Judiciário

Dias Toffoli viaja a Israel com despesas pagas pelo STF; Barroso e Rosa Weber também viajam, mas sem dinheiro público

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fará visita oficial a Tel-Aviv e Jerusalém, na semana de 17 a 21 deste mês, a convite do governo de Israel.

A assessoria de Toffoli informou que o ministro fará uso de diárias do STF para essa viagem.

A Confederação Israelita do Brasil (Conib), a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) e o Project Interchange promoverão na próxima semana um seminário em Israel para ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça.

Como este Blog registrou, os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Rosa Weber também viajarão a Israel, mas sem nenhuma despesa ou custo para o Supremo.

A assessoria de Barroso informa que essa é “a regra nas viagens dele”. A assessoria de Weber diz que sua viagem também não terá nenhum custo para os cofres públicos.

“Apesar de ocorrer no mesmo período em que ministros de tribunais superiores brasileiros estarão em Israel a convite da Confederação Israelita do Brasil (Conib) e de haver alguns compromissos comuns com a comitiva brasileira, o presidente Dias Toffoli terá agenda própria”, informou o STF.

Segundo Joel Sampaio, assessor internacional da presidência do STF, “a programação visa a aprofundar conhecimento sobre instrumentos tecnológicos que possam ampliar ainda mais a confiabilidade e segurança dos processos eletrônicos judiciais no Brasil, com recurso às ferramentas de inteligência artificial”.

Ainda segundo ele, “o compartilhamento de boas práticas no campo tecnológico constitui ponto prioritário da viagem do ministro Dias Toffoli”.

Outro objetivo da visita de Toffoli é conhecer os modelos de gestão do sistema prisional israelense que podem auxiliar o desenvolvimento de projetos do Conselho Nacional de Justiça.

“Essa será uma importante oportunidade de troca de experiências que podem resultar no aprimoramento das penitenciárias brasileiras e no âmbito de tecnologia da informação aplicada ao nosso Poder Judiciário”, afirma Sampaio.

Os convites aos ministros do Supremo e do STJ foram enviados por Fernando Lottenberg, presidente da Conib, Luiz Kignel, presidente da Fisesp, e Nisha R. Abkarian, diretora executiva do Project Interchange.

Os convites previam que os custos do seminário, incluindo passagem aérea ida e volta, alimentação e hospedagem seriam de responsabilidade da Conib, da Fisesp e do Project Interchange. Os participantes seriam responsáveis por quaisquer despesas pessoais durante sua estada em Israel.

A agenda oficial enviada aos ministros inclui encontros com membros do Knesset, o Parlamento israelense, com ministros da Suprema Corte de Israel, funcionários dos Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, analistas políticos e acadêmicos.

A programação prevê também visitas a locais históricos, políticos, religiosos e culturais.

Frederico Vasconcelos/Folha de S.Paulo

Opinião dos leitores

  1. Aí é que é um rabo cheio.
    Tocar fogo no dinheiro do contribuinte brasileiro sem nenhum problema.
    Haja mordomias, duvido que uma viagem dessas sirva pra alguma coisa a bem do povo brasileiros. Vamos vê o resultado.

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Geral

Justiça italiana cita Moraes e diz que Brasil foi parcial sobre Zambelli

Screenshot

Foto: Reprodução 

A decisão que permitiu à ex-deputada federal Carla Zambelli responder em liberdade na Itália critica o julgamento que a condenou por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A CNN Brasil teve acesso ao conteúdo integral da decisão da Corte de Apelação da Itália. O documento acolhe o argumento da defesa da brasileira e fala em “violação do direito a um julgamento justo”.

No despacho, a Justiça da Italia diz que a falta de princípios de imparcialidade e independência no julgamento de Zambelli constituiu impedimento para que ela seja extraditada ao Brasil.

O documento lembra, por exemplo, que o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, participou do julgamento de Zambelli mesmo sendo vítima de um dos crimes imputados à brasileira.

