Judiciário

Destruir provas dá cadeia. Moro prenderá Lula?

POR JOSIAS DE SOUZA

Em depoimento devastador, Léo Pinheiro confirmou velhas suspeitas e atravessou no caminho de Lula uma acusação nova. O ex-presidente da OAS disse a Sergio Moro que Lula lhe pediu para destruir provas das propinas que pagou ao PT por intermédio do então tesoureiro João Vaccari. Pela lei, isso dá cadeia. Que o diga Marcelo Odebrecht. A pergunta do momento é: o juiz da Lava Jato terá disposição para colocar Lula preventivamente atrás das grades antes de uma condenação confirmada na segunda instância do Judiciário?

De toda a turma do canteiro de obras, lugar de movimentos pesados e muita lama, Léo Pinheiro era o que tinha mais intimidade com Lula. Gostavam de jogar conversa fora juntos. Num dos encontros, contou o empreiteiro a Moro, Lula “textualmente me fez a seguinte pergunta: ‘Léo, o senhor fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?’. Eu disse: ‘Não, presidente, nunca fiz pagamento a essas contas que nós temos com Vaccari no exterior’.”

Segundo Léo, Lula engatou outra pergunta: “Como você está procedendo os pagamentos para o PT?”. E ele: “Através do João Vaccari. Estou fazendo os pagamentos através de orientações do Vaccari, de caixa dois, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal.” Sobreveio, então, a ordem do morubixaba do PT: “Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari…? Se tiver, destrua”.

Prevista no terceiro capítulo do Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase do processo —durante o inquérito policial ou no curso da ação penal. Diz o artigo 312: “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.”

No caso específico, a prisão de Lula se justificaria, em tese, “por conveniência da instrução criminal” e “para assegurar a aplicação da lei”. Um réu que encomenda a destruição de provas não está senão criando obstáculos para impedir que a lei se cumpra. Se quisesse, Moro poderia invocar o artigo 312 do Código de Processo Penal contra Lula, aprisionando-o por tempo indeterminado.

Entretanto, se estiver com os miolos no lugar, Moro perceberá que há um limite depois do qual o rigor deixa de ser uma virtude na rotina de um magistrado. No momento, é desnecessária e arriscada a detenção de Lula. É desnecessária porque, se há um esforço para atrapalhar a produção de provas, não está funcionando. É arriscada porque a ordem pode ser revogada por um tribunal superior mediante recurso. Melhor reunir as evidências e produzir uma sentença sólida.

Opinião dos leitores

  1. Precisa de provas… Nos casos aí de cima citado haviam provas… Com lula só a palavra do delator… Se ele tiver gravado aí já é outros quinhentos,

  2. E a Mulher de cunha?
    Henrique vai ser preso?
    E José Agripino?
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    1. Acho q não era essa a resposta q havemos de dar ….. O q devemos fazer é passem o Brasil a limpo doa a qm doer

  3. Depois de ser massacrado pela midea do país e ainda ter 45% de intenção de votos para 2018, não resta dúvida que Lula fez muito por esse país !

    1. Argumentos do valem para os outros pra Lula Bandidant e sem provas….kkkkkkkkkkkk

  4. MINHA NOSSA!!!
    Ainda há quem defenda esse ladrão??!!
    O maior ladrão da história do mundo!!
    O CPF que mais roubou.
    Prezados Zumbis, o aumento de impostos, reforma de previdência e outras mazelas são p/ cobrir os roubos desses marginais.

  5. Léo pinheiro. Deu um tiro no pé. Se entregou . Eliminando provas e com isso quis levar Lula juntos. Tentando se dá bem.

  6. A Globo só mostra quando tá uma onda muita forte da internet, visto que o jornalismo de TV perde credibilidade e audiência a cada ano. Mesmo assim, deixa para divulgar a parte mais hardcore do petismo no Jornal da Globo, que passa mais tarde.

