Judiciário

Divulgada lista com os juízes que concorrem à vaga de desembargador do TJRN

Quatorze juízes do primeiro grau requereram inscrição para concorrer à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decorrente da aposentadoria do Des. Aderson Silvino, ocorrida no último dia 5 de janeiro. A relação foi publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

A promoção de juiz do 1º para o 2º grau da Magistratura Estadual se dará pelo critério de merecimento e observará as Resoluções 64/2008-TJRN e 106/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura das inscrições foi autorizada por meio do Edital nº 01/2015 – GP/TJ, veiculado na edição do DJe do dia 26 de janeiro de 2015.

Para a apuração do merecimento, o juiz precisa ter dois anos de exercício na 3ª Entrância, mais elevada posição no primeiro grau de jurisdição, e integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade entre os concorrentes.

Após as inscrições será realizado o levantamento de informações acerca, entre outros critérios, do desempenho, a produtividade, a presteza no exercício das funções e o aperfeiçoamento técnico dos candidatos ao cargo. Segundo a Resolução, a escolha também avaliará a adequação da conduta do magistrado ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Lista

Na sessão de escolha do novo integrante do Tribunal de Justiça, estarão aptos a votar os 14 desembargadores ativos que compõem o Pleno do TJRN. Em cada escrutínio, o primeiro a votar para a escolha do primeiro, segundo e terceiro colocado da lista tríplice será sempre o presidente da Corte, desembargador Claudio Santos. Também caberá ao dirigente máximo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, a nomeação do novo desembargador.

Pelas regras previstas para este processo, se algum magistrado constar entre os três primeiros colocados pela terceira vez consecutiva ou quinta, intercalada, será automaticamente definido como novo desembargador. Se a lista contemplar os nomes de dois ou três magistrados nesta situação, será escolhido o juiz que obtiver a melhor colocação na lista tríplice. Se não houver repetição de nome entre os componentes da lista tríplice, será nomeado o primeiro colocado na votação.

Confira a relação em ordem alfabética dos juízes que requereram inscrição:

Alceu José Cicco; Cícero Martins de Macedo Filho; Cornélio Alves de Azevedo Neto; Eustáquio José Freire de Farias; Fátima Maria Costa Soares de Lima; Francimar Dias Araújo da Silva; Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho; Henrique Baltazar Vilar dos Santos; Jarbas Antônio da Silva Bezerra; Jorge Carlos Meira Silva; José Dantas de Paiva; Maria Neíze de Andrade Fernandes; Sandra Simões de Souza Dantas Elali e Suely Maria Fernandes Silveira

Com informações do TJRN

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Mundo

GUERRA NO IRÃ: Trump diz que em breve o mundo irá saber se ele destruirá o ‘resto do país’

Foto: Brendan SMIALOWSKI / AFP

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a subir o tom contra o regime iraniano e afirmou nesta quinta-feira (5) que o país não fará nada em seu programa nuclear sem o aval americano. Ao ser questionado sobre o futuro do conflito, o republicano mandou um recado direto: “Eu preferiria não destruir o resto do país, se possível, mas talvez eu tenha que fazê-lo. Vocês saberão em breve”.

A declaração ocorre logo após Trump admitir publicamente que a guerra contra o Irã foi o principal fator para a derrota do seu partido nas eleições de meio de mandato, que entregou o controle da Câmara e do Senado aos democratas na chamada “onda azul”.

Iniciada em 28 de fevereiro por EUA e Israel, a ofensiva militar já custou cerca de US$ 100 bilhões aos cofres americanos e provocou uma disparada na inflação, nos combustíveis e nas passagens aéreas — pesando diretamente no bolso do eleitor. Pesquisas mostram que 48% dos americanos apontaram o custo de vida como a principal motivação do voto e 55% avaliaram que a ação militar não valeu a pena.

Com informações do G1

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Política

[VÍDEO] GABOLA: Lula alfineta Netanyahu e Trump em primeira live após reeleição e diz que seu triunfo foi uma vitória para o mundo


Em sua primeira transmissão ao vivo nas redes sociais após ser reeleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ironizou os adversários do cenário político internacional. Durante uma live, o presidente zombou da queda de Benjamin Netanyahu em Israel e disse que parece que “o amigo Donald Trump está perdendo nos Estados Unidos”.

Afirmando estar “embevecido com o significado da vitória”, o petista declarou que seu resultado nas urnas não foi apenas uma conquista local, mas um feito que estaria “inspirando”. Ainda segundo Lula, foi uma vitória para o mundo.

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Geral

Allyson se reapresenta à Ufersa após disputa pelo Governo e pede licença não remunerada

Reprodução

O servidor técnico-administrativo Allyson Bezerra, que disputou o Governo do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano, apresentou-se, no último dia 3 de novembro, à sua chefia imediata no Centro de Engenharias da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), no campus de Mossoró.