O texto se refere a uma “dupla função” assumida por Moraes, o que afetaria a imparcialidade do processo judicial.

“É indiscutível que [Moraes] é considerado prejudicado pelos crimes atribuídos ao apelante [Zambelli], dado ao dano causado pela introdução no sistema informático do Conselho Nacional de Justiça do documento relativo ao mandado de prisão falso expedido contra ele”, afirma.

A decisão atesta ainda que, na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a falta de imparcialidade de um juiz é identificada no “exercício, pela mesma pessoa, de diferentes funções no âmbito do processo judicial”.

E ressalta que foi o mesmo magistrado quem expediu o mandado de prisão, solicitou a extradição ao Brasil e forneceu informações sobre as condições da penitenciária no Brasil.

A CNN Brasil entrou em contato com o gabinete de Moraes, mas ainda não obteve resposta. O espaço segue aberto.

O documento refuta, porém, o argumento da defesa da ex-congressista bolsonarista sobre o risco de desrespeito aos diretos humanos caso ela cumprisse pena no Brasil, na penitenciária

CNN

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Política

ELEIÇÃO NO PERU: Esquerda contesta resultado parcial e pede anulação de votos no exterior em disputa acirrada

Foto: Reprodução

O partido de esquerda Juntos por el Perú, do candidato presidencial Roberto Sánchez, solicitou nesta quinta-feira (11) a anulação dos votos do exterior na eleição presidencial do Peru. As informações são da Gazeta do Povo.

O pedido ocorre após o avanço da candidata de direita Keiko Fujimori na contagem parcial do segundo turno, segundo dados do Escritório Nacional de Processos Eleitorais (ONPE), responsável pela apuração oficial.

De acordo com a última atualização, Keiko Fujimori aparece com 50,002% dos votos, enquanto Roberto Sánchez tem 49,998%, em uma diferença de menos de mil votos, com mais de 98% das atas já contabilizadas.

No recorte do voto no exterior, Fujimori lidera com 63,4% das preferências, segundo a apuração divulgada pelo órgão eleitoral.

Diante do cenário apertado, o partido de Sánchez questiona o resultado parcial e pede a revisão da validade dos votos emitidos fora do país.

A disputa é considerada uma das mais acirradas da história recente do Peru e segue em contagem oficial.

 

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Mundo

TRAGÉDIA: Menina de 3 anos morre após castelo inflável ser levado por tempestade

Foto: Reprodução

A canadense Ava Ciampini, de 3 anos, morreu após não resistir aos ferimentos causados por um acidente envolvendo um castelo inflável, durante uma forte tempestade em 31 de maio, em Montreal, no Canadá.

Além da morte da criança, outras 11 pessoas ficaram feridas na ocorrência, segundo informações do Metrópoles.

O caso aconteceu no Parque Ouellette, na cidade de LaSalle, durante um evento organizado pela Igreja Madredei Cristiani. Segundo relatos, uma tempestade repentina atingiu o local com ventos de até 80 km/h.

O brinquedo teria sido levantado pelo vento e arremessado a vários metros de altura.

“De repente, vimos uma nuvem escura vindo em nossa direção. Um vento forte veio, cadeiras e mesas começaram a voar. Eu vi a casa inflável subindo bastante, pelo menos uns 12 metros. Ela simplesmente girava no ar”, relatou a testemunha Rosella Peluzzo à emissora CTV News.

A criança deixa os pais e um irmão de 1 ano.

Ava foi enterrada na quarta-feira (10), em meio a grande comoção da comunidade local.

“Ela esteve aqui por tão pouco tempo, mas as pessoas que cruzaram seu caminho se lembrarão dela para sempre”, disse o pai, Luca Ciampini, ao jornal The Gazette.

Segundo ele, a família ainda tenta lidar com o choque da perda.

Uma campanha de arrecadação online já reuniu mais de US$ 480 mil para ajudar os familiares.

Um memorial com flores, brinquedos e mensagens foi montado no parque onde o acidente ocorreu. A família também autorizou a doação dos órgãos da criança.