  7. Depoimento contra Aécio: "Vamos apurar, delação tem que ter prova, isso é uma inverdade, pois delator diz o que for necessário para se livrar…
    Depoimento contra Lula: "Vamos prender, isso é crime grave, vejam a verdade vindo a tona, a palavra de delator é lei…
    KKKKKKKKKKKKkkkk
    A Justiça de Cu ritiba está inovando cada dia mais. De casuísmo em casuísmo, ninguém sabe mais o que está em vigor na legislação, pois o STF e o STJ fazem "ouvidos moucos" para os abusos da "autoridade Global".
    E apesar de começarmos a ver, pois só começamos a ver uma brechinha depois de três anos de investigação, Lula ainda é o que sempre foi, o "inimigo público número 1", perseguido implacavelmente pelos que sabem que numa disputa limpa e direta nas urnas, serão derrotados pela vontade da maioria da população, que é pobre e sabe quem se identifica com eles depois das câmeras estarem desligadas e as fantasias tiradas.
    Quem já procurou falar com algum político depois das eleições, sabe do que estou falando. Eles simplesmente somem, desaparecem e ninguém consegue mais sequer vê-los, até a próxima eleição.
    O povão já percebeu os motivos dessa perseguição…

    1. Só Fala Aécio, Aecim ta achando ruim Molitontos leva ele pra Casa junto com Lula o Bandidant

    2. Você tem uma paixão reprimida por Aécio? Em termos de acusação o placar é LULA 90 x 20 Aécio, mesmo assim ele é pior que o petista e não merece direito a defesa, deve ser imediatamente condenado. Enquanto LULA tem que se defender até o fim dos tempos. Isso é o reacionário petismo ditatorial imoral e ilegal. Morram de raiva petistas…

    3. Sabe por que?
      Porque as Provas mais robustas da Lava Jato são contra Aécio, Jucá e Serra!

      Na avaliação de procuradores que atuam na Lava Jato, as provas mais robustas entregues pelos delatores da Odebrecht são as que atingem José Serra e Romero Jucá, com Aécio Neves logo atrás, segundo a coluna Radar Online.
      Alguma dúvida ou incômodo com isso?
      Por que vcs se incomodam tanto quando se fala dos Playboys de São Paulo e Minas?
      Eles não são os mais delatados e mais protegidos pela imprensa?
      Quem mais tem delações e provas concretas da pratica dos crimes (com contas na Suíça e etc) são os Santos do PSDB.
      E por que quem mais sai na televisão, nos jornais e nas revistas é o Lula?
      Responda corretamente e encontre o segredo de por que o Nordeste tem sido o "patinho feio" do País na República dominada pelos políticos do Café com leite (Café=Barões de São Paulo=Serra, FHC, Alckimin, Temer; e Leite=Coronéis de Minas Gerais=AécIo Neves), que foi massacrado no final da campanha de 2014 com todo tipo de acusação e desrespeito.
      Ou vcs já se esqueceram?

    4. Existe mais coisa contra o PT porque a LJ processa o cometimento de crimes
      praticados contra a Petrobras e o PT teve maior ascendência sobre essa nos últimos anos. O resto é discurso de professorzinho comuna.

    5. Para mesmo um burro que qualquer pessoa que põe 87 pessoas para se defender tem alguma coisa errada ponto

  8. É um grande circo. E os palhaços estão todos em casa sintonizados na rede bobo se televisão. E esse circo anuncia toda semana que será a última, igual um certo circo aqui em Natal. Mas na verdade, o último espetáculo será em outubro de 2018!!!

    1. Pode ser até antes de 2018. Moro tá juntando um caminhão de provas pra prender esse desonesto que me roubou.

    2. Vou concordar com você, LULA precisa ir as eleições e receber a reprovação da voz das urnas. Tem que atingir essa derradeira derrota para talvez, e só assim, os zumbis do PT acreditem que a hora é de pagar pela corrupção e não ficar mantendo o repetido e mentiroso discurso.

  9. HÁ 11 MESES, LÉO PINHEIRO INOCENTOU LULA E MP NÃO ACEITOU DELAÇÃO.
    O QUE SERÁ QUE O FEZ MUDAR SEU DEPOIMENTO?

    1. Parabéns, se pode ver que vco é bem informado pelo diretório do PT e prefere não ver a verdade. Foi não Jean, Leo Pinheiro delatou Lula e, dizem, pessoas do judiciário. Aí o ministro do STF moneado pelo PT não aceitou a delação. Acorde pra vida e não se deixe levar por versões mentirosas.

    2. Pronto. Esse depoimento inocentando Lula deve ter sido destruído….kkkkk. Temos que rir com essa palhaçada. Tiririca deve estar com muita vontade de atuar nesse circo…

    1. Eu tenho medo mesmo. Por amor ao Brasil. Eis o nosso vizinho setentrional, a quem ELE demonstra ter tantas afinidades, para dar o exemplo.