Após registrar a sua reapresentação na unidade acadêmica, Allyson deu entrada em um pedido formal de Licença não remunerada para tratar de interesses particulares. A solicitação para o afastamento já deu início à etapa de instrução processual e segue agora sob a apreciação e deliberação das instâncias competentes no âmbito da própria Universidade Federal.

Com informações da TCM Notícias

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Judiciário

NA MIRA: TSE abre investigação contra chapa Lula-Alckmin por abuso de poder político e econômico nas eleições

Foto: Ricardo Stuckert

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Partido Novo contra a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suspeita de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2026. A decisão de abrir o processo foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, abrindo caminho para a coleta de provas e depoimentos no tribunal.

Na representação aceita pela corte, a legenda acusa o Palácio do Planalto de instrumentalizar a máquina pública e a estrutura de comunicação do Governo Federal para favorecer a reeleição do petista. O partido elenca 35 anúncios e pacotes de benefícios lançados ao longo do ano eleitoral — como reajustes no Bolsa Família, ampliações de subsídios a combustíveis e edição de créditos extraordinários que somam quase R$ 100 bilhões —, sustentando que as medidas tiveram forte apelo popular e finalidade eleitoreira para desequilibrar a disputa nas urnas.

Com informações do UOL

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Geral

Extremoz é destaque regional com prêmio de Prefeita Inovadora 2026

A Prefeitura Municipal de Extremoz, por meio da prefeita Jussara Sales, foi destaque ao receber o prêmio de Prefeita Inovadora 2026, pela criação da Clarinha, uma ferramenta de inteligência artificial que vai utilizar a tecnologia de forma estratégica para modernizar a gestão pública e melhorar a vida dos cidadãos.

A iniciativa coloca Extremoz em posição de destaque no cenário regional, consolidando o município como pioneiro na Grande Natal na utilização da inteligência artificial para aproximar a população dos serviços públicos.

Na ocasião, a prefeita Jussara Sales foi representada pelo secretário municipal de Comunicação, Marcos Paulo Crescenso, e pelo criador da Clarinha, Israel Silvestre, que participaram do momento de reconhecimento à inovação na gestão municipal.

O prêmio reforça o compromisso da Prefeitura de Extremoz com a modernização, a eficiência e o desenvolvimento de soluções tecnológicas a serviço da população.

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Agendão

Especialista em Contabilidade Internacional Mayra Chagas destaca Inteligência Fiscal e Expansão para os EUA no ECON Road Summit

Foto: E. Passaia

O Rio Grande do Norte recebe, no dia 09 de novembro de 2026, a abertura oficial do ECON Road Summit 2026, iniciativa itinerante dedicada à educação executiva, internacionalização de marcas e geração de negócios bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos. O encontro será realizado a partir das 17h30 no Mangai Lagoa Nova, reunindo empresários, investidores e lideranças institucionais da região. Entre os grandes destaques da programação técnica está a presença confirmada da contadora internacional Mayra Chagas, fundadora e CEO da Flow, referência em reestruturação fiscal de operações consolidadas no mercado norte-americano.

Com vasta atuação na preparação de empresas para escalar, atrair investimento e otimizar margens de lucro, Mayra Chagas trará ao público potiguar uma análise aprofundada sobre como a contabilidade estratégica se tornou a principal ferramenta de alavancagem para companhias que buscam dominar e consolidar presença nos Estados Unidos.

Na edição deste ano do ECON Road Summit, Mayra Chagas apresenta aos empresários locais orientações fundamentais para elevar o nível de maturidade empresarial das operações brasileiras no exterior. Em sua palestra e participação no painel de especialistas, a executiva abordará a transição crítica em que a contabilidade deixa de ser uma mera obrigação tributária de conformidade e passa a gerar inteligência de dados para tomada de decisões.

Segundo a CEO da Flow, um dos principais gargalos enfrentados por empresas com alto faturamento ocorre quando a complexidade operacional cresce, mas a estrutura contábil não acompanha essa evolução. Mayra ressalta que o faturamento isolado não garante a perpetuidade nem o interesse de investidores:

“Uma empresa pode dar lucro, mas não demonstrar capacidade de se manter no longo prazo ou de ser vista como estratégica por um investidor. A contabilidade precisa ir além da declaração de impostos: ela deve refletir a real rentabilidade, o fluxo de caixa e a sustentabilidade do negócio para proteger o valuation na mesa de negociação.” — comenta Mayra Chagas.

Outro pilar de sua atuação no evento será a análise do equilíbrio entre a automação tecnológica e o julgamento humano. Embora a inteligência artificial e softwares de automação confiram velocidade e eficiência operacional à rotina financeira, Mayra Chagas enfatiza que o software não substitui a leitura crítica do cenário, o conhecimento dos planos de expansão do cliente e a avaliação individualizada dos riscos da operação.

