ira pagar o restante?

  2. Quando aumentaram a alíquota do ICMS de 18% para 20%, alegaram que, se assim não fizessem, o Estado quebraria…
    E assim o fizeram…
    Mês a mês há recorde de arrecadação, mas o que vemos é atraso de salários, saúde precária, não pagamento de fornecedores e, por aí vai…
    Para ganhar votos, inicia-se a duplicação da BR 304, sem concluir um pequeno trecho em Macaiba…
    Podem ter certeza que, se o candidato do PT, não conseguir se eleger, no outro dia a citada obra para…
    Pensem bem em quem irão votar nas próximas eleições…

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