Política

Veja a íntegra do discurso de Rosalba na reunião da Executiva do Democratas nesta 2ª feira‏

Excelentíssimo Senhor Presidente do meu partido – DEMOCRATAS

Senador da República, José Agripino Maia

Ilustres membros da Comissão Executiva dos DEMOCRATAS

Senhoras e Senhores

A minha primeira palavra nesta manhã é de cumprimentos a todos os membros, aqui presentes, da Comissão Executiva do meu Partido – Democratas, especialmente o Presidente, senador José Agripino, liderança que sempre segui, desde o início da minha vida pública.

Aqui venho de espírito desarmado, com o propósito de contribuir para a unidade partidária e dessa forma consolidar posições que ao longo do tempo conquistamos juntos. Tem sido difícil governar o Rio Grande do Norte, porém com obstinação superamos dificuldades e conquistamos metas.

São públicos e notórios os motivos e razões da convocação desta reunião. Devo deixar claro que jamais contribuirei para cisões, ou divisionismo partidário. A minha posição é no sentido de expor fatos e fundamentos estatutários e jurídicos, visando, juntos, participarmos do embate eleitoral de 2014.

Ressaltei não contribuir para cisões ou divisionismos, pelo fato de que nas flutuações da política brasileira tive oportunidade de liderar siglas partidárias que me foram oferecidas. Em todas as ocasiões me mantive firme. Não aceitei dividir a liderança do senador José Agripino Maia, justamente numa hora em que ele presidia nacionalmente o Partido dos Democratas. Rejeitei as ofertas de Partidos e permaneci onde sempre estive.

Tais motivos me colocam perante as Senhoras e Senhores com a consciência tranquila e a certeza de que serei ouvida pelos Companheiros que não trai pelas costas, nem os levei à sobressaltos, ou inquietações.

Não desejo acusar ninguém e proclamo, inclusive, respeito pelos adversários. Desejo apenas não ser uma estranha no meu próprio Partido e poder olhar os olhos de quem aqui está presente e dizer-lhes, com sinceridade, o que penso e o que irei reivindicar nesta reunião.

Ao que sei, através da imprensa, imputam-me a incerteza de não ter declarado enfaticamente, que pretendo ser candidata à reeleição. Também se coloca que, caso pretenda à reeleição, não disporia de um arco de

alianças partidárias capaz de viabilizá-la, juntamente com a chapa proporcional. Por fim, igualmente se comenta, que estaria inelegível perante a legislação eleitoral.

Para evitar delongas devo esclarecer esses e outros fatos político-eleitorais. Todos desaguam na minha candidatura à reeleição pela legenda dos Democratas, o meu Partido.

Recordo, Senhor Presidente, uma expressão de Cecília Meireles, que escreveu no poema: “Aprendi com as Primaveras a me deixar cortar para poder voltar sempre inteira”.

Na vida política, como na primavera, o tempo faz rebrotar a verdade, por mais injustas e severas que tenham sido as lesões e ferimentos. Deixei-me cortar após assumir o governo do Rio Grande do Norte. Não foi por vontade própria. Encontrei um estado falido, sem credibilidade, incapaz de exercer com eficiência as funções que lhe são atribuídas constitucionalmente. Tive que assumir posições políticas desgastantes para, inicialmente, viabilizar obras como Estádio Arenas das Dunas, as de mobilidade do Pro Transporte, a barragem de Oiticica, o maior programa de saneamento da nossa história e o RN Sustentável, em parceria com o Banco Mundial e dar as condições para o avanço na educação, aferido por institutos internacionais.

O Rio Grande do Norte tinha ficha suja perante o Tesouro Nacional. O BNDES ou qualquer outro órgão não firmaria compromissos financeiros conosco, se essa ficha suja não se tornasse limpa. Consegui limpá-la, a custa de muitos sacrifícios pessoais, porém tendo sempre em mente aquilo que Cecilia Meirelles cantou em verso: “deixar-me cortar para poder um dia voltar inteira”.

Chego inteira a essa reunião da Executiva do meu Partido. Não tenho de que envergonhar-me, nem muito menos envergonhar o meu Partido, por mais que se propaguem inverdades a meu respeito.

Como está escrito na Bíblia “estou certa de que tenho a consciência limpa e desejo viver de maneira honrosa em tudo”.