    2. Neto, se você tivesse amor ao país você estaria batendo sua panela agora !

  10. a delação do empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, só foi aceita depois que ele decidiu mudar sua versão para incriminar o ex-presidente; em junho do ano passado, a delação "travou" depois que ele inocentou Lula, segundo apontou reportagem da Folha; também no ano passado, em agosto, a delação foi suspensa quando vazaram trechos que incriminaram o senador Aécio Neves (PSDB-MG), e não Lula.
    Ou seja, não passa de uma trama tendenciosa da Globo-Moro

    1. Teoria conspiratória de histéricos.
      Mudou porque viu que a turma de Curitiba tá trabalhando.

  11. Se alguma das acusações feitas por Léo Pinheiro a LULA, aos tesoureiro do PT, ao PT FOSSE CONTRA qualquer outro partido ou opositor, hoje as mídias estariam cobertas de comentários exigindo a imediata prisão e condenação da figura política. Como gostam e desejam os petistas, um regime idêntico ao existente na Venezuela, com tribunal de exceção e a lei sendo a vontade do partido. Mas como as acusações foram CONTRA LULA e membros do PT, então a regra tem que ser: Calma!
    Tudo tem que ser provado.
    A defesa tem que ser exercida a exaustão, até fora do previsto em lei.
    Tem que ser ouvidas 1 milhão de testemunhas do réu, mesmo que estas nem saibam do que se trata. A justiça deve ser sempre questionada pela defesa.
    A palavra dos acusados tem que ter mais valor que as provas.
    Resumindo: fazem da defesa uma justiça de exceção pela absolvição.
    Viramos um grande CIRCO cujo palco é ocupado por personagens imorais que usam o povo para aplaudi-los enquanto eles se completam.
    O povo está só! Largado, desprezado, usado, manipulado e feito oficialmente de palhaços

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Brasil

Cobertura triplex onde Elize Matsunaga matou marido é colocada à venda por valor milionário

Foto: Reprodução

Mais de uma década após o assassinato do empresário Marcos Matsunaga, a cobertura onde o crime ocorreu foi colocada à venda por R$ 2,8 milhões, na Vila Leopoldina, zona oeste de São Paulo. O imóvel hoje pertence aos pais da vítima, que assumiram a propriedade após o encerramento da disputa judicial envolvendo Elize Matsunaga. A informação foi divulgada pelo blog do jornalista Ullisses Campbell, de O Globo.

Ao jornalista, representantes da família afirmaram que a cobertura já foi negociada. Apesar disso, o apartamento continua anunciado em pelo menos três imobiliárias, que ainda permitem o agendamento de visitas.

O imóvel permaneceu durante anos no centro de um impasse na Justiça. Quando adquiriu as duas coberturas, em 2008, Marcos Matsunaga registrou uma delas em nome de Elize por meio de uma doação. Após a condenação pelo assassinato do marido, ela perdeu o direito sobre a propriedade, mas ainda tentou reavê-la judicialmente. Somente depois da conclusão desse processo os dois apartamentos passaram integralmente para os pais do empresário, que decidiram colocá-los à venda.

A cobertura anunciada ocupa quatro pavimentos de um edifício construído em 1990 e reúne características de alto padrão. O imóvel possui piscina privativa, sauna seca com sala de descanso, adega climatizada, cinco suítes, quatro vagas de garagem, dois depósitos no subsolo e vista panorâmica da capital paulista.

Originalmente formado pela união de duas unidades residenciais, o apartamento tinha cerca de 370 metros quadrados quando era ocupado pelo casal. Entre seus diferenciais estavam um quarto do pânico, escondido atrás de um armário e equipado com portas blindadas, climatização independente e linha telefônica exclusiva, além de uma adega climatizada para armazenar a coleção de vinhos de Marcos Matsunaga.

Segundo a imobiliária responsável pelo anúncio, o valor pedido está cerca de 32% abaixo da média praticada para imóveis semelhantes no edifício. Enquanto outras coberturas são avaliadas em aproximadamente R$ 3,247 milhões, o apartamento foi anunciado por cerca de R$ 8,2 mil por metro quadrado.

Correio 24h

 

 

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Geral

TJRN derruba lei que criava loteria no município de Jaçanã

Foto: Reprodução/iStock

A loteria municipal de Jaçanã foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A decisão foi tomada após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a norma criada pela Prefeitura de Jaçanã.