SERVIÇO – ECON Road Summit 2026 (Etapa Natal/RN)
Data: 09 de novembro de 2026 (segunda-feira)
Horário: A partir das 17h30
Local: Mangai Lagoa Nova – Natal/RN
Inscrições e Ingressos: Disponíveis via Sympla.
Mais Informações e Programação: https://econbusinesshub.com/ | Redes sociais e YouTube: @econ.businesshub

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Economia

CONTRADIÇÃO: Lula prega “responsabilidade fiscal” para atrair investidores em meio a Selic congelada, juros altos e turbulência nas contas públicas

Reprodução

O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (5) que o Brasil precisa ter responsabilidade fiscal e segurança jurídica para atrair investimentos. A declaração foi feita durante reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, em meio a questionamentos sobre os rumos da política fiscal do governo.

A reunião ocorreu um dia após o Banco Central interromper o ciclo de ‌cortes de juros e em meio a incertezas sobre ⁠o futuro da equipe econômica e da política fiscal do Governo do PT, o que tem provocado turbulência em indicadores e cobranças de agentes do mercado e economistas.

“Se a gente quiser atrair capital, temos que ter seriedade”, declarou Lula. O presidente também afirmou que investidores buscam uma economia organizada e condições que garantam retorno financeiro.

Em outro trecho, o petista reforçou que o país não pode ter uma economia “totalmente desordenada” e defendeu responsabilidade nas parcerias e nos projetos de investimento.

 

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Brasil

[VÍDEO] Padre Júlio Lancellotti denuncia corte de doações a entidades religiosas por motivação política


O padre Júlio Lancellotti gravou um vídeo nas redes sociais para fazer uma denúncia contra empresários que, segundo ele, estão cancelando doações destinadas a creches coordenadas por religiosas e à Missão Belém, em São Paulo, por motivações políticas após o período eleitoral.

No pronunciamento, o religioso classificou o encerramento do apoio financeiro e de suprimentos como “assédio eleitoral” e uma atitude “mesquinha”, afirmando que a ajuda humanitária não deveria depender de posicionamentos partidários ou ideológicos.

Em tom de cobrança direta ao setor empresarial, Júlio Lancellotti citou passagens bíblicas para rebater o corte de verbas e alegou que o socorro aos mais necessitados deve ocorrer independentemente de lados políticos.

O Instituto Mercedário atua junto a população em situação de rua e ajuda a manter as obras sociais do Padre Júlio Lancellotti.

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Geral

Governo do RN atrasa transferências do ICMS e Fundeb e Prefeitura do Natal cobra regularidade nos repasses

Reprodução

A Prefeitura do Natal denunciou nesta quinta-feira (05) a irregularidade dos repasses do Governo do RN aos municípios potiguares. As administrações municipais enfrentam atrasos nas transferências da cota-parte do ICMS e de recursos do Fundeb, além das diferenças identificadas nos valores do IPVA.

Segundo a Prefeitura, essas receitas são fundamentais para o equilíbrio financeiro das cidades e seguem prazos legais de transferência. A falta de previsibilidade pode afetar o pagamento de servidores, fornecedores e a manutenção dos serviços públicos.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) também alertou para as dificuldades enfrentadas pelas administrações municipais. Em nota divulgada em 1º de novembro, a entidade destacou os impactos das pendências nas transferências estaduais sobre o planejamento financeiro das prefeituras.

A Prefeitura solicitará ao Governo do Estado informações detalhadas sobre os valores arrecadados e transferidos, além de esclarecimentos sobre eventuais pendências.

 

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Geral

Prefeitura do Natal aponta diferença de R$ 34,3 milhões em repasses do IPVA e cobra explicações do Governo do RN

Foto: Joana Lima/Secom Natal

A Prefeitura de Natal identificou uma diferença estimada em R$ 34,3 milhões entre os valores de IPVA informados pelo Governo do RN e os depósitos recebidos pelo município. O levantamento da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) considera os anos de 2024, 2025 e 2026.

De acordo com os dados, a divergência seria de R$ 2,46 milhões em 2024, R$ 8,10 milhões em 2025 e R$ 23,75 milhões em 2026. Parte do valor deste ano foi estimada, já que os dados estaduais disponíveis abrangem apenas até maio.

Um dos pontos destacados pela Prefeitura ocorreu em julho e agosto de 2026. Enquanto a arrecadação estadual do IPVA cresceu 17%, os repasses para Natal caíram 40% em comparação com o mesmo período do ano anterior.

Segundo a SEFIN, a capital deveria ter recebido cerca de R$ 29,1 milhões nos dois meses, mas foram depositados R$ 14,3 milhões. A diferença estimada é de R$ 14,85 milhões.

A Prefeitura afirma que comportamento semelhante foi registrado em outros municípios potiguares e solicitará ao Governo do Estado dados detalhados da arrecadação e das transferências, além da conciliação dos valores.

O município também aponta mudanças na frequência dos depósitos. Em 2024, eram registrados, em média, quatro créditos mensais de IPVA. Em 2026, a média caiu para um depósito por mês.

A gestão municipal destaca que os recursos são importantes para o financiamento de serviços públicos, como saúde, educação, limpeza urbana e conservação de ruas.

 

 

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