Senhoras e senhores Membros desta Executiva partidária,

Tenho a intenção, o desejo e o propósito de ser candidata à reeleição para o cargo de Governadora do Rio Grande do Norte e faço essa declaração no momento próprio e no foro legítimo que é o meu Partido, Democratas.

Por tal razão peço, humildemente, o apoio dos militantes e convencionais do meu Partido. Esse pedido começa por reivindicar que essa Comissão

Executiva aprove, a título de Preliminar que arguo nesse momento, que a decisão final sobre a minha candidatura à reeleição somente seja adotada na Convenção Partidária, aliás, como recomenda a legislação e o artigo 17, dos Estatutos dos Democratas.

Tal pedido não invalida que essa Respeitável Executiva analise o quadro político-eleitoral do Estado, inclusive com sugestões e propostas, que acatarei naquilo que me couber e for possível.

Por que faço esse requerimento inicial, que, aliás, formalizarei por escrito ao Senhor Presidente, senador José Agripino Maia?

Justamente para responder aos questionamentos de que a minha reeleição estaria inviabilizada pela falta de partidos que formem uma coligação capaz de enfrentar o desafio das urnas.

Como poderia dispor de partidos pré-coligados para disputar a reeleição, diante do clima de incerteza que ultimamente se propagou no estado, dando como favas contadas a recusa do meu nome e até veto de parte dos Democratas?

O bom senso indica que seria impossível esse trabalho de convencimento partidário com esse clima. Além do mais, a formação de uma aliança passaria também pela ação pessoal do líder do partido senador José Agripino Maia e todos os Ilustres membros. Essa não seria uma tarefa individual, mas também partidária. De minha parte proponho-me a colaborar na montagem desse arco de alianças, inclusive por já existirem entendimentos em andamento, sendo necessária a demonstração de confiança e solidariedade do meu partido, sem o que a tarefa será enormemente dificultada. Não tenho dúvidas de que a partir da liderança incontestável do senador José Agripino, que tem uma história de lutas escrita no estado e a participação de todos nós, seremos competitivos, na eleição majoritária e proporcional. Não há razões para complexo de inferioridade política dos Democratas potiguares. Temos discursos e argumentos, que amealharão os votos dos nossos conterrâneos. E como disse Rui Barbosa: “maior que a tristeza de não vencer é a vergonha de não lutar!”

Outro argumento que me chegou aos ouvidos é de que o veto dos Democratas ao meu nome seria também por estar inelegível.

Não posso negar, Senhor Presidente, que uma interpretação desconhecendo o sagrado principio da “presunção de inocência”, antes do transito em julgado da condenação, conclua pela minha presumida inelegibilidade. Todavia, a justiça eleitoral já prolatou reiteradas decisões, assegurando o

registro de candidatos que, porventura, tenham inelegibilidade declarada por Colegiado judicial, como seria o caso do TRE estadual.

Como se vê não há essa inelegibilidade automática, que me impeça de pleitear, como pleiteio, o direito de disputar a reeleição. Prevalecerá a presunção de inocência e a regra de que a justiça não pode retirar do eleitor o direito de votar em quem não tenha contra si – como é o meu caso pessoal – condenação judicial definitiva.

Em tais situações, o TSE tem autorizado tranquilamente o registro de candidaturas para a disputa de cargos públicos.

Ademais, só resta contra mim um processo em tramitação final no Tribunal Superior Eleitoral, no qual me acusam de ter autorizado com fins eleitorais a perfuração de um poço artesiano em assentamento de sem terras, no município de Mossoró. A prova dos autos demonstra, até no depoimento de testemunhas de acusação, que nunca estive no local, nem tão pouco a candidata dos Democratas, Claudia Regina e que o poço, não concluído, começou a ser perfurado menos de uma semana antes da eleição. Por outro lado, essa comunidade de sem terras tem pouco mais de 200 eleitores, o que demonstra a impossibilidade do presumido aliciamento eleitoral ter influído no resultado final da eleição, o que é condição indispensável para a justiça eleitoral condenar alguém por abuso de poder. Observe-se, ainda, que na liminar concedida pela ministra Laurita Vaz para que permanecesse como governadora do estado está escrito que a imputação do procedimento judicial não seria hipótese de inelegibilidade e sim de suposta multa eleitoral.