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Política

[VÍDEO] Proposta de delação de Vorcaro cita suposto pagamento de R$ 155 milhões a Alcolumbre, diz revista

Imagens: Reprodução/Veja

A proposta de delação premiada apresentada pela defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, voltou a repercutir após novas informações publicadas pela revista VEJA.

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Política

[VÍDEO] JUSTIÇA DECIDE: Aluna de direita consegue vitória após denunciar “perseguição” por grupo de esquerda

Imagens: Reprodução/BZNotícias

A estudante de História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Julia de Castro, voltou a repercutir nas redes sociais após uma decisão judicial relacionada a um caso que ela denunciou durante o período eleitoral de 2022.

Na época, Julia, então com 20 anos, afirmou ter sido alvo de hostilizações dentro da universidade após declarar apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o relato da estudante, uma página anônima ligada ao ambiente acadêmico da instituição teria exposto sua posição política, o que teria gerado críticas, exclusão de grupos, ofensas virtuais e ameaças.

O episódio ganhou repercussão nacional e levantou discussões sobre liberdade de expressão, convivência política e pluralidade ideológica dentro das universidades públicas.

Em uma publicação recente, Julia afirmou que a Justiça determinou uma retratação pública dos envolvidos no caso.

A estudante comemorou a decisão e disse que o retorno aos corredores da instituição ocorreu com a sensação de “dever cumprido”.

“A universidade deveria ser um espaço de pluralidade”, escreveu Julia ao comentar o desfecho da disputa judicial.

Opinião dos leitores

  1. A esquerda se proclama dona da tolerância e faz essa intolerância com quem pensa diferente. A maior ditadura será que não é a da esquerda?

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Economia

NORDESTE NA CABEÇA: Mapa fiscal aponta concentração de municípios com baixa arrecadação no país

Foto: Reprodução/BZ Notícias

O RN aparece entre os estados com maior número de municípios considerados “insustentáveis” pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).  Segundo o levantamento, 65% das cidades potiguares não conseguem gerar receita suficiente para manter as próprias estruturas financeiras.

Na prática, são 108 dos 167 municípios do RN que dependem fortemente de transferências como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses. As informações são do BZ Notícias.

Pelos critérios da Firjan, são considerados “insustentáveis” os municípios que não conseguem arrecadar recursos próprios em nível suficiente para cobrir suas despesas.

O cenário coloca o RN na 5ª posição nacional entre os estados com maior percentual de cidades nessa situação.

No ranking, o Nordeste concentra os maiores índices. Piauí, Maranhão e Paraíba aparecem entre os estados com os números mais elevados de municípios classificados como insustentáveis.

Opinião dos leitores

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Polícia

Cabelos avaliados em R$ 250 mil são recuperados após roubo em salão de Natal

Foto: Divulgação/PCRN

A Polícia Civil recuperou 55 extensões capilares roubadas de um salão de beleza de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O material, avaliado em cerca de R$ 250 mil, foi encontrado em dois estabelecimentos na cidade de Recife (PE).

Segundo a PC, no dia 19 de março passado, os suspeitos se passaram por clientes para abordar as vítimas. Funcionários e clientes, incluindo crianças, foram trancados em um banheiro enquanto os criminosos recolhiam as extensões e celulares.

A ação envolveu dois homens, uma mulher e uma adolescente, conforme as investigações.

A recuperação do material ocorreu na segunda fase da operação. Na primeira, realizada em abril, uma investigada foi presa.

De acordo com a polícia, um dos envolvidos segue foragido. Outro morreu em confronto com forças de segurança durante outro roubo. Já a adolescente envolvida responde por ato infracional semelhante ao crime de roubo majorado.

A nova fase da operação busca identificar possíveis receptadores dos produtos roubados e garantir a devolução do patrimônio à vítima. As investigações continuam para localizar o último suspeito.

