Por NEY LOPES do Blog do Ney Lopes
Discriminatório e preconceituoso o parecer do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) divulgado no final do dia de ontem, 22.
O procurador Julio Marcelo de Oliveira, usando o critério de “dois pesos e duas medidas” jogou um balde de água fria na liberação do socorro financeiro de até R$ 750 milhões ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, já aceito pelo Governo Federal.
O citado procurador fez recomendação à área econômica do governo para que impeça a transferência de recursos federais ao Estado para bancar o pagamento de despesas de pessoal.
Recorde-se que em junho de 2016, através de uma medida provisória, a União transferiu ao Rio de Janeiro estabelece um “apoio financeiro” de R$ 2,9 bilhões.
Por que nesse caso o Procurador “zeloso” não adotou a mesma posição à época?
Posteriormente a essa liberação, já em 2017, foram autorizados (sem protesto do TCU) recursos do empréstimo de R$ 2,9 bilhões para regularizar os salários dos funcionários ativos, inativos e pensionistas.
No Rio de Janeiro pode?
No Rio Grande do Norte não pode?
Observe-se que existiriam até maiores razões, diante do descalabro generalizado em que se encontra o estado do Rio, o que não ocorre em relação ao RN, que vive apenas uma grave crise de disponibilidade de recursos.
Demonstrando má vontade e preconceito com o RN, a procuradoria do TCU alega no parecer o argumento frágil e inconsistente, que o repasse da União para o Estado do Rio Grande do Norte pagar despesas remuneratórias de servidores das áreas de saúde, educação e segurança pública configuraria precedente jurídico para que os demais Estados e mais de 5,5 mil municípios reivindicassem o mesmo tratamento.
Esse possível precedente não compete ao TCU opinar.
É um argumento inepto e desproposital.
Caso solicitações sejam feitas no futuro, seria uma questão de relacionamento político-administrativo entre a União e os entes federados, a ser analisado caso a caso.
O RN, no estado de calamidade pública em que se encontra, espera altivez do Governo Federal na manutenção da eficácia da Medida Provisória, já confirmada ao governador Robinson Faria.
Afinal, o TCU não é um tribunal julgador de contas.
Ele aprecia e emite parecer técnico, apenas.
O RN aguarda o desfecho desse episódio, que terá significado decisivo para o nosso futuro, em curto prazo.
Meu Deus já não sei o que fazer, estou com a minha geladeira só com água e nada mais !!!
O Rio Grande do Norte é um caso absolutamente perdido. E isto desde quando ainda era Capitania Hereditária, renegada por João de Barros. Santos Mártires aqui somos nós, sobejos da farra de Poti.
Mas esse Procurador, Júlio Marcelo, é mega competente, foi ele quem conceituou as famosas pedaladas fiscais da Dilma, então…
Essa é a mania de uma grande parcela da população, aceita a informação sem procurar conhecer os fatos. Não há correlação entre a situação do RJ e a do RN. No RJ os recursos foram liberados como uma atencipacao aos valores que serão arrecadados com o leilão da empresa de água e esgotos do RJ e no RN eles viriam apenas para coroar a incompetência do nosso governador.
cade os nossos representantes q nao fazem nada pelo rn o povo tem q da uma resposta a todos eles em 2018
Rio de Janeiro recebeu um aporte voluntario de 2,9 bilhões em 2016 para as olimpiadas sem nenhuma nota ou avaliação do MP TCU , assim o precedente já existiu e não pode ser ignorado.
O agravamento da crise do estado provém de ingerência passada e atual, crescimento vegetativo e natural da folha, repasses desproporcionais aos outros poderes e principalmente frustrações de receitas causadas pelo próprio governo federal que iniciou esse ciclo bem antes da crise.
Diante de tudo isso ou o presidente envia os recursos para ajudariam principalmente saúde e segurança ou cabe uma nova ação, uma nova pedalada, agora no estilo temer
Um absurdo. Isso não é justiça. Os funcionários do RGN estão passando fome. Eu falei FOME!
Tem dedos de alguns políticos daqui do RN que estão trabalhando fervorosamente contra o governador e por extensão também contra o povo do estado.
É notório que até pouco tempo era apenas um publicação de uma MP para a consumação do feito, mas forças ocultas e por trás dos biombos do poder executivo trabalharam com muito afinco para derrubar tudo.