Como será possível alguém considerar-me definitivamente inelegível em tal situação jurídica e fática?

Ninguém melhor do que os Ilustres membros do meu Partido para, com bom senso e solidariedade, entenderem que essa pretensão de inelegibilidade será revertida no momento próprio, diante da evidencia dos fatos demonstrados e da solidez do direito que me protege.

Senhoras e Senhores,

Não desejo prolongar-me, pois considero que esclareci os pontos que na imprensa tive conhecimento que deveria esclarecer nesta reunião.

Ao final repito Fernando Pessoa: “se achar que precisa voltar, volte. Se perceber, que precisa seguir, siga”.

Senhoras e Senhores Membros da Executiva do meu Partido: não preciso voltar. Percebo que preciso seguir, com coragem, determinação e firmeza de propósitos.

A mesma coragem, determinação e firmeza de propósitos que me levaram a disputar e vencer três vezes a prefeitura de Mossoró, ser eleita a primeira Senadora do RN e vencer a disputa ao Governo do Estado.

A mesma firmeza ao defender o nosso partido nos momentos difíceis e decidi nele permanecer, quando inúmeros convites foram formulados a ter uma nova opção partidária, com garantias em muito reduziriam os obstáculos que tive que enfrentar, mas optei pela lealdade e respeito aos democratas.

Repito “se achar que precisa voltar, volte. Se perceber que precisa seguir, siga.”

Sigo de cabeça erguida, pois sei que combato o bom combate.

Para isto, espero contar com a solidariedade do meu partido para que me dê condições de construir alianças com outros partidos e apresentar, até a Convenção, as condições que viabilizem esse projeto eleitoral.

Agradeço a presença de todos e que Deus nos abençoe,

Rosalba Ciarlini

Opinião dos leitores

  1. Assim percebemos que o Senador José Agripino nada mais é do que um aproveitador e usurpador de prestígio alheio. Soube retirar a então Senadora Rosalba Ciarlini de seu cargo para lançar-lhe ao governo. E logrou êxito, sim, mas o mérito era dela. As administrações que Rosalba fez em Mossoró lhe credenciaram e respaldaram aquela vitória da esperança em 2010. Hoje, fragilizada, se vê jogada aos leões por esses facínoras que a pouco lhe afagavam. A governadora foi covardemente abandonada pelo partido que ela ajudou a não morrer por inanição ainda nos idos daquele esperançoso 2010.
    Como ex-eleitor do filho da ditadura, José Agripino Maia, e de sua cria, no caso, neto da ditadura, Felipe Maia, declaro que estou profundamente envergonhado de em ocasiões passadas ter depositado minha confiança nesses crápulas.
    Governadora, votei e votaria novamente na senhora. Futuramente, este governo será lembrado pela austeridade administrativa e ausência absolutas de escândalos, ao contrário de governos passados.

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Aprovados em concursos de Mossoró ocupam sede da Prefeitura, cobram convocação e são retirados do local pela Guarda Municipal

Foto: reprodução

Um grupo de aprovados em concursos públicos da Prefeitura de Mossoró ocupou, na manhã desta segunda-feira (6), o Palácio da Resistência para cobrar a convocação de candidatos das áreas de educação, saúde, assistência social e Guarda Municipal.

Os manifestantes afirmam que existem mais de 230 vagas sendo ocupadas por servidores contratados temporariamente e defendem a nomeação dos concursados.

O protesto foi encerrado após a chegada da Guarda Municipal, que retirou os manifestantes do prédio. Segundo o grupo, não houve negociação com o prefeito Marcos Medeiros.

Com informações do Blog do Barreto

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Justiça Eleitoral manda remover publicações de Natália Bonavides contra Styvenson e vê desinformação sobre PEC da jornada de trabalho

TRE-RN concedeu liminar determinando que Instagram e YouTube retirem do ar, em 24 horas, cinco publicações da deputada federal; decisão aponta conteúdo “descolado da realidade do texto legislativo” e impulsionamento pago de propaganda negativa, prática vedada pela legislação eleitoral | Foto: divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou nesta segunda-feira (6) a remoção de cinco publicações da deputada federal Natália Bonavides (PT) que atribuíam ao senador Styvenson Valentim (Podemos) a defesa de uma suposta “escala 7×0” de trabalho. A decisão liminar, assinada pela juíza Sulamita Pacheco, relatora do caso, dá 24 horas para que Meta (Instagram) e Google (YouTube) retirem os conteúdos do ar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A representação, ajuizada inicialmente pelo próprio senador e assumida pelo diretório estadual do Podemos, sustenta que a parlamentar petista veiculou, entre 31 de maio e 9 de junho, uma série coordenada de postagens imputando falsamente a Styvenson o apoio à eliminação de direitos trabalhistas — entre eles o 13º salário, o FGTS, as férias e o repouso semanal remunerado — por ter assinado a Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2026, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN).