O Tribunal Pleno acompanhou o voto do relator, desembargador Amílcar Maia. Dessa forma, os magistrados declararam a invalidade da lei municipal que instituía um serviço próprio de loteria no município.

Segundo o TJRN, a Constituição Federal estabelece que apenas a União pode criar, regulamentar e autorizar jogos, apostas e modalidades lotéricas.

Além disso, a decisão destacou que essa competência está prevista no artigo 22, inciso XX, da Constituição Federal. Por esse motivo, o município não possui autorização constitucional para instituir ou regulamentar um serviço de loteria próprio.

Assim, o Tribunal concluiu que a legislação municipal invadiu uma competência exclusiva da União, o que tornou a norma incompatível com a Constituição.

A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça contestando os artigos primeiro e segundo da Lei Complementar Municipal número 54 de 2025 de Jaçanã, que pretendia autorizar a exploração de jogos lotéricos de forma direta ou por meio de concessões e parcerias com empresas privadas. O entendimento fixado pelo Tribunal aponta que os Municípios não possuem autorização constitucional para instituir, regulamentar ou explorar serviços públicos lotéricos, uma vez que a matéria não se enquadra como assunto de interesse local nem integra as atribuições municipais.

A decisão também destacou que a criação de loterias por Prefeituras invade a competência do Governo Federal e contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que já havia determinado a suspensão de leis municipais semelhantes em todo o país.

Com a declaração de inconstitucionalidade dos artigos principais da Lei Complementar número 54 de 2025, todo o texto da norma municipal perdeu a validade, ficando o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Jaçanã oficiados sobre a decisão.

 

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Mundo

Chanceler argentino reitera apoio a Flávio e nega romper relação com Brasil

Foto: AFP

Pablo Quirno, ministro das Relações Exteriores da Argentina, afirmou nesta quarta-feira (29) que o país não romperá relações com o Brasil em meio à crise diplomática.

Em entrevista à Radio Mitre, o chanceler ressaltou que Javier Milei apoia a família Bolsonaro, destacando que ele participou da convenção nacional do Partido Liberal, que confirmou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.

Questionado sobre a fala do vice-presidente Geraldo Alckmin de que os xingamentos do líder argentino ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva são um desserviço ao povo argentino, Quirno respondeu que trata-se de “juízos de valor”.

“Nós acreditamos que o que Lula está fazendo no Brasil não é o caminho certo, enquanto eles consideram que é apropriado”, comentou.

Em seguida, pontuou que “não há chance” de rompimento de relações entre os países por parte da Argentina.

“Quanto ao fato de o chanceler brasileiro ter convocado o embaixador argentino… bem, isso é algo que nós não fazemos; não elevamos questões ao nível institucional. Mantemos as disputas eleitorais, bem como as diferenças políticas e ideológicas, dentro desse âmbito específico”, adicionou o ministro.

Ele também afirmou que o governo de Milei tem a mais alta estima pelo embaixador brasileiro na Argentina, Julio Vitelli, que foi convocado pelo Brasil para consultas.

O chanceler destacou esperar que Vitelli retorne ao país o mais rápido possível para continuar desenvolvendo “nossa ampla agenda bilateral”.

CNN

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Polícia

Adolescente de Caicó que matou homem em hotel de João Pessoa também se apresentava como pastor e fingiu ter 18 anos

Foto: Reprodução

O adolescente de 17 anos apreendido por suspeita de torturar e matar o motorista por aplicativo Washington Rodrigo, de 34 anos, em um quarto de hotel em João Pessoa, usava um documento falso para se passar por maior de idade e se apresentava como pastor evangélico, de acordo com informações do UOL.

Natural de Caicó, o adolescente, que também dizia ser servidor público do TJRN nas redes sociais, se entregou à Polícia Civil na noite de segunda-feira (27), acompanhado por um advogado, três dias após o crime. Ele foi ouvido e será transferido para João Pessoa, onde ficará apreendido, provisoriamente, à disposição da Justiça.

De acordo com as investigações, o suspeito utilizou uma identidade falsa para reservar o quarto do hotel e marcou um encontro com Washington. Em depoimento, afirmou que temia que a vítima expusesse o relacionamento entre os dois e disse que pretendia apenas deixá-la desacordada para conseguir fugir.

Ainda conforme a polícia, o adolescente convenceu Washington a algemar as próprias mãos para trás do corpo e colocar um pano na boca, alegando que se tratava de um fetiche sexual. Em seguida, passou a ameaçá-lo com uma pistola de airsoft e o matou por asfixia mecânica, utilizando o fio de um secador de cabelo.