A Polícia Civil pede que informações sobre o caso sejam repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

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Política

Prefeita de João Câmara reúne lideranças da Região Mato Grande e apresenta Cadu como pré-candidato a governo

Foto: Divulgação

O clima começou a esquentar na região do Mato Grande e a Prefeita Aize Bezerra (PSDB) se destaca na articulação como prefeita de cidade polo.

O evento contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças da região.

Nos bastidores, o encontro gerou comparações com um recente evento promovido pelo PT que lançou uma “plataforma colaborativa”

Foto: Divulgação

Mesmo contando com a máquina partidária, militância e lideranças de diversas regiões do estado, os petistas não conseguiram alcançar no evento anterior a mesma mobilização registrada no Mato Grande.

A demonstração de força levanta uma questão para o grupo governista: haverá em cada cidade-polo do RN um prefeito ou prefeita com capacidade de mobilização semelhante à demonstrada pela prefeita de João Câmara?

Se a pré-campanha servir de termômetro, o Mato Grande largou na frente e mostrou que pretende ter protagonismo nas eleições de 2026.

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Mundo

“Terminamos a guerra com o Irã hoje”, diz Donald Trump

Foto: Getty

O presidente Donald Trump afirmou que os Estados Unidos haviam “encerrado a guerra” com o Irã nesta quinta (11), após declarar anteriormente que os dois lados concordaram com um “memorando de entendimento muito forte” para interromper os combates.

“Não sei se vocês ouviram, mas encerramos a guerra com o Irã hoje”, disse o presidente Donald Trump durante um comício virtual em apoio ao vice-governador da Geórgia, Burt Jones, que está concorrendo ao governo do estado. “Eles concordaram em nunca ter uma arma nuclear, algo em que insistimos; esse era o objetivo principal. Isso representava 95% da questão.”

A declaração de Trump veio depois de ele cancelar novos ataques contra o Irã mais cedo nesta quinta, sugerindo no Truth Social que um acordo havia sido alcançado, sem detalhar seus termos.

O Irã não confirmou que qualquer acordo tenha sido fechado, e Trump afirmou na publicação na rede social que o bloqueio dos EUA a navios que entram ou saem dos portos iranianos continuará até que “esta transação seja finalizada”.

 

CNN

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Brasil

Coca-Cola assume prejuízo após onda de roubos de rótulos com figurinhas da Copa

Foto: Reprodução

A parceria entre a Coca-Cola e a Panini para distribuir figurinhas do álbum da Copa do Mundo de 2026 nos rótulos das garrafas acabou provocando uma onda de furtos dos plásticos das embalagens em estabelecimentos. Como os refrigerantes não podem ser comercializados sem o rótulo, a responsabilidade pelos prejuízos recai sobre a fornecedora. Diante disso, a companhia assumiu os custos e passou a recolher as garrafas adulteradas dos pontos de venda que solicitarem o procedimento.

Ao portal Extra, a Coca-Cola informou que os estabelecimentos podem acionar as equipes comerciais da empresa para a adoção das medidas necessárias, “incluindo o recolhimento e a substituição dos produtos afetados”.

A orientação aos consumidores é que não adquiram produtos com sinais de violação ou adulteração. A empresa também informou que dúvidas e relatos podem ser encaminhados aos canais oficiais de atendimento da Coca-Cola Brasil para suporte e esclarecimentos.

A advogada especialista em Direito do Consumidor Pamela Murcia afirma que, caso funcionários identifiquem pessoas removendo os rótulos das embalagens, a primeira medida deve ser reforçar a fiscalização e retirar imediatamente de circulação os produtos adulterados.

— O mais importante é evitar que o consumidor seja induzido a adquirir um produto incompleto — destaca.

Para a advogada, a retirada intencional dos rótulos não deve ser tratada como uma simples brincadeira.

— A depender das circunstâncias do caso concreto, a conduta pode caracterizar infração penal e gerar responsabilização pelos prejuízos causados ao estabelecimento comercial. Cada caso precisa ser analisado individualmente — afirma.

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