Ao analisar o pedido, a magistrada confrontou o teor das publicações com o texto literal da PEC e concluiu que as alegações não encontram respaldo na proposta. A decisão registra que a emenda não altera o dispositivo constitucional que garante o repouso semanal remunerado — o que afasta a tese da “escala 7×0” —, mantém expressamente o teto de 44 horas semanais de jornada e resguarda a proporcionalidade no cálculo de férias, décimo terceiro e demais benefícios em caso de redução da carga horária. Para a relatora, as postagens partem de “premissas factuais descoladas da realidade do texto legislativo debatido” e carregam conotação negativa “dolosamente utilizada com o intuito de ferir a imagem e a reputação” do pré-candidato ao Senado.

Um dos pontos centrais da decisão envolve a comprovação de que ao menos uma das publicações — postada em 8 de junho no Instagram, com alcance estimado entre 40 mil e 45 mil impressões — foi objeto de impulsionamento pago. A prática esbarra em vedação expressa da legislação eleitoral: a Lei nº 9.504/1997 e a Resolução nº 23.610 do TSE só admitem o impulsionamento de conteúdo para promover ou beneficiar candidatura, jamais para veicular propaganda negativa ou crítica a adversário, inclusive durante a pré-campanha.

A juíza ponderou que o debate político é livre e comporta críticas duras entre concorrentes, mas lembrou que a liberdade de expressão encontra limite na proibição de divulgar conteúdos sabidamente falsos ou gravemente descontextualizados, capazes de induzir o eleitor em erro. Pesou ainda, na avaliação da Corte, o fato de as mensagens partirem não de uma pessoa leiga, mas de outra pré-candidata detentora de mandato federal — circunstância que, segundo a decisão, reforça o dever de checagem da veracidade do que se publica.

Há uma ironia processual que não passou despercebida. Ao fundamentar a plausibilidade do direito invocado, a relatora citou precedente do próprio TRE-RN, de outubro de 2024, em que o Tribunal concedeu direito de resposta justamente a Natália Bonavides, então candidata, vítima de deturpação da finalidade de um projeto de lei que defendia. Na ocasião, a Corte entendeu que distorcer o conteúdo de proposta legislativa extrapola os limites da crítica política e configura desinformação passível de intervenção da Justiça Eleitoral.

Entre os conteúdos alvo da remoção estão quatro postagens no Instagram — incluindo montagens que rotulavam o senador de “inimigo do trabalhador” e uma peça gráfica intitulada “O Megazord dos Patrões” — e um episódio do De Repente Podcast, no YouTube, apresentado pela própria deputada.

Além da remoção, a decisão determina que as plataformas preservem integralmente registros, metadados, métricas de alcance e histórico de impulsionamento das publicações, de modo a viabilizar a apuração técnica dos fatos, e que a Meta informe se houve pagamento para ampliar o alcance das demais postagens. Bonavides foi citada e tem prazo de dois dias para apresentar defesa. Em seguida, o processo segue para parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, antes do julgamento de mérito pelo colegiado do TRE-RN, quando poderão ser aplicadas as multas previstas na legislação por propaganda antecipada negativa e impulsionamento irregular de conteúdo.

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Álvaro Dias participa do lançamento da pré-candidatura de Josemar Varela e destaca fortalecimento do PL Jovem no RN

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, participou no início da tarde deste domingo, em Natal, do lançamento da pré-candidatura de Josemar Varela a deputado estadual. O evento, intitulado “Acorda RN”, reuniu lideranças do Partido Liberal (PL) e marcou o fortalecimento do PL Jovem dentro do projeto político para as eleições deste ano.