A investigação revelou que o jovem já possui 17 boletins de ocorrência por atos infracionais registrados no Rio Grande do Norte, incluindo casos análogos a furto qualificado, extorsão, perseguição, ameaça e violência doméstica. Ele também já foi internado em uma unidade socioeducativa.

Nas redes sociais, o adolescente afirmava ser professor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), além de se apresentar como mentor, escritor e palestrante. A polícia informou, no entanto, que ele utilizava informações falsas. O jovem também pregava em igrejas evangélicas e mantinha um canal religioso no YouTube.

Washington Rodrigo foi encontrado morto na tarde da última sexta-feira (24), nu, algemado, com um fio de secador enrolado no pescoço e um pano na boca. Segundo a investigação, o adolescente tentou deixar o hotel com o carro da vítima após o crime, mas não conseguiu dirigir o veículo e fugiu a pé. A Polícia Civil segue apurando o caso.

Correio 24h

 

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Economia

EXPECTATIVA: Prefeitura do Natal e Fecomércio RN apresentam resultados da pesquisa do São João de Natal 2026

Foto: Secom/Arquivo

A Prefeitura do Natal e a Fecomércio RN apresentam, nesta quinta-feira (30), às 11h, na sede da Federação, os resultados da pesquisa que mensura os impactos econômicos e turísticos do São João de Natal 2026. O levantamento reúne dados sobre os principais impactos da festa na capital, com informações sobre o crescimento do público, a movimentação econômica, a atração turística e os reflexos nos setores do comércio e dos serviços.

Na edição anterior, realizada em 2025, o estudo apontou que o São João de Natal reuniu cerca de 938 mil pessoas ao longo do mês de junho e movimentou aproximadamente R$ 188,6 milhões na economia. O gasto médio diário foi de R$ 272,24 entre turistas e de R$ 161,57 entre residentes, representando crescimento superior a 25% em ambas as categorias. A avaliação geral do evento alcançou nota média de 9,29, chegando a 9,42 entre os turistas, enquanto 95,9% dos entrevistados afirmaram que pretendiam retornar ao São João de Natal em 2026.

O prefeito Paulinho Freire comentou a expectativa em relação à divulgação dos resultados. “A expectativa é muito positiva. Ao longo de todo o São João vimos uma grande participação do público, movimentação intensa nos polos e um forte envolvimento dos setores ligados ao turismo, ao comércio e aos serviços. Agora aguardamos os dados da pesquisa, que vão mostrar de forma técnica o alcance desse trabalho e os impactos gerados para a economia da nossa cidade.”

 

 

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Geral

FICOU SÓ NA PROMESSA: Anunciado em março pela governadora, Programa RN + Esporte e Lazer ainda não saiu do papel

Foto: Joana Lima/ Assecom

No final de março, a governadora Fátima Bezerra lançou o edital do Programa RN + Esporte e Lazer, com a promessa de investir R$ 10 milhões neste ano em mais de 500 projetos apoiados em 54 municípios do RN. Depois de quatro meses do anúncio oficial, o programa está totalmente parado, segundo denúncia recebida pelo Blog do BG.

De acordo com o relato que chegou ao blog, as propostas não estão sendo analisadas nem votadas e, até agora, o governo não apresentou nenhuma justificativa ou informação sobre o motivo da suspensão das reuniões.

O reflexo disso é concreto: eventos esportivos, projetos sociais e instituições que planejaram todo o cronograma do ano com base nesses recursos estão literalmente no escuro, sem previsão de quando ou mesmo se o projeto vai sair do papel.

O lançamento do programa parece que foi usado apenas como vitrine política para o pré-candidato do PT ao Governo do Estado Cadu Xavier e para o ex-subsecretário de Esporte e Lazer Cezinha Nunes, que é pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB. O investimento no esporte e lazer ficou só na promessa de Fátima.

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Cidades

VIROU ROTINA? Esgoto da Caern jorra na rede de drenagem pluvial na praia de Ponta Negra; assista

Imagem: Cedida

Mais um despejo irregular de resíduos na rede de drenagem pluvial foi registrado em Ponta Negra, zona Sul de Natal. As imagens mostram o extravasamento de esgoto na faixa de areia da praia, evidenciando mais um caso de crime ambiental na área destinada a banhistas e turistas.