Pois bem estes mesmos que fazem o jogo de quanto pior para o governo do estado, melhor para eles saírem estado afora pregando o caos e fazendo novenas e loas de promessas que tudo vai melhorar quando eles forem os mandatários do estado.
É simplesmente vergonhoso este tipo de conduta e ainda maior a falta de respeito para com o povo do RN e seus servidores.
Mais infelizmente quando a bandeira partidária é sobrenome tudo pode ocorrer, inclusive trair o povo em detrimento aos seus interesses escusos.
Não é de hoje que essas figuras abjetas fazem de um tudo em prol de interesses.
Ora, o RJ é reduto do PMDB, partido do presidente bandido e garantidor de muita propina!
Parabéns ao brilhante Dr Ney Lopes que em poucas palavras tão bem defende o nosso Estado desse ato discriminatório do TCU, não tenho dúvidas que representaria com altivez o nosso Rio Grande do Norte no Senado Federal!
cade os nossos representantes q nao fazem nada pelo rn o povo tem q da uma resposta a todos eles em 2018
Isso tem o dedo de deputados ou senadores do RN.
BG.
Esta nossa nação está avacalhada, a cada dia me conscientizo da necessidade de um regime forte para por as coisas nos devidos lugares. Cassar esse políticos desavergonhados e tomar outras providências com os outros entes também.
Pois é infelizmente é assim se um pode e outro não o dereito e igual para os Estados.
Com certeza tem alguém da bancada federal do RN obstruindo a liberação desses recursos. Atos mesquinhos. Não contra o Governador mas contra todo um Estado. A economia está parada, situação financeira vexatória para os funcionários públicos. Vamos publicar o nome desses traidores do RN.
Marcação política fica bem claro! A prova é os políticos senadores e deputados federais, do RN que não move uma palha a fovor.
Isso me parece que alguém está gostando do caos que estamos vivenciando .
Vetou ou recomendou?
Recomendou. O TCU é órgão técnico, tem poder apenas para opinar. A decisão final fica a cargo do Presidente da República.
Não entendi sua posição vitimista. Não foi liberado. Simples. Não enxerguei preconceito algum, milhares de empréstimos são feitos nos bancos e nem todos são liberados. O Sr poderia dar o exemplo e propor redução no erário milionário que os Srs políticos recebem. Isso sim faria diferença.
Passar bem
Não entendi sua posição vitimista. Não foi liberado. Simples. Não enxerguei preconceito algum, milhares de empréstimos são feitos nos bancos e nem todos são liberados. O Sr poderia dar o exemplo e propor redução no erário milionário que os Srs políticos recebem. Isso sim faria diferença.
Passar bem
Tem sempre um louco querendo aparecer, pro Rio de Janeiro pode, pro RN não pode, é engraçado, um negócio desses.
Com certeza questão política. Trabalho de nossos políticos que nao pensam no coletivo e apenas olham p seus umbigos.
Em 2018 o funcionalismo saberá retribuir.
Infelizmente nós somos ainda uma "fazenda iluminada", onde os feitores políticos passam o tempo todo, tentando derrubar quem esta no poder. Esse caso, pode ter um preso dando as cartas contrárias, só pode ser. É uma forma de vingar-se do povo do RN que não o fez governador e o deixou nessa situação de não ter esse famigerado, " fórum previlegiado". Se, ficar provado o que estou supondo, comprovasse que ele nunca pensou no RN e sim com o seu bolso.
O TCU está ai exatamente pra isso, apreciar e emitir parecer tecnico. Com um parecer desses, é só o que o governo Federal quer, ai vai dizer: eu queria emprestar mais o TCU não deixa, dizendo que estou infringindo a lei, fazer o quê? FUDEU
Tudo isso é culpa dos nossos governantes,ano que vem teremos eleições…sabe oque irá acontecer??? Irão eleger os mesmo ,POVO IMBECÍL,tomando ferro e gostando …e os nossos políticos enchendo os bolsos e rindo dos idiotas do RN,cadê que mesa crise de violência aparece algum FDP para falar alguma coisa??? Mas é só começar a campanha que os RATOS saem para iludir os imbecís do povo do RN….veja os nossos estados vizinhos ??? Paraíba e CEARÁ??? Turismo bombando …fábricas aos montes …aqui é o estado d já teve ?