Realizado no Praiamar Arena Hotel, o encontro reuniu militantes, apoiadores e representantes do partido, promovendo debates sobre renovação política, participação da juventude e os desafios do Rio Grande do Norte.

Também participaram do evento o deputado federal Nikolas Ferreira; o vereador de São Paulo Fernando Holiday; o vereador de São Paulo Lucas Pavanato; o deputado federal General Girão; o pré-candidato ao Senado Coronel Hélio; o pré-candidato a vice-governador Babá Pereira; a pré-candidata a deputada federal Nina Souza; e a vice-prefeita de Natal, Joana Guerra.

Durante seu pronunciamento, Álvaro Dias afirmou que o Rio Grande do Norte vive um momento decisivo e defendeu a necessidade de um novo ciclo de desenvolvimento para o estado. O pré-candidato também destacou sua experiência administrativa e relembrou sua atuação durante a pandemia da Covid-19.

“Estamos chegando a um momento muito importante de refletir, de parar e de pensar no futuro do nosso estado. O Rio Grande do Norte já errou muito e precisa retomar o caminho do desenvolvimento. Nossa gestão à frente da Prefeitura de Natal foi encerrada com 65% de aprovação popular, demonstrando o reconhecimento da população pelo trabalho realizado. Durante a pandemia, enfrentamos momentos muito difíceis e, com muito empenho, ajudamos a salvar vidas. O Rio Grande do Norte conhece o nosso trabalho e sabe da nossa capacidade de enfrentar desafios”, finalizou Álvaro Dias.

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VÍDEO: Homem comemora reação precisa de mulher e tiros em bandido durante tentativa de assalto

Uma tentativa de assalto terminou como um bandido baleado. A ação criminosa foi interrompida a após a mulher descer da garupa da moto e atirar em um dos criminosos. O outro fugiu.

Além da reação precisa, o que também chamou atenção na cena foi a vibração do homem que estava com a mulher na moto, quando foram abordados pelos criminosos.

Imagens de câmeras de segurança registraram toda a ação no bairro Cidade Operária, em São Luís-MA.

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Grupo terrorista Hamas anuncia que vai deixar o governo de Gaza e abre caminho para liderança civil após 19 anos

Foto: Saher Alghorra/The New York Times

O grupo terrorista Hamas anunciou nesta segunda-feira (6) a dissolução do órgão que administrava a Faixa de Gaza desde 2007. A medida abre caminho para que um comitê de tecnocratas assuma a gestão civil do território, conforme previsto no plano de paz mediado pelos Estados Unidos.

Segundo o Hamas, a decisão busca facilitar a transição administrativa. No entanto, o grupo afirmou que continuará responsável pela segurança nas áreas sob seu controle e que os funcionários nomeados permanecerão em seus cargos.

O governo de Israel classificou a medida como um “truque” para evitar o desarmamento do Hamas, uma das exigências do acordo de paz. O grupo, por sua vez, acusa Israel de descumprir o cessar-fogo e de não retirar suas tropas da Faixa de Gaza.

Enquanto as negociações seguem, as forças israelenses continuam controlando mais de 60% do território, e novos ataques registrados nesta segunda-feira deixaram mortos e feridos na Faixa de Gaza, segundo autoridades locais.

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Moraes manda Exército entregar armas de Bolsonaro à PF em até 48 horas

Fotos: Rosinei Coutinho/SCO/STF e Adriano Machado/Reuters

O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (6) que o Comando do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, entregue à Polícia Federal, em até 48 horas, as oito armas registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro que estão sob custódia da unidade.

Inicialmente, Moraes havia determinado que a defesa de Bolsonaro fizesse a entrega do armamento. No entanto, após os advogados informarem que as armas estão guardadas pelo Exército, o ministro transferiu a responsabilidade diretamente ao comando militar.

A defesa também informou que duas armas da marca Caracal já haviam sido entregues em 2023 por determinação do Tribunal de Contas da União. Moraes determinou ainda que a Polícia Federal confirme se esse armamento está, de fato, sob sua guarda. Na última sexta-feira (3), o ministro também revogou o Certificado de Registro de CAC de Bolsonaro.