Considerada uma das mais importantes da capital, a obra da engorda de Ponta Negra é, constantemente, poluída por esgotos provenientes de ligações clandestinas que deveriam ser identificadas e neutralizadas pela Caern.

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Polícia

Suspeito de planejar assassinato de delegado morre em confronto com a Polícia Civil no RN

Foto: Reprodução

Um suspeito, de 27 anos, morreu em uma troca de tiros com a Polícia Civil durante uma operação no município de João Câmara, nesta quarta-feira (29). Ele é suspeito de planejar a morte do delegado Luciano Augusto, em plano que foi revelado em abril deste ano pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Civil, o homem integrava o denominado “Quadro Geral” da organização criminosa e exercia a função conhecida como “disciplina”, sendo responsável pelo planejamento e determinação de homicídios, pela logística de armamentos e pela aplicação de punições e torturas contra integrantes considerados dissidentes pelo grupo.

As investigações tiveram início em 2025, após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito. Ao longo da apuração, foram reunidos elementos que indicam sua participação em um plano para atentar contra a vida de um agente de segurança que atua na região. Conforme apurado, ele teria atuado como intermediador de ordens transmitidas por integrantes da organização criminosa custodiados no sistema prisional.

Com o aprofundamento das diligências, verificou-se que o homem também monitorava a rotina de policiais civis, buscando identificar oportunidades para a execução de ataques contra os agentes.

Conforme apurado, ainda em 2025, ele teria se deslocado até o município de Caiçara do Norte/RN com o objetivo de emboscar um policial civil.

Com informações do Portal da Tropical

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Brasil

Defesa diz a Moraes que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo gerado por IA

Foto: Reprodução/IA

A defesa de Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (29), que o ex-presidente não autorizou o uso de sua imagem para um vídeo produzido por IA (inteligência artificial) e que foi reproduzido durante convenção do PL no último sábado (25), ocasião em que o partido oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência nas eleições deste ano.

Em petição apresentada à Suprema Corte, os advogados do ex-presidente esclarecem, porém, que ele não se opõe à produção do conteúdo por seus familiares.

O magistrado havia solicitado que a defesa de Bolsonaro se manifestasse sobre o conteúdo divulgado no evento do PL.

“Inicialmente, cumpre consignar que o peticionário não autorizou a utilização de sua imagem e voz para a produção do vídeo elaborado mediante inteligência artificial”, destacou a defesa.

Os advogados lembram que Bolsonaro não poderia autorizar o vídeo, uma vez que ele se encontra “com o direito de visitas suspenso pelo prazo de trinta dias, enquanto seu filho Flávio Bolsonaro permanece impedido de visitá-lo”.

A defesa destaca, porém, que, antes da imposição de medidas cautelares, “seus filhos sempre utilizaram sua imagem pública no âmbito da atividade político-partidária,
reproduzindo fotografias, gravações, pronunciamentos, discursos, entrevistas e demais manifestações públicas, prática notória, contínua e jamais objeto de qualquer
oposição” por parte de Bolsonaro.

“Essa circunstância decorre da natural relação de confiança existente entre pai e filhos e da própria natureza pública da imagem do peticionário”, afirmou a defesa.

CNN

 

 

 

 

 

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Brasil

Próximos feriados de 2026: brasileiros terão 5 folgas em segundas e sextas-feiras nos meses seguintes

Foto: Divulgação

Quem está de olho nos próximos feriados de 2026, já pode comemorar! Conforme o calendário oficial divulgado pelo governo federal, neste segundo semestre do ano estão previstas cinco oportunidades de descanso prolongado para os brasileiros.

Os próximos feriados nacionais cairão em segundas e sextas-feiras, permitindo que parte dos trabalhadores emende o fim de semana com a data comemorativa.

As datas constam na Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, publicada pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), que divulga os feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo de 2026 para os órgãos e entidades da administração pública federal.

Próximos feriados de 2026: veja quais ‘folgas’ previstas aos brasileiros

Os feriados de 2026 previstos para o restante do ano estão definidos na legislação federal e representam as últimas oportunidades de descanso prolongado do calendário nacional.

Conforme estabelece a portaria do MGI, os feriados nacionais e os pontos facultativos servem de referência para a administração pública federal e também orientam empresas e trabalhadores na organização de suas atividades.

“Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.”

Os feriados nacionais restantes previstos são:

7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil;
12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida;
2 de novembro (segunda-feira) – Finados;
20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
25 de dezembro (sexta-feira) – Natal.

Portal NDMais

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