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Trump chama árbitro brasileiro de ‘suspeito’ e admite que pediu à FIFA para revisar suspensão de Balogun após cartão vermelho

Foto: Mandel Ngan/AFP, Charlotte Wilson / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump afirmou nesta segunda-feira (6) que pediu ao presidente da FIFA, Gianni Infantino, a revisão da expulsão do atacante Folarin Balogun, mas negou ter solicitado a anulação da punição.

“Pedi uma revisão porque não achei que tivesse sido falta. Tudo o que fiz foi pedir uma revisão; não disse que eles tinham que fazer isso”, declarou.

Trump também criticou a decisão do árbitro brasileiro Raphael Claus.

“Aquilo sequer foi uma infração. Eram dois jogadores correndo em velocidade máxima que acabaram se chocando.”

Sobre Claus, afirmou:

“Um pouco suspeito, se você analisar o passado dele.”

Balogun havia recebido cartão vermelho direto, confirmado pelo VAR, por um lance contra a Bósnia. No domingo (5), a FIFA informou que a suspensão seria adiada por um ano após um contato de Trump com Infantino, permitindo que o atacante enfrentasse a Bélgica.

Ao comentar o confronto, Trump disse:

“Teremos um time completo e a Bélgica terá um time completo. E quer saber? Se eles nos vencerem, poderemos realmente nos orgulhar.”

Na sequência, voltou a repetir uma alegação falsa sobre as eleições americanas de 2020:

“Por outro lado, se eles nos vencerem… eu direi que foi manipulado, assim como a eleição de 2020 foi manipulada.”

Opinião dos leitores

  1. Daqui a pouco vão começar a chamar o árbitro de petista ou comunista… KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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Moraes dá 48 horas para sete tribunais de justiça explicarem pagamentos de ‘penduricalhos’

Foto: Luiz Silveira/STF

O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para os presidentes de sete Tribunais de Justiça explicarem o pagamento de verbas indenizatórias que podem ter ultrapassado o teto constitucional de remuneração.

A decisão foi tomada após reportagem da Folha de S. Paulo apontar que tribunais estaduais teriam descumprido entendimento do STF sobre os chamados “penduricalhos”, autorizando pagamentos que chegaram a R$ 495 mil em alguns casos.

Foram intimados os Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia.

De acordo com a decisão de Moraes, os tribunais deverão informar os valores pagos a magistrados da ativa, aposentados e pensionistas entre abril e julho de 2026, detalhando as verbas remuneratórias e indenizatórias e apresentando as folhas de pagamento. O descumprimento da determinação poderá resultar no afastamento dos presidentes dos tribunais, além de responsabilização nas esferas penal, civil e disciplinar.

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Passagens aéreas registram aumento de 11,2% em maio

Foto: Unsplash

O preço médio das passagens aéreas domésticas comercializadas no Brasil atingiu R$ 632,53 em maio de 2026, alta de 11,2% em relação a maio de 2025, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Mesmo com as medidas do governo federal na tentativa de frear o impacto da alta do preço de petróleo no setor, o custo do QAV (querosene de aviação) teve alta de 68,5% no período e elevou as tarifas.

Os dados de tarifas aéreas domésticas são enviados mensalmente pelas empresas aéreas à Anac e divulgados depois de processo de validação técnica.

As informações consideram a data de venda do bilhete e correspondem exclusivamente ao valor do transporte aéreo, sem incluir taxas aeroportuárias ou outros encargos, com atualização monetária pelo IPCA.

CNN Brasil

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SEFAZ/RN inicia regularização de repasses do ICMS aos municípios nesta segunda-feira

 

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ/RN) informa que, na manhã desta segunda-feira, 6 de julho, efetuará o repasse de 60% da cota-parte do ICMS destinada aos municípios potiguares, correspondente ao valor que deveria ter sido transferido na semana anterior. Os 40% restantes serão repassados na terça-feira, 7 de julho, concluindo integralmente a transferência desses recursos.

A SEFAZ/RN esclarece ainda que o repasse da cota-parte do ICMS referente à semana corrente, bem como os repasses do FUNDEB relativos à última semana e à semana corrente, serão realizados até a próxima sexta-feira.

A Secretaria reafirma seu compromisso com o diálogo permanente e o respeito institucional na relação com os municípios potiguares, mantendo a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A SEFAZ/RN seguirá atuando para assegurar a regularização do fluxo dos repasses, preservando a cooperação entre os entes públicos e o cumprimento de suas obrigações constitucionais.

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